Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Menores “violadores” ouvidos pelo tribunal em Gondola

Dois menores de oito anos de idade estão a ser ouvidos pelo Tribunal Judicial do distrito de Gondola, acusados de violar sexualmente uma menor de nove anos.

Os dois menores de oito anos chegaram no Tribunal Judicial de Gondola para responder o processo contra si aberto e registado sob o número 4/2025, acompanhados pelos respectivos país.

Sobre eles recai a acusação de terem, no passado dia 24 de Julho, violado sexualmente uma outra menor de nove anos de idade, no recinto da Escola Primária 7 de Abril, em Gondola, onde frequentam na 3ª classe, uma colega de 9 anos de idade.

Os pais dos indiciados entendem que na violação sexual não há suposição e exigem elementos que provem que seus filhos praticaram tal acto contra uma outra menor.

“Estávamos em casa quando, de repente, recebemos uma notificação do tribunal, alegando que o tribunal notificou os menores de 8 anos para serem julgados, e que o julgamento seria hoje dia 16 de agosto. Agora eu digo, primeiro, quais são os procedimentos usados para que as crianças fossem notificadas?”, questiona a mãe de um dos menores

Já o pai do outro menor diz não entender os motivos do julgamento, até porque “a polícia não chegou a notificar, abriu o processo. Porque o normal, que eu tenho conhecimento, a criança violada tinha que ir fazer exame”, considera, acrescentando que esses exames seriam o motivo da acusação.

Por força da Lei e com vista a proteger a vítima, a sessão decorreu à porta fechada. O advogado Francisco Massambo avança que mesmo a ter que se provar diante do tribunal que os menores cometeram o crime não podem ser responsabilizados.

“As pessoas que não são imputadas criminalmente, elas têm um outro tratamento ao nível da nossa organização judiciária. Os processos não são hábitos como processos de crime, são sim processos de prevenção criminal. Os processos de prevenção criminal têm um outro tratamento”, disse o advogado.

Para justificar a sua afirmação, Francisco Massambo diz que “as audiências não são públicas, são secretas. Não se chama normalmente uma audiência de julgamento, uma audiência de conferência ou de inquérito. E tem um caráter urgente”, explica.

Ou seja, “o tribunal deve tomar uma decisão sobre este caso no período mais curto possível”, explica o advogado.

Por outro lado, segundo Massamba, “estes processos de prevenção criminal permitem que o tribunal adopte, pelo menos lhe estabeleça um horizonte de mais ou menos 11 ou 10 medidas aplicáveis e não são medidas de cumprimento de uma pena. Não tem que se recolher a criança ou o menor para um estabelecimento penitenciário, mas sim, há medidas para repreensão registada, por exemplo, ou então medidas que fazem com que o menor seja acompanhado por algum psicólogo ou esteja em liberdade vigiada, entre outras medidas”, frisa.

Leis à parte. A Saúde diz que não é possível menores de oito anos ganharem erecção a ponto de conseguir violar uma mulher, segundo disse Juvenal Chithovele, director clínico do Hospital provincial de Chimoio.

“Pode haver ocasionalmente alguma erecção, principalmente nas manhãs, mas que não é suficiente para uma relação sexual efectiva. Sendo assim, consideramos muito pouco provável que menores de 8 anos violem alguém”, explica. 

Entretanto, Juvenal Chithovele diz que é necessário que, na suspeita de violação, a vítima seja encaminhada para o serviço de medicina legal para ser avaliada se houve ou não penetração. 

A mãe da vítima, uma técnica de Saúde em Gondola, é quem passou e entregou as provas de violação sexual ao Tribunal. Juvenal Chithovele diz que não é este o procedimento correcto.

“As autoridades policiais e as judiciais, a procuradoria e o tribunal solicitam avaliação médico-legal. Isso é feito em caráter de urgência, para não atrasarmos e encontrarmos vestígios ainda lá. Mas, sendo uma criança menor de 8 anos, sinais como a laceração do hímen vão estar lá para toda a vida”, argumentou, acrescentado ainda que “é possível mesmo agora encontrar esses vestígios, desde que as autoridades competentes peçam a avaliação”. 

