O Procurador Chefe da Zambézia, Fredy Jamal, confirmou que correm 47 processos contra manifestantes, que vandalizaram instituições de justiça naquela província, em Dezembro do ano passado. Jamal disse ainda que foram instaurados processos contra agentes das Forças de Defesa e Segurança, que, durante a sua actuação, colocaram em causa os direitos humanos.

O Procurador Chefe Provincial da Zambézia falava hoje, à margem da capacitação de oficiais de justiça e seus assistentes em matérias de actos de cartório, que decorre em Quelimane.

“Há processos que estão a correr contra manifestantes, sim. Uma média de 47 processos em todos os distritos, como também temos processos que correm contra alguns agentes das Forças de Defesa e Segurança  (…) Porque houve algum excesso, e a defesa dos direitos humanos sempre foi uma bandeira do Ministério Público. Há alguns processos a correr, porque, durante as manifestações, tivemos até morte de civis”, disse Fredy Jamal.  

O Procurador afirmou ainda que o Ministério Público “sofreu durante as manifestações”, devido a destruição de infra-estruturas. “A Procuradoria distrital de Namacurra foi completamente destruída. Tivemos problemas com as procuradorias que funcionam dentro dos tribunais de Mocubela, Derre, Maganja da Costa”, disse. 

Neste momento muitas procuradorias distritais funcionam nos edifícios dos tribunais, mas o ideal era que cada uma das instituições funcionasse no seu próprio edifício. 

“A nível de Ministério Público, nós já temos plantas modelos, e eu penso que vai ser implementada nos próximos anos, e faz parte do nosso plano estratégico.   Há modelos, e eu acredito que é uma média de 20 a 30 milhões de meticais para reerguer uma procuradoria distrital e funcionar. Não somos contra o funcionamento da procuradoria dentro dos tribunais, mas é um determinado recuo estarmos a funcionar dentro dos tribunais”, explicou.  

A capacitação decorre nos próximos três dias e vai abordar temas como corrupção, direitos humanos entre outros. 

Os terroristas atacaram a comunidade de Maririni, 50 quilómetros no interior do distrito de Chiúre, na província de Cabo Delgado, incendiando casas e levando à fuga da população, relataram fontes locais, citadas pelo Notícias ao Minuto.

O ataque aconteceu nas primeiras horas do dia, após os terroristas escalarem a aldeia com disparos de armas de fogo.

Outra fonte no terreno disse à Lusa que várias casas de construção simples estão em chamas, com a população em fuga para a vila Chiúre e o posto administrativo de Ocua. Grupos de insurgentes atacaram a sede do posto administrativo de Chiúre Velho, no sul da província de Cabo Delgado, provocando pelo menos um morto e incendiando o posto policial, centro de saúde e uma escola primária.

O governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, confirmou o ataque que obrigou à deslocação da população, mas garantiu que as forças de segurança estão a tentar restabelecer a ordem.

“Em Chiúre houve algumas incursões, as forças no local estavam em prontidão, mas não deixou de haver o ataque”, disse Valige Tauabo à Lusa, acrescentando que “é preciso que se restabeleça a ordem, e a população em algumas aldeias teve que abandonar para zonas seguras”.

Ademais, segundo Valige Tauabo: “há protecção do Governo e das Forças de Defesa e Segurança”.

Populares de duas localidades do distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, relataram à Lusa novos ataques por parte de supostos grupos insurgentes, levando à fuga da população.

A circulação na Estrada Nacional 380 (EN380), Norte de Moçambique, está a ser feita desde terça-feira em coluna militar, face a ataques de insurgentes a automobilistas, disse à Lusa o governador da província de Cabo Delgado.

Valige Tauabo, adiantou que a escolta em coluna militar é diária e visa a responder aos anseios dos empresários locais, sobretudo no troço entre Macomia e Awasse, alvo de ataques de grupos extremistas nas últimas semanas.

