Um jovem de cerca de 40 anos de idade, motorista de táxi por aplicativo, foi torturado e assassinado na madrugada de quarta-feira, no município da Matola. O finado tinha as mãos e pés amarrados e o corpo apresentava sinais de violência. Com este sobe para cinco o número de motoristas de Yango assassinados. 

Um transporte flexível e barato, que através de um telemóvel pode lhe encontrar e transportar para qualquer ponto, mas que nos últimos meses virou um caminho para a morte. Desde o seu surgimento há vítimas, tanto de motoristas, quanto de passageiros…

Trata-se de táxi por aplicativo cuja vítima mais recente foi este jovem de cerca de 40 anos de idade, motorista de Yango, que desapareceu no dia 14 de Outubro corrente. Dois dias depois o seu corpo foi encontrado abandonado numa mata, no bairro Machava-sede, município da Matola, amarrado e com sinais claros de agressão física, membros inferiores e superiores a amarrados e amordaçados.  

A situação gerou revolta nas redes sociais e não só, com amigos e conhecidos do finado a emitirem mensagens de repúdio à barbárie. 

Gisela Nhapulo, locutora da Rádio Cidade, dedicou alguns minutos do seu programa, nesta quinta-feira para manifestar a sua indignação. 

“Egas Bié foi-se, assim mesmo. Hoje foi o Egas, ontem foi o Zezinho, amanhã pode ser qualquer um de nós. Então pedimos encarecidamente como famílias moçambicanas, sociedade moçambicana que se investigue e que se colmate este tipo de assassinato macabro”.

Outros taxistas temem ser os próximos.  

“Estamos cansados de morrer aos poucos. Já não são histórias – são vidas arrancadas. Motoristas assaltados, insultados, espancados, carros roubados, corpos abandonados como se fôssemos lixo. Só nesta vaga de violência mais de quatro colegas foram assassinados em serviço, agora com a expansão dos mototáxis a onda de

ataques só aumenta. Até quando?”, questionam os taxistas, acusando a gestão do Aplicativo Yango de exploração. 

“Vocês nos tratam como números numa tela: penalizações, descontos, metas. Mas nós somos pais, filhos, irmãos – temos rostos, nomes, sonhos e famílias que esperam por nós. Perguntamos: merecemos a morte?”. 

Pelos vizinhos, Bié é descrito como um jovem simpático e focado. Bonifácio Carlos e Filipe Chemane dizem que Bié “foi um irmão, companheiro, divertido, que nunca entrou em nenhum problema, sempre teve comunicação, boa comunhão com os jovens, nós, cada zona. É muito estranho e caótico, mas nós todos aqui da zona estamos preocupados perante a situação, porque nós vivemos com ele e crescemos com ele. Estamos muito espantados pela situação, muito preocupado”. 

A família, que reservou-se a não falar à imprensa, apenas exige a responsabilização dos actores, até aqui desconhecidos, de acordo com a polícia. “O que a polícia está a fazer neste momento é mesmo trabalhar em coordenação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC para esclarecer este caso, com vista à neutralização das pessoas que cometeram este crime, que agrediram fisicamente e que resultou em morte a este cidadão de aproximadamente 40 anos de idade. A polícia repudia este acto, não só repudia todo o comportamento desviante”, declarou Carminia Leite, porta-voz da PRM, na Província de Maputo.

O criminalista Mauro de Sousa diz que o modelo de táxi por aplicativo em Moçambique é per si inseguro.

“Esta a suscetibilidade associada a estes transportes por aplicativo, por esses táxis por aplicativo,  porque esses aplicativos não garantem segurança, quer do lado do utente, ou seja, do indivíduo que procura pelos serviços e também do lado do próprio motorista que presta esses serviços, pois não existe segurança, não existe uma espécie de cronologia, de controle, de onde partiu, para onde foi, em tempo remoto, ou seja, em tempo útil, no momento em que esteja a acontecer, não se ouve nada lá dentro, se existe uma câmara de vigilância, é rara a existência desses instrumentos,  então, torna-se suscetível”, explicou o especialista, que apresenta experiência de taxis por aplicativo de outras geografias.

Para minimizar a fragilidade, De Sousa sugere união de esforços. 

