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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República,  Daniel Chapo, designou, através de Despachos  Presidenciais separados, Paulo Daniel Comoane e Augusto  António dos Santos Mangove como membros do Conselho  Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

“A nomeação dos referidos cidadãos decorre no quadro da  necessidade de assegurar o funcionamento pleno deste órgão  superior da Magistratura Judicial Administrativa, responsável pela  gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa, fiscal e  aduaneira”, lê-se no comunicado.

Foi retomada, esta quarta-feira, a carreira Quelimane – Chinde, na Zambézia. Para o efeito foi colocada uma embarcação devidamente recondicionada para os serviços de transporte naquele percurso, com capacidade de 150 lugares e fará em média 9 horas de viagem. O recondicionado custou cerca de 30 milhões de meticais. 

Uma embarcação recondicionada num investimento de cerca de 30 milhões de meticais. Foi batizada com o nome de Namiara, um povoado de Chinde. Tem capacidade para 150 passageiros e um porão para 60 toneladas de carga. Tem um congelador com capacidade de 250 quilogramas. É um balão de oxigênio para quem reside no distrito de Chinde, uma zona de difícil acesso. 

A embarcação foi requalificada pelos CFM, que, desde final de 2023, gere a empresa transmarítima que antes estava sob gestão do Estado, através do IGEPE. 

A carreira Quelimane-chinde, que ora retoma, parou a cinco anos, na sequência da avaria da embarcação lua-lua.

Sobre o assassinato de um menor de 12 anos pelos agentes da PRM, ocorrido esta segunda-feira, em Bobole, distrito de Maracuene, o  Secretário Geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, diz  que a polícia devia ter usado meios menos excessivos para obrigar o condutor do autocarro a abrandar a marcha.

Chakil Aboobacar está em  Teste, desde esta terça-feira, a visita de trabalho de cinco dias  e foi recebida por uma moldura humana, composta por membros e simpatizantes do seu partido que o aguardavam para o saudar.

Questionado pela nossa equipe  sobre a morte  de uma menor de 12 anos, que seguia num autocarro de transporte de passageiros   e  foi atingida durante uma perseguição feita pelos  agentes da PRM  em Bobole, distrito de Marracuene, na província de Maputo, o Secretário Geral da Frelimo respondeu que a Polícia devia ter usado meios  menos excessivos para obrigar o condutor a parar o carro.

Chakil Aboobacar exige punição exemplar contra os agentes implicados no caso. Entretanto, o número dois do partido dos camaradas desencoraja actos de  violência protagonizados  pela  população, cuja acção culminou com a morte de uma agente da PRM.

A partir desta quarta-feira, Chakil Aboobacar deverá escalar sucessivamente os distritos de Angónia e Tsangano.

O Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique rejeita qualquer interferência na selecção da Future Technologies Of Mozambique no concurso público de 130 milhões de meticais para uma plataforma tecnológica. A instituição diz que a avaliação foi meramente técnica, e o júri não tem como conhecer pessoas envolvidas ou com interligação, porque as sociedades são anónimas.

O Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique chamou a imprensa, nesta terça-feira, para explicar os contornos do polémico concurso público com alegado envolvimento do ministro da Agricultura.

Distancia-se das alegações e afirma que a escolha da empresa vencedora resultou da avaliação técnica e financeira das propostas de sete concorrentes.

“É acolhida, em primeiro lugar, a proposta apresentada pela Future Technologies de Moçambique, por ter proporcionado uma solução técnica considerada mais adequada e realista, constituindo a integração dos 7 módulos necessários ao IAOM. E aqui notaremos na proposta um serviço de gestão de transacções estável e compatível, constituindo serviços financeiros relacionados ao sistema de reconhecimento facial utilizando um único cartão, o que pode ser uma inovação para a nossa realidade, bem como um mecanismo confiável para a promoção de produtos”, explicou Nelson de Almeida, director-geral do IAOM.

A Future Technologies Of Mozambique venceu o concurso no meio de gigantes do sector tecnológico, mesmo sem experiência. A explicação da autoridade é que este concorrente, por ser parceiro de uma empresa internacional, vai prover um serviço de padrão internacional.

“Constatado que o vencedor tenha firmado um acordo com um parceiro de tecnologia com uma reputação internacional bem conhecida e vasta experiência na estabilização de plataformas digitais a nível global, neste caso IAOM, garantindo, assim, uma maior probabilidade no serviço de satisfazer o interesse público durante este contrato.”

