A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) registou, entre 2022 e 2024, 13 denúncias formais de assédio sexual, que resultaram na expulsão de três docentes, dois impedidos de renovar o contrato e outros suspensos. Neste ano, há registo de seis novos casos.

O assédio sexual na maior e mais antiga instituição pública de ensino superior em Moçambique constitui um problema que exige soluções urgentes.

No centro deste escândalo, surgem vozes femininas que, apesar do medo, decidiram falar.

Maria Júlio, estudante da UEM, partilha um episódio que resume a dor de muitas: “O professor ameaçava-me. Até chegou a excluir-me, por não ceder aos seus apetites sexuais, mas, graças a Deus, tinha minhas provas guardadas, e consegui dispensar a cadeira.”

Outra estudante descreve como, em certos casos, há conluio entre docentes para retaliar contra as estudantes que resistem aos avanços indesejados. “Quando um não consegue, outros se juntam para nos prejudicar, nos chumbando na cadeira do amigo”, denunciou Érica Cumbe.

Para muitas, o trauma vai além da sala de aula. É um fardo que carregam todos os dias pelos corredores da universidade e temem danos irreversíveis.

De acordo com Gracinda Mataveia, directora dos Assuntos de Género na UEM, as estudantes do primeiro ano são as principais vítimas.

“Chegam sem saber a quem recorrer, pensam que o professor quer o seu bem, mas quer-se aproveitar delas, depois começa a chamar para comer hambúrguer, e mensagens que nem posso citar”, afirmou Mataveia.

Mesmo após a aprovação do Regulamento de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, que estabeleceu mecanismos formais de denúncia e punição, o medo ainda domina.

“Denunciamos, mas até hoje não sei o que foi feito. Nunca tivemos resposta”, lamenta Carla José.

Érica Cumbe diz que o silêncio nem sempre é escolha, mas instinto de sobrevivência em prol do futuro académico.

“Vivemos na sombra do medo, não porque queremos, mas porque não confiamos no poder da denúncia.”

Outro obstáculo, segundo uma estudante, é a cultura de impunidade, alimentada pela arrogância de certos professores.

“Há docentes que se dizem intocáveis. Isso retrai qualquer tentativa de denúncia”, afirma Gilda Moiane, estudante do segundo ano.

Perante a gravidade do problema, a direcção da universidade diz estar a reforçar o combate ao fenómeno. Segundo a instituição, uma das novas medidas será a divulgação pública da identidade dos docentes envolvidos.

“A ideia é que os agressores não se escondam atrás do anonimato. Temos de proteger as vítimas e responsabilizar os culpados”, afirmou Mataveia.

A UEM reforça que este é um passo decisivo para restaurar a confiança da comunidade estudantil.

As declarações foram feitas nesta terça-feira, durante um debate franco, na Cidade de Maputo, que juntou estudantes, professores e funcionários, sob o lema: “Assédio Sexual na UEM: Eficácia, Desafios e Perspectivas dos Mecanismos de Prevenção e Combate”.

Neste ano, a UEM tem seis novos casos em investigação, cinco dos quais ainda aguardam decisão nos órgãos competentes, incluindo o Gabinete Jurídico.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, garantiu que o Governo vai implementar até Dezembro o sistema de pulseira eletrónica para resolver o problema da superlotação de cadeias no país. A actual capacidade de reclusão no território nacional é de cerca de oito mil, mas o país tem mais de 20 mil reclusos. A situação  da superlotação ganhou  destaque no rol das inquietações apresentadas, esta quarta-feira, pelos reclusos da penitenciária provincial de Xai-Xai ao ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, à margem do  primeiro dos dois de dias de trabalho à província de Gaza.

“Detenções preventivas expiradas,  penas efetivas para crimes pequeninos, como roubo, como agressão”,denunciou a representante dos reclusos, Mércia Ruco.Os reclusos avançam  outras queixas” lotação nas celas tem provocado a transmissão de várias doenças infecciosas e isso é atentado à nossa saúde”, pelo  que pediram ao ministro “penas alternativas, penas convertidas, a diminuição de taxas  que são elevadas, que o tribunal tem aplicado deixando as celas superlotadas”.

Para minimizar o problema da superlotação no país, Mateus Saíze anunciou, sem avançar valores, que o Governo vai introduzir até Dezembro o uso de pulseiras eletrónicas.“Pretendemos eleger uma província como piloto para podermos introduzir a pulseira eletrónica ainda este ano, antes de Dezembro.Temos alguma janela, possivelmente, de um parceiro de cooperação,e demos orientações claras para poder deslocar-se com o parceiro, para ele ver como é que isso se processa”, explicou o ministro.

O titular da pasta da Justiça  condenou, ainda, o recorrente uso de meios letais pela polícia, nas suas abordagens, argumentando que concorrem para violação dos direitos humanos.

“E que não aconteça esse tipo de coisa. Quando acontece, temos de averiguar, investigar e apurar as responsabilidades.Apenas isso. O governo está muito distante desses comportamentos desviantes da atuação dos agentes da polícia.Mas como digo, não é o comando da polícia, é o comportamento da própria polícia que tem que ser evitado”, frisou.

Mais da metade dos criminosos que fugiram das cadeias no auge dos  protestos pós- eleitorais já foram recapturados. 

“Muitos recuperados e outros têm aparecido com óbitos. Lamentamos isso, mas estamos um pouco acima de 800 recapturados de um total de 1600 reclusos”, concluiu Saíze.

De acordo com Mateus Saíze, serão indultados mais de mil reclusos em todos pais este ano.

Foi retomada, esta quarta-feira, a carreira Quelimane – Chinde, na Zambézia. Para o efeito foi colocada uma embarcação devidamente recondicionada para os serviços de transporte naquele percurso, com capacidade de 150 lugares e fará em média 9 horas de viagem. O recondicionado custou cerca de 30 milhões de meticais. 

Uma embarcação recondicionada num investimento de cerca de 30 milhões de meticais. Foi batizada com o nome de Namiara, um povoado de Chinde. Tem capacidade para 150 passageiros e um porão para 60 toneladas de carga. Tem um congelador com capacidade de 250 quilogramas. É um balão de oxigênio para quem reside no distrito de Chinde, uma zona de difícil acesso. 

A embarcação foi requalificada pelos CFM, que, desde final de 2023, gere a empresa transmarítima que antes estava sob gestão do Estado, através do IGEPE. 

A carreira Quelimane-chinde, que ora retoma, parou a cinco anos, na sequência da avaria da embarcação lua-lua.

Sobre o assassinato de um menor de 12 anos pelos agentes da PRM, ocorrido esta segunda-feira, em Bobole, distrito de Maracuene, o  Secretário Geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, diz  que a polícia devia ter usado meios menos excessivos para obrigar o condutor do autocarro a abrandar a marcha.

Chakil Aboobacar está em  Teste, desde esta terça-feira, a visita de trabalho de cinco dias  e foi recebida por uma moldura humana, composta por membros e simpatizantes do seu partido que o aguardavam para o saudar.

Questionado pela nossa equipe  sobre a morte  de uma menor de 12 anos, que seguia num autocarro de transporte de passageiros   e  foi atingida durante uma perseguição feita pelos  agentes da PRM  em Bobole, distrito de Marracuene, na província de Maputo, o Secretário Geral da Frelimo respondeu que a Polícia devia ter usado meios  menos excessivos para obrigar o condutor a parar o carro.

Chakil Aboobacar exige punição exemplar contra os agentes implicados no caso. Entretanto, o número dois do partido dos camaradas desencoraja actos de  violência protagonizados  pela  população, cuja acção culminou com a morte de uma agente da PRM.

A partir desta quarta-feira, Chakil Aboobacar deverá escalar sucessivamente os distritos de Angónia e Tsangano.

A estudante universitária Natália Macheve, de apenas 18 anos, que foi encontrada em estado crítico, na última quinta-feira, no bairro Zintava, no distrito de Marracuene, Província de Maputo, foi assassinada pelo namorado.

Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), a jovem foi convidada a sair de casa pelo namorado por volta das 22 horas, tendo sido agredida e abandonada a 500 metros da sua casa, no bairro de Zintava, em Marracuene.

“A vítima foi encontrada pela prima, às 4h da manhã, com sinais vitais fracos e indícios de agressão. Foi socorrida e encaminhada ao Hospital Central de Maputo, onde infelizmente perdeu a vida”, revelou Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.

As investigações preliminares apontam que conflitos no relacionamento motivaram o crime. No telefone do acusado, de 21 anos, foram encontrados elementos que indicam premeditação, segundo as autoridades.

No local onde o corpo de Natália foi encontrado, a família achou quatro preservativos usados, facto que reforça a brutalidade do crime.

“Ela saiu a pensar que voltaria para casa. Vimos sinais de luta neste percurso e até onde foi violada encontramos quatro preservativos usados. Agora estou a enterrar a minha filha”, disse Ernesto Macheve, pai da vítima.

Elisa Macheve, mãe de Natália, ainda não consegue aceitar a ausência da filha, que sonhava ser engenheira agrónoma. 

“É difícil olhar para o quarto dela e perceber que ela não volta mais. Era o orgulho da casa”, disse a mãe.

A tragédia abalou também a comunidade universitária. Os colegas descrevem Natália como uma jovem sorridente, dedicada e solidária. O vazio na sala de aula em que ela frequentava é agora um lembrete cruel da sua ausência.

“Natália transmitia alegria onde quer que estivesse. O silêncio que ficou no lugar dela dói demais e deixa um vazio”, disse Neusa Bacia, colega de curso.

Em resposta ao crime, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde Natália estudava, repudiou e anunciou que acompanhará o processo judicial. Além disso, o Departamento do Género da instituição pretende desenvolver um estudo científico sobre o feminicídio em Moçambique.

“Não podemos apenas lamentar. Precisamos compreender e combater este fenómeno com base em evidências”, afirmou Gracinda Mataveia, representante do departamento.

A sociedade civil também se fez ouvir. O Observatório das Mulheres voltou a denunciar a impunidade como combustível destes crimes e alertou que, no país, uma mulher morre a cada dois dias, vítima de violência de género.

“Enquanto os agressores não forem exemplarmente punidos, estaremos a permitir que mais Natálias percam a vida”, advertiu Quitéria Guirengane, presidente do observatório.

Neste momento, o processo que investiga a morte de Natália Macheve encontra-se nas mãos das autoridades judiciais.

A esperança da família, colegas e sociedade, em geral, é que este crime não fique impune e sirva como um marco na luta contra o feminicídio em Moçambique.

“Não queremos vingança, queremos justiça, por Natália e por todas as mulheres que já não podem falar por si”, concluiu Francisco Macumbe, colega da vítima.

Pelo menos dois mil alunos estudam ao relento e em péssimas condições e mais de 400 não ainda têm o livro de Português da quarta classe, em Chibuto, na província de Gaza. Para melhoria da rede escolar o município de Chibuto está a investir 34 milhões de meticais.

Estudar em condições condignas é o sonho de Quesito Francisco, aluno da quarta classe, da Escola Primária Francisco Manyanga, no município de Chibuto, mas, enquanto isso não se concretiza, o menor e seus colegas assistem às aulas em condições precárias.

“A nossa sala é de chapas de zincos, gostaria (…) de mudar para uma boa sala”, disse Quesito Francisco.

Um outro assunto com o qual se debatem é o da falta de carteiras. Mais de 400 alunos regressam às aulas para o terceiro e último  trimestre na escola Primária Francisco Manyanga, mas, entre sorrisos, escondem o drama da falta de carteiras e material escolar, pois os livros, especificamente o manual de português,  não chegam para todos.

“Temos  preocupação de livros (…) Todos os dias nós estamos a sentar três-três. Depois, outros andam a nos provocar por causa de livros, andam a nos bater”, queixam-se aos alunos.

O professor, Efigénio Alfredo valida a preocupação dos alunos, e acrescenta que, vezes sem conta, a falta de livro e as condições em que os alunos têm aulas resultam na perda da concentração, além de limitar a missão de ensinar e formar com qualidade.

“Há dias que algumas chapas têm feito algum barulho, dias de chuva, dias de ventania. Alguns alunos não têm livros, mas conseguimos nos agrupar. Entretanto, quando já é um trabalho de casa, torna-se um pouco difícil, mas mesmo assim, tentamos orientar a criança para que vá ao colega vizinho,  de modo a ter o instrumento para poder assinar trabalhos de casa”, revelou.

O Director da escola,  António Bendzane, reconhece o problema e  esclarece que a escola ainda não  recebeu os manuais de distribuição gratuita da quarta classe, em particular de disciplina de  português.

“Funcionamos com o livro que nós recolhemos no ano passado, mas eles já não têm aquelas condições para que o aluno possa vir a usar, porque tem a falta de páginas. São voltas de seis turmas, então, cinco estão a trabalhar em condições muito difíceis”, admitiu o gestor escolar. 

Ainda no município de Chibuto, mais de dois mil alunos estudam ao relento e, em péssimas condições, uma dura realidade, que segundo o presidente do município , Henriques Machava, poderá ser ultrapassada com investimento na rede escolar .

“Mais de duas mil crianças vão deixar de estudar em condições precárias. Estamos agora no processo de reabilitação de quatro salas, reabilitação do bloco administrativo, construção de sanitários. Estas acções vão ajudar, pois, na escola   25 de Junho já tem resultados, porque mais de mil crianças que estudavam em condições críticas  já estão em salas condignas”, conclui o autarca.

As obras para melhoria da rede escolar no município de Chibuto estão orçadas em mais de 37 milhões de meticais,  financiadas pelo Banco Mundial.