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O País – A verdade como notícia

O pagamento do subsídio aos transportadores está a gerar barulho. Depois de garantir que os pagamentos do primeiro mês tinham sido feitos a todos os operadores licenciados, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportes Rodoviários (FEMATRO) apresentou ontem uma nova versão, admitindo que ainda há transportadores não abrangidos. 

“A ATAB é nosso membro e nós apresentamos esta questão junto ao Ministério dos Transportes e Logística. A preocupação de até hoje não terem sido pagos, a resposta que nos deram é que o Ministério está a trabalhar juntamente com a direcção provincial de Sofala e o município para o seu pagamento”, explicou Castigo Nhamane.  

Confrontado pelo “O País” sobre a turbulência nos pagamentos,  o Secretário de Estado dos Transportes e Logística reafirma que o Executivo efectuou o pagamento dos subsídios referentes ao primeiro mês e sustenta que não foi informado sobre a existência de associações excluídas do processo.

“Como foi dito, o governo pagou e foi pago com a base que temos e o presidente da FEMATRO teria dito e convido até que venha ao Ministério, venha lá para podermos entregar. Com relação a Beira, vou me inteirar dos assuntos e depois poderei dar a explicação”, explica.  

O facto é que enquanto não se esclarece a alegada exclusão, a FEMATRO diz que há ainda mais associações na zona metropolitana de Maputo que aderiram ao licenciamento depois do primeiro pagamento, cujo processo também  foi levado ao ministério dos Transportes e Logística.  

O Conselho Municipal de Quelimane vai instalar dois centros de produção de biochar, um material rico em carbono obtido através da carbonização controlada de resíduos orgânicos. Financiada por fundos italianos, a iniciativa visa reduzir o corte indiscriminado do mangal e incentivar as comunidades a produzirem carvão recorrendo a tecnologias ambientalmente sustentáveis.

Os centros serão implantados nos bairros Cimento e Icidua, num investimento global de cerca de 1,5 milhão de meticais. Cada unidade será equipada com quatro fornos de produção, uma máquina briquetadeira e uma área destinada à secagem do carvão para consumo doméstico. A principal matéria-prima será a casca de coco, conhecida localmente por cafuro.

Para além da produção de carvão ecológico, a tecnologia permitirá igualmente a obtenção de fertilizante orgânico destinado ao apoio da actividade agrícola.

O presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, considera que a criação de alternativas sustentáveis poderá contribuir para reduzir a pressão sobre o mangal.

“Aquela alternativa poderá contribuir significativamente para reduzir o corte indiscriminado do mangal. Isso vai permitir o aumento da produção de camarão, caranguejo e outras espécies, porque o mangal constitui o habitat da vida marinha e garante o equilíbrio do ecossistema costeiro”, afirmou o edil durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra das obras, realizada no viveiro municipal.

Por seu turno, o coordenador da Manitese, organização parceira do município na implementação do projecto, Francisco Chimote, destacou o impacto social da iniciativa.

“O que vamos construir na cidade permitirá tornar as comunidades mais sustentáveis, criando novas fontes de rendimento. Muitos dos beneficiários são actualmente catadores de resíduos e, numa fase posterior, iremos transferir-lhes a gestão das unidades de produção, permitindo-lhes explorar esta actividade e criar postos de trabalho”, explicou.

Relativamente ao centro que será construído no bairro Icidua, Francisco Chimote referiu que o objectivo passa por desencorajar o corte do mangal para a produção de carvão vegetal.

“A redução do corte do mangal permitirá a recuperação deste ecossistema e contribuirá para a preservação da vida marinha. Enquanto parceiros do município, acreditamos que este projecto representa um contributo importante para o desenvolvimento sustentável da cidade”, acrescentou.

Para a construção das duas infra-estruturas foram disponibilizados cerca de 718 mil meticais, provenientes de fundos italianos canalizados através da Manitese.

Paralelamente, o município está a reforçar a gestão dos resíduos sólidos urbanos. No âmbito da mesma parceria, serão instaladas 20 unidades de deposição de resíduos nas zonas de maior concentração populacional. Cada unidade será composta por quatro tambores, num projecto orçado em cerca de 200 mil dólares.

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos lançou, esta quinta-feira, na cidade de Xai-Xai, as obras de emergência de reabilitação e reposição de infra-estruturas hidráulicas nas bacias dos rios Limpopo, Incomáti e Búzi. Orçadas em mais de 990 milhões de meticais, as empreitadas têm um prazo de execução de nove meses.

Na ocasião, Fernando Rafael afirmou que as obras representam um passo decisivo para reforçar a capacidade de resposta do País aos desastres naturais.

