O Município de Nampula foi condenado de forma solidária a pagar uma indemnização de 4 milhões e 800 mil meticais ao jovem universitário Edmundo e mais duas crianças, todos vítimas de um acidente de viação envolvendo uma máquina escavadora do município. Entretanto, Edmundo e seu advogado não estiveram presentes, alegadamente porque não foram notificados

A sentença foi lida na ausência do ofendido e do seu advogado que moviam o processo, sendo que o motorista da máquina escavadora foi condenado a 3 meses de prisão por ofensas corporais involuntárias e três meses de multa.

“A pena de prisão será substituída por multa à taxa diária de 200 mil meticais. Vai também culminar no pagamento de 400 mil meticais de imposto de justiça. Deverá o arbítrio pagar a título de indemnização a favor das vítimas solidariamente com o Conselho Municipal da Cidade de Nampula, ao abrigo dos fundamentos acima exposto por danos não patrimoniais, mostrando o número 1 do artigo 94 do Código de Processo Penal, conjugado com o artigo 483 e 496, todos do Código Civil, nos seguintes montantes: Edmundo Francisco José Maducai, no valor de 4 milhões, Anísia da Berta José Wascheck, no valor de 500 mil, e Fáusia da Berta José Wascheck, no valor de 300 mil meticais”, sentenciou o juíz da causa, Arnaldo de Deus Facitela.

Trata-se de um problema que a actual direcção do Município encontrou e o advogado da edilidade disse que houve tentativas fracassadas de um acordo extra-judicial com o ofendido. Sobre a sentença, Carlos Coelho disse que era prematuro fazer uma leitura.

“O ofendido Edmundo pedia 200 milhões de meticais, enquanto o Ministério Público, com relação aos menores, pedia 300 mil meticais para uma delas. Particularmente em relação ao pedido do ofendido Edmundo, com todo respeito e humildade, é um valor, quanto a nós, absurdo”, disse Carlos Coelho.

Em relação à sentença em si, Coelho disse que não pode afirmar estarem totalmente satisfeitos, mas “o Conselho municipal é um órgão colegial, e obviamente que, nós como advogados, vamos levar esta decisão ao Conselho Municipal”, que posteriormente poderá se pronunciar.

O advogado de Edmundo diz que tanto ele, como o ofendido não foram notificados da data de leitura da sentença, por isso não se fizeram presentes. Com relação à sentença, Edmane Adriano, advogado de Edmundo Muanamucane, disse que “é prematuro avançarmos com aquilo que, efectivamente, vamos levar a cabo, até porque temos 20 dias para podermos recorrer da decisão, tomando como base que trata-se de um processo comum”, disse.

O acidente, lembre-se, foi causado por deficiências mecânicas na máquina escavadora que fez uma descida desgovernada e colheu frontalmente Edmundo que estava numa motorizada e mais duas crianças que estavam na berma da estrada onde a máquina acabou imobilizada.

Mais de dois milhões de moçambicanos poderão enfrentar insegurança alimentar severa até ao fim deste ano, devido à acentuada escassez de chuvas, sobretudo no Sul do país. A província de Inhambane, uma das mais afectadas pela estiagem prolongada, está a apostar num programa de acções antecipadas à seca, focado nas áreas de água, saneamento e segurança alimentar, com vista a fortalecer a resiliência das comunidades em zonas áridas.

A cada ano que passa, chove menos — e a zona Sul de Moçambique está no centro da crise. A prolongada estiagem já comprometeu as colheitas em vastas áreas rurais, e, segundo previsões oficiais, mais de dois milhões de moçambicanos poderão enfrentar insegurança alimentar severa até ao fim deste ano.

“Em Moçambique, em particular, estima-se que cerca de 2,3 milhões de pessoas possam enfrentar insegurança alimentar aguda até o final da época de 2024/2025. E também os estudos feitos pelo INGD confirmam esta tendência associada ao fenómeno El Niño com impacto significativo na agricultura e consequentemente na insegurança alimentar”, explicou Cândido Mapute, director do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) na região Sul do país.

Com a seca a agravar-se e a ameaça de fome a crescer, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres está a pôr em marcha, na província de Inhambane, programas de acções antecipadas para mitigar os efeitos da estiagem. As intervenções focam-se nas áreas críticas de água, saneamento e segurança alimentar, segundo deu a conhecer o delegado da instituição na província de Inhambane, Gilberto Miguel.

Miguel disse que, neste momento, estão em prática algumas acções, dentre elas “a reabilitação das fontes de água, a transformação de furos de água para os sistemas multifuncionais, a componente de segurança alimentar, que é o aprovisionamento de sementes tolerantes à seca para os estritos, motobombas, dentre outros insumos”.

O delegado do INGD em Inhambane disse ainda que estão em curso acções ligadas ao sistema de aviso prévio.

O programa de acções antecipadas contra a seca está já em implementação nos distritos de Mabote e Funhalouro, dois dos mais vulneráveis à escassez de água em Inhambane.

Com esta intervenção, segundo Gilberto Miguel, o INGD pretende fortalecer a resiliência das comunidades locais aos choques climáticos. “Nós tivemos populações que tiveram a oportunidade de suprir todas as componentes, para não dizer também que tivemos populações que provavelmente poderiam estar numa situação de insegurança alimentar, mas porque houve aprovisionamento de sementes, aprovisionamento de outros insumos de produção, a tempo e hora, tivemos que reduzir aquilo que poderia ser o número da população a precisar de uma assistência alimentar”, garantiu Gilberto Miguel.

Um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) revela que cada dólar investido em acções antecipadas contra a seca permite poupar até 23 dólares em assistência alimentar de emergência.

A Polícia deteve hoje, na cidade de Xai-Xai, um indivíduo de 45 anos de idade, indiciado por violar a filha, desde 2022 . A vítima, agora com 16 anos de idade, cansada dos abusos sexuais do pai, decidiu denunciar  o caso  à Polícia.

Em  lágrimas a uma menor de 16 anos de idade, que contou que tem sofrido, com frequência, violações  sexuais por parte do pai, desde os 12 anos  de idade. A vítima contou ainda que o pai ameaçava matá-la, caso contasse o que acontecia.

“Quando eu tinha 12 anos. Ele dormia comigo, ele me encontrava no quarto. Se eu falasse, ele disse que ia me matar, eu e a minha mãe. Foram muitas vezes”, contou.

A menor revela ainda que o último caso foi consumado, por volta das 16 horas, desta segunda-feira, quando se encontravam a sós com o pai,  em casa, visto que a mãe e outros membros  da família estavam na igreja e no mercado.

O indiciado de 45 anos,  entretanto, refuta os actos que lhe são imputados, alegando que se trata de um menor que não lhe reserva respeito.

A Polícia assegura  que as investigações preliminares indicam que houve contacto sexual, na sua residência do indiciado, em Fenicelene.

“Um trabalho foi feito, não foi coisa de um dia. Foi um trabalho multissetorial, envolvendo toda a Saúde, Educação, Polícia e Acção Social. Fomos lá, tentamos entender e vimos que havia fortes indícios da prática deste crime.  Ele violou a sua filha, e foi uma violação sistemática, desde os 12 anos até agora que a menor tem 16 anos. Então, foi uma violação dolorosa, que levou muito tempo”, esclareceu a  Chefe de departamento de atendimento à família e menores vítimas de violência da PRM, Noémia Dinis.

Nesta terça-feira,  desesperada, a menor decidiu contar os abusos de que era vítima por parte do pai aos professores e estes denunciaram o caso às autoridades policiais.

Cerca de oito pessoas, incluindo os ministros da Defesa e do Ambiente do Gana morreram, esta quarta-feira, após a queda de um helicóptero.  A informação foi confirmada pela presidência daquele país. 

A Força Aérea de Gana informou na manhã da última quarta-feira, que um helicóptero militar desapareceu do radar logo após a decolagem de Acra, com destino a Obuasi, a noroeste da capital. 

Na tarde do mesmo dia, a presidência do Gana  tornou pública a ocorrência da queda do helicóptero que ceifou as vidas dos ministros da Defesa, Edward Omane Boamah e do Ambiente do Gana, Ibrahim Murtala Muhammed. 

A bordo estavam mais 3 tripulantes e 3 passageiros, nomeadamente o coordenador adjunto da segurança nacional e antigo ministro da Agricultura, Alhaji Muniru Muhammad, vice-presidente do partido Congresso Nacional Democrático, John Mahama e Samuel Sarpong, que também não sobreviveram.

O chefe de gabinete da presidência, Julius Debrah,  em nome do governo que considerou o acidente uma tragédia nacional, expressou condolências e solidariedade às famílias das vítimas.

O acidente ocorreu no distrito de Adansi Akrofuom, onde a aeronave, um helicóptero militar chinês modelo Z-9, caiu por causas ainda desconhecidas.

Na sequência do acidente de aviação, as autoridades de Gana abriram investigações para esclarecer o caso e declararam três dias de luto nacional a partir de quinta-feira, no qual todas as bandeiras devem estar a meia haste.

Uma mulher foi detida pela Polícia no distrito de Changara, em Tete, acusada de encomendar a morte da rival, alegadamente por ciúmes.  A vítima sobreviveu e diz estar a ser alvo de perseguição.

O crime ocorreu na semana passada, quando esta mulher, cujo nome e a idade não quis revelar, decidiu solicitar um indivíduo para  matar a rival, alegadamente porque o marido deixou de a amar e passou a ser mais prestativo na segunda esposa. 

A indiciada está detida nas celas do Comando Distrital de Changara e explica que vivia em constantes brigas com a vitima, mas nega ter sido ela quem programou o assassinato.

“O Nosso relacionamento nunca esteve saudavel, mas não fui eu quem encomendou o assassinato da minha minha rival”, disse a acusada. 

Além da suposta mandante do crime, também está detido um jovem de 22 anos de idade suspeito de ser o executor. O mesmo confessa o crime e alega ter aceito a proposta em troca de 14 mil meticais.

A vítima diz que o executor usou catana e machado para desferir golpes contra si quando se encontrava a dormir e explica  que sobreviveu graças à pronta intervenção do irmão mais velho.

“Faz muito tempo que não nos entendemos. Por isso, tenho a máxima certeza que foi ela quem programou a minha morte, uma vez que não foi a primeira vez”, acusou a vítima.

A Polícia diz que a acção dos indiciados foi planejada e tinham intenção de matar.