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O País – A verdade como notícia

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alertou, hoje, para a previsão de ventos fortes com rajadas de até 70 km/h em vários distritos das províncias de Maputo e Gaza.

Na província de Maputo, os distritos de Matutuine, Namaacha, Boane, Moamba, Magude, Manhiça, Marracuene, bem como as cidades de Maputo e Matola, estarão sob risco. Na província de Gaza, o aviso abrange os distritos de Massingir, Chókwe, Chonguene, Bilene, Limpopo, Mandlakazi, Chicualacuala, Mapai, Massangena, Mabalane, Chigubo, Chibuto, Guijá, Macia, além da cidade de Xai-Xai.

O fenómeno meteorológico deverá começar a partir do final da tarde de hoje e afectar também a navegação marítima, com ondas estimadas entre 4 e 5 metros de altura.

O INAM recomenda à população e aos navegadores que adoptem todas as medidas de precaução e segurança, evitando deslocações desnecessárias e tomando cuidado.

Um homem de 37 anos matou à martelada a sua ex-mulher, menor de idade, que se encontrava grávida. O cidadão, já a contas com a polícia, diz tratar-se de uma falha após uma briga entre ambos.

Nélia Muchisse, de 17 anos de idade, grávida, foi assassinada pelo seu ex-marido, de quem, segundo testemunhas, se havia separado há um mês.

Segundo o chefe de quarteirão, Elias Cumbane, as crianças assistiram ao acto, e a jovem tentou pedir ajuda antes.

“Ela veio-me pedir ajuda, mas eu disse que devia ir à esquadra para evitar perigo, porque este jovem é perigoso e os dois não tinham uma boa convivência”, contou Cumbane.

Os vizinhos despertaram com a notícia do assassinato macabro praticado por um indivíduo cujo comportamento, segundo dizem, já deixava sinais preocupantes.

“Não foi possível perceber a perda de vida desta menina, porque não ouvimos gritos. Fui acordada de repente, mas antes acordaram uma outra vizinha, em sua casa. Depois de ele ter matado a esposa, este senhor disse ‘peço que me ajudem, a minha esposa está doente, eu bati nela’. Entretanto, já estava morta”, explicou Palmira Maúngue, vizinha.

Os vizinhos pedem que seja feita justiça e condenam a atitude da mãe do jovem homicida.

“Esse senhor dá trabalho. Bateu alguém com pá, feriu outra pessoa com faca. Pensávamos que fosse mudar, sem perceber que eram sinais. A mãe também é culpada, porque não fala coisas claras. Estava a mãe deste jovem, mas não conseguiu socorrer a moça, pedindo socorro. Ficou no silêncio até tirarem a vida da moça”, conta uma das vizinhas.

Hélder Guilima, que se havia colocado em fuga após cometer o homicídio, encontra-se actualmente detido, na 9ª Esquadra da PRM, no bairro Tsalala, e diz que tudo começou com uma briga após a reconciliação do casal.

Diz ainda estar arrependido e que já havia pedido que fosse detido. Com este homicídio, três crianças ficaram sem mãe, sendo a mais nova fruto do relacionamento do casal.

Mais de 100 funcionários afectos aos municípios de Angoche e Nacala-Porto, na província de Nampula, estão há mais de dois meses sem auferir os seus salários.

O assunto já chegou ao Gabinete do Secretário de Estado, Plácido Pereira, que nesta segunda-feira reagiu e disse que as autarquias não podem ficar à espera de receber o Fundo de Compensação Autárquica para pagar salários. 

O governante explica que o Fundo de Compensação Autárquica é um bolo destinado a diversas actividades da autarquia e pode ser usado para pagar salários até uma determinada percentagem.

“Muitas vezes, quando não se consegue pagar salários com receitas próprias, recorre-se a esse argumento de que não se pagou salário porque o Fundo de Compensação Autárquica não foi transferido”, explica Plácido Pereira.

Pereira lembrou ainda que as autarquias, por si só, são autónomas, por isso devem ser capazes de colectar receitas que cubram as suas despesas. No entanto, o governante entende que se trata de um desafio da descentralização, um processo relativamente recente.

Nesse sentido, Pereira desafia as autarquias a cobrarem receitas em condições necessárias para sejam aplicadas para as diversas despesas que têm.

Em relação à falta de recursos humanos na recém-criada autarquia de Mossuril, explica que há instrumentos que só têm efeitos após a sua ratificação. A rectificação, segundo o secretário de Estado em Nampula, só é feita entre a tutela administrativa e financeira.