“Hoje damos início às obras de emergência de reabilitação dos diques nas bacias do Limpopo, Incomáti e Búzi, bem como à reposição de componentes críticos nas barragens de Massingir e Macarretane. Estes números demonstram que estamos perante obras de elevado impacto social e económico”, afirmou o ministro.

Na província de Gaza, será reabilitado o dique de Xai-Xai, nos troços Eduardo Mondlane–Wambau e Wambau–Chilaulene.

Segundo Fernando Rafael, a intervenção permitirá proteger cerca de 150 mil pessoas e aproximadamente 20 mil hectares de áreas agrícolas no Baixo Limpopo, reduzindo o risco de inundações e reforçando a segurança das populações.

Na bacia do Incomáti, na província de Maputo, as obras abrangerão os troços 25 de Setembro, Xinavane, Inácio de Sousa Machiana, Palmeiras–Munguene–Maragra e a Ilha Josina Machel. Nesta última, o Governo prevê proteger cerca de 100 mil pessoas e 10 mil hectares de terras agrícolas, reforçando a segurança das comunidades e da produção.

Na província de Sofala, será reabilitado o dique de Zindoga, na bacia do Búzi. A infra-estrutura é considerada estratégica para minimizar os impactos das cheias sobre as populações e as áreas de cultivo. As obras deverão beneficiar cerca de 180 mil pessoas e proteger aproximadamente 30 mil hectares de áreas agrícolas.

O programa contempla ainda intervenções nas barragens de Massingir, em Gaza, e de Macarretane, na província de Maputo. Em Massingir será reabilitado o descarregador auxiliar, incluindo a reposição de 14 comportas fusíveis.

Paralelamente, serão reabilitados os sistemas eléctricos das barragens de Massingir e Macarretane, medida que permitirá melhorar o controlo da intrusão salina no Baixo Limpopo.

No total, as intervenções nas duas barragens deverão proteger cerca de 500 mil pessoas e aproximadamente 60 mil hectares de áreas agrícolas.

Um menor de três anos de idade, raptado recentemente no bairro da Manga, na cidade da Beira, foi resgatado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), quando estava supostamente prestes a ser vendido por 150 mil meticais.

O principal suspeito encontra-se detido e é indiciado pelos crimes de rapto e tentativa de tráfico de pessoas. Segundo o SERNIC, a operação que culminou com o resgate da criança foi desencadeada após uma denúncia feita pelo alegado comprador, que recusou concretizar o negócio e comunicou o caso às autoridades.

Contudo, o detido apresenta uma versão diferente. Em declarações à imprensa, afirmou que o suposto comprador, proprietário de uma mercearia, foi quem o incentivou ao crime. Segundo o indiciado, tudo começou quando procurava emprego naquele estabelecimento. Sem vaga disponível, o comerciante terá ficado com o seu contacto telefónico e, no dia seguinte, alegadamente propôs-lhe o rapto de uma criança em troca de dinheiro.

O suspeito alegou ainda que encontrou o menor a chorar numa via pública, aparentemente perdido, negando ter recorrido à força para o retirar do convívio familiar.

O SERNIC prossegue com as investigações para esclarecer as circunstâncias do caso, identificar todos os envolvidos e apurar a veracidade das versões apresentadas.

Entretanto, a criança foi entregue aos familiares e está a receber acompanhamento dos serviços de assistência social.

O Presidente da SADC Lawyers’ Association (SADC-LA) defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, um papel mais interventivo da advocacia na promoção do desenvolvimento económico e da integração regional, afirmando que a resiliência da África Austral depende de instituições jurídicas fortes e de maior segurança jurídica.

Falando na abertura da 25.ª Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association, subordinada ao lema “Reforçar a Resiliência da Região da SADC nos Sectores da Agricultura, Energia e Indústria”, o dirigente afirmou que a advocacia deve contribuir para a criação de um ambiente favorável ao investimento, à industrialização e ao comércio regional.

Na sua intervenção, destacou que a recente decisão de Moçambique de proibir gradualmente a exportação de matérias-primas minerais não transformadas representa uma oportunidade para impulsionar a industrialização, mas advertiu para a necessidade de rever contratos de concessão, harmonizar políticas na região e prevenir litígios internacionais.

O Presidente da SADC-LA manifestou ainda preocupação com o conflito no leste da República Democrática do Congo, os actos de xenofobia na África do Sul e o terrorismo em Cabo Delgado, considerando que estes fenómenos representam desafios ao Estado de Direito e exigem maior cooperação regional em matéria de justiça e direitos humanos.

