Pelo menos 4.300 alunos da primeira classe foram matriculados, para o ano lectivo 2026, durante 20 dias, na cidade de Maputo. A direcção da educação prevê que sejam matriculados mais de 18 mil alunos nas escolas públicas. 

As matrículas para a 1ª classe arrancaram em todo o país, a 1 de outubro e decorrerão até 31 de dezembro, para o ano letivo de 2026. 

Na cidade de Maputo, a previsão é de que sejam matriculados pelo menos 18078 alunos, estando já inscritos 4310 alunos, nas escolas públicas dos sete distritos municipais.  Para as escolas privadas, há 4459 vagas disponíveis das quais 19 estão preenchidas. 

“A cidade de Maputo está engajada no processo de realização de matrículas. As metas foram propostas em função da sua capacidade observando o histórico das realizações dos anos anteriores”, explicou Élio Martins, representante da direcção dos Assuntos Sociais da Cidade de Maputo, argumentando que “sao metas que iremos alcançar com o devido trabalho e entrega dos nossos colegas”.

Elio Martins realçou que as matrículas são gratuitas e apelou “não façam cobranças ilícitas porque é sabido que a escolarização de 1 a 9 classe não se paga, portanto, é gratuita”.

A fonte avançou que no processo de matrículas os encarregados devem estar munidos de cédula, certidão, boletim de nascimento ou bilhete de identidade do educando.

Aos gestores e funcionários dos estabelecimentos de ensino, Simbine chamou atenção para continuarem vigilantes contra práticas corruptivas no processo das matrículas.

O ambiente de desordem que há meses se instalou nas imediações do Mercado Municipal de Vilankulo começa finalmente a merecer uma resposta firme do Conselho Municipal. Dias depois de a STV e o Jornal O País denunciarem o caos e os riscos provocados pela ocupação das vias de acesso por vendedores informais, a edilidade veio a público emitir um comunicado contundente que exige o abandono imediato das faixas de rodagem e das bermas por parte dos comerciantes. O documento, tornado público terça-feira, marca uma viragem na forma como o município pretende lidar com a crescente desorganização que compromete não apenas a mobilidade, mas também a segurança de centenas de munícipes.

O alerta surge num momento em que o próprio edil, visitou o Mercado Municipal para constatar de perto a gravidade da situação. No local, o cenário era revelador: bancas improvisadas ocupando passeios, vendedores instalados a poucos metros da estrada principal e transeuntes obrigados a disputar espaço com viaturas e motorizadas. “O que encontramos aqui é preocupante. Estamos a falar de pessoas que colocam em risco as suas vidas e as dos outros. Esta prática tem de parar”, afirmou o presidente do Conselho Municipal, visivelmente indignado com o que viu.

A visita do edil, que se prolongou por mais de uma hora, serviu também para recolher perceções dos próprios vendedores, muitos dos quais reconhecem o perigo, mas afirmam não ter alternativa imediata. Uma das vendedoras, que preferiu não se identificar, contou que “há dias em que não se vende quase nada dentro do mercado, então muitas de nós viemos para a beira da estrada porque é onde há mais movimento”. Outra comerciante reforçou que “a falta de espaço e as condições precárias dentro do mercado” obrigam alguns vendedores a procurar zonas de maior visibilidade.

Perante estes argumentos, o Conselho Municipal diz compreender as dificuldades, mas recorda que o respeito pelas regras é essencial para a convivência urbana e para o próprio desenvolvimento da cidade. “Quando flexibilizámos as regras, foi com o entendimento de que os vendedores circulariam e não se fixariam nas vias de acesso. Infelizmente, o que se observa é o contrário. Muitos instalaram-se de forma permanente nas bermas e até nas faixas de rodagem, o que é inaceitável”, lê-se no comunicado divulgado pela edilidade.

O documento acrescenta que o Município poderá recuar nas medidas de tolerância que vinham sendo aplicadas e adotar uma postura mais rígida de fiscalização. A decisão, segundo fontes do Conselho Municipal, poderá incluir operações conjuntas com a Polícia Municipal e reforço das equipas de fiscalização nos principais pontos críticos. “A intenção não é punir, mas garantir ordem e segurança. Já perdemos demasiadas vidas em acidentes que poderiam ser evitados. O comércio informal é importante, mas não pode colocar em risco a vida das pessoas”, sublinhou um responsável da área de Urbanização e Mercados, que participou na visita.

O comunicado da edilidade, amplamente divulgado nas redes sociais e nos meios locais, apela de forma direta à mudança de comportamento dos vendedores. O Município avisa que, caso a situação persista, serão aplicadas medidas severas, incluindo a remoção coerciva de bancas e a apreensão de produtos. “Pedimos apenas que os vendedores cumpram as orientações. O Município está a trabalhar para criar condições dignas e seguras para todos. Mas enquanto isso, é preciso respeitar o espaço público e as regras básicas de segurança rodoviária”, destacou a mesma fonte do Conselho Municipal.

Paralelamente, decorrem já os trabalhos administrativos para a concretização do projeto de construção de alpendres no Mercado Central. A iniciativa, que visa organizar e modernizar o comércio local, faz parte de um plano mais amplo de requalificação urbana de Vilankulo. O objetivo é reduzir a venda ilegal e a ocupação desordenada das vias, oferecendo aos vendedores condições adequadas para o exercício da sua atividade.

Segundo fontes municipais, o projeto dos alpendres incluirá bancas padronizadas, zonas de sombreamento e áreas reservadas para produtos frescos e secos. A obra será financiada com recursos próprios do Município e conta com o apoio técnico de parceiros locais. 