A sentença do processo de prevenção criminal 4-2025 deverá ser conhecida no dia 13 de Agosto corrente.

  • SOCIEDADE

Falta de vacinas compromete combate à febre aftosa em Massingir

Ainda não há vacinas para conter o surto de febre aftosa que afecta cerca de 3.600 cabeças de gado no distrito de Massingir, província de Gaza. Para fazer face à situação, são necessárias 120 mil doses da vacina.

Desde junho, Gaza, que lidera o ranking nacional com um efectivo de 573 mil cabeças de gado bovino, enfrenta dificuldades no combate à doença. O surto afeta 1.900 bovinos e 1.800 caprinos nas comunidades de Xibotane e Marringane, atingindo diretamente 230 criadores locais.

Enquanto se aguarda a chegada das vacinas, as autoridades reforçaram as medidas de contenção, incluindo a interdição da movimentação e comercialização de gado e seus derivados a partir de Massingir. O distrito de Mabalane, segundo com maior efetivo bovino na província, também está incluído nas restrições, embora ainda não tenha registado novos casos.

Entretanto, outras doenças, desta vez transmitidas por carraças, provocaram a morte de mais de 300 cabeças de gado em oito distritos: Guijá, Chókwè, Bilene, Limpopo, Xai-Xai, Chonguene, Mandlakazi e Chibuto.

Criadores de gado mostram-se desesperados e pedem intervenção urgente do governo para salvar os seus animais. Em algumas zonas, a mortalidade é diária. Só no distrito de Limpopo, estima-se que a situação já tenha afetado mais de seis mil cabeças de gado.

As autoridades admitem a falta de medicamentos, afirmando que têm sensibilizado os criadores para adquirirem os produtos por conta própria. Atualmente, o setor dispõe apenas de cerca de sete a oito mil litros de produtos para tratamento.

Este é o segundo surto de febre aftosa registado em Massingir em menos de um ano.

  • SOCIEDADE

Jorge Ferrão denuncia aumento do analfabetismo funcional no país

O reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, fez duras críticas ao estado actual do sistema de ensino em Moçambique, alertando para um declínio contínuo na qualidade da educação, apesar dos avanços aparentes em termos de acesso e estatísticas de alfabetização.

Convidado a intervir num debate sobre a melhoria dos serviços públicos, Jorge Ferrão afirmou que, embora o país apresente indicadores que sugerem progressos na alfabetização, na prática, o número de analfabetos continua elevado. Acrescentando que o país está a investir no que classificou de “analfabetismo funcional”, ou seja, uma situação em que as pessoas sabem ler e escrever, mas não compreendem nem aplicam esses conhecimentos na vida quotidiana.

Para o reitor da UP-Maputo, a solução começa na base, com a criação de escolas de infância em todos os distritos.“Então, a minha proposta era que cada distrito se organizasse para fazer as pequenas escolas de infância para termos estudantes de qualidade”, garantiu Ferrão. 

Ainda assim, segundo sublinhou, este processo “não vai custar nenhum dinheiro a ninguém. As famílias têm vontade de ter um filho bem-educado. Bom, são ideias, e teremos sempre de pensar que é possível mudarmos a base estrutural sem precisar de correr atrás, nem de donativos, nem de doações, nem de subvenções e muito menos de orçamentos estabilizados”.

O académico foi mais longe ao abordar a necessidade de reformas estruturais na forma como o país gere os seus recursos e toma decisões políticas. Numa crítica directa à classe política, apelou aos deputados da Assembleia da República para que abandonem as cores partidárias e priorizem o bem comum.

“É preciso colocar o interesse nacional acima dos interesses partidários, algo que não acontece há 30 anos”, lamentou.

