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O País – A verdade como notícia

A União Europeia disponibiliza 3 milhões de euros para financiar o reforço da capacidade de resposta a desastres na África Austral. O projecto vai beneficiar directamente cinco países, incluindo Moçambique.

Num contexto em que mudanças climáticas tendem a agravar-se e desafiar alguns países, a União Europeia, através da ONU e do Centro de Operações de Emergência da SADC, financia  alguns países da África Austral.

De acordo com  um comunicado da PMA, o projecto poderá beneficiar  a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, em Moçambique, Malawi, Madagáscar, Zâmbia e Zimbabwe na preparação para os desastres naturais.  

“Esta parceria com o PMA e outros parceiros implementadores, e o apoio da União Europeia, reforça o nosso compromisso colectivo de proteger vidas e meios de subsistência na região da SADC, através do reforço da preparação e da resposta”, disse Anderson Kamdambo Banda do Centro de Operações de Emergência/SADC.

As actividades incluem políticas para melhorar o movimento nas fronteiras de suprimentos humanitários, pré-posicionamento de ajuda em locais estratégicos, busca, salvamento e formação de equipes regionais de resposta às emergências.

Refira-se que o projecto designa-se “Reforçando a Preparação da SADC: Apoio ao SHOC para uma Resposta Eficaz a Desastres” e foi lançado esta quinta-feira, em Nacala, província de Nampula.

João de Abreu não é mais Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). O despacho de exoneração foi assinado por João Matlombe, ministro dos Transportes e Logística.

A exoneração de João de Abreu, segundo apurou “O País”, aconteceu nesta quarta-feira, mesmo dia em que concedeu uma entrevista à STV, reagindo à polémica sobre as tarifas ilegais aplicadas a clientes pela empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Na entrevista, o Comandante de João de Abreu negou qualquer participação do IACM na fixação do preço dos bilhetes da LAM.

“O País” apurou, também, que, nesta terça-feira, João de Abreu teria submetido um pedido de afastamento do cargo e alegou questões de saúde.

O pedido teve resposta no dia seguinte – quarta-feira – e o documento ostentava a assinatura de João Matlombe.

Entretanto, decisão igual à que o ministro dos Transportes e Logística tomou carece de ser chancelada pelo Conselho de Ministros, de acordo com as nossas fontes. O Governo reúne-se, ordinariamente, às terças-feiras e a exoneração de De Abreu poderá ser analisada na próxima sessão.

Recorde-se que na entrevista à STV, o PCA ora exonerado disse ter sido o seu elenco que denunciou ao Ministério dos Transportes e Logística e à Autoridade Reguladora da Concorrência a ilegalidade das tarifas aplicadas pela LAM.

Morreu, esta quarta-feira, vítima de doença, Francisco Carrilho, co-fundador e accionista do SOICO. Francisco Carrilho perdeu a vida numa unidade hospitalar no exterior, vítima de doença e tinha 78 anos de idade. 

Francisco Carrilho é co-fundador do Grupo SOICO e um dos seus accionistas. Desde a primeira hora, Francisco Carrilho acompanhou todo o processo de criação da Stv, que revolucionou a indústria de media em Moçambique. 

Discreto, mas sempre presente, Francisco Carrilho assistiu a evolução do Grupo SOICO. Esteve presente também nos preparativos e no lançamento do jornal O País, mas também de todas as outras várias iniciativas do Grupo SOICO e que tiveram um grande impacto, não só sobre a indústria de comunicação, como também na sociedade moçambicana.

A exploração desenfreada de recursos no Parque Nacional de Zinave está a colocar espécies florestais à beira do desaparecimento, alertam os gestores das áreas de conservação da província de Inhambane.

Durante um encontro com o Procurador-Geral da República, os responsáveis denunciaram a morosidade processual que inviabiliza a responsabilização dos infratores, mesmo após operações e detenções. Quase nenhum caso chega a julgamento, comprometendo os esforços de preservação.

O caso mais preocupante foi reportado pelo Parque Nacional de Bazaruto, a maior reserva marinha do país, que admite não ter controlo efetivo sobre quem entra ou sai da sua área insular.

No Parque Nacional de Zinave, localizado no distrito de Mabote, a extração de madeira ocorre de forma descontrolada, atingindo níveis alarmantes que ameaçam a sobrevivência de certas espécies.

O Procurador-Geral afirmou que o encontro teve como objetivo compreender o funcionamento e as dificuldades enfrentadas pelas áreas de conservação.

A província de Inhambane conta com três áreas protegidas de relevância estratégica: o Parque Nacional de Zinave, o Parque Nacional de Bazaruto, que abrange os distritos de Inhassoro e Vilankulo, e a Reserva Nacional de Pomene, situada em Massinga.

Dados publicados hoje pelo FDC e UNICEF apontam para 37% de crianças afectadas pela desnutrição. Factores culturais e modo de preparação de alimentos continuam entre as causas da desnutrição crónica em Sofala.

Em 2024, a desnutrição crónica na província de Sofala afectava 35,9% de crianças dos 0 a 5 anos de idade. Este ano, os dados apontam para 37% segundo uma pesquisa da FDC, uma organização sem fins lucrativos.

“O resultado mostra que não estamos bem, nós continuamos com índices acima de 30, 37%, significa que estamos a comprometer o futuro destas crianças”, lamentou Diogo Milagre, Delegado da FDC na Beira. 

Entre as causas estão os hábitos culturais e modos de preparação dos alimentos. “Há desafios culturais, de ordem cultural, preparo alimentar, mesmo nas prioridades que nós damos a nossa alimentação. Repare que há produtores  que conseguem altas colheitas mas vendem tudo e, em períodos que são desafiados com a estiagem,   não conseguem manter uma dieta que propicia um balanço sustentável. Portanto, esses são os desafios que nós precisamos olhar para eles a partir da família  e a partir de todo um quadro sistémico, onde nós estivermos inseridos”, disse Milagre.  

Para reverter o cenário, uma das áreas de intervenção do UNICEF inclui a mudança comportamental, através da formação de actores comunitários.

“O pacote deste programa incluia três áreas-chave que eram: saúde e nutrição, água e saneamento e mudança de comportamento. Nós focamos muito na questão do fortalecimento do sistema, capacidade das comunidades, conseguimos formar agentes comunitários como actores polivalentes para a saúde  nas comunidades”, avançou Lucinda Majama, representante da UNICEF. 

Especialistas recomendam uma alimentação saudável nos primeiros dias da criança, como procedimento indispensável no combate à desnutrição crónica.

O Tribunal Judicial de Gondola, em Manica, não encontrou provas do envolvimento de dois menores no caso de violação de outra uma menina de nove anos de idade. O caso ocorreu naquele distrito e os menores não foram submetidos à medida de prevenção criminal. 

Na companhia de seus progenitores, os dois menores de oito anos acusados de violar uma colega de escola chegaram ao Tribunal Judicial de Gondola, para conhecerem o desfecho do  seu caso por volta das 9 horas desta quarta-feira.

A decisão foi proferida à porta fechada, mas o “O País” sabe que o tribunal não encontrou elementos suficientes que provassem que os petizes mantiveram relações sexuais forçadas com a menina de 9 anos.

Para os pais, a decisão já era de esperar, uma vez que as crianças, segundo dizem, não têm capacidade de praticar actividade sexual.

Por lei os menores são imputáveis criminalmente, o que significa que não podem ser responsabilizados, pois o legislador entende que ainda não tem maturidade suficiente para compreender o lado ilícito dos seus actos.

Mesmo assim, se fosse provado o facto que configura crime de violação sexual, seria aplicada a figura de prevenção criminal patente no artigo 27 da Lei de Organização Tutelar de menores que aplica como medidas: 

  1. repreensão registada;
  2. Entrega à responsabilidade dos pais, tutor, família de acolhimento ou pessoa encarregada pela sua guarda;
  3. Caução de boa conduta;
  4. Liberdade assistida;
  5. Proibição de frequentar determinados recintos ou locais por período certo de tempo ou de acompanhar com certo tipo de pessoas;
  6. Assistência médico-psicológica;
  7. Colocação em família idónea ou em estabelecimento oficial de educação, em regime de semi-internato;
  8. Colocação, em regime de internato, em escola de formação vocacional;
  9. Prestação de serviço à comunidade por período não superior a noventa dias;
  10. Internamento em estabelecimento de recuperação juvenil;
  11. Obrigação de reparar o dano.

 

Para o advogado Serrano Junior, o Tribunal de Gondola agiu em conformidade com a Lei. No entanto, Serrano Júnior lamentou a forma como os seus constituintes foram expostos publicamente, sublinhando que houve uma tentativa de manchar a imagem dos menores agora considerados inocentes.  

Está detido, em Tete, um indivíduo de quarenta e cinco anos, suspeito de falsificar documentos para o transporte de gado bovino. De acordo com as autoridades, os animais seriam levados para o Zimbabwe.

Ao todo, foram apreendidos trinta cabeças de gado bovino e o condutor da viatura foi detido por alegadamente ter falsificado guias de transporte  e não emitir nota fiscal junto às autoridades competentes. A detenção ocorreu na madrugada desta quarta feira, quando esta viatura, transportando trinta cabeças de gado bovino, seguia viagem com  destino a Zimbabwe , Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM).

A PRM em Tete alega que o condutor da camioneta que transportava os animais também tentou subornar as autoridades com dez mil meticais. No entanto,o indiciado e o proprietário dos animais negam que os documentos sejam falsos e acusam a Polícia de agir de má fé e denunciam actos de corrupção nos postos de controlo.