Entre as prioridades apontadas para a organização figuram o reforço da independência da advocacia, a harmonização legislativa entre os Estados-membros, a capacitação de jovens advogados em áreas estratégicas, a promoção da ética profissional e o combate à corrupção.

O responsável propôs igualmente a criação de mecanismos permanentes de intercâmbio jurídico entre os países da SADC, maior participação das mulheres e dos jovens nos órgãos da associação e a constituição de um grupo regional para analisar o impacto jurídico das políticas relativas à exportação de recursos minerais.

A 25.ª Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association decorre em Maputo e reúne representantes das ordens e associações de advogados dos Estados-membros para debater o papel do Direito na promoção da resiliência económica e do desenvolvimento sustentável da região.

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, defendeu esta quinta-feira, em Maputo, uma profunda reforma da SADC Lawyers’ Association, visando transformá-la numa organização mais activa, influente e capaz de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito e do desenvolvimento económico da África Austral.

Na abertura da 26.ª Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association, Carlos Martins afirmou que o Direito constitui um factor essencial para a competitividade, o investimento e a integração regional, sublinhando que nenhuma democracia prospera sem uma advocacia independente e instituições jurídicas credíveis.

Sob o lema “Reforçar a Resiliência da Região da SADC nos Sectores da Agricultura, Energia e Indústria”, a conferência debate temas ligados à governação, segurança alimentar, acesso à terra, transição energética, investimento, arbitragem, comércio regional e sustentabilidade, com o objectivo de produzir a Declaração de Maputo, documento que deverá conter propostas concretas para reforçar a integração jurídica e económica da região.

O Bastonário apontou como prioridades a criação de uma plataforma digital regional para advogados, a institucionalização de formações e conferências virtuais, o estabelecimento de um centro regional de arbitragem e o reforço da produção de conhecimento jurídico, de modo a aumentar a capacidade de resposta da organização aos desafios actuais.

Carlos Martins defendeu igualmente uma maior cooperação entre ordens profissionais, universidades, tribunais, reguladores e sector privado, considerando que a advocacia deve desempenhar um papel activo na promoção do investimento, da inovação e da prosperidade dos países da SADC.

No encerramento da intervenção, apelou ao compromisso dos advogados da região para construir uma associação “mais forte, moderna, sustentável e útil”, capaz de afirmar a SADC Lawyers’ Association como referência africana na promoção do Estado de Direito, da integração jurídica e do desenvolvimento sustentável.

O sonho de uma vida melhor na África do Sul terminou à beira da estrada. Com crianças ao colo, mulheres grávidas e apenas alguns sacos de roupa, dezenas de cidadãos malawianos chegaram esta semana à cidade da Maxixe, em Inhambane, depois de abandonarem, à pressa, o país onde viviam e trabalhavam. Sem dinheiro para alimentação, sem transporte e sem um lugar para dormir, passaram a noite ao relento, transformando Moçambique numa rota de passagem para um regresso forçado ao Malawi.

À primeira vista, eram apenas mais alguns viajantes. Mas bastava aproximar-se para perceber que aquelas famílias carregavam muito mais do que malas improvisadas. Carregavam anos de trabalho interrompidos, projectos de vida desfeitos e o medo de permanecer num país onde, segundo contam, deixaram de se sentir seguros.

A maioria afirma ter abandonado a África do Sul depois de episódios de perseguição e hostilidade contra cidadãos estrangeiros. Sem condições para permanecer e sem recursos para pagar uma viagem directa até ao Malawi, optaram por atravessar Moçambique, na esperança de encontrar uma alternativa mais acessível para regressar a casa.

“Estamos a vir da África do Sul. Como não havia transporte suficiente e a viagem directa para o Malawi era muito cara, decidimos seguir por um atalho, passando por Moçambique. Quando chegámos aqui, a viatura deixou-nos na Maxixe e agora não sabemos como vamos conseguir transporte até ao nosso país”, conta John, um dos integrantes do grupo.

O problema é que a falta de dinheiro rapidamente transformou a viagem numa luta pela sobrevivência. Sem meios para pagar alojamento ou comprar alimentos, homens, mulheres e crianças passaram a noite ao relento, expostos ao frio e às incertezas sobre o dia seguinte.

“Estamos a passar por muitas dificuldades. Desde domingo que não comemos, não tomamos banho e estamos aqui com crianças e mulheres grávidas. A situação é muito difícil”, relata Robert, enquanto observa os poucos pertences espalhados no chão.

Ao amanhecer, o cenário pouco mudou. Alguns procuravam transporte. Outros tentavam contactar familiares. Havia quem aguardasse qualquer ajuda que permitisse continuar a viagem até à província de Tete, de onde seguiriam para o Malawi. Apesar das dificuldades, uma decisão parecia comum entre todos: não regressar à África do Sul.

“As coisas não estão boas na África do Sul. Para onde quer que vamos encontramos problemas. Se até nas ruas nos perseguem, então já não há espaço para ficarmos lá. É melhor voltar para casa”, afirma Donald.

As famílias dizem que a saída aconteceu sem tempo para uma preparação adequada. Segundo Annah, muitos tentaram negociar um prazo que lhes permitisse organizar a mudança, vender alguns bens e reunir dinheiro para a viagem, mas não tiveram sucesso.

“Disseram-nos apenas que tínhamos de regressar ao nosso país. A viagem até ao Malawi é longa e precisávamos de preparar transporte, alimentação e os nossos pertences. Mas só nos disseram que tínhamos de sair antes do fim de Junho”, conta.

Os relatos revelam o impacto humano que episódios de hostilidade contra estrangeiros podem provocar. Muitos destes cidadãos malawianos viveram durante anos na África do Sul, onde encontraram emprego e sustentavam as suas famílias. Agora regressam praticamente de mãos vazias, sem saber como recomeçar a vida no país de origem.

Na cidade da Maxixe, a presença do grupo despertou a curiosidade de quem passava. Crianças brincavam junto às bagagens enquanto adultos tentavam encontrar uma solução para continuar viagem. O ambiente misturava cansaço, ansiedade e esperança de que o pior tivesse ficado para trás.

Ao longo da manhã, as autoridades do Malawi mobilizaram apoio para permitir que os seus cidadãos retomassem o percurso até casa. Pouco a pouco, as famílias deixaram a Maxixe, encerrando uma etapa difícil de uma viagem que dificilmente esquecerão.

A travessia destes malawianos por Moçambique deixa, contudo, uma reflexão que vai além das fronteiras. Mostra como milhares de migrantes continuam vulneráveis sempre que surgem episódios de intolerância e violência nos países onde procuram melhores oportunidades. Em poucas horas, trabalhadores transformam-se em deslocados, famílias perdem tudo o que construíram durante anos e crianças passam a conhecer o significado da palavra exílio muito antes de compreenderem o mundo.

Para estes cidadãos, o Malawi representa agora um recomeço. Mas também simboliza o regresso a um país que muitos deixaram precisamente por falta de oportunidades. Voltam sem bens, sem emprego e carregando apenas aquilo que conseguiram salvar. O sonho sul-africano ficou para trás. No lugar dele restam as marcas de uma viagem forçada, feita entre o medo, a fome e a esperança de encontrar, finalmente, um lugar onde possam viver em paz.

A Xenofobia continua a transformar-se numa crise migratória e humanitária na terminal interprovincial da Junta, na Cidade de Maputo. Milhares de cidadãos continuavam ao relento até ao fim da tarde de hoje, e várias brigadas, incluindo da saúde e IGND já se mobilizaram para atender os migrantes.

Malas espalhadas ao chão, homens, mulheres e crianças dormindo ao relento e em condições improvisadas, é o cenário vivido no Terminal Interprovincial da Junto, até ao fim da tarde desta quarta-feira, por milhares de cidadãos, maioritariamente de nacionalidade Malawianos, em trânsito em Maputo de regresso ao seu país. 

Embora o cenário se pareça com uma verdadeira crise humanitária, os migrantes não conseguem equipará-la ao viveram na África do Sul.

“Na África do Sul, agora mesmo, é muito difícil ficar” Descreveu Jafar Richard | Vítima um dos cidadãos Malawianos entrevistado no local, tentando encontrar um autocarro para regressar ao seu país de origem. A decisão de deixar a África do Sul é “porque essas pessoas nos perseguem, por falta de emprego naquele país”. Em fuga, o cidadão relata: “estou sofrendo muito, agora mesmo, eu não tenho dinheiro para ir para casa, em Malawi.”

Entre sacos, e poucos pertences, as vítimas divertem-se com jogos para não ver o tempo passar, enquanto aguardam pelo transporte de regresso ao país de origem, mas o medo de enfrentar o futuro incerto em Malawi, sempre reaparece.

“Eu preciso do governo em casa [Malawi], que também tente organizar as pessoas, para regressar, e tenham o que fazer lá, porque as pessoas que vêm da África do Sul tem um futuro, e podem dar continuidade lá, se o governo  criar condições” Explicou Susan Betsa.

A crise expõe não apenas o drama migratório, mas também os efeitos da xenofobia na região. É que pela informação partilhada pela Delegada do  Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres na Cidade de Maputo Esselina Muzima Delegada do INGD Maputo que monitora a situação no terreno, “boa parte dos migrantes que chegam estão documentados 98%,” porém foram perseguidos.

No terreno, as autoridades moçambicanas tentam dar resposta à emergência através do INGD. A STV sabe que o Serviço de Saúde de Lhamakulo destacou uma equipe de trabalho para assistência às vítimas que se prevê que sejam evacuadas ainda nesta quarta-feira.

“A nossa meta hoje é transportar todas a pessoas que foram vítimas de xenofobia para fronteira de Zóbué” Disse Esselina Muzima

A Organização Internacional para as Migrações, órgão das Nações Unidas, esteve na Junta na tarde de hoje. Sem gravar entrevista, os seus voluntários asseguraram a Stv ser a primeira vez que se fazem ao local desde o início da crise.

A Ilha de Idugo, localizada no distrito de Quelimane, passa a beneficiar de um centro de saúde do Tipo II, equipado com bloco de consultas externas e maternidade. A infraestrutura surge para responder à crescente procura de serviços de saúde e melhorar o acesso aos cuidados médicos naquela comunidade. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Fundação Zalala, o Governo do Japão e o Governo de Moçambique.

A unidade sanitária, já em funcionamento, está avaliada em cerca de 79 mil dólares norte-americanos, o equivalente a quatro milhões de meticais, valor financiado pelo Governo do Japão. Numa primeira fase foi construída a maternidade e, posteriormente, o bloco de consultas externas, com o objectivo de reforçar a capacidade de atendimento.

A infraestrutura foi oficialmente inaugurada pelo governador da província da Zambézia, Pio Matos, numa cerimónia testemunhada pelo secretário da Embaixada do Japão em Moçambique, HokiGuchi Akihito, e pela população local.

A entrada em funcionamento da unidade sanitária vem aliviar o sofrimento da população, com destaque para as mulheres grávidas que, para dar à luz, tinham de percorrer primeiro um trajecto fluvial e depois cerca de dez quilómetros por terra, enfrentando diversos perigos.

Filomena Alcino, residente da Ilha de Idugo, manifestou satisfação com a inauguração do centro de saúde. Segundo ela, as mulheres eram das mais prejudicadas pela inexistência da unidade sanitária, sendo frequentes as dificuldades associadas ao acesso aos serviços de maternidade.

“Hoje não tenho dúvidas de que a situação vai melhorar para as mulheres que sonham ter os seus bebés com segurança e numa maternidade”, afirmou, visivelmente satisfeita.

Quem também mostrou satisfação foi o líder comunitário Paulino Amado, igualmente residente na ilha.

“A nossa satisfação é enorme porque sentimos que os esforços para a construção desta unidade sanitária visam salvar a nossa comunidade, que ainda enfrenta muitas carências. Para além da saúde, que agora fica parcialmente resolvida, continuamos sem energia da rede eléctrica nacional, água potável e posto policial, entre outros serviços. Por isso, quero, em nome da comunidade, lançar este apelo para que nos continuem a ajudar”, disse.

Reconhecendo as necessidades existentes, o governador da Zambézia, Pio Matos, reafirmou o compromisso do Governo em continuar a promover investimentos que contribuam para a melhoria das condições de vida das comunidades da ilha.

“Estamos cientes das dificuldades que a ilha enfrenta, mas queremos garantir que o Governo tem plena consciência desta realidade e tudo fará para assegurar mais serviços à população. Vamos trabalhar para trazer energia eléctrica, água potável e um posto policial para esta comunidade”, garantiu o governante.

Por sua vez, José Manuel, representante da Fundação Zalala, e HokiGuchi Akihito, secretário da Embaixada do Japão em Moçambique, asseguraram que continuarão a desenvolver projectos destinados a apoiar as comunidades, com transparência e compromisso, em benefício da população.

O acesso à Ilha de Idugo é feito por embarcações, através do rio que dá nome à localidade. A partir dali, o percurso prossegue a pé ou de motorizada, tal como fizeram as autoridades durante a visita ao novo centro de saúde.

Ao longo do trajecto é possível observar a realidade das comunidades locais, onde predominam habitações construídas com materiais precários. A população enfrenta ainda desafios relacionados com o acesso à água potável, energia eléctrica e outras infraestruturas básicas.

Um dado que chama a atenção é o elevado número de nascimentos registados na ilha, reflexo de uma taxa de natalidade relativamente elevada. A Ilha de Idugo alberga mais de doze mil habitantes.

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