“Então, é preciso que haja aqui uma espécie de cooperação a nível das entidades, mesmo o Ministério dos Transportes, junto às autoridades, para controlar este cenário, pois estamos perante hoje assassinatos de motoristas, mas já estivemos também perante crimes ligados a indivíduos que se fazem transportar esses táxis. Então, é o momento de fazer essa conjunção destas entidades, para, de uma vez por todas, haver um controle rigoroso de práticas de transporte por aplicativo”, declarou. 

Ora, o facto de Moçambique não possuir legislação própria para este tipo de transporte, reduz as chances de responsabilização aos gestores. Quem defende é o Jurista Victor da Fonseca. 

“Qualquer responsabilidade pode ser partilhada, basta percebermos cada detalhe, o que no contrato se prevê. Neste momento estamos a falar de forma superficial, mas tem que ter em conta, no momento de aderir a esses serviços de plataforma, o aplicativo Yango tem que ter em conta quais são as cláusulas, como comissórias que estão lá, quais são as cláusulas em que as partes ratificam  para poder fazer parte deste aplicativo”.

No entanto, o jurista assegura a responsabilidade dos gestores em garantir a segurança dos associados. 

“O detentor deste aplicativo deveria garantir questões de segurança perante os usuários  e, eventualmente, as pessoas que aderem a este serviço para o seu transporte, visto que em outras jurisdições, para falar de outros países, já existe o controle em matéria de segurança,  tendo em conta que a outra insegurança que reside é que,  no momento do pagamento deste serviço, deveria se ter em conta não pagar diretamente, obviamente, para a conta do tutelar, ou seja, deveria pagar por uma plataforma digital, pagamento eletrônico, onde vai deixar o rastro, se eventualmente ocorrer um crime,  e em que perímetro as duas partes se encontraram.  Portanto, aí deve-se ter em conta que a responsabilidade também reside, por parte, eventualmente, do detentor deste aplicativo, deve-se garantir a segurança, porque as pessoas que, eventualmente, pensam entrar para poder desencadear este trabalho, vão encontrar esses entraves, que é o risco da própria integridade física”.

A falta de mecanismos de aferição da idoneidade tanto dos passageiros como dos motoristas dos táxis é o principal desafio deste tipo de transporte, o que desafia o país a criar leis mais específicas a fim de proteger os cidadãos. Até lá quantas outras vítimas serão reportadas. 

Moradores de diferentes bairros da cidade de Tete queixam-se da morosidade na recolha de resíduos sólidos. A população acusa a edilidade de estar a privilegiar apenas os bairros da zona cimento.

As reclamações chegam de cinco dos nove bairros existentes na cidade de Tete, que estão a registar deficiência na recolha de lixo com destaque para os bairros Matundo, Chingodzi e Mateus Sansão Muthemba. A maior parte das ruas apresentam-se com muito lixo no chão, aguardando pela remoção.

Moradores que convivem com a dura realidade alegam que diariamente são esforçados a descartar o lixo de forma inadequada, alegadamente por falta de contentores.

“Viver com esse lixo tem sido um problema grave, porque eles às vezes levam uma semana sem vir recolher o lixo e parece que já estamos há quase dois meses sem contentor de lixo aqui. Não se justifica ter lixo, tinham que tirar diariamente o lixo”, disse um residente do bairro Matundo que disse viver constrangido com a situação.

Uma situação que tem gerado mau cheiro e prejudica o bem estar para quem vive nas proximidades.

“Eu que estou a falar, eu já não posso estender a minha farinha aqui. Mesmo comida, há um tempo que depois também fica podre, cheira também e quando queimam também, tudo entra dentro da casa”, reclama outra residente de Chingodzi.

Entretanto, por outro lado, os moradores alegam que os responsáveis do município estão cientes dos problemas, mas não apresentam soluções. Questionado sobre o problema, o edil de Tete, César de Carvalho, disse que a situação já está a ser resolvida e que a morosidade deveu-se à falta de dinheiro para aquisição de mais contentores.

“Mas também devo dizer aqui e afirmar categoricamente que nós, até agora, não temos capacidade de colocar contentores em todos os lugares desejados. Não é fácil fazer isso, mas na medida do possível, a cada ano que passa, nós aumentamos o número de contentores lá nos nossos bairros”, confirmou César de Carvalho. 

O Presidente do município de Tete diz ainda que para haver mais contentores é preciso ter dinheiro, até porque “contentor significa dinheiro, se você não tem dinheiro, não tem contentor”.