As linhas aéreas de Moçambique recorreram à decisão da Autoridade Reguladora de Concorrência de multá-la, em mais de 11 milhões de meticais, por subfacturação de passagens aéreas e diz que a redução do preço dependerá da melhoria das contas da empresa. A companhia, que concedeu hoje uma conferência de imprensa, diz que de Maio a esta parte aumentou a sua facturação, de 9 milhões para 12 milhões de dólares mensais. 

As Linhas Aéreas de Moçambique foram acusadas pela Autoridade Reguladora de Concorrência de subfaturar o preço dos bilhetes e por isso multada em mais de 11 milhões de meticais, sobretudo por esta desrespeitar uma ordem da ARC, desde 2021.

Nesta segunda-feira, em conferência de imprensa, que contou com a presença dos três acionistas da companhia de bandeira, a empresa anunciou que o processo ainda não está concluído.

Ainda não há desfecho, nós procuramos e esperamos que o desfecho seja a nosso favor”, disse Agostinho Langa Júnior, PCA dos Caminhos de Ferro de Moçambique, um dos accionistas da LAM. 

Junior lamentou ainda o facto de haver reclamações sobre o preço dos bilhetes, e fez promessas, embora sem prazos. 

“Não pensem que nós estamos satisfeitos pelo facto de haver reclamação de que o preço do bilhete, o bilhete da LAM é caro, não, não estamos nada satisfeitos e acreditamos que num futuro bastante próximo, não sei dizer exactamente quando, mas num futuro bastante próximo, das medidas que vamos tomando, dos avanços que vamos conseguindo, reduzindo os nossos custos operacionais através do aumento da eficiência, através da renegociação de alguns contratos com fornecedores, fornecedores de combustível, por exemplo, do catering e muitos outros, com os revendedores das passagens, as comissões que eles recebem, e uma série de outras entidades com quem temos contratos, nós acreditamos que iremos conseguir, mesmo a racionalização da força de trabalho, iremos conseguir reduzir os nossos custos operacionais e por essa via o preço do bilhete também irá reduzir”, defendeu.  

Naquela que foi a primeira comunicação conjunta, entre a administração e os acionistas da companhia de bandeira, o PCA da HCB, reagindo às frequentes avarias do aeronave Q400, recentemente adquirida pela empresa, disse se tratar de boatos de pessoas mal intencionadas. 

“Aquele aparelho teve, desde que chegou, duas avarias, uma que foi logo à chegada, um aparelho que ficou muitos anos parado, podia acontecer isso, aconteceu, depois uma outra avaria, eu penso que há duas semanas. Tirando isso, aquele aparelho tem estado a operar normalmente. Sucede que na frota dos alugueis tem um Q400 também da SEME, e este Q400 da SEME apresentou algumas avarias. Então, como ambos são Q400, então circulou essa mensagem de que é o nosso avião que está constantemente a avariar. Mas do ponto de vista de performance, tem  sido um dos melhores aviões a performar”, defendeu Tomas Matola, PCA da Hidroelétrica de Cahora Bassa. 

Os acionistas dizem ainda, haver intenções claras, vindas de dentro, que despoletam informações falsas, com o objectivo de desestabilizar o processo de reestruturação. 

Apesar disso, o Conselho de Administração diz estar satisfeito com a actual prestação da LAM, por esta conseguir honrar com os compromissos operacionais e resgatar a confiança dos fornecedores. 

“Temos vindo a honrar pontualmente os compromissos com os donos dos aviões. Como sabeis, a LAM está a operar hoje com cinco aviões, dos quais quatro são alugados no regime Wet Lease,  em que nós alugamos o avião com tudo: o avião,  a tripulação,  a manutenção, etc,  e a falta de pagamentos antecipados ou atempados dos alugueres fazia com que muitas vezes os donos decidissem parar, deixar os aviões em terra, e isso de facto criava muitas situações, muitos transtornos operacionais. Esta situação já não se verifica, e como se não bastasse  já começamos a ter resultados financeiros que nos permitem cobrir aquilo que são as operações da LAM”, disse. 

Em números, de Maio e esta parte, verifica-se, segundo as fontes, uma subida nos gráficos financeiros. 

Em junho foram 11 milhões, em julho foram ainda 9, alguma coisa, em julho foram 11 milhões e em agosto foram 12 milhões. Portanto, desde que a nova gestão entrou, as vendas têm estado a melhorar. E por outro lado, um elemento extremamente importante, a empresa já está a gerar meios suficientes para fazer face às suas despesas operacionais”, explicou Matola, reiterando, no entanto, haver o desafio de as dívidas com credores sufocarem as contas. 

“O passado tem sido muito penalizador para a nova gestão, mas ainda assim há muito esforço que foi feito. Muitas dívidas críticas, que têm a ver com questões operacionais, com fornecedores críticos, já foram eliminadas. A LM estava praticamente bloqueada por todo o tipo de fornecedor. Para além da IATA, a Rolls-Royce, que é a empresa que faz manutenção  de alguns motores da Embraer, todos esses fornecedores críticos não queriam saber da LAM.  Mas agora as relações já estão restauradas, todos eles estão muito interessados em cooperar com a LAM e isso tem sido bastante vantajoso. Até segunda quinzena de dezembro esperamos ter seis aviões próprios na frota”, disse. 

Os acionistas reiteram o compromisso de aumentar a frota de aviões, usados, como forma de responder à demanda. 

“Até segunda quinzena de Dezembro esperamos ter seis aviões próprios na frota. Eu repeti muitas vezes, na frota. Significa que continuaremos, e porque nós entendemos que precisamos de facto de ter um pouco mais de aviões, continuaremos a manter alguns alugueres. Aliás, abrimos um concurso há dois meses atrás para os alugueres de curto prazo, os chamados wet leasing, pode ser por um mês, pode ser por dois meses, até nós termos uma situação em que a frota seja ela constituída por aviões próprios da LAM e nos possam dar esta garantia de que pelo menos tenhamos um avião em stand-by, de modo que quando um voo para a beira tem problemas, temos aquele que está no hangar e fazemos a substituição. Portanto, cinco aviões ainda é muito pouco para aquilo que é a demanda”, explicou.

Depois de adquiridas mais aeronaves, a LAM promete expandir as suas rotas e para isso será feito um plano de estudo de rotas, acompanhado de um plano estratégico da instituição. 

O número de estudantes do ensino à distância cresceu de 52 mil, em 2013,  para mais de 76 mil. Os dados foram partilhados pelo secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuácua.

Segundo Edson Macuácua, o crescimento do número de estudantes de ensino à distância mostra um claro sucesso e crescente relevância do ensino à distância como uma via fundamental para a formação de jovens e adultos em todo o país.

Macuácua afirma que o Governo atribui um papel muito importante no Sistema Nacional de Educação, através de várias iniciativas que têm como objectivo fortalecer o processo de ensino-aprendizagem no país.

“Moçambique é o primeiro país da África Austral que, na sua lei  reguladora do Sistema Nacional de Educação, reconheceu legalmente o ensino à distância como uma das modalidades de ensino, e foi o primeiro ao nível da SADC a aprovar uma política e estratégia de promoção de ensino à distância e também foi o primeiro país a criar uma instituição pública reguladora, com vista a assegurar a qualidade de ensino à distância”, explica.

Segundo ele, através desses avanços, Moçambique é uma referência do ponto de vista do desenvolvimento do ensino à distância, que inspirou a própria SADC, enquanto organização comunitária, e os próprios países, que começaram a desenhar tanto as suas políticas internas nacionais como também a visão estratégica da organização para o ensino à distância.

Por sua vez, Edson Macuácua falou dos desafios do ensino à distância, entre os quais a inclusão digital, pois esse ensino exige o uso de ferramentas digitais, o centro de aprendizagem, que muitas vezes se encontram distantes dos cidadãos.

Esse facto, explica Edson Macuácua, dificulta a ida dos estudantes à formação, num contexto em que o ensino à distância exige que haja  boas condições das infra-estruturas e que sejam adequadas para que os estudantes possam ter assistência e, acima de tudo, usarem as técnicas, tecnologias, recursos pedagógicos e tecnológicos para garantir uma boa qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

Apesar destes progressos, permanecem desafios significativos. A conjugação de esforços e sinergias entre o Governo e o sector privado é tida como uma das grandes prioridades em transformar esses desafios em oportunidade.

A Província de Maputo regista redução de casos de sarna nas últimas três semanas, após o cumulativo de 11 mil e 400 casos no mês passado, uma subida de 5% em comparação com igual período do ano passado.

É uma doença aparentemente insignificante, porém os seus impactos criam desconforto. Melita António é uma das pessoas que sofrem desta doença e enfrenta dificuldades diárias para lidar com ela, além do alto custo da medicação.

“Esta doença é muito difícil. O meu filho mais novo foi contaminado. Depois dele, todos nós contraímos a doença. É difícil, principalmente para as crianças, porque coça muito”, conta Melita Antnónio.

De acordo com o chefe do Departamento da Saúde Pública na Província de Maputo, Filimone Zibia, após números elevados de casos da doença no semestre passado, nas últimas três semanas, registou-se uma redução.