O número de casos positivos da Mpox aumentou de 13 para 17, segundo dados das autoridades da Saúde. Os pacientes continuam isolados na província de Niassa, num contexto em que há no país 96 casos suspeitos.

Perigosa! É assim que as autoridades da Saúde caracterizam a Mpox, uma doença que já afecta 17 pessoas em Moçambique. 

Do dia 11 a 26 de Julho, mais quatro casos foram registados na província de Niassa, totalizando assim 17 o número de pacientes que lutam contra a doença.

O Ministério da Saúde refere ainda que há 92 casos suspeitos naquela província e que 26 pessoas encontram-se em isolamento.

No período acima referido, registou-se nove novos casos suspeitos, dos quais oito na província de Niassa e um em Maputo. 

Segundo as autoridades, ainda não há registo de óbitos no país, como resultado do surto do vírus que afecta vários países.

Há 10 candidatos que passaram no apuramento parcial. Esta quarta-feira, o Conselho Universitário reúne-se para eleger apenas três nomes a serem submetidos à Presidência da República de onde sairá o próximo reitor. Actual reitora quer mais um mandato e enfrenta muitos candidatos fortes

Em 2006 nascia a Universidade Lúrio (Unilúrio) num contexto em que o Governo sob direcção de Armando Guebuza entendeu que era hora de descentralizar o ensino superior para permitir maior acesso por parte de jovens de todas as regiões de Moçambique. Nasceram assim universidades públicas regionais para quebrar o “monopólio” da Universidade Eduardo Mondlane, no Sul. O Centro ficou com a Universidade Licungo e o Norte, a Unilúrio e a UniRovuma.

O Professor Doutor Jorge Ferrão foi o primeiro reitor da Unilúrio e destacou-se na construção de uma universidade que só existia no decreto e no campus azul, construído de raíz no periférico bairro de Marrere, na cidade de Nampula. Com uma visão do mundo, Ferrão levantou o nome daquela universidade; em 2007 quando a Faculdade de Ciências de Saúde inaugurou os cursos de licenciatura (foi o curso pioneiro) apenas tinha 14 memorandos de entendimento com instituições nacionais e internacionais para a pesquisa, docência e mobilidade. Em 2012, atingiu o pico com 56 e, actualmente, apenas cinco estão activos, sendo que muitos expiraram e não foram renovados.

A Unilúrio deu um salto qualitativo e quantitativo ao longo destes 19 anos, ao sair de 140 estudantes, em 2007, para 4888, em 2025. O corpo docente era de 14 quando iniciou a leccionação e hoje conta com 393. Projectos como “Um estudante – uma família” trouxeram uma nova dinâmica na ligação entre o ensino e a extensão, onde cada estudante que ingressa na Faculdade de Ciências de Saúde é responsável por cuidar da saúde de uma família nas cercanias do campus de Marrere e não só.

De 2015 a 2020 houve uma consolidação da imagem e credibilidade daquela universidade pública com Francisco Noa como reitor, até ao momento que passou o bastão à Professora Doutora Engenheira Leda Hugo – que está com o mandato terminado.

ONDA DE CONTESTAÇÕES

A Universidade Lúrio conta com sete unidades orgânicas, sendo a Faculdade de Ciências de Saúde em Nampula; a Faculdade de Engenharia, em Pemba; a Faculdade de Ciências Naturais, em Pemba; a Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, em Nampula; a Unilúrio Business School, em Nampula; a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, na Ilha de Moçambique e a Faculdade de Ciências Agrárias, em Sanga, no Niassa.

A Faculdade de Ciências de Saúde foi, nestes últimos cinco anos, o rosto de uma onda de contestações que levaram os estudantes às ruas, no ano passado. Há duas questões de fundo: estudantes sem aulas de práticas médicas devido ao não pagamento de médicos especialistas do Hospital Central de Nampula, que prestam acompanhamento aos estudantes nas aulas de práticas médicas que são parte integrante do curso.