O problema do comércio informal nas vias públicas de Vilankulo não é recente, mas ganhou proporções alarmantes nos últimos meses. A reportagem da STV e do Jornal O País, que expôs o estado caótico das ruas adjacentes ao mercado, mostrou imagens de crianças a atravessar entre bancas e carros, vendedores sentados a poucos centímetros do asfalto e montes de lixo acumulado. As imagens chocaram a opinião pública e obrigaram a edilidade a reagir com medidas concretas.

Vilankulo, uma das cidades turísticas mais importantes do sul de Moçambique, enfrenta o desafio de equilibrar o dinamismo comercial com a necessidade de manter a ordem urbana e garantir a segurança de residentes e visitantes. Para o Conselho Municipal, o apelo agora lançado não é apenas uma questão administrativa, mas um compromisso com a dignidade, a justiça e o desenvolvimento da cidade. “Queremos uma Vilankulo organizada, próspera e segura. Isso só será possível com o envolvimento de todos. Cada cidadão tem um papel a desempenhar”, concluiu o edil, durante a visita ao mercado, sob o olhar atento de dezenas de vendedores e curiosos.

Com o tom firme e a promessa de medidas práticas, o comunicado da edilidade marca o início de uma nova fase no relacionamento entre o Município e o comércio informal. Resta agora saber se os apelos à consciência e ao civismo surtirão efeito antes que chegue a fase das sanções.

Um ano após o início das manifestações pós-eleitorais em Moçambique, a Plataforma Decide revela que os protestos resultaram em 411 mortos e 7.200 detenções, das quais 2.790 pessoas continuam presas. Os dados constam do relatório “Cicatrizes da Democracia em Moçambique: Impactos Humanos e Falhas de ProteCção nas Manifestações Pós-Eleitorais (2024–2025)”, divulgado recentemente.

De acordo com o documento, os protestos começaram em 21 de Outubro de 2024, dois dias após o assassinato do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe, apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e prolongaram-se até Março de 2025.

As províncias de Maputo, Nampula, Zambézia e Sofala concentraram 78% dos casos, com a maioria das vítimas a situar-se entre os 18 e os 35 anos. As mulheres representaram 14% das vítimas, incluindo detidas, feridas e mortas, reflectindo uma vulnerabilidade acrescida no contexto da repressão.

O relatório indica ainda que 3.700 pessoas ficaram feridas, mais de 900 por disparos de arma de fogo, e que cinco continuam desaparecidas. Foram igualmente registadas 17 execuções com motivações políticas.

Entre os mortos, 17 eram agentes das Forças de Defesa e Segurança (4,2%) e 20 eram crianças (5%).

A Plataforma Decide denuncia a ausência de investigações públicas e de responsabilização judicial, bem como a falta de reparação às vítimas, apontando interferências políticas nas instituições de justiça e falhas graves na proteção dos direitos fundamentais.

A administração marítima da Zambézia está em actividade de fiscalização no mar, sensibilizando os pescadores a não pautarem pela pesca nociva. A Acção visa igualmente preparar os pescadores para o período de veda de pesca do camarão de superfície e do caranguejo do mangal a decorrer de 1 a 30 de Novembro. 

A província da Zambézia tem 444 quilómetros de Costa, a pesca é uma das actividades mais praticada pela população, que, muitas vezes, tem pautado por uso de meios nocivos como Chicocota, uso de redes mosquiteiras e outros.  A autoridade marítima está a fiscalizar e a abordar os pescadores para que não usem tais métodos. 

Os pescadores, por sua vez,  mostram-se disponíveis em colaborar com as autoridades. A administradora marítima diz que a fiscalização antecede o período de veda do camarão e de caranguejo do Mangal que inicia a 1 de Novembro. 

A fiscalização vai abranger mais de 3 mil pescadores e vai igualmente abranger as empresas mineiras que operam dentro do ordenamento marítimo.

A depressão tropical formada ao largo de Madagáscar evoluiu para tempestade tropical moderada, designada “Chenge”, segundo o comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia, que alerta que o fenómeno pode atingir o canal de Moçambique no próximo dia 25 de Outubro.

O sistema de baixa pressão atmosférica que se formou a leste da Ilha de Madagáscar, na bacia do Sudoeste do Oceano Índico, atingiu o estágio de Tempestade Tropical Moderada nesta segunda-feira, dia 20 de Outubro de 2025, e foi baptizado com o nome de “Chenge”.

Este sistema tem potencial de atingir o canal de Moçambique no estágio de baixa pressão no dia 25 de Outubro de 2025. Contudo, o mesmo fenómeno ainda não constitui perigo para a costa nem a parte continental do nosso país. 

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre anualmente entre Outubro e Abril.

Só entre Dezembro e Março passados, na última época das chuvas, Moçambique foi atingido por três ciclones, incluindo o Chido, o primeiro e mais grave, no fim de 2024, com registo de quase 200 mortos.

O número de ciclones que atingem o país “vem aumentando na última década”, assim como a intensidade dos ventos, alerta-se no relatório do Estado do Clima em Moçambique 2024, do Instituto de Meteorologia de Moçambique, divulgado em Março.

Os fenómenos meteorológicos extremos provocaram pelo menos 1016 mortos em Moçambique, entre 2019 e 2023, afectando cerca de 4,9 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

O Governo moçambicano aprovou, a 14 de Outubro, o plano de contingência para a época chuvosa 2025/2026, que admite poder afectar 1,2 milhões de pessoas, mas tem menos de metade dos 14 mil milhões meticais necessários.

Para já, o INAM diz estar a monitorizar a evolução do sistema tropical “Chenge” e apela à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes.