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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo garante dar informações sobre LAM em sete dias 

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, avançou que há uma equipa que está a trabalhar, para de 15 em 15 dias, dar informações sobre a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Neste momento, assegurou a Primeira-Ministra, aguarda-se o resultado da equipa para o esclarecimento de cobrança de sobretarifas ilegais na companhia de bandeira. 

“Há uma equipa que trabalha neste processo [de fiscalização da LAM], de 15 em 15 dias a equipa apresenta ao Conselho de Ministros a situação da LAM, apresenta os problemas e, daqui a uma semana vocês terão a resposta , porque a última foi há uma semana”, assegurou Benvinda Levi sem avançar detalhes. 

  • SOCIEDADE

Lançado concurso para recrutamento de quatro mil novos agentes da PRM até 2026

O Ministério do Interior vai recrutar quatro mil novos agentes para a Polícia da República de Moçambique (PRM). O edital para as admissões foi lançado oficialmente esta terça-feira, e o Comando-Geral garante que está atento para travar esquemas de corrupção no processo de seleção.

As provas de recrutamento e seleção irão decorrer em todo o país, nos Comandos Provinciais da PRM, entre 18 de agosto e 30 de setembro de 2025. Os candidatos selecionados irão frequentar o 44.º Curso Básico de Formação de Guardas da Polícia, com duração de nove meses, a realizar-se na Escola Prática da Polícia de Matalana, na província de Maputo. O início da formação está previsto para janeiro de 2026.

A suspensão do recrutamento foi decidida em 2023 pelo então comandante-geral Bernardino Rafael, que justificou a medida como forma de concentrar recursos na construção e reabilitação de infraestruturas, aquisição de viaturas e modernização dos serviços. Na ocasião, também prometeu rever o currículo policial antes da retoma.

O porta-voz do Comando-Geral da PRM, Leonel Muchina, assegurou que as vagas não estão à venda e que qualquer pessoa envolvida em atos de corrupção ou burla será responsabilizada. “O Comando-Geral da PRM distancia-se de todos os atos contrários à lei”, reforçou.

O presidente da Associação Moçambicana de Polícias, Nazário Muanambane, alerta, no entanto, para a existência de esquemas de corrupção dentro da corporação. Segundo afirmou, há agentes incumbidos de liderar processos de recrutamento que se têm envolvido em pagamentos ilícitos para garantir vagas, permitindo a entrada de indivíduos de má-fé e com comportamentos desviantes, o que compromete a credibilidade da instituição.

Muanambane defende o reforço da formação contínua como solução para melhorar a atuação dos agentes. Para ele, é preciso valorizar a Academia de Ciências Policiais e garantir um percurso formativo que vá da formação básica à especialização, incluindo currículos e disciplinas capazes de responder a fenómenos criminais complexos. O dirigente também considera essencial preparar oficiais de esquadra para funções específicas, de modo a melhorar a eficácia nas investigações.

Já o capitão-tenente na reserva, Abdul Machava, entende que o modelo atual, focado no aumento do efetivo, não tem sido eficaz no combate à criminalidade. Para ele, o número elevado de agentes não se traduziu na redução de crimes hediondos ou sofisticados, como raptos. Machava defende o investimento em tecnologias que permitam obter resultados relevantes com um efetivo suficiente, evitando depender de grandes contingentes.

O oficial alerta ainda para o risco de o país caminhar para o que classifica como “uma ditadura democrática”, na qual a polícia se torne instrumento de cerceamento das liberdades individuais.

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Mais 5 mil tipos de sementes de plantas silvestres salvas da extinção no país

Pouco mais de 5 mil sementes entre agrícolas e silvestres estão conservadas no banco de sementes do país. Assim, o Instituto de Investigação Agrária pretende garantir a continuidade de plantas ameaçadas mesmo depois de extintas na natureza.

Plantas silvestres são constantemente ameaçadas por actividades como abate frequente de árvores para uso de biocombustíveis para cozinhar alimentos e não só, bem como  pelas mudanças climáticas, o que põe em risco a flora Moçambicana.

Pensando nisso, o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique colecta sementes de plantas em risco de desaparecer na natureza e as conserva em laboratórios como este que existem nas três regiões do país. A missão é garantir o futuro ambiental e alimentar.

