Num contexto de crescente ameaça cibernética, o Governo moçambicano está a instar as instituições de ensino superior a reforçarem os seus programas de formação nas áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com foco específico na cibersegurança. O apelo foi lançado durante o Workshop de Consciencialização em Segurança Cibernética, realizado esta sexta-feira, em Maputo, no âmbito da celebração do Mês de Consciencialização sobre a Cibersegurança.

Sob o lema “Moçambique com um espaço cibernético seguro, resiliente e uma sociedade consciencializada”, o evento reuniu representantes do Governo, organizações internacionais, reguladores do sector das TIC, instituições académicas e o sistema de justiça, com o objectivo de debater soluções para enfrentar a crescente ameaça dos cibercrimes no país.

A Inspectora-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações, Igna Macule, destacou a importância de capacitar tecnicamente os quadros nacionais para garantir a soberania digital. “As instituições de ensino desempenham um papel estratégico na construção de um ecossistema de cibersegurança robusto. É imperativo que reforcem os seus currículos com matérias específicas de segurança digital, ética informática e defesa cibernética”, defendeu.

Segundo Macule, a crescente digitalização dos serviços públicos e privados, sem a correspondente protecção, expõe o país a riscos reais de ataques cibernéticos que podem comprometer dados sensíveis, infraestruturas críticas e até decisões de soberania. “Hoje, a cibersegurança é tão importante quanto a segurança física. Se não estivermos preparados, corremos o risco de sermos atacados em sectores vitais do país”, advertiu.

No mesmo encontro, foi anunciado que Moçambique vai assinar ainda este mês, a Convenção das Nações Unidas sobre Cibercriminalidade, também conhecida como Convenção de Budapeste, um instrumento legal internacional que visa reforçar a cooperação global no combate ao crime cibernético.

“Estamos a dar passos firmes rumo à adopção de instrumentos legais e compromissos multilaterais que posicionem Moçambique no combate global ao cibercrime. A assinatura da convenção e a aprovação de legislação nacional adequada são prioridades para este mês”, sublinhou Macule.

Dados da Procuradoria Geral da República revelam que Moçambique registou mais de mil casos de cibercrime apenas em 2024, incluindo fraudes electrónicas, roubo de identidade, phishing, ataques a websites institucionais e disseminação de software malicioso.

Para o representante do UNODC, António Vivo, os números são preocupantes e exigem uma resposta coordenada e urgente. “Esses dados mostram que o crime digital está a crescer rapidamente no país, e é essencial haver não só leis claras e eficazes, mas também capacidade humana e técnica para investigar e julgar esses crimes”, afirmou. O responsável apelou ainda a uma maior cooperação regional e internacional.

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, foi taxativo ao descrever o actual cenário: “A cada segundo, os sistemas nacionais enfrentam tentativas de ataques cibernéticos. A pressão é constante, exige um ecossistema resiliente, integrado e mais investimento”.

Chemane alertou para o facto de que muitas instituições públicas e privadas ainda operam com níveis baixos de protecção, o que torna o país mais vulnerável. Para enfrentar este desafio, o INTIC tem desenvolvido acções de formação e parcerias estratégicas.

Entre as mais recentes iniciativas, destaca-se a assinatura de um memorando de entendimento com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), com o objectivo de capacitar magistrados, procuradores e outros operadores do sistema judicial em matérias ligadas ao cibercrime. “É fundamental que os nossos tribunais estejam preparados para lidar com este novo tipo de criminalidade, que é muitas vezes invisível e altamente complexa”, explicou.

No encerramento do workshop, foi reiterado o apelo à mobilização de todos os sectores da sociedade. “A cibersegurança não é um problema apenas do Governo ou das empresas de telecomunicações. É uma responsabilidade colectiva que envolve escolas, universidades, bancos, empresas, tribunais e cada cidadão que usa um telemóvel ou acede à internet”, concluiu Lourino Chemane.

A nível mundial, o cibercrime tornou-se uma das principais ameaças à segurança nacional dos países. Estima-se que, até 2025, os prejuízos globais com crimes cibernéticos ultrapassem os 10 trilhões de dólares por ano, segundo estimativas da Cybersecurity Ventures.

Em África, muitos países ainda carecem de legislação específica, recursos técnicos e humanos para enfrentar este fenómeno.

