Mais de 18 mil funcionários públicos inexistentes, na sua maioria falecidos e desvinculados, recebiam salários em esquemas fraudulentos e corruptos que geridos por alguns gestores de recursos humanos na função pública. A informação foi avançada pelo ministro da Administração Estatal e Função Publica, Inocêncio Impissa, esta segunda-feira, em Xai-Xai, durante as cerimónias centrais do dia internacional de acesso universal à informação.
O Estado moçambicano continua a pagar salários a funcionários que na verdade não existem. Só este ano foram detetados no pais mais de 18 mil funcionários fantasma ou com duplo salário na função pública.
“Em base no exercício do trabalho que temos estado a fazer e em sistemas que temos estado a introduzir, tem-nos permitido detectar situações de descaminho de salários. Desativados no Global durante este período, são cerca de 18 mil funcionários, para nós, fantasmas.
Questionado sobre prejuízo acumulado na sequência destes destes esquemas,o titular da Administração Estatal e Função Publica, Inocêncio Impissa, disse não ter dados concretos e explicou-se.
“É que cada um dos funcionários tem um salário diferente do outro em função da categoria que se dizia que tinha, e neste caso, quando é assim, não é possível saber a princípio, mas temos uma equipa conjunta que está a fazer agora o apuramento, que é para saber qual era a carreira do funcionário, ou o que se dizia que o funcionário tinha, qual é o nível que tinha, a partir de quando é que ele é considerado funcionário, que é para depois dizermos quanto é que representa, portanto, o custo dos 18 mil que foram desativados aqui. Mas é um dado, certamente, que vamos ter que é para permitir-nos dizer quantos funcionários podíamos ter admitidos se os 18 mil funcionários não fossem fantasmas” , explicou.
De acordo com Inocêncio Impissa, engrossam a lista, desvinculados do aparelho do Estado ou funcionários que já tenham perdido a vida, mas que continuam a receber, valores que param em esquemas corruptos controlados por gestores que manipulam o sistema.
“Temos estado a trabalhar para purificar as fileiras, como se diz, dos funcionários e agentes do Estado.Havia funcionários já falecidos, funcionários já aposentados, ainda numa folha de funcionário ativo. E que, nesse período, os gestores, ou alguns gestores, não inscreveram essa indicação de falecimento no sistema.A falta dessa atualização no sistema, permite que o sistema também continue a pensar que essa pessoa está viva. E o que é que vai acontecendo.Vai entrando salário”.
Devido a gravidade da situação, Impissa revelou que seguem investigações que visam, entre outros, expurgar mais funcionários fantasma, bem como responsabilizar todos envolvidos.
“Quatro ou cinco meses que nenhum dos funcionários desativados aparece, para nós é um indício de existência de casos difíceis de funcionários fantasmas e até casos de corrupção. E é nosso trabalho detectar os problemas, os riscos e, naturalmente, responsabilizar quem estiver por detrás disso”.
Inocêncio Impissa fez estes pronunciamentos, esta segunda-feira, em Xai-Xai, durante a cerimónia central do dia internacional de acesso Universal à informação, que decorre sobre o lema lema, garantindo o acesso a informação ambiental na era digital”, onde admitiu que o acesso a informação de interesse público no pais continua um grande desafio.
“Urge investir em plataformas digitais abertas, i acessíveis e atualizadas, abrindo espaço para a facilidade de acesso à informação, mas também para que a sociedade acompanhe, critique, contribua e proponha soluções necessárias. A título experimental, lançamos há sensivelmente três meses o portal do funcionário e agente do Estado, mas cuja aderência situa-se em cerca de 25 mil funcionários, do universo de aproximadamente 400 mil. A nossa expectativa é que todos os funcionários e agentes do Estado acedam o portal e interajam conosco através deste canal”, concluiu o ministro da Administração Estatal e Função Publica, Inocêncio Impissa.