Actualmente, existem mais de cinco mil sementes agrícolas e silvestres conservadas no banco de sementes do país. Assim, o Instituto de Investigação Agrária pretende garantir a continuidade de plantas ameaçadas mesmo depois de extintas na natureza, explicou a Directora do IIAM, Zélia Menete. 

Tratam-se de plantas com teor medicinal, algumas até comestíveis e outras florestas que são salvas da extinção para o futuro. As sementes poderão ser usadas para reflorestação de áreas onde dada espécie tenha desaparecido.

No fim, o projecto prevê colectar e conservar pouco mais de mil tipos de sementes em todo o país, que vão servir para reflorestar garantindo a continuidade de plantas silvestres e algumas agrícolas que servem de alimento para as comunidades. 

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Mais de metade de pessoas diagnosticadas com Mpox estão recuperados no país

As autoridades nacionais de saúde afirmaram, esta terça-feira, que mais de metade das pessoas que foram diagnosticadas e confirmadas com Mpox em Moçambique já estão recuperadas e sem registo de óbitos. As autoridades anunciaram na semana passada um reforço da vigilância fronteiriça, com equipas de rastreio e testagem, para travar a propagação da doença.

O Mpox, também conhecido por varíola dos macacos, continua a ser a doença que mais preocupação causa ao sector da saúde em Moçambique, desde Julho passado, quando foi diagnosticado o primeiro caso.

Por isso, diariamente as autoridades sanitárias tem estado a divulgar dados relativos à testagem, casos positivos e recuperados, numa situação que ainda não teve óbitos.

“Do total de 38 casos positivos, 20 estão actualmente recuperados da doença e já tiveram alta domiciliar. Até agora não tivemos nenhum óbito pela doença e esperamos, gostaríamos e estamos a trabalhar para evitar que tenhamos óbitos pela doença no país”, disse o director nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, citado pelo Noticias ao Minuto.

Quinhas falava durante um seminário de capacitação de jornalistas sobre a “mitigação de rumores e abordagem responsável da Mpox na comunicação social”, em Maputo, tendo esclarecido que no país, até domingo, tinham sido registado mais quatro casos da doença na província de Niassa, epicentro do surto, elevando para 38 num mês, com o total de casos suspeitos a subir para 325.

De acordo com Quinhas Fernandes, do cumulativo de casos positivos de Mpox, 23 pessoas são homens e os restantes 15 são mulheres, sendo que um total de 31 tem idades compreendidas entre 15 e 45 anos.

O director Nacional de Saúde avançou ainda que Niassa tem 14 casos de doentes estrangeiros, apontando o “movimento transfronteiriço intenso” como uma das principais causas de disseminação da doença naquela província, que faz fronteira com a Tanzânia e com o Malawi.

“O movimento transfronteiriço intenso, quer de garimpeiros, porque é uma área de minas, quer pelo movimento de mulheres trabalhadoras de sexo, tem estado a jogar um papel importante na dinâmica da transmissão da doença naquela área”, acrescentou o responsável, citado pelo Noticias ao Minuto.

Por isso mesmo, as autoridades moçambicanas anunciaram na semana passada um reforço da vigilância fronteiriça, com equipas de rastreio e testagem, para travar a propagação da doença.

Até domingo, Moçambique registou também 12 novos casos suspeitos, subindo para 325, entre as províncias de Maputo, Gaza, Tete, Manica, Nampula e Zambézia, estando 137 contactos em seguimento pelas autoridades de saúde.

Até ao momento, as autoridades sanitárias contabilizam 33 casos de Mpox no Niassa (norte), dois em Manica (centro) e três na província de Maputo (sul).

O director nacional de Saúde Pública em Moçambique pediu na quarta-feira que se evite o pânico e a desinformação em relação à doença, visando combater a discriminação que possa surgir contra as vítimas.

A Mpox é uma doença viral zoonótica, identificada pela primeira vez em 1970, na República Democrática do Congo. No actual surto, na África Austral desde 01 de Janeiro deste ano, já foram notificados 77.458 casos da doença, em 22 países, com 501 óbitos.

O primeiro caso de Mpox em Moçambique aconteceu em Outubro de 2022, com um doente em Maputo. O coordenador do COESP, órgão da Direcção Nacional de Saúde Pública, aponta a capacidade de testagem que agora existe nas províncias, com 4.000 testes disponíveis e mil para análises de reagentes para identificar estirpes de casos positivos, como a grande mudança em três anos.