Morreu o jovem de 30 anos de idade acusado de sequestrar um menor de 10 anos no distrito de Vanduzi. O suspeito perdeu a vida no hospital provincial de Chimoio, onde deu entrada após ser brutalmente espancado pela população, que também destruiu um posto policial onde o finado estava detido.

O indivíduo acusado de sequestrar um menor, depois de ter sido severamente espancado pela população, foi socorrido pela Polícia e encaminhado para o Hospital Provincial de Chimoio. Na unidade sanitária não resistiu a carga de porrada que recebeu e perdeu a vida, segundo avançou Juvenal Chithovele, Director clínico da maior unidade sanitária de Manica.

Este é o segundo caso de linchamento, que ocorre no distrito de Vanduzi, em apenas uma semana. O primeiro é de um suposto ladrão de motos, que foi queimado na zona de seis carros.

O anúncio do desembolso de mais de 207 milhões de meticais pelo governo de Inhambane, destinado ao pagamento de horas extras em atraso a mais de 5.100 professores referentes aos anos de 2022 e 2023, trouxe alívio momentâneo, mas rapidamente deu lugar ao descontentamento. Longe de verem a medida como solução definitiva, os docentes afirmam não concordar com a base usada para o cálculo da remuneração, que consideram injusta e desajustada ao esforço efetivamente prestado.

Para muitos professores, a matemática aplicada pelo governo deixa mais dúvidas do que certezas. “Temos informações que apontam para um total de 80 mil meticais em dívida. No entanto, apenas 20 mil foram validados. Onde foram parar os 60 mil restantes?”, questionou um dos docentes durante o encontro com colegas. A explicação apresentada pelas autoridades, de que feriados e fins de semana foram retirados do cálculo, é vista como uma justificação “não plausível” e que fere os princípios básicos da contagem de horas extraordinárias.

“Quando se faz cálculo de horas extras, não se descontam feriados ou finais de semana. O que conta são as horas efetivamente trabalhadas. Por isso, não aceitamos este modelo como justo”, insistiu outro professor, visivelmente frustrado.

Apesar do descontentamento, os professores afirmam esperar que o valor remanescente seja pago com a maior brevidade possível, sob pena de se agravar o clima de desmotivação já instalado no setor. “O salário de um funcionário é sagrado, é muito sagrado. Estamos a pairar sem informação clara sobre o pagamento da segunda tranche. Gostaríamos que fosse antes do dia 12, porque quando há demora no pagamento, isso desmotiva o professor e compromete a qualidade do ensino”, afirmou um docente, sublinhando que a liquidação faseada da dívida poderia, ao menos, “melhorar um ou outro assunto na educação”.

O mal-estar em torno da questão levou os professores a reunirem-se à porta fechada com deputados da Assembleia da República, que se deslocaram a Inhambane. No encontro, os parlamentares comprometeram-se a intensificar a pressão junto do governo para assegurar o pagamento integral do montante em dívida, reconhecendo a legitimidade das queixas apresentadas pelos professores.

“É do nosso conhecimento que o ano de 2022 já foi pago. Contudo, ainda faltam meses referentes a 2023 e, claro, o ano de 2024, que deverá ser incluído nesta lógica de compensação. Estamos confiantes de que o governo tem o domínio da situação e esperamos que responda positivamente às nossas expectativas”, afirmou um dos representantes dos docentes.

Para além da questão das horas extras, os professores levantaram também outras reivindicações, com destaque para a retoma imediata dos atos administrativos, que continuam suspensos devido às dificuldades financeiras. Para os docentes, essa paralisação tem impacto direto na progressão de carreira e na motivação profissional.

“Não se trata apenas de dinheiro, mas também de dignidade e reconhecimento. Os atos administrativos são fundamentais para a valorização do professor e para que possamos trabalhar com ânimo redobrado. Se continuarem suspensos, fica comprometido o nosso futuro e o futuro da educação na província”, declarou outro professor, em tom de apelo.

No centro da contestação está a perceção de que o esforço extra dos docentes não está a ser devidamente valorizado. Muitos afirmam ter dedicado horas além da jornada regular para suprir carências do sistema, sobretudo em contextos de falta de professores em várias escolas da província. “As horas extras não são luxo nem escolha. São uma necessidade para garantir que os alunos não fiquem sem aulas. Retirar parte desse esforço sob pretextos questionáveis é desrespeitar o trabalho do professor e prejudicar o futuro dos nossos alunos”, desabafou uma professora da cidade de Inhambane.