Por outro lado, a falta de docentes por não pagamento dos seus ordenados, que levaram estudantes de cursos como Enfermagem (pós-laboral) a não terem aulas durante todo o segundo semestre do ano passado.  

“Não há pagamento de salários até hoje. Na semana antepassada, estudantes do 5º ano foram expulsos do Hospital Central, por falta de pagamento e de contratos dos docentes-supervisores”, disse uma fonte ligada àquela Universidade. Os estudantes de Medicina, que deviam estar a fazer estágio, estão sentados em casa, por falta de pagamento dos docentes-supervisores especialistas, acrescentou a mesma fonte.    

A situação na Universidade Lúrio é tão grave de tal forma que os candidatos que concorreram para o ano académico 2025 para a Faculdade de Ciências de Saúde e que foram apurados no segundo exame a que foram submetidos ainda não iniciaram as aulas.

A questão de fundo é que a actual reitora quando entrou cortou os pagamentos aos médicos especialistas do Hospital Central porque entende que os mesmo não podem ser pagos com o orçamento do Estado, atendendo que já têm um vínculo com o Hospital Central de Nampula que tem estatuto de hospital quaternário ou hospital-escola.

Este ano, a Unilúrio tem uma subvenção do Estado de 817.200.000,00 MZN (oitocentos e dezassete milhões e duzentos mil meticais).

QUEM SERÁ O PRÓXIMO REITOR?

Julho e Agosto são determinantes para o futuro da Unilúrio. Leda Hugo, actual reitora, submeteu a sua candidatura em meio a muito descontentamento. O lema do seu plano de governação 2025-2030 é “fazer bem, o bem”.

A maior parte dos candidatos são da velha guarda, por isso destacam-se duas candidaturas jovens: a de Serafino Mucova e Palmira Rapissone. 

Serafino Mucova (37 anos de idade, natural de Gurúè, na Zambézia). É quadro da Unilúrio desde 2014. Pós-doutorado em Gestão de Mudanças Climáticas na Universidade de Humburg – Alemanha. Doutorado em Biologia e Ecologia das Alterações Globais pela Universidade de Aveiro em parceria com a Universidade de Lisboa. Mestrado em Ciências do Ambiente na Universidade Europeia/Espanha e licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade de Lúrio.

Dentre as pesquisas de destaque, consta a referente ao Aumento das Águas do Mar na Costa de Cabo Delgado, onde concluiu na costa de Moçambique as águas do mar estão a aumentar de forma mis agressiva se comparado com outras regiões do mundo, com um aumento de de 0.50 milímetros/ano, o que significa que até 2050 as águas do mar vão engolir 69 dos 450 quilómetrosda linha de costa de Cabo Delgado.  

Avança com o suporte da Faculdade de Ciências Naturais.    

Palmira Rapissone (36 anos, natural da cidade de Nampula). Doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade Católica de Moçambique; Mestre em Gestão de Marketing e Comunicação Empresarial pela mesma universidade; licenciada em Estudo de Desenvolvimento pela A Politécnica, em Nampula. 

Dos trabalhos de destaque, destaca-se uma pesquisa sobre estratégia de Comunicação usada na prevenção da cólera no distrito de Monapo.

No dia 29, quarta-feira, o Conselho Universitário vai-se reunir para, dentre vários aspectos, apresentar o relatório dos últimos cinco. No dia 30, volta a reunir-se para a eleição de três nomes, dos 10 pré-aprovados, para serem submetidos ao Presidente da República que deverá escolher um em Agosto.

De acordo com os estatutos da Universidade Lúrio, o Conselho Universitário é composto por 30 membros (incluíndo o reitor e vice-reitores); os directores das unidades de ensino, centros de investigação, representantes dos estudantes, representantes dos professores, representantes dos assistentes universitários, representantes dos investigadores, representantes do corpo técnico-administrativo, representante do Governo central e da sociedade civil.