Edson de Almeida fala das vantagens da plataforma tecnológica, objecto do concurso, e diz que a sua operacionalização vai viabilizar a duplicação de receitas para mil milhões de meticais por ano, em receitas.

“Durante a implementação da plataforma, como receita para o Estado, prevemos a duplicação do subsector de algodão e oleaginosas. Podem ir além mil milhões de meticais dentro de 5 anos.”

E sobre alegado conflito de interesse do ministro, o director-geral do IAOM afasta a hipótese de interferência, argumentando que, durante a avaliação, o júri não tem acesso aos nomes dos accionistas das empresas.

De Almeida argumentou que é quase impossível entender essas essas dúvidas do debate público, porque se referem a comunidades anónimas. “Como eu disse, sete concorrentes competiram e, se estamos falando de sociedades anónimas, acho que todos sabemos que somente se você declarar sociedades anónimas ao concorrente vencedor, então durante o contrato é impossível conhecer os membros das sociedades anónimas”.

Para já, o concurso foi suspenso e foi formada uma comissão interna de inspecção, entretanto, questiona-se a imparcialidade.

Entretanto, a decisão mostra-se problemática aos olhos da sociedade civil, que entende que a inspecção não oferece garantias de imparcialidade, uma vez que está hierarquicamente subordinada ao ministro, figura central nas suspeitas levantadas.

Neste contexto, o CIP recomendou, também em conferência de imprensa, que a investigação seja conduzida por entidades independentes e legalmente competentes, como o Ministério Público, o Tribunal Administrativo ou a Inspecção-Geral de Finanças.

Segundo o CIP, é crucial a publicidade e transparência em todas as etapas do processo de apuramento de responsabilidades e que as organizações da sociedade civil sejam envolvidas, garantindo fiscalização cidadã e reforço da confiança pública.

A estudante universitária Natália Macheve, de apenas 18 anos, que foi encontrada em estado crítico, na última quinta-feira, no bairro Zintava, no distrito de Marracuene, Província de Maputo, foi assassinada pelo namorado.

Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), a jovem foi convidada a sair de casa pelo namorado por volta das 22 horas, tendo sido agredida e abandonada a 500 metros da sua casa, no bairro de Zintava, em Marracuene.

“A vítima foi encontrada pela prima, às 4h da manhã, com sinais vitais fracos e indícios de agressão. Foi socorrida e encaminhada ao Hospital Central de Maputo, onde infelizmente perdeu a vida”, revelou Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.

As investigações preliminares apontam que conflitos no relacionamento motivaram o crime. No telefone do acusado, de 21 anos, foram encontrados elementos que indicam premeditação, segundo as autoridades.

No local onde o corpo de Natália foi encontrado, a família achou quatro preservativos usados, facto que reforça a brutalidade do crime.

“Ela saiu a pensar que voltaria para casa. Vimos sinais de luta neste percurso e até onde foi violada encontramos quatro preservativos usados. Agora estou a enterrar a minha filha”, disse Ernesto Macheve, pai da vítima.

Elisa Macheve, mãe de Natália, ainda não consegue aceitar a ausência da filha, que sonhava ser engenheira agrónoma. 

“É difícil olhar para o quarto dela e perceber que ela não volta mais. Era o orgulho da casa”, disse a mãe.

A tragédia abalou também a comunidade universitária. Os colegas descrevem Natália como uma jovem sorridente, dedicada e solidária. O vazio na sala de aula em que ela frequentava é agora um lembrete cruel da sua ausência.

“Natália transmitia alegria onde quer que estivesse. O silêncio que ficou no lugar dela dói demais e deixa um vazio”, disse Neusa Bacia, colega de curso.

Em resposta ao crime, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde Natália estudava, repudiou e anunciou que acompanhará o processo judicial. Além disso, o Departamento do Género da instituição pretende desenvolver um estudo científico sobre o feminicídio em Moçambique.

“Não podemos apenas lamentar. Precisamos compreender e combater este fenómeno com base em evidências”, afirmou Gracinda Mataveia, representante do departamento.

A sociedade civil também se fez ouvir. O Observatório das Mulheres voltou a denunciar a impunidade como combustível destes crimes e alertou que, no país, uma mulher morre a cada dois dias, vítima de violência de género.

