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O País – A verdade como notícia

É cada vez mais frequente ver candidatos a ingressarem no ensino superior em Moçambique com médias abaixo de 10 valores, classificação que no sistema nacional é considerada negativa. A situação tem alimentado um intenso debate público sobre se os critérios de admissão às universidades devem ou não ser repensados. Para o reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Manuel Guilherme Júnior, a discussão não pode resumir-se às notas de acesso, mas sim ao problema mais profundo da qualidade do ensino oferecido ao longo de toda a formação académica dos estudantes.

O académico, que falava em Inhambane, momentos após presidir a cerimónia de graduação de mais de uma centena de licenciados em diferentes cursos ligados à agricultura, na Escola Superior de Desenvolvimento Rural da UEM, foi claro ao defender que a nota de admissão não pode, por si só, ser usada como instrumento de avaliação da qualidade do estudante universitário. Segundo disse, é fundamental atacar as causas estruturais que estão na origem das notas baixas, começando pelo fortalecimento do ensino primário.

Guilherme Júnior começou por recordar que a legislação nacional prevê que todos os que terminam o ensino secundário, em princípio, têm condições para ingressar no ensino superior. “Os nossos instrumentos que regulam a formação superior estabelecem que, em princípio, todos aqueles que concluem o ensino secundário deviam ter acesso às universidades. Isto significa que, teoricamente, estão preparados para essa etapa”, sublinhou.

No entanto, o reitor explicou que a realidade é diferente devido ao número limitado de vagas disponíveis. Usou como exemplo a Universidade Eduardo Mondlane, que todos os anos recebe acima de 25 mil candidatos para pouco mais de 5 mil vagas. “Perante esta situação, o exame de admissão surge como critério de seleção. Não significa que os que não entram não têm capacidade, mas apenas que não ficaram entre os melhores classificados no processo”, afirmou.

Ainda sobre este ponto, o dirigente académico fez uma distinção importante: a nota obtida no exame de admissão mede apenas a posição relativa de um estudante em relação aos demais, mas não a sua qualidade intrínseca como futuro universitário. “Se nós estamos a selecionar aqueles que consideramos ter melhores condições e deixamos de lado outros que, em princípio, também poderiam entrar, não significa que estes não estejam preparados. A nota não define a qualidade da sua preparação, apenas a sua superioridade em relação aos restantes. Portanto, penso que o debate sobre as notas de admissão está mal colocado”, defendeu.

O reitor foi ainda mais longe, sustentando que a discussão em torno das médias de entrada deve ser substituída por um debate mais sério sobre a qualidade do ensino no país. “O que precisamos é melhorar a qualidade de ensino desde o nível primário. Se o estudante tiver bases sólidas desde cedo, mais tarde não estaremos a discutir notas de admissão, porque elas seriam apenas um detalhe. A questão essencial é garantir que a formação, desde os primeiros anos de escolaridade, ofereça condições para que qualquer jovem esteja de facto preparado para o ensino superior”, afirmou.

Numa explicação mais detalhada, Guilherme Júnior mostrou como, na prática, a nota de admissão acaba por perder peso quando se observa o funcionamento do sistema. “Se um estudante não consegue entrar na Universidade Eduardo Mondlane ou noutra instituição pública por causa da nota, ele pode procurar uma universidade privada, onde muitas vezes não é exigido exame de admissão. Ou seja, a mesma pessoa que foi considerada inapta num concurso público consegue, no mesmo momento, matricular-se numa instituição privada e prosseguir os estudos. Isso demonstra que o critério não mede qualidade, mas apenas serve como mecanismo de seleção num universo de vagas reduzido”, disse.

O dirigente académico considerou ainda que este tipo de contradições tem prejudicado o debate público sobre o tema, insistindo que a nota de admissão deve ser entendida como um filtro administrativo e não como reflexo do potencial académico dos estudantes. “É preciso que fique claro: a nota de admissão não define a qualidade do estudante. O que define a sua qualidade é o percurso que ele fez ao longo da vida académica, desde a escola primária até ao fim do secundário. É lá onde devemos colocar o foco e investir para que o país tenha jovens verdadeiramente preparados”, frisou.

Ao dirigir-se aos novos licenciados da Escola Superior de Desenvolvimento Rural, Guilherme Júnior destacou ainda a importância dos cursos ligados à agricultura, lembrando que este setor continua a ser estratégico para o desenvolvimento económico e social de Moçambique. Sublinhou que os graduados têm agora a responsabilidade de usar os conhecimentos adquiridos para responder a alguns dos maiores desafios que o país enfrenta, desde a insegurança alimentar às mudanças climáticas.

“Vocês têm em mãos uma missão que vai muito além de uma carreira profissional. Trata-se de contribuir para o futuro do setor agrícola e, por consequência, para o futuro de Moçambique”, afirmou, num tom que arrancou aplausos da plateia.

No final, o reitor voltou a insistir que o país precisa de repensar a qualidade da sua educação, sobretudo nos níveis mais baixos, de modo a assegurar que, quando os jovens chegam às portas da universidade, o debate não esteja centrado em notas de admissão, mas sim no verdadeiro potencial dos estudantes para se tornarem profissionais competentes.

“Se tivermos uma base sólida desde cedo, não será a nota de admissão a definir o futuro dos nossos jovens, mas sim a sua dedicação, o seu talento e a sua capacidade de responder às exigências do país”, concluiu Guilherme Júnior.

O vice-comandante da Polícia da República de Moçambique, Aquilasse Manda, disse que decorrem investigações que poderão resultar na expulsão dos agentes que violaram a norma que inibe a fiscalização de veículos e alvejaram um menor, em Bobole. Aquilasse Manda fez estes pronunciamentos, esta sexta-feira, em Gaza.

A morte de um menor de 12 anos, baleado por um agente da Polícia, em Bobole, na província de Maputo, continua a gerar revolta, além de reacender o debate sobre a violação flagrante do comando, que proíbe a fiscalização de automóveis na via pública por agentes da Polícia de Protecção.

“Nós vamos tomar medidas. Por isso, viemos dizer aqui ao público  que quem deve mandar parar a viatura é a pessoa especializada, que é o agente da Polícia. Mas alguém entendeu que deveria quebrar essa cadeia e  fez perseguição desnecessária, onde infelizmente o menino perdeu a vida”, lamentou, o vice-Comandante Geral da PRM, Aquilasse Manda.

Trata-se da segunda vez em cinco anos que a Polícia de Protecção é inibida de fazer a fiscalização, entretanto, a  desobediência continua. 

O vice-comandante da Polícia, Aquilasse Manda, que falava no comando provincial de Gaza, esta sexta-feira, garantiu que os envolvidos serão duramente responsabilizados.

“Porque é uma indisciplina, que foi desembocar no crime. O processo criminal está a andar, mas por parte da PRM o que mais nos interessa é a instauração  do processo disciplinar, que vai ditar  o posicionamento desses colegas.  Mas não restam dúvidas que a última posição que nós vamos tomar é expulsar-los da corporação”, garantiu, Aquilasse Manda.

Manda reconhece que a imagem da Polícia está beliscada, daí que, a responsabilização dos agentes infratores é um dos caminhos para o resgate da confiança da população.

“Ela [a população] não é inimiga da Polícia (…) mas a nossa imagem foi altamente beliscada, então o que estamos a fazer agora é multiplicar as reuniões de ligação polícia-comunidade em todo o país, e depois chamarmos a atenção  a comunidade que deve denunciar aquilo que são os males”, apelou.

 O cenário de mortes por acidentes rodoviários na província de Gaza mereceu destaque.

“Tivemos 57 casos com 56 mortos. Isso é muito útil para os colegas da Polícia de trânsito para que  sejam mais correctos,  evitando a facilitações, porque depois em algum momento desembocam acidentes”, concluiu.

O Comando da Polícia da República de Moçambique reforçou , ainda , que as 4 mil vagas, no âmbito do recrutamento de novos agentes para  PRM não estão à venda e que qualquer tentativa de corrupção e burla será responsabilizada.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão do protetor solar na Lista Modelo de Medicamentos Essenciais, um passo histórico que pode transformar a vida de milhões de pessoas com albinismo em todo o mundo, particularmente em África, onde a exposição intensa ao sol agrava o risco de cancro da pele.

A decisão foi anunciada após um longo processo de mobilização internacional liderado pela relatora independente da ONU para os direitos humanos das pessoas com albinismo, Muluka-Anne Miti-Drummond, em coordenação com organizações científicas, académicas e da sociedade civil. A candidatura apresentada à OMS começou a ser preparada em 2022, mas só em 2025 encontrou acolhimento positivo no comité especializado.

Segundo Muluka-Anne, a medida representa “um divisor de águas” na luta contra o cancro de pele entre pessoas com albinismo. “Para pessoas cujas vidas estão marcadas pela vulnerabilidade à radiação ultravioleta, o acesso a protetor solar é transformador. Trata-se de um ganho que salva vidas e que deve ser visto como uma vitória coletiva”, declarou, agradecendo o empenho de estados-membros, cientistas, ativistas e grupos de albinismo que se mobilizaram ao longo do processo.

O caminho até à decisão não foi linear. A primeira candidatura, submetida em dezembro de 2022 com o apoio da Global Albinism Alliance, Fundação Pierre Fabre, Beyond Suncare, ILDS e Standing Voice, foi rejeitada pela OMS em julho de 2023. O comité apontou insuficiências técnicas que inviabilizaram a aprovação.

Apesar do revés, a equipa voltou à carga em 2024. Com o apoio voluntário da especialista em saúde Christa Cepuch e uma série de consultas técnicas, o dossiê foi reforçado. Em novembro do mesmo ano, uma nova candidatura foi submetida, desta vez com o apoio adicional do Relator Especial da ONU para as mudanças climáticas e da África Albinism Network.

Paralelamente, campanhas de pressão pública e petições mobilizaram dezenas de organizações em todo o mundo. Em março e abril de 2025, mais de 20 cartas de apoio foram enviadas à OMS, incluindo uma da Missão Permanente da Tanzânia em Genebra e outra da União Latinoamericana de Albinismo, assinada por mais de 30 entidades.

O esforço coletivo culminou em maio deste ano, quando a relatora independente apresentou pessoalmente a candidatura durante a sessão pública da OMS em Genebra. Ao lado dela esteve Clara Maliwa, uma mulher com albinismo que já foi submetida a tratamentos contra o cancro da pele, testemunhando na primeira pessoa a urgência do reconhecimento.

Muluka-Anne sublinhou que o avanço, embora pareça pequeno face ao conjunto de desafios que ainda se colocam às pessoas com albinismo, prova a força da mobilização conjunta. “Esta vitória mostra o impacto positivo que é possível alcançar quando juntamos esforços e trabalhamos com solidariedade e determinação”, afirmou.

A aprovação da OMS obriga os Estados a considerarem a disponibilização do protetor solar nos sistemas nacionais de saúde, como medicamento essencial. Para países como Moçambique, Tanzânia ou Malawi, onde as taxas de incidência de cancro da pele em pessoas com albinismo são alarmantes, a decisão poderá significar maior acesso a cuidados preventivos e a redução de mortes evitáveis.

O dossiê, que começou com uma reunião informal em 2022, percorreu três anos de negociações, revisões e campanhas globais até ser validado. Para os ativistas, trata-se de mais do que um documento técnico: é um reconhecimento de dignidade e um instrumento de justiça social.

“Este resultado é dedicado às pessoas com albinismo, cuja resiliência nos inspirou em cada etapa. É para elas que este mandato existe e é por elas que continuaremos a lutar”, concluiu Muluka-Anne.

Cento e sessenta e sete estudantes de diversos cursos técnico-profissionais foram graduados nesta sexta-feira, Instituto Médio Politécnico de Engenharia e Negócios, IMPEN. O Presidente do instituto, Raimundo Zandamela, diz que o acto é uma contribuição para a habilitação de jovens para a criação de empregos no país.

O Instituto Médio Politécnico de Engenharia e Negócios, IMPEN, graduou nesta sexta-feira, 167 estudantes, formados nas áreas de Ciências de administração, Eletricidade industrial, 

Técnicos de laboratório, Operações hoteleiras e Informática. 

Os estudantes, que durante anos deram tudo de si para concluírem com êxito os cursos, falam de momentos de muita provação, desafios sequenciados, mas que não cederam as dificuldades e que “hoje vemos os resultados das lutas”. 

“O curso foi muito difícil. Programação não é fácil. Eu, sendo mulher, não é fácil.

Eu segui o meu sonho. O meu sonho sempre foi fazer um curso diferente, como informática. Muita gente diz que eu não podia fazer informática, porque eu curso para homem, esse tipo de coisa, mas eu sempre quis fazer diferente”, desabafou Ricardina Mucaiane, graduada do curso de Tecnologia de Informática. 

Os futuros profissionais, em sua mensagem pela graduação, disseram que “este diploma não é apenas um pedaço de papel. É a prova viva de que sonhar é o primeiro passo, acreditar é o segundo, mas perseverar é o que nos leva à vitória. Que este dia nos lembra que a formatura não é o fim, mas sim o começo. O começo de novos voos, novas batalhas e novas conquistas”. 

Quem acompanhou cada passo da formação, subiu ao palco e para deixar conselhos.

“Fiquem cientes de que a comunidade moçambicana é exigente e acompanha atentamente a vossa evolução em competências de saber fazer e deposita esperança na transformação tecnológica e social. Em voz. A considerarmos a criar iniciativas de geração de renda eficazes e eficientes. Não basta parecer, é necessário também ser”, disseram os pais dos graduados, em discurso de ocasião. 

Para o Presidente do instituto, a primeira graduação da instituição representa uma contribuição na habilitação de jovens para o mercado de trabalho. 

“Hoje, vocês não representam apenas as vossas famílias, mas também este Instituto.

São um reflexo do trabalho dos nossos professores e da confiança dos vossos pais. Levem com vocês os valores que aprenderam aqui, como a disciplina, a competência, a ética e a responsabilidade”, disse Raimundo Zandamela.

Convidado para proferir o discurso principal, o Presidente do Conselho de Administração do Grupo Soico desafiou aos graduados a quebrarem o ciclo de vida padrão e apostar no empreendedorismo. 

Daniel David disse: “Estou pronto para transformar a minha vida. Estou pronto para vencer. Estou pronto para agregar. Estou pronto para prosperar. Eu, porque quando eu estiver bem no corpo, espírito e alma, facilmente vou servir os outros. Nunca vou servir a pátria enquanto eu não estou bem. A sua empresa, a sua vida, nunca será e nunca vai estar em condições de agregar ao país se a tua família não estiver bem. Começa pela casa, começa pela família, mostra o exemplo, depois passa para o vizinho, passa para os outros e o país vai prosperar. Por isso, a minha mensagem é essa. Sair da conformidade para uma conformidade. Ter o equilíbrio do corpo, espírito e alma. Projetar o conhecimento que aprenderam e terem como base aquilo que é fundamental. Estar nesta terra para servir, porque a vida é o quê? É um flash”.

O Governo da cidade defende a aposta na formação do saber fazer como alternativa ao desemprego. 

“Esta graduação é produto da reforma do ensino técnico profissional baseado em padrões de competência, na qual a sociedade deve apostar na formação técnico-profissional dos seus educandos, pois é nele que reside o saber fazer.”

No evento foram graduados os estudantes mais dedicados, com especial destaque para Ricardina Mucaiane, a melhor estudante da instituição, que para além de estágio, ganhou uma bolsa para dar continuidade aos estudos.

O bairro de Benfica, na Cidade de Maputo, será palco, neste domingo, da celebração da música urbana, evento que se enquadra na iniciativa “Tardes de HipHop”, movimento que tem ganhado força nos últimos anos, na capital do país. 

O evento, que vai servir também para a reafirmação da cultura HipHop moçambicana, vai reunir artistas, público e marcas num espaço de convivência e boa energia.

Nesta edição, o público terá a oportunidade de assistir às performances de Flame Sheezah, que fará uma sessão de escuta do seu CD “Best of Me”, revelando ao vivo os melhores momentos da sua carreira. Por seu turno, o DJ Verbalistick foi a figura escolhida para  proporcionar uma tarde repleta de música, ritmo e criatividade.

Organizado por Epodez da Siderurgia, uma das peças-chave na divulgação e consolidação desta cultura na capital do país, o “Tardes de HipHop” tem-se afirmado como um ponto de encontro para a comunidade HipHop, oferecendo também surpresas e activações especiais que fortalecem a interacção entre artistas e público. O evento vai ter lugar no A Via Bar e Restaurante, às 14 horas. 

Uma equipa do Banco Mundial visita, em Nampula, projectos financiados pela instituição nas áreas de agricultura e infra-estruturas sociais e económicas orçados em mais de 200 milhões de dólares, ao abrigo do programa MozRural.

Uma equipa do Banco Mundial encontra-se na província de Nampula a visitar os projectos financiados ao abrigo do Mozrural que conta com um financiamento de mais de 200 milhões de dólares. 

Na área da agricultura, o programa apoia pequenos e médios produtores com linhas de financiamento acessíveis, e incentivo ao uso de tecnologias modernas garantindo maior produtividade e segurança alimentar para as comunidades com cerca de 50 milhões de dólares:

No âmbito de emergência na Zona Norte, o projecto apoia a construção de estradas, hospitais, sistemas de abastecimento de água e centros de produção num montante cerca de 204 milhões de dólares.

O projecto MozRural que actua nas regiões Norte e Centro do País, tem como foco aumento da renda agricola, melhorar a segurança alimentar, reduzir a pobreza e desigualdade e fortalecer a resiliência climática.

Um grupo de estudantes finalistas da Escola de Comunicação e Artes (ECA), da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), queixa-se de estar a enfrentar sérios atrasos na conclusão dos seus cursos, devido à ausência de notas no sistema. A direcção da instituição propõe um exame especial como solução, mas alguns estudantes rejeitam a medida e ameaçam levar o caso aos tribunais.

O ambiente na ECA está marcado por um clima de frustração. Os estudantes dos regimes laboral e pós-laboral dizem estar impedidos de defender monografias, obter certificados e candidatar-se a oportunidades de emprego ou estudos, por falta de notas no sistema de gestão “SIGA”.

“Estamos há muito tempo à espera da resolução deste problema. Isso está a bloquear a nossa vida académica e profissional”, disse uma das estudantes que preferiu o anonimato.

Para alguns estudantes, o problema começou após o falecimento da docente responsável pela disciplina em questão, em 2020. Desde então, outro docente teria assumido a cadeira e realizado as avaliações.

“Já se passaram quase quatro anos. É inaceitável que uma universidade como a UEM tenha este tipo de falhas. Há colegas que já entregaram a monografia, mas não podem defender por causa de uma única nota, e nós fomos avaliados. Hoje não reconhecem as notas”, lamentou outro finalista.

Em resposta às reclamações, a directora da ECA, Ezra Nhampoca, reconheceu que houve falhas na gestão das notas, mas refutou algumas alegações dos estudantes, afirmando que o exame especial é, neste momento, a única solução viável para encerrar o caso.

“A direcção da ECA está ciente da situação e lamenta o transtorno causado. Propusemos um exame especial dentro de duas semanas, para garantir que os estudantes possam concluir os seus cursos”, explicou Nhampoca.

Contudo, a proposta não foi bem acolhida por todos. Parte dos queixosos consideram injusto fazer um novo exame, alegando que já foram avaliados e que o erro é puramente administrativo.

“Não aceitamos fazer exame de uma disciplina que já fizemos. O problema não é nosso, é da gestão da ECA. Vamos recorrer à justiça, se for necessário”, referiu uma estudante.

Os queixosos denunciam ainda alegados casos de favoritismo, indicando que alguns colegas da mesma turma já têm a nota da disciplina e conseguiram concluir os cursos, enquanto outros permanecem retidos sem explicações claras.

“Há colegas que têm a nota no sistema e já têm certificado. Porque uns sim e outros não?”, questiona um finalista, apontando para o que considera um tratamento desigual.

A direcção da ECA garante que vai investigar o caso e promete responsabilizar eventuais infractores. A transição do sistema electrónico SIGA 1 para SIGA 2 também é apontada como um dos factores que contribuíram para o problema, afectando até mesmo a emissão de certificados.

“Sabemos que há estudantes que aguardam há mais de dois anos pelos seus certificados. Estamos a trabalhar com os serviços centrais da universidade para resolver a situação”, garantiu Nhampoca.

Para o advogado Mpasso Camblege, a solução é o respeito pelas normas internas da universidade e uma gestão mais eficiente dos processos académicos.

“A UEM deve seguir os seus regulamentos internos e garantir que os estudantes não sejam penalizados por erros institucionais. É preciso melhorar a comunicação e a gestão do sistema electrónico”, afirmou.

Caso a situação não seja resolvida com celeridade, a direcção da ECA diz que encaminhará o assunto à reitoria da UEM.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, orientou o Serviço Nacional Penitenciário a observar os direitos humanos, pois só assim fará sentido o lema “Por um Serviço Penitenciário Apostado no Tratamento Humanizado do Recluso”.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos lançou o desafio na abertura do décimo Conselho Coordenador do SERNAP, evento que decorre na província de Gaza.

Para Mateus Saize, este evento é uma oportunidade para se fazer uma profunda reflexão sobre o percurso trilhado, os ganhos alcançados, os desafios enfrentados e as metas que se colocam à frente no propósito de garantir um serviço penitenciário centrado no tratamento humanizado do recluso, incluindo a reabilitação e reinserção social do cidadão condenado.

No seu discurso, o governante referiu que o décimo Conselho Coordenador do SERNAP deve ser encarado, não só como um momento de mera reunião estatutária, mas, sobretudo, como uma oportunidade para que se possam discutir e explorar soluções para os desafios que o sistema penitenciário enfrenta, como é o caso da superlotação dos estabelecimentos penitenciários e a aplicação de penas alternativas à pena da prisão.

“Gastaríamos de reconhecer que, apesar dos desafios de superlotação, défice orçamental, formação e especialização dos agentes da guarda penitenciária, o engajamento do SERNAP no tratamento humanizado do recluso tem-se demonstrado significante”, disse Mateus Saize.

 

OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS

Durante o seu discurso de abertura, Mateus Saize orientou os membros do Conselho Consultivo do SERNAP a serem implacáveis na observância dos Direitos Humanos, pois só assim fará sentido o lema “Por um Serviço Penitenciário Apostado no Tratamento Humanizado do Recluso”.

Entende, o ministro, que todas as adversidades devem ser encaradas com entrega, profissionalismo e, sobretudo, compromisso colectivo em continuar a transformar os estabelecimentos penitenciários em verdadeiras escolas de cidadania, onde cada recluso tem a oportunidade digna de reabilitação e reinserção social, para uma nova vida na sociedade.

“No quadro das medidas para a redução da superlotação nos estabelecimentos penitenciários, queremos orientar a liderança do SERNAP a continuar engajada na mobilização de esforços e coordenação com os demais intervenientes do Sistema de Administração da Justiça, com vista a melhorar e dinamizar a execução das penas alternativas”, desafiou.

O governante alerta também para uma reflexão sobre as formas para a materialização da introdução de pulseiras electrónicas.

“Orientamos que esgotem todas as ideias e tragam soluções exequíveis e consentâneas com a capacidade e realidade nacional. De igual modo, orientamos a massificarem a produção agropecuária, de forma a garantir a auto-suficiência alimentar e melhorar a dieta dos reclusos.”

Alerta ainda que, numa altura em que o país enfrenta a ameaça do terrorismo em alguns pontos de Cabo Delgado, o SERNAP é desafiado a melhorar os mecanismos de segurança e os programas de reabilitação, de forma a não permitir que os estabelecimentos penitenciários se tornem incubadoras de radicalização do extremismo violento.

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