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O País – A verdade como notícia

Falta de pagamento de subsídios há mais de dois anos está a inquietar os alfabetizadores do distrito de Nampula, na província com o mesmo nome. Os queixosos acusam o Governo de mentir sobre o pagamento do valor.

Há cerca de 36 meses que os alfabetizadores do distrito de Nampula aguardam pelo pagamento de subsídios de prestação de serviços ao sector da educação.  

Cansados de esperar, nesta segunda-feira, amotinaram-se no jardim do Parque Popular, na cidade de Nampula,  para em conjunto acusarem o Governo de ter mentido sobre o  pagamento.

“Nós estamos aqui para desmentir a informação que o Governo deu aos nossos técnicos, na província de Nampula. Eles disseram para informar aos alfabetizadores que já lançamos o dinheiro deles nas contas , enquanto não tem nada lá. Então, isso para nós é mentira. Nós assinamos contrato de dez meses, de Janeiro até Outubro, próximo mês vai terminar e até esta data o governo ainda não pagou”, reclamou um dos alfabetizadores.  

Por falta do referido subsídio, os visados dizem estar a passar momentos completamente difíceis, e consideram que se continuar assim, o objectivo de erradicar o analfabetismo será comprometido por estarem desmotivados.

“O Governo não está a considerar. Ele disse para erradicar o analfabetismo, mas desse jeito não está a erradicar”… “Nós vivemos  graças às nossas preocupações, porque as nossas mulheres fazem xitiques e vendem. Vivemos disso”, reclamaram os alfabetizadores 

Confrontado com o assunto, o Secretário de Estado na província de Nampula  minimizou a situação ao afirmar que o processo de pagamento aos  alfabetizadores decorre de forma paulatina, por haver exiguidade de fundos.

“De facto, há dívidas que o Governo tem com os alfabetizadores relacionados com os subsídios, é um processo. Está sendo pago paulatinamente, e pode ser que  haja muitos que ainda não receberam”, disse Plácido Pereira, Secretário de Estado em Nampula.

Actualmente, o distrito de Nampula conta com mais de 200 alfabetizadores.

O ministério dos Transportes e Logística reconhece que apesar das várias medidas tomadas para travar as mortes por acidentes de viação, os índices continuam a subir. Apesar disso, o sector reitera o apelo do cumprimento das medidas de segurança e promete mão dura contra os infractores. 

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, INATRO, está reunido desde esta segunda-feira, em conselho consultivo, para, entre outros, fazer o balanço dos primeiros seis meses do ano, um período marcado por acidentes mortais, a nível nacional. 

Até aqui, várias medidas vêm sendo anunciadas e implementadas, porém os acidentes só aumentam e o Governo sabe disso.  

A confirmação veio do Inspector-geral do Ministério dos Transportes e Logística, Luis Chauque, em bom e alto som.

“Apesar dos esforços empreendidos pelo INATRO, ANE, PRM e por outros parceiros, através de acções de educação, sensibilização, fiscalização e regulação, temos de reconhecer que os índices de sinistralidade rodoviária mantêm-se em níveis preocupantes. Ciente deste desafio, o Sector dos Transportes e Logística desafia o INATRO a encontrar soluções rápidas na promoção da segurança da mobilidade de pessoas e bens nas nossas estradas”.

É que o Governo institui como obrigatório, medidas como reforço da fiscalização, controlo de horário obrigatório de circulação, para veículos de transporte de passageiros, o estabelecimento de pontos de descanso obrigatório para condutores, a cada 300 km ou após 4 horas de condução, com uma pausa mínima de 30 minutos, bem como controlo de velocidade, como mecanismos de prevenção dos sinistros. Mas os sinistros não param. 

Agora, a “missão” é apelar o cumprimento escrupuloso. 

“As medidas, elas existem, não são todas novas, mas é preciso reforçar a sua implementação. Sempre que se apresenta uma nova estratégia de combate, do outro lado há uma pequena resistência. O que o Governo está a fazer é reforçar que estas medidas sejam efetivamente implementadas. Tem sido um desafio, por exemplo, a questão dos tacógrafos. Muitos dos veículos até trazem tacógrafos, mas as pessoas desmontam o tacógrafo. E é preciso reforçar a fiscalização desse tacógrafo. A partir do momento que as autoridades começam a cobrar que os tacógrafos estejam lá, vamos ter os tacógrafos a funcionar. Estamos a fazer uma combinação de muitas medidas para que efectivamente tenhamos os resultados desejados”, afirmou Chauque. 

O atendimento ao público, com foco na emissão de cartas de condução, contínua o calcanhar de aquiles para o INATRO. O Governo parece conhecer a solução de um problema com “barbas brancas”.

“Há problemas ligados ao próprio sistema. Há problemas ligados à comunicação entre as escolas do INATRO. Há problemas de integração dos diversos modais do próprio sistema do INATRO. E esse exercício já está a ser atualizado, já está a ser restaurado. Acreditamos que nos próximos dias vamos ter este ponto diminuído. O Governo está a trabalhar na digitalização da função pública. Incluindo o INATRO.  Mas como o INATRO já vem com um sistema em uso, o que nós vamos fazer é aglutinar esse sistema a um grande projecto que o Governo está a fazer, mas olhando para a rapidez que é necessária para a emissão desses documentos”.

O Presidente do Conselho de Administração do INATRO, Nelson Nunes, promete mão dura contra todos que por negligência e imprudência colocarem em causa a segurança rodoviária. 

O quinto conselho consultivo do INATRO tem lugar no distrito de Matutuine, entre 22 e 24 de Setembro corrente.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, nesta sexta-feira, dois indivíduos, por transportarem ilegalmente somas avultadas de dinheiro. Estavam no interior de um avião, no Aeroporto Internacional de Maputo, e tinham como destino a China.

Trata-se de dois cidadãos de nacionalidades maliana e costa- marfinense, detidos pelo SERNIC no dia 19 deste mês, a bordo de um avião com destino à China, na posse de uma mala contendo cerca de 132 mil dólares, equivalentes a cerca de 8,3 milhões de meticais, não declarados às autoridades.

Segundo o porta-voz do SERNIC, João Adriano, um dos indiciados afirmou que o valor era para a compra de roupas na China, para revendê-las em Moçambique.

O indiciado diz não entender por que motivos foram detidos pelas autoridades, pois, segundo ele, o valor lhes pertence e não foi adquirido de forma fraudolenta.

O  SERNIC  apresentou ainda um indivíduo foragido da Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O., em Dezembro do ano passado, e que só agora foi recapturado.

Segundo as autoridades, o indivíduo em causa faz parte dos criminosos que se colocaram em fuga no período das manifestações pós-eleitorais.

O INAM prevê a ocorrência de ventos com rajadas fortes até 60km/h, a partir do final da tarde de hoje, nas províncias de Maputo e Gaza. 

Em Maputo o alerta vai para os distritos de Matutuine, Manhiça, Marracuene e cidades de Maputo e Matola.

Já em Gaza, o mau tempo poderá afectar os distritos de Bilene, Limpopo, Chongoene e cidade de Xai-Xai.

Adicionalmente, espera-se que o mesmo fenómeno afecte a navegação marítima, com ondas até 3.5 metros de altura no mesmo período.

Mais de 400 professores de seis escolas secundárias na cidade de Chimoio, em Manica, paralisaram aulas, há cerca de uma semana, em reivindicação ao não pagamento do subsídio de horas extraordinárias, desde o ano de 2023. O sector de educação reconhece a dívida, mas diz que neste momento não tem dinheiro para pagar.

É a forma que encontraram para pressionar a quem é de direito a pagar o dinheiro de horas extrasm em dívida desde 2023.

Ao todo são seis escolas afectadas, nomeadamente: as escolas secundárias de Tembwe, Vila Nova, Soalpo, 7 de Abril, Eduardo Mondlane e a Escola  Comunitária 16 de Junho.

As dívidas de horas extras são referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025, mas os manifestantes reivindicam apenas o subsídio referente a 2023 e explicam as razões: “O 2023 é apenas o começo. Depois desta situação de 2023, nós vamos  procurar uma oportunidade de usar o mesmo caminho, talvez, se for necessário”. 

Sobre o assunto, o director provincial de educação de Manica começou por explicar que quando receberam a primeira e segunda tranches, priorizaram distritos com poucos valores em dívidas.

Tiago Chingore diz que, neste momento, o que resta é aguardar pelo dinheiro e pedir que os professores retomem as aulas.

O pavilhão de Moçambique na EXPO 2025 deu início a uma série de actividades culturais que reúnem diferentes expressões artísticas do país, marcando as últimas semanas da sua participação na maior exposição universal.

Durante o mês de setembro, a programação começou com uma apresentação especial que uniu a Orquestra de alunos de uma escola do Japão e o grupo de dança da Escola Secundária de Albazine, em Moçambique, num espetáculo simultâneo realizado em formato presencial e híbrido. O momento, que juntou jovens de ambos os países, simbolizou a cooperação histórica entre Moçambique e Japão, uma relação que remonta à época em que o moçambicano Yasuke se tornou samurai em terras nipónicas. Inspirados por essa ligação, a iniciativa teve como ponto de partida Moçambique e ganhou vida no Pavilhão.

Para encerrar a participação moçambicana em grande estilo, foi preparada uma programação cultural rica e variada. Entre as primeiras atuações, destacaram-se os músicos Mr. Nhúngwé e Tony Camacho, de Tete, que encantaram o público com a sua performance. Em outro palco da EXPO, os artistas Hamilton Jordão e Jorge Juma, de Sofala, surpreenderam ao combinar percussão e pintura em tempo real.

A agenda segue com apresentações de música tradicional, uma oficina de moda, um workshop de Timbila conduzido por Matchume Zango, nos dias 3 e 4, e um espetáculo multidisciplinar que promete encerrar esta fase com grande celebração.

A EXPO 2025 reúne cerca de 160 países e organizações internacionais, proporcionando uma vitrine global para a cultura, inovação e cooperação entre nações.

Quarenta e oito pessoas morreram nos primeiros seis meses deste ano em Manica, vítimas de acidentes de viação. Condução sob efeitos de álcool e velocidade excessiva estão entre as principais causas da sinistralidade rodoviária. 

O derramamento de sangue nas estradas da província de Manica levou a Procuradoria Provincial de Manica, no âmbito da sua missão de protecção de interesses colectivos, a juntar vários actores, como INATRO, Polícia de Trânsito e Transportadores de Passageiros, para encontrar soluções para travar acidentes rodoviários. 

Marília Pugas, directora do Hospital Provincial de Chimoio para onde são encaminhadas a maior parte das vítimas de acidentes de viação, considera ser este um problema de saúde pública.

O procurador-chefe provincial de Manica referiu que, perante o cenário de acidentes de viação, há que se unir esforços no sentido de todos os extractos trabalharem para estancar o mal.

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que os acidentes rodoviários provocam 1.35 milhões de mortes e 50 milhões de feridos anualmente. 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, reuniu-se no sábado, em Nova Iorque, com o  Presidente e CEO do Grupo DP World, Sultão Ahmed Bin Sulayem, que  reafirmou o compromisso da multinacional em acelerar a expansão  do Porto de Maputo e apoiar a industrialização de Moçambique. 

O encontro decorreu no âmbito da participação do Chefe do Estado  na Semana de Alto Nível da 80.ª Sessão da Assembleia-Geral das  Nações Unidas (ONU), que reúne líderes mundiais em debate sobre os  grandes desafios globais.