O académico reconheceu ainda que há uma captura crescente dos recursos públicos por interesses privados, o que mina os esforços de desenvolvimento. “Moçambique e o mundo vivem um reposicionamento geracional. Temos de reflectir seriamente sobre o país que queremos e o legado para as próximas gerações”, concluiu.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Moçambicanos sofrem com o regime antimigratório na África do Sul

Cidadãos nacionais denunciam bloqueios no acesso a serviços básicos de saúde e educação na África do Sul, uma acção supostamente liderada por um grupo anti-migração denominado “Dudula”, que afirma que os imigrantes ilegais estão a sobrecarregar os investimentos feitos nesses sectores.

Moçambicanos residentes na África do Sul são parte de vários imigrantes que há cerca de três meses vêm sofrendo bloqueios no acesso aos serviços básicos neste país vizinho.

A saúde é um dos serviços aos quais os moçambicanos estão impedidos de aceder, numa acção supostamente liderada por um grupo antimigração denominado “Dudula”, que afirma que os imigrantes ilegais estão a sobrecarregar os investimentos feitos nesses sectores.

Aldino Muianga, médico que reside na África do Sul, revela que já buscou os serviços de saúde, mas não teve sucesso. “No outro dia, fui à clínica. Eu também estou doente. Os custos nos hospitais privados são exorbitantes. Voltamos ao ‘Dudula’, não sei mais como se chama esse movimento aí, assim, que impede, que bloqueia o acesso, portanto, às clínicas aí”, contou Aldino Muianga.

Outro moçambicano residente na África do Sul diz que os estrangeiros não têm direito a ir ao hospital. “Com ou sem passaporte, mandam-nos embora. Não querem mais pessoas estrangeiras aqui neste país, nos hospitais. Não sei como o nosso governo nos poderá ajudar, disse José Vasco, residente em Pretória.

A falta de assistência à saúde não é o único desafio. O acesso à educação é também limitado, segundo contou Abel Amós, também residente em Pretória.

“O governo sul-africano só permite que as crianças estudem até à 10ª classe. Para continuar os seus estudos, exige-se a apresentação do BI, vulgarmente conhecido por ID”, revela Abel Amós.

Reninha Azarias, também residente na cidade sul-africana, amplia o grito de socorro às autoridades moçambicanas, temendo o pior nos próximos dias se nada for feito.

“Mulheres grávidas, algumas são deixadas de parto no corredor, nos hospitais. Isto não é pouca coisa, estamos a pedir socorro, um socorro breve mesmo”, clama Reninha Azarias.

A moçambicana residente nas terras do rand revela que não tem sido fácil para eles. “A minha zona, onde estou a viver, é uma zona muito agressiva. Se esse grupo chegar lá, eu não acho que há de sobreviver muita gente”, disse Reninha Azarias, assustada.

Governo está ciente da existência de “Dudula”

Devido a vários relatos associados à segregação e deportação em massa de estrangeiros na África do sul, o Governo de Moçambique deslocou-se, há dias, àquele país vizinho para ouvir de perto as reclamações.

Maria de Fátima Manso, secretária de Estado para as Comunidades no Exterior, disse ser uma situação que poderá, eventualmente, descambar em xenofobia. “Conforme ouvimos aqui, os relatos dos nossos concidadãos, há sinais mais do que evidentes de que este movimento, o vulgo do ‘Dudula’, poderá trazer consequências drásticas para os estrangeiros, neste caso particular, para os nossos concidadãos moçambicanos”, revela.

A secretária de Estado para as Comunidades no Exterior não tem dúvidas de que os moçambicanos “já começaram a sofrer com esta situação”, por isso disse ser urgente uma tomada de posição.

Aliás, Maria de Fátima Manso diz que a primeira coisa a fazer-se é manter um encontro com as autoridades sul-africanas para procurar saber do seu posicionamento e das possíveis soluções para esta situação.

De Janeiro a esta parte, mais de cinco mil pessoas foram deportadas da vizinha África do Sul, situação que preocupa o Governo de Moçambique, que também vai levar o caso às autoridades da terra do Rand.

