A presidência da República anunciou que está a acompanhar as alegações de irregularidades no concurso público promovido pelo Instituto de  Algodão e Oleaginosas de Moçambique, após denúncias sobre o envolvimento do ministro da Agricultura. 

O anúncio foi feito este domingo, através de um comunicado da Presidência da República.

“A Presidência da República  tem estado a acompanhar, com a necessária atenção e  serenidade, as informações recentemente postas a circular (…) sobre a existência de alegadas  irregularidades num concurso público promovido pelo Instituto de  Algodão e Oleaginosas de Moçambique, Instituto Público (IAOM,  I.P.), visando o Desenvolvimento e Operação de uma Plataforma para a Digitalização das Cadeias de Valor do Algodão,  Oleaginosas e Culturas Alimentares”, lê-se no comunicado.  

A Presidência expressou ainda o seu apreço e encorajamento as duas organizações da sociedade civil que despoletaram as  referidas informações, nomeadamente o Centro para a  Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Centro de Integridade  Pública (CIP), pela  exposição das informações sobre as supostas irregularidades e  por terem interpelado o GCCC no sentido deste trabalhar no  assunto.

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ)  completa hoje o seu primeiro aniversário. Neste primeiro ano, a EUMAM MOZ implementou, em colaboração com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, 16 programas de capacitação, que envolveram mais de 500 militares moçambicanos.

 Estas atividades incluíram programas em áreas como Comando e Controlo, Logística, Training of Trainers para os instrutores das Forças de Reação Rápida, Reabastecimento e Transportes, Liderança, Pedagogia Militar, Cooperação Civil-Militar (CIMIC), Comunicação Estratégica e Assessoria Institucional ao Estado-Maior-General. Paralelamente, foram lançados programas essenciais para garantir a sustentabilidade logística dos meios disponibilizados no âmbito do European Peace Facility (EPF).

 O Comandante da Força da EUMAM MOZ, Brigadeiro-general Luís Barroso, agradece o contributo de todos os elementos da Missão e dos Países que participam, realçando ainda a importância do trabalho realizado em conjunto com as Forças Armadas de Moçambique que já permitiu capacitar meio milhar de militares moçambicanos.

 Por sua vez, o Chefe do Estado-Maior-General de Moçambique, General Júlio dos Santos Jane, na mensagem dedicada ao primeiro aniversário da EUMAM MOZ, enviou votos de que “este aniversário seja um lembrete do impacto positivo que vocês têm em Moçambique e no mundo, bem como uma motivação para continuar a servir com o mesmo entusiasmo e motivação. Parabéns à EUMAM MOZ e que continuemos a trabalhar juntos para um futuro de paz e prosperidade, livre do terrorismo e outras ameaças à paz e progresso”. 

 O Embaixador Antonino Maggiore, Chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique, destacou que a EUMAM MOZ reforça a parceria em matéria de segurança entre a União Europeia e Moçambique, o que constitui um pilar central da cooperação.

 A EUMAM MOZ é uma missão não executiva que tem como objetivo assistir as Forças Armadas de Defesa de Moçambique a desenvolver capacidades para assegurar que estas implementam e sustentam o ciclo de emprego operacional das Forças de Reação Rápida, com respeito pelos Direitos Humanos e pelo Direito Internacional Humanitário. O mandato da EUMAM MOZ decorre até Junho de 2026.

 A Missão da União Europeia em Moçambique é atualmente comandada pelo Brigadeiro-general português Luís Barroso e conta com 83 militares de 11 nacionalidades.

A Universidade da Eduardo Mondlane (UEM) manifestou o “mais veemente repúdio” contra os criminosos autores da morte e violação da aluna Natália Ernesto Macheve, que frequentava o curso de Agro-Economia e Extensão Agrária naquela universidade. 

“Este acto bárbaro, mas do que uma violação dos direitos humanos, representa vergonha  e desonra os moçambicanos, por emitir um sinal de perda de valores morais e do  sentido de amor ao próximo, a ponto de se cometer este crime hediondo e macabro”, lê-se na nota da Universidade Eduardo Mondlane, datada de 31 de Agosto.

A universidade apela à maior vigilância da comunidade universitária e da sociedade em geral, de forma a ajudar as autoridades a identificar os autores do crime.

A província de Maputo registou mais um caso do Mpox. O total de infecções no país subiu para 67, com um cumulativo de 921 suspeitas da doença.

A actualização sobre o Mpox, tornada pública este sábado, consta do boletim epidemiológico da Direcção Nacional de Saúde.

As autoridades sanitárias apontam que das 54 amostras processadas recentemente, foi registado um caso da doença, no distrito da Manhiça, em Maputo, totalizando 4 pacientes na província.

Nesta altura, o país contabiliza 67 casos da patologia, dos quais 35 em activo.

No boletim ainda consta que há um cumulativo de 921 suspeitas do Mpox, dos quais 128 em seguimento.

Refira-se que não há registo de óbitos e 32 pacientes já se recuperaram da doença.

Evitar contacto físico com pessoas doentes ou suspeitas e lavar as mãos com frequência são algumas medidas preventivas do Mpox.

O peixe aparentemente podre, que estava a ser vendido numa peixaria, pertencente a chineses, em Nampula, deverá ser incinerado. Para além disso, os proprietários poderão ser multados e processados judicialmente.

Antes da incineração, o peixe deverá ser examinado no laboratório de alimentos para aferir com precisão o estado do produto. Apesar da operação da INAE e da Procuradoria ter acontecido no dia 21 de Agosto, até hoje. ainda não foram feitas as análises.

Das medidas administrativas previstas na lei, a comercialização de produtos fora do prazo pode resultar na aplicação de multa no valor três vezes mais que o valor do produto comercializado e sobre as condições de higiene são 40 vezes o salário mínimo em vigor na Função Pública.

E se a Procuradoria encontrar matéria criminal, os proprietários podem ser processados judicialmente.

A Direcção Provincial de Educação de Cabo Delgado está a incentivar as escolas tanto públicas como privadas a realizar excursões durante as férias para melhorar o processo do ensino e aprendizagem.

Com a reactivação das excursões escolares, a Direcção Provincial de Educação de Cabo Delgado pretende não só melhorar o processo de ensino e aprendizagem, como também motivar os alunos a começar a escolher uma vocação para o futuro, esclareceu Manuel Bacar, Chefe do Departamento de Ensino Primário na Direção Provincial de Educação de Cabo Delgado.

Em resposta ao apelo lançado pelo sector da Educação em Cabo Delgado, uma escola de Montepuez fez a sua primeira excursão na Cidade de Pemba, onde os alunos visitaram várias instituições públicas e privadas bem locais históricos da cidade.

A   direcção da Escola Sol Nascente de Montepuez considera positiva a excursão feita na cidade de Pemba onde os alunos viram novas coisas e saíram motivados para continuar a estudar, afirmou Marlene Vaz, representante da Escola Sol Nascente de Montepuez.

As excursões escolares são uma componente considerada de importante no processo de ensino e aprendizagem, mas também ajuda aos alunos a começar muito cedo a pensar sobre o que querem de facto ser no futuro.

Mais de três mil pessoas estão na iminência de fome extrema em três comunidades de Mabalane, um cenário agravado pela interdição da venda e comercialização de gado, na sequência do surto da febre aftosa no distrito de Massingir. Mais de 20 mil criadores queixam-se de sufoco financeiro e exigem medidas urgentes.   

Com uma população de gado bovino estimada em mais de 70 mil cabeças, Mabalane vive aperto de medidas no sector pecuário, devido às medidas adoptadas para prevenir a febre aftosa, que eclodiu em duas comunidades de Massingir, há três meses. A informação foi, recentemente, confirmada pelo director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, Mauro Sumbane.

“O que nos torna propensos sempre é a nossa vizinhança com os parques nacionais de Limpopo e Banhine.  Nossa preocupação agora é termos a confirmação. Tendo a confirmação, vamos mobilizar parcerias,  para podermos ter a vacina de intervenção para vacinarmos” explicou Sumbane. 

O Director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas avançou ainda que “tentamos isolar ou interditar por completo, a nível interno, a movimentação do gado das zonas baixas, que são as zonas circunvizinhas  do parque, assim como o distrito de Massingir”.

A interdição já afecta 80% das famílias que dependem da criação  para sua sobrevivência. Nisto, o “O País” deslocou-se a Mabalane para procurar homens que vivem da criação de gado. Quase duas horas de viagem depois, chegámos à aldeia de Madlatimbuti.

Roberto Machava, de 45 anos de idade, é um dos criadores de referência do distrito com mais de 170 cabeças de gado. O criador queixa-se de perdas de gado devido a “longas distâncias  para o abeberamento, e nisto há também vitelos que perecem devido a poeira no percurso”, lamentou.

Machava faz o que pode para proteger o seu gado, mas admite que os efeitos da  interdição da movimentação e comercialização de gado e seus derivados já se fazem sentir.

 “Activamos a associação para vedar um ponto para pastagem do gado da comunidade. Entretanto, há fome e escassez de alimentos. E, sem salário, dependo da venda de gado para conseguir dinheiro, mas assim, a situação é crítica. Estamos preocupados com a interdição da venda de carne”, manifestou-se.

O administrador, Sérgio Moiane, confirma que sector pecuário continua sob medidas para contaminação de perdas.

“Examinar todo o gado que sai, com os corais, para que daqui a pouco tenhamos também a  licença levantada para vendermos o gado bovino, porque é a única solução que  temos. Não chove, os elefantes estão a comer o milho, não podemos vender gado bovino, então estamos de mãos atadas”, lamentou o administrador de Mabalane.

O distrito está “atado”, e há 3 500 famílias na iminência da fome por conta da estiagem, que assola sobremaneira as comunidades de Mabalane-Sede, Combomune estação e Nhatimanba.

Contudo, o governo do distrito diz ter avançado com algumas acções para reverter o quadro da insegurança alimentar.

“Em termos de produção, chegamos a atingir volta de 40% daquilo que foi planificado.  Como governo, provisionamos cerca de 15 toneladas de cultura de feijão, 3 toneladas de milho,  30 mil estacas de mandioca para o sector familiar, 10 toneladas de rama de batata doce, cerca de 10 quilogramas de hortícolas. Essas intervenções tinham como foco o sector familiar”.

E, porque a produção que escapou à seca e inundações  foi devastada pelos elefantes nas machambas. Sérgio Moiane quer colaboração do parque nacional do Limpopo na mitigação do problema.

“Os elefantes devastaram cerca de 544 hectares de milho, as populações  estão com problemas de segurança alimentar nos limites do parque nacional do Limpopo. Nisso, temos que  colocar  mais postos de fiscalização para afugentar os animais”, concluiu, o administrador de Mabalane

O distrito de Mabalane continua interditado na sequência da febre aftosa detectada em Junho, em Massingir, que afectou 3600 bovinos e caprinos. A província de Gaza precisa de 120 mil doses para combater o surto até agora indisponível.