César de Carvalho falava aquando da entrega de dois camiões basculantes que vão reforçar a capacidade na recolha de lixo na cidade. Refira se que a cidade de Tete, produz em média quarenta toneladas de lixo por dia.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), com o apoio da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ), realizaram recentemente, na baía da Katembe, intensos exercícios de Operações Ribeirinhas no âmbito do Programa Train-the-Trainers. 

A iniciativa, voltada para a formação de futuros instrutores das Forças de Reação Rápida (QRF), visa fortalecer as capacidades técnicas e pedagógicas das tropas, promovendo maior autonomia e eficácia no contexto operacional moçambicano, sobretudo nas regiões norte do país.

As actividades incluíram embarque e desembarque com remos, exercícios de capotamento de embarcações e natação utilitária, competências consideradas essenciais para garantir a mobilidade, segurança e eficácia operacional das forças militares em ambientes aquáticos.

O Programa Train-the-Trainers tem como principal objectivo desenvolver as competências pedagógicas dos participantes, capacitando-os para ministrarem, de forma autónoma, cursos semelhantes no futuro. A iniciativa contribui assim para uma maior sustentabilidade e autossuficiência do sistema de formação militar de Moçambique.

A prática de Operações Ribeirinhas reflete o compromisso partilhado entre a EUMAM MOZ e as FADM no reforço das capacidades operacionais. Este trabalho conjunto, que combina a experiência internacional com o conhecimento local, representa um investimento na excelência operacional e no desenvolvimento dos recursos humanos ao serviço da defesa e segurança do país.

Vítimas do acidente de Maluana acusam o Tribunal Judicial da Província de Maputo e a seguradora Emose de estar a inviabilizar a execução da sentença para o pagamento de 33 milhões de meticais de indemnização.

“Porque o que nós queremos é a execução da sentença, porque a sentença já foi lida, tem que ser executada. A EMOSE é a pior coisa”, reclamaram os familiares das vítimas do acidente em Maluana. 

Os implicados reclamam que já há muito tempo esperam pelo cumprimento da sentença, mas não têm nenhuma resposta.

O acidente em Maluana causou a morte de 32 pessoas e deixou mais de 20 pessoas feridas. 

A Primeira-Dama da República,  Gueta Chapo,  prometeu, nesta quinta-feira, mobilizar recursos financeiros para apoiar e capacitar mulheres vulneráveis, inseridas em projectos agropecuários no país. Gueta Chapo falava em Chókwè, na província de Gaza,  no quadro do dia internacional da mulher Rural e Mundial da alimentação. 

“Hoje, por exemplo, vamos oferecer dois tractores, é uma forma de as incentivar a alargar os seus campos, para que possam produzir mais, não só em quantidade, mas que as suas extensões sejam mais largas”, disse a primeira-dama, durante a visita à província de Gaza. 

A esposa do Presidente da República enalteceu ainda o trabalho agropecuário feito pelas mulheres em Chókwè. “As mulheres são fortes, as mulheres têm garra. Estamos aqui para apoiar e vamos continuar a trabalhar para apoiar as nossas mulheres, principalmente as mais vulneráveis”. 

• Vendedores do Mercado Pulmão de Malhangalene discordam da postura municipal que obriga o encerramento de todas as actividades comerciais até as 19 horas. Os comerciantes consideram que o horário estabelecido só vai prejudicar os seus negócios. A Edilidade avisa, não vai mudar de ideia. 

Há um braço de ferro instalado entre a edilidade de Maputo e os comerciantes do mercado pulmão de Malhangalene. 

Em causa está a entrada em vigor, desde a última segunda-feira, do novo horário de  encerramento das actividades comerciais, em cumprimento da postura municipal sobre mercados. 

“Nos termos destas disposições, as actividades comerciais devem encerrar até às 19h00, sendo vedada a permanência e a prática de comércio fora do horário autorizado. Esta medida visa garantir a ordem, a segurança e a higiene nos espaços municipais, bem como assegurar o cumprimento das normas que regem a gestão dos mercados da Cidade de Maputo”, le-se no comunicado. 

Inconformados com a medida, os comerciantes contestaram com cânticos e dísticos. 

Na tarde de terça-feira, a edilidade manteve um encontro com os vendedores, mas não houve grandes avanços. 

Felicidade Pedro tem um quiosque no interior do mercado. Conta que, desde o anúncio da medida, o ambiente está tenso no mercado, espantando inclusive os clientes. 

“19 horas já é muito cedo, nós ainda não vendemos nada às 19 horas, já abrimos aqui sete e trinta, até aqui ainda não vendemos nem semente de caixa. Eu vivo também aqui perto do mercado, sou vizinha do mercado, concordo com o barulho e tudo mais, mas 19 horas é exagero. Assim como o barulho, que é o foco, a poluição sonora, a prostituição, nós que vendemos, eu não posso deixar de vender para ir me prostituir, eu não posso deixar de vender para ir tocar música lá fora”, acrescentando que “nós chamamos a atenção daquelas pessoas, eles dizem que estão na viagem pública. Nós quando pedimos socorro, a polícia quando chega, às vezes você percebe que são filhos de chefes, chegam, se abraçam e recuam, vão embora.  declarou a fonte”. 

O meio termo, no seu entender, seria no mínimo encerrar as 21 horas, apesar de reconhecer os problemas que daí podem advir. 

“Nós trabalhamos com dinheiro do banco, então esse horário das 19 horas para nós não  ajuda em nada. Nós apelamos muito ao município para nos deixar trabalhar, para podermos sustentar  as nossas famílias, eu tenho filhos que estudam através daqui”.

O apelo é que a Edilidade recue da decisão.  

O sector das bebidas alcoólicas é que parece ser mais afectado pela medida, conforme explicou Amélia Chichava, uma das vendedeiras e líder do mercado.

“E pedimos ao município um certo horário, eles ficaram de responder, mas ao invés de  responder nos foram buscar uma lei antiga, para uma conjuntura desatualizada, que não  funciona porque 19 horas, ninguém bebe às 10, 19, ninguém sai e deixa seu trabalho para vir beber, ou então este país não vai andar mais”.

O que também não anda é o diálogo entre as partes, segundo a entrevistada.

“Dizer que vou fechar meu irmão, não posso te garantir, não posso mentir, estarei a mentir para mim mesmo, o que nós vamos fazer, vamos continuar a insistir num diálogo aberto  com o município”.

Mas afinal o que querem os vendedores? 

“Durante o meio de semana, de segunda a quinta, pedimos trabalharmos até às 22 horas, porque a partir das 18h, 19h, as pessoas passam aqui para beber uma e tudo mais, 22h horas, e garantimos a eles que 22h10 estaremos encerrados. No fim de semana eu até dei exemplo de um país fora, no Ruanda, onde o comércio informal funciona até duas horas da madrugada,  eles podiam diminuir para zero hora, mas depois disso, nós vamos fechar,  vamos para casa. Quando falam de poluição sonora, eles sabem quem faz a poluição sonora, e eles devem nos ajudar”, declarou. 

A Polícia Municipal diz que a decisão não é por todos contestada. 

“ Existem vendedores que até disseram, essa medida é bem vinda, porque 19h é o recomendado para alguém que trabalhou desde manhã até 19h, e se não conseguiu fazer algum trabalho das 8h até 19h, este cliente que só vem às 21h, 22h, zero horas, a esta hora, de uma segunda-feira, de uma terça-feira, de uma quinta-feira, é um cliente que só começa a beber às 22h, porque até eles querem horário que vai ter às zero horas. Imaginemos só, nós estamos aqui a associar a questão da prevenção, por causa da insegurança, nós fizemos uma avaliação, constatamos sim que estes mercados não oferecem segurança depois das 19h”, disse Naftal Lay, porta-voz da Polícia Municipal.

E é, por isso, irreversível. 

“A decisão foi tomada e o nosso apelo, na verdade, é que os utentes dos mercados, aqueles que procuram os mercados no final do dia, principalmente, que o fim do dia, que o fim do dia, façam antes das 19h, porque, a partir das 19h, os mercados que, habitualmente,  eles frequentam e procuram os serviços depois das 19h, devem estar encerrados”,disse. 

A medida abrange ainda aos vendedores e gestores dos Mercados Agostinho Neto (vulgo Museu), Mandela 1 e Mandela 2.

O Governo decidiu conceder um período de três meses de compensação aos comerciantes de bebidas alcoólicas, permitindo-lhes vender os “stocks” actualmente em sua posse, como forma de evitar perdas económicas. 

A informação foi avançada nesta quarta-feira pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), que promete fiscalizar todo o processo.

O novo Decreto n.º 31/2025, que regula a produção e venda de bebidas alcoólicas, entrou em vigor a 11 de outubro. Nesta quarta-feira, o Governo, através da INAE, anunciou o que designa “período de graça” ou “período transitório”, para garantir uma adaptação gradual às novas regras.

“O que estamos a transmitir é que o Governo decidiu dar um período de graça de três meses, a contar de hoje, 15 de outubro, até 15 de Janeiro. Este tempo servirá para que os comerciantes possam vender os produtos que têm em “stock”, uma vez que recebemos vários pedidos nesse sentido, sobretudo de agentes económicos que possuem produtos com capacidade inferior a 500 ml”, explicou Shaquila Aboobacar Mahomed, inspectora-geral da INAE.

Contudo, este regime não abrange os locais referidos nas alíneas a) a c) do n.º 4 do artigo 36.º do decreto, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em escolas, imediações de instituições de acolhimento de menores, instituições públicas, cantinas e centros sociais.

Segundo a inspectora-geral, “a comunicação estabelece apenas a venda de embalagens cuja quantidade ou capacidade seja inferior a 500 ml, desde que não se trate de bebidas produzidas à base de etanol puro ou sintético. O período de distribuição é permitido até às sete horas de domingo. É só isso; tudo o resto mantém-se inalterado”.

Findo o período, a 15 de Janeiro, a INAE avança para uma nova fase de fiscalização e penalização dos infractores, em coordenação com outras entidades do Estado.

“A INAE não está a trabalhar sozinha. Existe uma equipa formada pela INAE, a Procuradoria da Cidade, o Conselho Municipal, a Polícia Municipal, o Comando da PRM e o SERNIC. Estas equipas vão trabalhar intensamente para desmantelar completamente este tipo de fábricas e a produção de bebidas alcoólicas nocivas à saúde”, acrescentou Mahomed.

Com o Decreto n.º 31/2025, o Governo pretende descontinuar a produção e venda de bebidas espirituosas e reduzir o consumo excessivo de álcool no país.

A Associação das Agências de Viagens diz que a suspensão da emissão de bilhetes pela Emirates poderá trazer prejuízos nas receitas e prevê, até,que algumas agências fechem as portas. João das Neves defende que a situação da escassez de dívidas deve ser resolvida urgentemente, antes que traga mais impactos ao mercado de aviação.

A Emirates anunciou, há dois dias, a suspensão da emissão de bilhetes devido à escassez de divisas e a consequente dificuldade em repatriar receitas em moeda estrangeira. 

Reagindo a esta medida, a Associação das Agências de Viagens e Turismo diz prever impactos negativos imediatos, sobretudo nas receitas.  

“A partir do momento que não podemos emitir, não teremos receitas, isso está mais do que claro. A consequência disso é naturalmente ter que minguar toda a sua operação, diminuindo pessoal, reduzindo os custos. O mercado das agências de viagens vai ser reduzido  significativamente e como consequência disso, uma prestação de serviços de menor qualidade”, explicou João Das Neves, vice-presidente da Avitum.

João das Neves lamentou que a medida tenha surgido numa altura em que várias agências de viagens enfrentam crises. 

“Este cenário surge num momento em que as agências de viagens já estão extremamente devastadas com os impactos do ambiente de negócios. Com essa situação, algumas das agências que ainda resistiam provavelmente terão que fechar as portas”. 

A associação explicou que já havia alertado que a escassez de divisas poderia afectar negativamente o mercado de aviação.   

O economista Gift Essinalo diz ser urgente que se resolva o problema da escassez de divisas, antes acumule prejuizos. 

“Isso também irá afectar o sector do turismo e serviços conexos. Além disso, se as outras companhias seguirem o mesmo caminho, mesmo por imitação, isso poderá transmitir a mensagem de que Moçambique não é um país estável em termos econômicos, por não conseguir fornecer as divisas que são necessárias para que as companhias possam operar sem perdas”, explicou o economista Gift Essinalo. 

Para fazer face à suspensão da emissão de bilhetes pela Emirates, no território moçambicano,  a Associação das Agências de Viagens explica que não vê outra saída, senão depender de companhias de viagens intermediárias no estrangeiro.