Regime anti-migratório não tem motivos de ser

O território sul-africano alberga cerca de 64 milhões de pessoas, das quais 6,5% são imigrantes ilegais. O especialista em estudos e desenvolvimento, Fredson Guilengue, residente naquele país, critica o movimento antimigratório.

“Não há aqui nenhum problema numérico, e isso também se aplica na Europa, em relação aos estrangeiros. Esse é um aspecto da visibilidade, mas também tem o aspecto do desemprego, principalmente, o desemprego jovem”, sugere Guilengue.

O facto é que, na África do Sul, existe cerca de 62% de desemprego juvenil – uma situação bastante assustadora para Fredson Guilengue, que considera que “o desemprego jovem é um factor fundamental e causador da instabilidade social, porque os jovens, não tendo o que fazer, facilmente caem nessas narrativas, facilmente construídas”.

Por outro lado, Guilengue diz que essa situação do desemprego não é problema dos estrangeiros.

A lei sul-africana confere o direito à saúde e educação a todos os residentes, o que anula a narrativa de que os imigrantes sufocam os sistemas, defende Fredson Guilengue.

“O que está a acontecer tem a ver com a decadência do sistema de saúde, principalmente do sistema público, que faz com que a procura cresça, no entanto a oferta é cada vez menor, e essa decadência também não tem nada a ver com a humildade, tem a ver com questões ligadas à corrupção, e tem a ver também com questões ligadas ao investimento na saúde, na contratação dos médicos, no equipamento, etc., que tem vindo a decrescer ao longo dos anos”, conta Fredson Guilengue, especialista em Estudos e Desenvolvimento.

O director do Instituto Nacional para os Moçambicanos no Exterior confirmou, sem gravar entrevista, ter mantido um encontro com a parte sul-africana e está marcado para Setembro mais um encontro para busca de soluções.

  • SOCIEDADE

Zambézia “vende” barragem de Mugeba para buscar investimento japonês

A província da Zambézia participa na Expo Japão 2025. Antes de seguir a Osaka, local que acolhe o evento, no Japão, o governador da Zambézia reuniu-se com a Nippon Koei, uma empresa de consultoria na área de engenharia, transportes, energia e agricultura para a busca de parcerias. Pio Matos colocou na mesa a barragem de Mugeba como um projecto ambicioso da província

O Japão é um país altamente industrializado, e é onde a província da Zambézia busca parceria com empresários locais, sobretudo aqueles que estão virados para a área de transporte, agricultura e energia. 

É sobre energia que Pio Matos, governador da Zambézia, esteve a interagir com uma empresa vocacionada a estes serviços em Tóquio, no Japão: a Nippon Koei.

É uma empresa conhecida por projectos de infra-estruturas em vários sectores, incluindo energia, água, transportes e desenvolvimento urbano – uma gigante japonesa no ramo da consultoria em diversas áreas, com destaque para transportes, energia e agricultura.

A Nippon opera desde 1946, estando em África desde 1960 e em Moçambique desde 2012. Tem mais de 400 projectos a serem implementados em todo o mundo na área de agricultura, com serviços técnicos virados para área de irrigação, apoio tecnológico e nutrição.

São motivos mais do que suficientes para o governador da Zambézia, Pio Matos, e a sua delegação procurarem os seus serviços, o que os levou a manterem um encontro com a direcção da firma, nesta quarta-feira, para buscar parcerias.

Pio Matos vendeu as potencialidades da Zambézia para a empresa, tendo dito que  “é uma província com potencial enorme para expandir e fazer uso deste recurso que é o sol para as energias renováveis”.

Ademais, segundo Matos, na Zambézia “temos água e também pensamos em aproveitar, temos um projecto que é a barragem de Mugeba, e gostaríamos de aproveitar o potencial técnico que a vossa empresa tem para olhar para estes dois grandes desafios que a Zambézia tem”.

O governador da Zambézia assume que a província tem um potencial enorme, terra fértil, muita água e muita gente para trabalhar. Por isso, “gostaríamos de contar com esta empresa para desenvolver a agricultura”, sugeriu.

Yoshikazu Takahashi, chefe dos escritórios da Nippon para a região da África Subsaariana, mostrou disponibilidade em cooperar com os projectos de longo prazo com a província da Zambézia.

Apesar de alguns constrangimentos, Takahashi diz que é possível uma parceira. “O nosso problema é que os projectos que estamos a implementar com JICA são de curto prazo. Contudo, vamos criar condições para estender os serviços e projectos para o longo prazo”, anotou Yoshikazu Takahashi.

Para além da Nippon, a delegação da Zambézia também reuniu-se com a Chodai, uma consultora com sérias acções nas infra-estruturas de estradas e pontes, urbanismo, transportes e electricidade.

A Chodai apresentou, na ocasião, um projecto que já desenvolveu nas Filipinas e que terá agradado ao governador da Zambézia e sua delegação.

Nos próximos dias, a província da Zambézia vai continuar a manter encontros no Japão de modo a buscar mais parcerias em várias áreas onde tem maior potencial local.

  • SOCIEDADE

Governo assegura controlo de Mpox no país

O país já registou um total de 31 casos positivos de Mpox, doença altamente contagiosa, cujo primeiro caso foi detectado no passado dia 10 de Julho. Contudo, o Governo garante que não há razões para preocupação. 

O Director Nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, partilhou que “28 casos, que representam 90,3%,  estão na província do Niassa, dois casos na Província de Manica, o que corresponde a 6,5%, e por fim um caso na Província de Maputo, correspondente a 3,2%”.

Deste número, do total de casos positivos, “todos os pacientes encontram-se estáveis e pelo menos 13 já tiveram alta do isolamento domiciliar”, garantiu o Director Nacional de Saúde Pública.

Do dia 10 de Julho até o dia 5 de Agosto, o país acumulava um número total 185 casos suspeitos, tendo sido testados 153 amostras e pelo menos 122 foram descartadas por serem negativas.

Sobre estes números, Quinhas Fernandes tranquilizou, assegurando que “é normal que [os números] sejam elevados devido às várias medidas de rastreamento e prevenção que têm sido levadas a cabo pelos profissionais de saúde”.

O Governo recomenda redobrar as medidas de prevenção, desde a “higiene individual e colectiva, contacto físico com os contaminados, contacto com roupas dos pacientes infectados”  entre outras.

Quinhas lembrou que o país vai solicitar o envio de vacinas mas receia que a resposta   não seja positiva, uma vez que a disponibilidade global é muito restrita. Entretanto, garante que não há razões para criar alarmes ou medo porque até aqui está tudo controlado.

  • SOCIEDADE

Instituto Médio Politécnico Chonze em Tete suspenso por sete dias 

O Instituto Nacional de Actividades Económicas (INAE) , ordenou, hoje, a suspensão de actividades do Instituto Médio Politécnico Chonze, na cidade de Moatize, em Tete, por um período de sete dias. A falta de licença e  de condições mínimas de higiene são apontadas como causas da suspensão.

Quatro  dias depois de o “O País” ter noticiado que o Instituto Médio Politécnico Chonze  estava operar ilegalmente há quase seis anos, na cidade de Moatize, nesta terça- feira, a Inspeção Nacional de Actividades Económicas, juntamente com os Serviços Provinciais de Assuntos Sociais fizeram-se ao local e não gostaram do que viram.

A visita continuou nos vários departamentos, mas durante a ronda,  também foi possível ver  muita sujidade, papéis espalhados no chão e animais a circularem pelos corredores da Instituição. Todavia, o INAE entendeu que devia suspender temporariamente as atividades e  estabeleceu o prazo de sete dias para que a instituição possa apresentar a documentação exigida e melhorar as condições de higiene.

Não havendo este pronunciamento e apresentação dos documentos no prazo definido, elaborar-se-á um relatório cujo teor poderá culminar com o encerramento definitivo da instituição.