Por outro lado, o Chefe do departamento de pescas na direcção provincial de agricultura e pescas  em Tete diz que as guias apresentadas pelo transportador são verdadeiras, contrariando a versão da Polícia.

Mesmo assim, a polícia diz que o indiciado deverá responder por uso de documento falsos e tentativa de suborno às autoridades.

Retomaram-se as avaliações trimestrais na província de Maputo, canceladas depois de uma fraude académica marcada pela circulação dos enunciados antes da realização das provas. A Direcção Provincial da Educação diz estar em curso investigações para identificar os responsáveis pelo vazamento antecipado das provas.

A circulação dos enunciados das provas trimestrais, antes da sua realização, tem vindo a preocupar as autoridades. O facto obrigou o sector da Educação em Maputo a anular as avaliações do primeiro e segundo ciclos, realizadas na quarta e quinta-feira da semana passada, tendo igualmente adiado as que estavam previstas para sexta-feira.

Os alunos tiveram que, mais uma vez, se preparar para realizar as provas quase uma semana depois. Em algumas escolas visitadas pelo jornal O País, nesta quarta-feira, alguns mostraram-se tristes pela repetição, porque acham que deveria ser aplicada outra medida e não o cancelamento.

“Eu estou preparada para realizar o teste, mas muito triste, porque não é justo que voltemos a realizar um teste que já fizemos. Hoje devíamos estar aqui para receber as provas e não para fazê-las novamente”, disse uma das alunas.

Mas outros olham com bons olhos a decisão do sector da Educação e condenam essas práticas.“Para mim, foi melhor terem cancelado os testes porque não é correto que alguns colegas usem cábulas. Eu aconselho os colegas a se esforçarem mais e evitarem esse tipo de comportamento”, destacou um dos alunos.

Em entrevista exclusiva à equipa de reportagem, a directora da Educação na província de Maputo, Carménia Canda, assegurou que o sector, em conjunto com a PRM, está a investigar os casos.

“Tivemos que cancelar esses exames porque já estavam a circular nas redes sociais. Estamos a trabalhar com a polícia no sentido de desvendar quem vazou as provas e acreditamos que essa pessoa pode ser identificada”, disse.

Canda acrescentou que novas estratégias estão a ser desenhadas para que casos do género não voltem a acontecer.

“Estamos a definir novas estratégias, aprendemos com o erro desta vez, com aquilo que aconteceu. Mesmo não tendo a certeza da porta de saída dessas provas, antecipamos algumas medidas de segurança que não me convém revelar para não comprometer a estratégia definida, mas que vão permitir melhorar o controlo e fechar o cerco deste vazamento de provas”, frisou.

Refira-se que as avaliações que foram canceladas, tanto nas escolas do ensino público quanto privado, serão realizadas até sexta-feira, 15 de agosto.

O reitor da Universidade Pedagógica de Maputo propõe uma reflexão profunda sobre a ética e a mentira, esta última vista por estudiosos como estratégia de sobrevivência dos seres vivos, incluindo o homem.  

Jorge Ferrão deu uma aula aberta na Universidade que dirige, esta terça-feira, subordinada ao tema “O comportamento animal para além da força”.

O académico fez contraponto com os evolucionistas Charles Darwin  e Lixing Sun, este último que defende que todo ser, incluindo o homem, é mentiroso. 

Nós fizemos este contraponto de Darwin e Lixing Sun e Lixing Sun é alguém que escreve e diz todos os seres precisam de mentir. Então, quer seja para se alimentar, para sobrevivência, reprodução, etc, explicou o académico, acrescentando que a natureza não seria natureza se não tivesse esse tipo de argumentos para existência. 

Diante desta realidade, uma questão surge: Como fazer coexistir a ética e a sobrevivência? Indagou o académico. 

“Mentir não ajuda, mas se não o fizer também não sobrevive”, sustentou. Assim, Ferrão propõe uma reflexão sobre como olhamos para as relações entre os animais e as formas, muitas vezes, ludibriadas, que usam para conseguir seus objectivos. 

É que segundo explica o académico, a força já não é o pressuposto para sobreviver, como sustentava Darwin há mais de 500 anos. O reitor da UP explica que “Darwin dizia, como base, que só sobrevivia na natureza aquele que era forte, mas 500 anos depois desta teoria descobre-se que há muitas espécies que sobrevivem graças à sua astúcia”. Para deixar mais claro o seu raciocínio, disse que tais espécies têm a capacidade de enganar os outros para poder  sobreviver, ludibriar para poder ter uma fémea, mentir para, enfim, deixar que o seu DNA se reproduza.  

A aula aberta ministrada pelo académico enquadra-se no âmbito da celebração dos 40 anos de existência da Universidade Pedagógica.

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