Moçambique tem agora capacidade para testar em todas as capitais da província, através dos laboratórios de Saúde Pública, disse.

Moçambique espera receber em Setembro vacinas para conter um possível cenário de alastramento de casos de Mpox, anunciou na terça-feira o Governo.

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Governo recolhe amostras de “xivotxongo” para análises laboratoriais

O Governo diz que já foram recolhidas amostras de bebidas alcoólicas de elevado teor em várias unidades de produção em todo o país e submetidas a análises laboratoriais para o controlo de qualidade. Neste momento, o Executivo assegura que há brigadas que estão a sensibilizar os comerciantes a retirarem as bebidas das prateleiras.

A produção e comercialização de bebidas alcoólicas de elevado teor no país, vulgo xivontxongo, voltou a merecer atenção do Conselho de Ministros, esta terça-feira. O Executivo assegura que estão a ser tomadas algumas medidas para regular a actividade e um dos primeiros passos é a constituição de brigadas a nível nacional para a recolha de amostras. 

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, os resultados das análises laboratoriais poderão ser conhecidos nos próximos dias. Paralelamente, estão a ser levadas a cabo campanhas de fiscalização e sensibilização junto dos comerciantes tendo em vista a retirada das prateleiras todo tipo de bebida de alto teor alcoólico.

A medida inclui, igualmente, a proibição de venda de “xivotxongo” nas proximidades das escolas, bombas de combustível e respectivas lojas de conveniência, bem como nos parques, jardins, paragens de autocarros e táxis. 

 

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PR reconduz Luísa Meque e Gabriel Belém Monteiro para Presidente e Vice-Presidente do INGD 

O Presidente da República,  Daniel Chapo exonerou, através de Despacho Presidencial, Cecília Chamutota do cargo de Secretária  de Estado na Província de Sofala e, em Despacho Presidencial  separado, nomeou Manuel Rodrigues para o mesmo cargo. O Chefe do Estado renovou ainda o mandato de Luísa Meque e Gabriel Monteiro como Presidente e  Vice-Presidente, respectivamente, do Instituto Nacional de Gestão  e Redução do Risco de Desastres (INGD). 

Chapo nomeou ainda Ericinio Higínio de Salema para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação  Institucional da Presidência da República. 

As entidades nomeadas tomarão posse nesta terça-feira.

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Assif Osman lança livro a pensar no desenvolvimento do país

Moçambique não vai tornar-se um país desenvolvido enquanto não tiver instituições fortes e boas infra-estruturas. O alerta foi lançado num livro escrito por um jovem empresário da província de Cabo Delgado.

O livro “Os I’s do Futuro” foi lançado na cidade de Pemba e apresentado pelo ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salimo Valá, à margem da sua visita a esta província do Norte do país.

Na ocasião, o ministro da Planificação e Desenvolvimento disse que o livro de Assif Osman mostra que é preciso haver articulação entre instituições e infra-estruturas.

“Assif mostra que nenhum país avança com instituições fracas ou infra-estruturas precárias, mas também que nenhum país se transforma sem a articulação inteligente entre ambas”, enfatizou.

Este é, segundo Salimo Valá, o motivo pelo qual deve haver essa articulação, até porque, “quando os dois ‘I’s’ se reforçam mutuamente, o efeito é multiplicador, e é aí que reside a chave para um novo ciclo de desenvolvimento”.

O autor da obra reconhece a existência de outros desafios que travam o desenvolvimento do país e espera que o conteúdo do livro abra um espaço de reflexão sobre o futuro de Moçambique.

“O progresso de um país é muito mais complexo, eu tenho consciência disso”, disse, destacando que a educação, a saúde, a cultura, o ambiente, a segurança, a inovação científica, a liderança, “tudo isto conta e conta muito, mas o que defendo neste livro é que estes domínios florescem com mais força quando têm bónus a licenças institucionais e infra-estruturais”.

O lançamento do livro foi testemunhado pela família e amigos do autor, que consideram a obra um guia para a transformação do país.

“Este livro não é um ensaio económico, não é um manifesto, é um contributo, uma obra com alma, com técnica, mas também com a humanidade e com um patriotismo impressionável”, disse Osman Yacob, pai do autor.