Um dos responsáveis pelo instituto não quis prestar declarações à imprensa e justificou dizendo que não tinha autorização. Entretanto, a nossa equipe de reportagem sabe de fontes próximas e ligadas ao Instituto, que cerca de 400 jovens  foram supostamente burlados pela Instituição nos últimos cinco anos.

  • SOCIEDADE

Adolescente fabrica combustível usando resíduos sólidos em Chimoio

Em Chimoio, um adolescente de 14 anos de idade está a desenvolver um projecto de fabrico de combustível usando resíduos sólidos. O estudante da décima classe diz que pretende, com a iniciativa, reduzir os níveis de poluição do meio ambiente.

Preocupado com os crescentes níveis de poluição ambiental, o jovem Clinton Njanje, estudante da 10ª classe, está a desenvolver um projecto inovador de produção de combustível a partir de resíduos sólidos.

Utilizando materiais recicláveis, Clinton construiu um protótipo funcional que transforma plástico em combustível bruto. Segundo o jovem inventor, o combustível pode ser posteriormente refinado para uso em diferentes tipos de motores.

“Aqui temos esta panela, em que colocamos o plástico e ele derrete. Através do aquecimento, liberta um gás, que ao chegar aqui arrefece, e assim produzimos o combustível. Eu fiz esta experiência pensando no nosso país, porque hoje, principalmente na Beira, província de Sofala, temos muita poluição de resíduos sólidos e lixo, que é o plástico. Então, aqui, a partir do plástico, transformamos e fizemos combustível”, disse o pequeno inventor.

O combustível resultante do projecto é bruto, e, segundo Clinton, pode ser refinado e usado em motores de diferentes tipos.

A criatividade dos jovens em Chimoio não se limita ao campo ambiental. Também da 10ª classe, na Escola Secundária da Soalpo, a estudante Yune dos Santos desenvolveu um sistema de alerta contra invasores, inspirada pelo aumento de casos de assaltos a residências e estabelecimentos comerciais na cidade.

Estes projectos foram apresentados na feira de inovação em Chimoio, promovida pelo sector de educação, cujo objectivo é incentivar os estudantes a transformar ideias em soluções com impacto social e ambiental.

  • SOCIEDADE

Governo quer acabar com Xivotchongo

Está suspensa a emissão de licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas. O anúncio foi feito, esta terça-feira, pelo Ministério da Economia. Por outro lado, o Governo pretende retirar do mercado o xivotchongo, por ser nocivo à saúde dos consumidores.

Quarenta e oito horas depois de o nosso jornal ter exibido uma reportagem de fundo sobre o consumo excessivo de bebidas espirituosas de baixo custo, vulgarmente conhecidas por xivotchongo, e os danos que estas causam à saúde dos consumidores, o Ministério da Economia posicionou-se.

Através de um documento, o Ministério anuncia a suspensão temporária da emissão de licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas. “O Ministério da Economia, valendo-se das prerrogativas conferidas por lei no sentido de definir e implementar estratégias de prevenção do consumo precoce de bebidas alcoólicas, comunica a todas as partes interessadas, especialmente os agentes económicos que operam no território nacional, a suspensão temporária da emissão de licenças para o exercício de actividades económicas de produção e comercialização de bebidas alcoólicas.”

Segundo a instituição, esta medida visa assegurar a não proliferação de estabelecimentos de produção e venda de bebidas alcoólicas, especialmente em ambientes públicos e nas imediações de instituições de ensino, bem como criar um ambiente propício à redução, ao máximo possível, dos efeitos nefastos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas, sobretudo entre os jovens.

Ainda esta terça-feira, durante o Conselho de Ministros, o Governo revelou que uma das acções em curso é a retirada do xivotchongo do mercado, por ser uma bebida nociva à saúde.

De acordo com o porta-voz do Governo, está neste momento em curso a produção de uma norma que limite a circulação e proíba a produção do xivotchongo.

Importa referir que algumas das fábricas que produzem estas bebidas espirituosas de baixo custo terão sido devidamente licenciadas para tal actividade, estando também a pagar impostos ao Estado.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram