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O País – A verdade como notícia

O grupo Soico foi premiado esta noite pelo media Club Award, em duas categorias: melhor espaço Infantil de Media, através do programa Moz Kids, e melhor espaço de economia e negócios de imprensa escrita e online, através o O país Económico.

Uma agente da Polícia da República de Moçambique foi crivada de balas, na noite desta quinta-feira, na estrada circular de Maputo. Informações preliminares dão conta que se trata da Comandante distrital da PRM a nível do distrito de Marracuene. 

O crime terá ocorrido por voltas das 18 horas, quando a vítima se fazia transportar numa viatura dupla cabine. Até ao momento, não se tem muitos detalhes sobre o ocorrido. A PRM disse estar a trabalhar para, no momento oportuno, falar à imprensa.

Um vendedor ficou gravemente ferido na sequência de uma abordagem da Polícia Municipal em Xai-Xai, província de Gaza. Para retaliar, mais de 1200 vendedores bloquearam a principal via do Mercado Limpopo, impedindo, assim, a passagem de pessoas e viaturas.

O que parecia um dia normal nos arredores da baixa da cidade de Xai-Xai terminou em sangue, confusão e revolta. É que uma vendedeira de 40 anos de idade ficou gravemente ferida, após ser arrastada por uma viatura da Polícia Municipal, no Mercado Limpopo, durante uma operação que visava a retirada dos informais da zona comercial.

De acordo com a vendedeira, que não se quis identificar, os agentes da polícia municipal usaram força bruta contra ela. “Eles me puxaram no carro. Arrastaram-me daqui até onde tem lomba. O carro não parou”, contou aos prantos a vendedeira, questionando a acção da polícia.

“Será que é país isto aqui? Dizem que é para combatermos a pobreza, mas que pobreza estamos a combater?”, questionou.

Para retaliar, mais de 1200 vendedores informais colocaram obstáculos e incendiaram-nos na via principal, bloqueando-a. O comércio ficou paralisado e foi impedida a circulação de viaturas e pessoas por quase quatro horas. 

Outra vendedeira reclamou o facto de os agentes da Polícia Municipal não se terem dignado a prestar assistência à senhora que sofreu nos joelhos.

“Mesmo agora que foram, nem voltaram para ver essa pessoa que aleijaram. Só vêm polícias. Então, nós aqui não queremos polícia, porque a polícia não tem culpa”, disse.

A vendedeira falou ainda dos motivos que levaram à reivindicação, destacando que “estamos zangados, porque desde que chegámos de manhã ainda não vendemos nada”.

Em reacção, o comandante da Polícia Municipal confirmou o ferimento da vendedeira, mas alegou que houve resistência na abordagem.

“O número não podemos especificar. Os números que a gente tem são aproximados. Temos informações de que são acima de 1500 vendedores informais, os vendedores e outros apoiantes dos mesmos, que estavam a amotinar-se. Nós não podíamos permanecer com a viatura”, começou por dizer Nelson Pedro, Comandante da Polícia Municipal de Xai-Xai.

Nelson Pedro disse ainda que os agentes que estavam no local estavam desprotegidos e havia necessidade de uma saída de emergência para evitar o pior. 

“Foi neste processo de retirada da viatura que uma das senhoras, nós nem percebemos, pendurou-se na viatura, mas com no arranque da viatura ela acabou caindo e feriu-se, naquela situação que se encontra”, explicou o ocorrido.

Entretanto, para o grupo não passam de justificativas, de tal maneira que se amotinaram, desde o fim da manhã de ontem, defronte do Comando da Polícia Municipal, para exigir esclarecimento. 

“O Município deve assumir, deve arcar com as consequências. Aquela senhora está a passar mal, de verdade. O Município deve ver o que aconteceu com aquela senhora, depois vamos acompanhá-la ao hospital”, disse um dos presentes.

Até ao fim da tarde de ontem, quinta-feira, mais de 150 vendedores informais continuavam amotinados defronte do Comando Municipal de Xai-Xai, na província de Gaza.