O governo provincial, por sua vez, sustenta que o processo de pagamento ainda depende da validação da Inspeção-Geral das Finanças, o que, segundo as autoridades, visa garantir maior rigor e transparência na utilização dos fundos públicos. Contudo, para os docentes, esse argumento não basta para justificar a demora e os cortes que consideram indevidos.

No meio da tensão, uma mensagem ecoa de forma unânime entre os professores: o apelo para que o governo cumpra integralmente com o prometido. “Queremos acreditar que o Estado vai honrar a sua palavra. Só assim será possível recuperar a moral dos professores e dar tranquilidade às nossas famílias”, disse um dos docentes, acrescentando que a valorização do professor é condição essencial para melhorar a qualidade do ensino em Moçambique.

Em Inhambane, os mais de 5 mil professores abrangidos pela medida aguardam, entre a esperança e a frustração, por uma solução definitiva. O desembolso anunciado foi recebido como sinal positivo, mas para os docentes só haverá verdadeira justiça quando o pagamento integral for feito e o cálculo das horas extras respeitar o esforço que cada um colocou no trabalho. Até lá, o ambiente continuará marcado por incerteza e apreensão.

Na sequência da crescente onda de roubos de tampas de caixas de drenagem e sarjetas na Cidade de Maputo, uma equipa multissectorial constituída por agentes da Polícia Municipal (PM) e da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem (EMSD) iniciou uma operação de fiscalização às sucatas e pontos de venda de metais.

A acção tem como principal objectivo verificar a existência ou não das tampas furtadas nestes locais, permitindo a tomada de medidas imediatas contra eventuais receptadores. Paralelamente, as equipas estão a sensibilizar os proprietários de sucatas para se absterem da compra deste tipo de material e a incentivar a denúncia de vendedores suspeitos.

O furto sistemático destas tampas tem causado sérias consequências à mobilidade e segurança rodoviária, uma vez que deixa expostas caixas de drenagem, colocando em risco automobilistas, motociclistas e peões.

As autoridades municipais asseguram que a fiscalização será contínua e abrangente, com o duplo propósito de desmantelar a cadeia de comercialização ilícita e reforçar a consciência coletiva sobre o impacto negativo desta prática na infra-estrutura urbana e na segurança pública.

Paralelamente, o Conselho Municipal de Maputo procedeu à capacitação de mais de uma centena de gestores de sanitários públicos dos mercados municipais e vias públicas.

Na ocasião, o vereador das Actividades Económicas e Turismo, Alexandre Muianga, explicou que o objectivo do encontro é reflectir e passar em revista como deve ser a gestão eficaz dos sanitários nos mercados e na via pública, e revelou que existem bons exemplos de gestão eficaz.

Durante o seminário de capacitação foram abordados temas como: mecanismos de gestão dos sanitários; limpeza e higiene nos sanitários públicos; e modelos do plano de fiscalização de sanitários públicos, entre outros.

O ensino técnico-profissional em Moçambique está a viver um dos seus momentos de maior expansão desde a independência, com um crescimento do número de formandos em mais de 200% entre 2017 e 2025, tendo saído de 38 mil para mais de 122 mil estudantes matriculados.

O primeiro Encontro Nacional da Educação Profissional, que decorreu sob o lema “Por uma Educação Profissional de Qualidade, Relevante e Inclusiva que Responde às Exigências do Mercado de Trabalho”, marcou igualmente o lançamento do processo de elaboração da Estratégia de Ensino Técnico-Profissional 2026–2035, um documento que define metas para a próxima década.

A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, destacou o papel da expansão da rede de instituições como pilar central do crescimento do número de estudantes neste ensino. 

“Tomando como referência o ano 2017, ano de elaboração da Estratégia do Ensino Técnico-Profissional (2018–2014) a rede de instituições o ensino técnico profissional era composta por um universo de 171 instituições, distribuídas em 68 públicas, 38 mistas e 65 privadas. Actualmente, a rede é composta por um universo de 264 institutos, o que representa um crescimento na ordem de 54,4%. Do universo dos institutos em funcionamento, temos 76 públicos, 29 mistos e 159 privados. O universo de formandos em 2017 foi de 38 715, contra os actuais 122 213 formandos, um crescimento exponencial em oito anos acima de 100%. Este resultado é fruto da expansão da rede de instituições do ensino técnico-profissional, através do investimento do sector privado e do Governo pela construção,  reabilitação ou requalificação, acompanhada do apetrechamento de institutos”, disse Tovela.

Dentre os objectivos definidos na nova estratégia até 2029, destacam-se o aumento da taxa de escolarização bruta e a acreditação de 100% das instituições do ensino técnico-profissional.

A ministra da Educação aponta que “a nossa visão é contribuir no aumento dos níveis de acesso, elevando consequentemente a taxa bruta de escolarização no ensino técnico-profissional, dos actuais 8,2% para 11% acreditadas e a taxa da rapariga das áreas Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática de 23,6% para 32% até 2029 e ainda elevar até 100% o número de instituições do ensino técnico-profissional”.

A qualidade do ensino também tem merecido atenção. Actualmente, o sector conta com 7448 formadores, dos quais 2284 (30,6%) são mulheres.

No primeiro semestre de 2025, o Ministério da Educação e Cultura capacitou 151 gestores (Certificado A – Gestão de Instituições), 454 formadores pedagógicos (Certificado B – Prática docente) e 185 técnicos em áreas tecnológicas, alinhados com os padrões de competência internacional

Estas formações visam reforçar a sustentabilidade e a eficácia pedagógica do ensino técnico, sobretudo num contexto em que a empregabilidade se torna um dos indicadores-chave do sucesso do sector.

Em paralelo com o crescimento, o sector enfrenta o desafio da regulação. Em entrevista ao “O País”, a directora-adjunta nacional da Educação Profissional, Alexandrina Novel, revelou que o Governo irá, dentro de um mês, tornar pública a lista de instituições de ensino técnico-profissional que operam de forma irregular.

Em 2025, foram emitidos mais de 63 mil certificados, beneficiando 26 695 graduados, muitos dos quais já se encontram integrados em programas de inserção no mercado de trabalho, estágios e empreendedorismo jovem.

Com este ritmo de crescimento, o Governo acredita que o ensino técnico-profissional poderá consolidar-se como uma alternativa viável e atractiva ao ensino geral, particularmente nas regiões rurais e nos sectores com maior potencial económico, como agricultura, energia, mineração, tecnologias e construção civil.

Mais de 17 mil pessoas morrem por ano no país, vítimas de cancro. O número faz parte do universo de 26 mil casos registados no território nacional. Trata-se de uma doença que é a segunda causa de morte em indivíduos com idades compreendidas entre 15 e 49 anos de idade e a primeira, em indivíduos acima de 50 anos.

O número de mortes por cancro no país é elevado. Os tipos mais comuns da doença são: do colo do útero, da mama, da próstata e do sarcoma de kaposi.

Os dados foram partilhados pelo secretário permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, na Reunião Nacional do Programa do Controlo do Cancro. 

Segundo Ivan Manhiça, estima-se que ocorram anualmente, no país, mais de 17 mil mortes por cancro, de um universo de 26 mil casos da doença.

Estudos recentes, realizados em Moçambique, revelam que, com um peso de cerca de 8 por cento, o cancro é a segunda causa de morte em indivíduos com idades compreendidas entre 15 e 49 anos de idade e a primeira, em indivíduos acima de 50 anos.

Ivan Manhiça, que falava nesta quinta-feira, alerta que a falta de rastreio dos vários tipos de cancro está entre as principais causas de morte.

“O desconhecimento das manifestações clínicas e a não procura regular e antecipada dos serviços de saúde para o rastreio estão entre as causas do diagnóstico tardio da doença, o que resulta, muitas vezes, em perda de vidas humanas”, destacou Manhiça.

Para evitar o alastramento e vítimas mortais, estão a ser levadas a cabo campanhas a nível nacional.

“Queremos destacar, de entre as diversas acções para mitigar o impacto do cancro, as seguintes: a expansão da rede sanitária, especificamente a abertura de unidades sanitárias onde já funcionam serviços de rastreios relacionados ao cancro, formação de sub-especialistas, concretamente nas áreas de oncoginecologia, cancro da cabeça e do pescoço, cancro do colo retal e a vacinação de raparigas de 12 a 18 anos de idade.”

Na ocasião, a directora de Saúde no MISAU partilhou a data do plano que já está  em vigor. “Este plano foi desenvolvido por um período de 10 anos, isto é, de 2019 até 2029.”

No mundo, prevê-se que até o ano de 2040 o número de casos da doença registados aumente em cerca de 30 milhões, e o de mortes, em 16 milhões.