Falando à imprensa no final da audiência, o líder da DP World revelou  avanços concretos no processo de expansão do Porto de Maputo. “Eu  informei Sua Excelência o Presidente que a expansão do porto  terminará rapidamente, já estamos trabalhando nisso”, afirmou,  acrescentando que a empresa está igualmente a identificar novas  áreas de investimento. 

“Estamos também olhando para a industrialização de Moçambique,  identificando espaços em Maputo e Nacala, e outras áreas. O  Presidente recebe a ideia e promete ajudar. Também discutimos sobre  a conferência de investimentos que virá para Moçambique”, adiantou  Bin Sulayem, sublinhando a sintonia de visão com o Chefe do Estado. 

A reunião em Nova Iorque deu continuidade a um encontro realizado  em Junho, em Maputo, onde o CEO da DP World já havia  apresentado ao Presidente Chapo o plano de duplicar a capacidade  do Porto de Maputo no prazo de um ano, transformando-o no mais  profundo da região, com 16,5 metros de calado. 

O responsável destacou a posição estratégica de Moçambique como  destino preferencial para investimentos logísticos. “Nós decidimos que  Moçambique é um país muito importante para nós, é um país bem  conectado, tem a mais longa linha de costa na África, entre Tanzânia  e a África do Sul, e há muitas oportunidades para ser desbloqueadas”,  afirmou. 

Segundo Bin Sulayem, o empenho pessoal do Presidente Chapo é  decisivo para atrair empresas e promover um ambiente de negócios  competitivo. “Acreditamos que a industrialização é algo que o  Presidente está muito interessado, e ele está trabalhando muito para  mobilizar muitas empresas para vir, e estamos trabalhando com ele 

para a conferência, e acreditamos que muitas pessoas gostariam de  investir em Moçambique”, referiu. 

Questionado sobre a postura do Chefe do Estado face aos  investimentos, o dirigente não deixou dúvidas. “Absolutamente. Estou  muito impressionado com sua paixão e sua memória. No que falámos  da última vez, ele ainda está perseguindo o mesmo esforço  consistente. O seu principal esforço é realmente como criar empregos  através da indústria”, disse. 

O líder da DP World reforçou ainda que a multinacional encontra em  Moçambique um parceiro de confiança. “É o mesmo que fizemos em  muitos países, e estamos certos de que estamos trabalhando com ele.  E eu senti realmente que ele está no assunto, e ele está de total  apoio”, acrescentou. 

A DP World opera em Moçambique há mais de 20 anos, através do  consórcio Maputo Port Development Company (MPDC), que integra  igualmente a sul-africana Grindrod Ltd e os Caminhos de Ferro de  Moçambique (CFM). A nível global, a empresa está presente em 80  terminais, dos quais 49 em países africanos, consolidando-se como  uma das principais multinacionais do sector portuário e logístico no  continente. 

Moçambique dispõe de um fundo de mais de 2,2 mil milhões de meticais para programas de protecção do meio ambiente. O valor foi desembolsado pela União Europeia.

A informação foi avançada neste sábado pelo embaixador da União Europeia em Moçambique, que, no âmbito do Dia Mundial da Limpeza, se juntou ao município de Maputo e a várias organizações e voluntários para a limpeza da praia da Costa do Sol.

E porque a preservação do meio ambiente é a principal razão que mobilizou pessoas para a limpeza da praia da Costa do Sol, a edilidade de Maputo assegurou, na ocasião, que há acções em curso para melhor gestão de resíduos sólidos.

De acordo com o ambientalista  Carlos Serra, houve maior adesão de voluntários este ano para a limpeza da praia da Costa do Sol. Entretanto, Serra diz que esta devia ser uma acção de rotina, que não se limita ao Dia Mundial da Limpeza.

Na actividade de limpeza, foram recolhidas centenas de garrafas que representavam um risco à vida marinha, caso fossem arrastadas pelo mar. 

Este ano, O Dia Mundial de Limpeza comemora-se sob o lema “Vamos todos prevenir e combater a poluição plástica’’.

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