“Enquanto os agressores não forem exemplarmente punidos, estaremos a permitir que mais Natálias percam a vida”, advertiu Quitéria Guirengane, presidente do observatório.

Neste momento, o processo que investiga a morte de Natália Macheve encontra-se nas mãos das autoridades judiciais.

A esperança da família, colegas e sociedade, em geral, é que este crime não fique impune e sirva como um marco na luta contra o feminicídio em Moçambique.

“Não queremos vingança, queremos justiça, por Natália e por todas as mulheres que já não podem falar por si”, concluiu Francisco Macumbe, colega da vítima.

Pelo menos dois mil alunos estudam ao relento e em péssimas condições e mais de 400 não ainda têm o livro de Português da quarta classe, em Chibuto, na província de Gaza. Para melhoria da rede escolar o município de Chibuto está a investir 34 milhões de meticais.

Estudar em condições condignas é o sonho de Quesito Francisco, aluno da quarta classe, da Escola Primária Francisco Manyanga, no município de Chibuto, mas, enquanto isso não se concretiza, o menor e seus colegas assistem às aulas em condições precárias.

“A nossa sala é de chapas de zincos, gostaria (…) de mudar para uma boa sala”, disse Quesito Francisco.

Um outro assunto com o qual se debatem é o da falta de carteiras. Mais de 400 alunos regressam às aulas para o terceiro e último  trimestre na escola Primária Francisco Manyanga, mas, entre sorrisos, escondem o drama da falta de carteiras e material escolar, pois os livros, especificamente o manual de português,  não chegam para todos.

“Temos  preocupação de livros (…) Todos os dias nós estamos a sentar três-três. Depois, outros andam a nos provocar por causa de livros, andam a nos bater”, queixam-se aos alunos.

O professor, Efigénio Alfredo valida a preocupação dos alunos, e acrescenta que, vezes sem conta, a falta de livro e as condições em que os alunos têm aulas resultam na perda da concentração, além de limitar a missão de ensinar e formar com qualidade.

“Há dias que algumas chapas têm feito algum barulho, dias de chuva, dias de ventania. Alguns alunos não têm livros, mas conseguimos nos agrupar. Entretanto, quando já é um trabalho de casa, torna-se um pouco difícil, mas mesmo assim, tentamos orientar a criança para que vá ao colega vizinho,  de modo a ter o instrumento para poder assinar trabalhos de casa”, revelou.

O Director da escola,  António Bendzane, reconhece o problema e  esclarece que a escola ainda não  recebeu os manuais de distribuição gratuita da quarta classe, em particular de disciplina de  português.

“Funcionamos com o livro que nós recolhemos no ano passado, mas eles já não têm aquelas condições para que o aluno possa vir a usar, porque tem a falta de páginas. São voltas de seis turmas, então, cinco estão a trabalhar em condições muito difíceis”, admitiu o gestor escolar. 

Ainda no município de Chibuto, mais de dois mil alunos estudam ao relento e, em péssimas condições, uma dura realidade, que segundo o presidente do município , Henriques Machava, poderá ser ultrapassada com investimento na rede escolar .

“Mais de duas mil crianças vão deixar de estudar em condições precárias. Estamos agora no processo de reabilitação de quatro salas, reabilitação do bloco administrativo, construção de sanitários. Estas acções vão ajudar, pois, na escola   25 de Junho já tem resultados, porque mais de mil crianças que estudavam em condições críticas  já estão em salas condignas”, conclui o autarca.

As obras para melhoria da rede escolar no município de Chibuto estão orçadas em mais de 37 milhões de meticais,  financiadas pelo Banco Mundial.

O sociólogo Elísio Macamo considera insuficiente a expulsão dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) envolvidos no tumulto registado nesta segunda-feira, em Bobole, Província de Maputo. Para ele, a medida não ataca a raiz do problema: a fragilidade dos instrumentos que regulam a formação e a actuação da polícia no país.

A reacção surge após o baleamento de um menor e o consequente linchamento de um agente da PRM naquela localidade. Macamo lamenta o sucedido e questiona o modelo de formação dos polícias moçambicanos.

“A questão mais importante, para mim, não é o comportamento individual do agente. O fundamental é como é que os nossos agentes são formados, que mecanismos existem na polícia e no Ministério do Interior para garantir que se comportem devidamente. Tenho certeza de que, quando saem em missão de serviço, ninguém lhes diz para se comportarem mal”, afirmou.

O académico sublinha que a expulsão dos envolvidos não resolve a “crise de valores” que mina a corporação, porque os mecanismos de regulação se têm mostrado ineficazes.

“Não foram os agentes que falharam, foram os instrumentos. É curioso que sejam responsabilizados, e é assim que deve ser, mas essa não é a medida política correcta. O que deve ser questionado são os mecanismos que o Ministério do Interior tem para garantir que a nossa polícia se comporte bem.”

Macamo acrescenta, contudo, que é igualmente necessária a responsabilização criminal das pessoas que participaram no linchamento do agente.

“É importante que sejam identificadas e responsabilizadas. Isso vai moralizar a nossa sociedade. Estou mais preocupado com essas pessoas. No ambiente de euforia e de multidão, podem não ter consciência da responsabilidade individual, mas quando já estão sozinhas em casa, como é que lidam com aquilo que fizeram?”, questionou.

O sociólogo falava à margem da oficina de ideias “Responsabilidade da Juventude em Tempos de Crise”, onde defendeu a necessidade de cultivar diálogo e responsabilidade numa sociedade marcada pela polarização.

“Todos sabem o que aconteceu depois das eleições, a violência que se seguiu e o ambiente polarizado em que vivemos. Quando há polarização, o diálogo é difícil, ninguém ouve o outro e cada um só defende as suas convicções. É preciso haver vozes de razão, sobretudo dos jovens, que têm a responsabilidade de continuar este país”, concluiu.

A iniciativa, promovida pelo Manifesto Cidadão, procura incentivar a cidadania activa, a reflexão crítica e a apresentação de soluções para o reforço da democracia em Moçambique.

O Governo quer melhorar os laços de cooperação e amizade com a Malásia.  Nesta segunda-feira, a comunidade malaia residente em Maputo reuniu-se para celebrar o aniversário da independência do país asiatico, em Maputo. 

Vestidos a rigor, em ambiente de festa, a comunidade da Malásia residente em Moçambique reuniu-se, esta segunda-feira, em Maputo, para celebrar.

E não era para menos. Comemorava-se mais de um ano após o alcance da independência da Malásia. 

“Nós ganhamos nossa independência dos britânicos e isso é um milagre muito significativo para nós. E isso dá à nação multicultural da Malásia a liberdade de se expressar e perseguir os seus sonhos. Então esse é o verdadeiro significado do nosso Dia da Independência”, disse Kulvinder Dhillon, natural da Malásia. 

São 68 anos livres do colonialismo e várias conquistas alcançadas ao longo de décadas e, por isso, não faltou o brinde, para celebrar a prosperidade. 

No dia da Malásia, o país do sudeste asiatico celebra igualmente os anos de cooperação e amizade com Moçambique e o governo espera mais. 

O Cônsul Honorário  da Malásia, Salimo Abdula, descreveu a comunidade malasiana como exemplar e espera que haja mais troca de experiências em vários sectores de desenvolvimento. 

O Dia da Independência da Malásia assinala-se a 31 de Agosto. 

Entre várias personalidades, a celebração contou com a participação de amigos, entre os convidados. 

O sociólogo Samuel Quive e o jurista  Alberto Langa afirmam que os tumultos ocorridos ontem, em Bobole, resultam da falta de coordenação na Polícia. Já o criminalista Sandro de Sousa diz que o problema está na formação dos agentes.

Duas vozes calaram-se para sempre, uma depois de um baleamento e a outra em resultado de um linchamento. Os casos envolvem civis e agentes da Polícia.

Para o jurista Alberto Langa, que falava no programa Hora e Meia, não se justifica que a perseguição da viatura tenha ocorrido, pois a mesma teve permissão da Polícia de Trânsito para prosseguir. Um pensamento partilhado pelo criminalista Sandro de Sousa. 

Sobre a má actuação da Polícia, De Souza diz haver falhas na formação da Polícia, que deveria ser estendida para um ano e seis meses. 

O sociólogo Samuel Quive fala de excessos, por parte dos agentes, o que compromete cada vez mais a relação com a população. 

Falando no Noite Informativa, desta segunda-feira, os comentadores defenderam a necessidade de adopção de medidas para evitar que se repitam tais situações. 

Os comentadores referem que, por um lado, a PRM deve passar pelo processo de reciclagem, para que priorize a vida humana nas suas actuações e, por outro, condenam a prática de justiça pelas próprias mãos por parte da população.  

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