A ministra da Educação e Cultura, reconhece que há professores que continuam sem receber sequer a primeira tranche das horas extras acumuladas desde 2022.  A governante aponta falhas graves de comunicação entre o Ministério e os distritos como principal causa do atraso, admitindo ainda que o sector não tem dados consolidados sobre quantos docentes já foram pagos e quantos continuam à espera. 

Depois de meses de reivindicações, os professores começaram finalmente a receber os pagamentos em atraso das horas extras de 2022. No entanto, nem todos foram contemplados na primeira tranche. A Ministra da Educação e Cultura reconhece o atraso e aponta o dedo a falhas de comunicação entre as instituições centrais e os serviços distritais.

Samira Tovela reconhece que, até ao momento, o Ministério da Educação e Cultura não dispõe de dados claros sobre quantos professores já receberam as horas extras em atraso e quantos continuam por pagar. 

A governante revelou ainda que o sistema de educação acolhe anualmente cerca de 1.5 milhões de novos alunos, um número que excede largamente a capacidade de resposta actual e como resultado, milhares de professores são forçados a acumular turmas e fazer horas extras para atender a demanda.

As famílias que há mais de três anos vivem no Centro de Acomodação das Mahotas, na Cidade de Maputo, já receberam terrenos para habitação no Distrito Municipal KaTembe, mas ainda enfrentam dificuldades para se transferirem do local.

São no total 38 famílias que vivem em tendas do centro de acomodação das Mahotas, periferia da Cidade de Maputo, em consequência das inundações resultantes das águas da chuva no período entre 2022 e 2023.

Depois de várias reclamações em relação às precárias condições de vida nas tendas, há um mês que o Município de Maputo devolveu o sorriso às famílias. Distribuiu talhões no Distrito Municipal de KaTembe. 

“Terrenos já fomos mostrados, cada um já tem o terreno dele. Já conhece. Assim, cada um vai trabalhar no terreno dele e faz o que dá, plantar árvores no terreno dele”, disse Gabriel António, um dos moradores do centro.

Maria Manhiça gostaria de abandonar o Centro de Acomodação das Mahotas o mais breve possível, mas a zona onde lhe foi atribuído terreno ainda precisa de arruamentos.

“O que nos inquieta é que queremos que nos tirem deste lugar (…) O proprietário já precisa do seu espaço para o usar, mas falta as autoridades levarem-nos para os nossos terrenos”,  lamentou.

Segundo Gabriel António, ainda não há data para a desocupação do centro, porque o Município de Maputo procura parceiros para flexibilizar o processo de reassentamento na Katembe.

“O Município diz que ainda está a bater portas para as ajudas, mas já entregaram terrenos, agora começaram a fazer as latrinas, já nos distribuíram lonas para fazer as lonas”, disse. 

As famílias falavam, neste sábado, durante uma visita do Presidente do MDM ao Centro de Acomodação das Mahotas. Lutero Simango criticou a falta de abrangência das políticas de habitação no país, argumentando que tais continuam a ser direcionadas para satisfazer uma certa camada social. 

As famílias no Centro de Acomodação das Mahotas queixam-se de problemas como fome e precárias condições de higiene.

Os últimos três meses, Maio, Junho e Julho, foram os mais sangrentos na Província da Zambézia, neste ano, com uma média de 22 óbitos. Só em finais de Maio, houve registo de quatro sinistros, que resultaram em 14 óbitos, e os meses de Junho e Julho tiveram registo de quatro óbitos cada um. 

Perderam-se vidas humanas nos últimos três meses na EN1, província da Zambézia, concretamente nos distritos de Nicoadala, Namacurra e Mocuba. O acidente do mês de Maio que ocorrera em Mocuba, envolvendo uma carrinha de caixa aberta e um camião articulado,  foi dos mais horríveis, com um registo de oito óbitos. 

Neste momento, equipas multi-sectoriais estão a fazer trabalhos de sensibilização nos mercados, sobretudo nos localizados nas zonas próximas às estradas, parques de estacionamentos, entre outros. 

As autoridades dizem que vão continuar a trabalhar na sensibilização para que aquilo que aconteceu nos últimos três meses nas estradas da Zambézia, não se volte a repetir.

Uma pessoa perdeu a vida e outras seis ficaram gravemente feridas, na sequência de um acidente de viação envolvendo a equipa principal da Associação Desportiva de Vilankulo, único representante da província de Inhambane no Moçambola.

O governador de Inhambane, afirma que o acidente é mais um alerta para a necessidade urgente de repensar a forma como as equipas deslocam-se para os jogos, para evitar que tragédias como esta se repitam.

Era uma tarde chuvosa de sexta-feira, quando o autocarro que transportava a equipa de futebol da Associação Desportiva de Vilankulo despistou-se e capotou na região de Chissibuca, distrito de Zavala. O condutor do autocarro diz que não consegue explicar o que aconteceu, mas a chuva intensa e o estado escorregadio da estrada contribuíram para o sinistro.

No local do acidente, confirmou-se a morte do chefe do departamento de futebol da Associação Desportiva de Vilankulo, única vítima mortal do sinistro. Contudo, a versão do condutor colide com a da Polícia da República de Moçambique (PRM), que, após a análise preliminar, aponta o excesso de velocidade como a principal causa do acidente.

Além da vítima mortal, o acidente provocou vários feridos, entre graves e ligeiros, que foram imediatamente evacuados para o Hospital Distrital de Quissico.

O Governador de Inhambane manifestou solidariedade para com as vítimas do acidente envolvendo a equipa da Associação Desportiva de Vilankulo (ADV). No entanto, diz que o acidente deve servir de alerta e ponto de viragem para a urgente melhoria das condições de transporte do clube.

Para o Governador de Inhambane, já não há espaço para hesitações. Francisco Pagula recorda que esta não é a primeira vez que uma equipa da província se envolve num acidente grave durante deslocações para o Moçambola.

Todos os feridos graves foram transferidos para o Hospital Provincial de Inhambane, a pedido das respectivas famílias, para poder acompanhar de perto a assistência das vítimas.

Moçambique alcançou a meta de 56% dos 50% previstos no aleitamento materno exclusivo, no ano passado, embora persistam alguns desafios. A informação foi partilhada pelas autoridades sanitárias, esta sexta-feira, Dia Mundial do Aleitamento Materno.

A cada dia 1 de agosto, celebra-se o Dia Mundial do Aleitamento Materno e as autoridades de saúde indicam que Moçambique alcançou 56% de aleitamento materno exclusivo até os seis meses, superando a meta mínima de 50% proposta pela Organização Mundial da Saúde.

O resultado, que é fruto de um trabalho conjunto, coloca Moçambique entre os países com melhor desempenho na CPLP nesta área.

Apesar deste avanço, ainda persistem alguns desafios, com ênfase para o não cumprimento do período recomendado para a amamentação, por causa do retorno precoce ao trabalho, falta de apoio nas empresas, mitos culturais e depressão pós-parto.

Neste ano, a Semana Mundial do Aleitamento Materno, decorre sob o lema “Priorizar o aleitamento materno: criar sistemas de apoio sustentáveis”, com apenas 48% dos bebés a receberem a amamentação exclusivamente até os seis meses, segundo a OMS que prevê uma meta de 70% até 2030.

A falta de uma Lei específica e de quadros qualificados colocam em causa a protecção dos dados pessoais nas plataformas digitais. O Ministério das Comunicações e Transformação Digital quer criar uma Política Nacional de Governação de Dados.

Com o avanço da tecnologia, a protecção de dados torna-se cada vez mais desafiante. Não poucas vezes,  assiste-se, por exemplo, a partilha indevida de informações e casos de burla por meio de mensagens de promoções e jogos.

Estas situações revelam que ainda há vulnerabilidade na protecção dos dados pessoais.

Segundo o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, a falta de quadros qualificados em gestão de dados é uma das razões da vulnerabilidade na protecção de dados.

Américo Muchanga considera, por isso, que é urgente a elaboração da Política e da Estratégia Nacional  de Governação de Dados para ultrapassar estes desafios.

Nesta sexta-feira, o ministro reuniu-se com o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação para colher subsídios sobre a matéria.

Após a Auscultação,  a proposta de Lei da Protecção dos Dados, a ser elaborada, será encaminhada ao Conselho de Ministros.