Por seu turno, o empresário e amigo do autor, Bruno Morgado, disse que o livro “nos convida à acção, a acção que todos esperamos que seja imediata”.

“Os I’s do Futuro” é a primeira obra literária de Assif Osman que pretende lançar mais obras sobre o rumo que Moçambique deve seguir para se tornar um país verdadeiramente desenvolvido.

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“Gangue” de adolescentes agride professor e ameaça alunos na Escola Unidade 11, em Xai-Xai

Um grupo de adolescentes, organizado em gangues, tem agredido professores, ameaçado e roubado pertences de alunos na Escola Unidade 11, na cidade de Xai-Xai. O director da instituição alerta que mais de 1.300 estudantes estão expostos ao perigo há cerca de quatro meses, devido à falta de vedação no recinto escolar e à ausência de policiamento.

Segundo relatos, o grupo tem perturbado o normal funcionamento das aulas desde o início do ano. Um professor, de 34 anos, foi cercado e agredido pelos jovens depois de ordenar que eles se retirassem do recinto escolar.

“Era um grupo de quatro. A partir daí, começaram a agressão, atirando pedras e desferindo socos”, contou a vítima.

Os adolescentes chegaram a ser detidos, mas, por serem menores de idade, foram libertados. De volta à liberdade, retomaram as ações de intimidação e violência.

“Foram levados à esquadra, mas constatou-se que eram menores. No último tempo de aula, lecionamos com receio, porque eles têm assediado ainda mais as professoras”, relatou o docente.

O diretor da escola, Bento Maússe, afirma que além dos professores, muitos alunos vivem em constante risco.

“A escola tem 1.354 alunos, todos expostos a ameaças. Além de intimidarem professores, eles abordam as crianças para exigir o dinheiro que o encarregado dá para comprar lanches, como bolachas e refrescos”, lamentou.

Estudantes também denunciam casos de roubos e agressões durante o dia. “Eu tinha 50 meticais, ele me ameaçou e tentou me derrubar”, contou um aluno. Outra vítima relatou: “Eles batem e levam as mochilas das meninas no caminho para casa”.

Bento Maússe explica que a insegurança é um problema antigo, mas que se agravou com a falta de vedação e a ausência de patrulhas policiais.

O diretor do Serviço Distrital de Educação, Marcelino Biza, reconheceu que outras escolas de Xai-Xai enfrentam situações semelhantes e prometeu reforçar as medidas de segurança.

“Quando uma criança bebe e chega ao ponto de agredir ou sabotar aulas, precisamos agir. Estamos a trabalhar com as autoridades para garantir acompanhamento e para que as direções escolares comuniquem rapidamente qualquer incidente”, declarou.

Pais e encarregados de educação atribuem o aumento da violência à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas de baixo custo nas proximidades da escola.

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LAM multada em mais de 11 milhões por cobrar sobretarifa ilegal

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) multou as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) em 11.109.738,05 meticais por cobrança indevida de uma sobretarifa e por dificultar uma investigação oficial.

Segundo a ARC, a companhia aplicou, em voos domésticos, uma taxa criada para compensar variações no preço do combustível em voos internacionais, mesmo depois de o Governo ter proibido a sua cobrança em 2021. Em alguns casos, o valor da sobretarifa representou até 60% do preço do bilhete. Num exemplo citado, de um bilhete de 10 mil meticais, cerca de 6 mil correspondia apenas à taxa.

A entidade reguladora sublinha que não havia base legal ou contabilística para a cobrança, acusando a LAM de falsear o preço real dos bilhetes, prejudicando financeiramente os passageiros e abusando da sua posição dominante no mercado.

Além disso, a LAM não apresentou documentos e informações solicitadas pela investigação. Segundo a ARC, a cobrança foi mantida para aumentar receitas e cobrir custos operacionais e de responsabilidade social, como combustíveis e salários.

As multas aplicadas são: 8.332.303,54 meticais pela cobrança indevida da sobretarifa; 2.777.434,51 MT por não colaboração na investigação.

O pagamento deve ser feito no prazo de 15 dias, e em dois meses a empresa deve eliminar a sobretarifa. O processo foi remetido à Procuradoria-Geral da República, que poderá adotar novas medidas caso sejam encontrados mais indícios de irregularidades.

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