No cumulativo, nós tivemos cerca de 11 mil e 400 casos e, no ano passado, tivemos 10 mil casos, uma subida de perto de 5%.  Após identificarmos esse problema, a equipa esteve no terreno a trabalhar com as populações e, actualmente, há uma redução de cerca de 32 casos semanalmente”, disse Filimone Zibia.

A sarna é uma doença transmissível, porém, segundo Zibia, a higiene devida pode minimizar o alastramento. A nossa fonte explicou ainda que existem equipas que vão de porta em porta para garantir informação às comunidades sobre a doença, com vista a evitar uma possível subida do número de casos.

O grupo de deputados do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República defende a necessidade de promoção de um diálogo permanente com a juventude, afirmando que o contacto directo permite identificar os seus desafios e propor soluções para a sua inserção social e profissional.

Este posicionamento foi apresentado nesta segunda-feira, em Chimoio, província de Manica, pelo presidente do GJP, Inocêncio Fani, em conferência de imprensa, depois do encontro mantido com o Conselho Executivo Provincial.

Na ocasião, o deputado destacou a falta de emprego e de habitação condigna como alguns dos principais desafios da juventude apontados pelo Governo, tendo defendido o estímulo ao auto-emprego como uma via para dinamizar a economia local.

“Normalmente, um jovem, quando abre uma empresa, emprega outros jovens. Esta deve ser a aposta do Governo”, disse o parlamentar, reafirmando que o Executivo deve continuar a investir em terrenos infra-estruturados, considerados fundamentais para garantir o acesso aos serviços básicos e facilitar iniciativas empreendedoras juvenis.

“A experiência já iniciada pelo Governo em algumas localidades foi saudada, mas os parlamentares apelaram para que essa iniciativa seja expandida para outras regiões do país”, reforçou o presidente do GJP.

O grupo de deputados visitou ainda a Penitenciária Provincial de Manica, onde transmitiu uma mensagem de esperança aos reclusos, incentivando a sua reintegração social através de oportunidades de formação e emprego que o estabelecimento oferece.

O seu programa de trabalho inclui encontros com jovens, visitas a instituições sociais e deslocações a diversos distritos, como Chimoio e

Gondola, com o objectivo de avaliar a implementação de políticas públicas e ouvir as preocupações da juventude.

Consta ainda do programa dos parlamentares um encontro com instituições sociais e associações ligadas ao meio ambiente, durante o qual será reforçada a necessidade de promover uma mineração responsável e sustentável na província de Manica.

O grupo dos deputados do GJP em missão de fiscalização parlamentar na zona Centro do país iniciou as visitas de trabalho no último domingo, com término previsto para o dia 18 deste mês.

Hélder Jauana defende a suspensão de todas as actividades de mineração por um período de cinco anos, em Manica, alertando para os riscos sociais e ambientais que persistem. Alberto da Cruz, por sua vez, acusa o Estado de estar capturado por interesses privados. 

No programa Pontos de Vista da STV Notícias, o comentador Hélder Jauana defendeu a necessidade de um plano mais amplo para travar a poluição dos rios, na província de Manica, causada pela mineração. Jauna sublinhou que é necessário um espaço para para responder aos desafios impostos pela exploração irresponsável de minérios naquela província. 

Ainda no mesmo programa, Alberto da Cruz questionou a legitimidade na troca de poderes, acusando o Estado de estar “capturado por interesses privados”.

Os analistas abordaram ainda a proposta de lei de comunicação social, levantando dúvidas sobre a independência editorial. Sob seus pontos de vista, a iniciativa governamental representa uma estratégia para limitar a liberdade de expressão.

O governo garantiu, nesta segunda-feira, que está a implementar uma estrategia nacional para acabar com o aumento de casos de assédio sexual nas universidades do país. A informação surge dias após a UEM ter partilhado um relatório sobre o fenómeno na instituição. 

A garantia foi dada pelo Secretário do Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuacua, nesta segunda-feira, durante a 54ª reunião do Conselho Africano para a Educação à Distância, em Maputo. Segundo Macuacua, a estategia nacional para o combate ao assédio sexual visa proporcionar um ambiente de dignidade no ensino superior.

Na ocasião, o governo, que reconheceu os desafios do ensino à distância, exigiu mais qualidade e expansão desta modalidade na formação dos estudantes em prol do desenvolvimento africano.

A exigência surge numa altura em que o país regista o aumento de estudantes do ensino a distância, de mais de 52 mil em 2013, para mais de  76 mil formandos neste ano.

Também, está em andamento a preparação da segunda fase do programa um computador, um universitário, que poderá abranger 15 mil estudantes, contra 5 mil da fase anterior.

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