O Governador da Província de Nampula, Eduardo Abdula, manifestou-se, esta quinta-feira, bastante satisfeito com o nível de inclusão social que encontrou no distrito de Nacarôa.

O Chefe do Conselho Executivo Provincial expressou essa satisfação durante um encontro com jovens do distrito, realizado no âmbito da sua visita de trabalho destinada a avaliar o progresso do desenvolvimento local.

Na ocasião, o Governador ofereceu um tractor com respectivos alfaias agrícolas, bem como equipamentos destinados à melhoria das vias de acesso em diversos pontos do distrito.

Elogiou o nível de prontidão de jovens locais que não deixaram a destruição de infra-estruturas aquando das manifestações violentas, comparativamente aos outros distritos onde os jovens estiveram envolvidos na destruição de infra-estruturas públicas e privadas.

Entretanto, Eduardo Abdula pediu para que este comportamento dos jovens continue a prevalecer como forma de permitir o rápido crescimento, porque o desenvolvimento do distrito depende do empenho de todos e pediu aos jovens para proteger a administradora e apoiem nos seus trabalhos.

O encontro contou com ampla participação da juventude, incluindo representantes de quase todos os partidos políticos, com destaque para as ligas juvenis do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), da Renamo, da OJM, além de jovens independentes.

Durante o diálogo, foram apresentadas diversas preocupações que afectam a juventude, entre elas os desafios que dificultam o desenvolvimento pleno e o bem-estar da população.

Os jovens do distrito aproveitaram a ocasião para solicitar a instalação de fábricas, como forma de criar mais oportunidades de emprego e impulsionar o crescimento económico local, demonstrando o seu compromisso com o trabalho e o progresso da comunidade.

LÍDERES COMUNITÁRIOS PEDEM MELHORIA DA ESTRADA NACARÔA-MEMBA

Por outro lado, no encontro que o Governador da província de Nampula manteve com os líderes comunitários e religiosos do distrito de Nacarôa, ouviu pedidos para a reabilitação da estrada que liga a vila-sede de Nacarôa ao distrito de Memba, com o objectivo de facilitar o transporte de pessoas e bens e impulsionar o desenvolvimento económico local, especialmente a actividade comercial.

Em resposta, o Governador pediu paciência aos líderes, explicando que, embora este ano não seja possível intervir na estrada, no próximo ano o Executivo provincial irá mobilizar parceiros para viabilizar as obras.

Neste momento, o Conselho Executivo Provincial está em conversa com parceiros para a reabilitação do centro de saúde local, entre outras infra-estruturas. Eduardo Abdula apelou ainda aos líderes comunitários e religiosos para colaborarem e apoiarem a administradora distrital, de forma a garantir melhor execução dos projectos e acelerar o crescimento do distrito.

Ainda na vila-sede, Eduardo Abdula orientou uma sessão extraordinária do Governo Distrital, onde procurou inteirar-se do processo de recepção de projectos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), desencorajando práticas de favorecimento no financiamento. Sem registo de cobranças ilícitas, o Governador elogiou o nível de organização do processo a nível do distrito.

O Ministério do Interior esclareceu que a fiscalização que é feita pelas brigadas conjuntas da Polícia da República de Moçambique, Polícia de Protecção e SERNIC enquadram-se no plano operativo policial específico denominado “Bloqueio”, que visa interpelar e revistar viaturas suspeitas em envolvimento de vários tipos de crimes.

Um dia depois da notícia que dá conta de que o Ministro do Interior, Paulo Chachine, considerou ilegais as revistas de viaturas realizadas pela Polícia, na Cidade de Maputo, o Ministério do Interior veio a público esclarecer o assunto, afirmando que as declarações do governante foram mal interpretadas e que as operações em curso são legítimas e enquadram-se na lei.

De acordo com o  comunicado divulgado pelo Ministério do Interior, o Ministro referia-se especificamente a revistas compulsivas, arbitrárias e aleatórias, realizadas fora de planos operativos policiais específicos.

“No concernente a imagens que acompanham a notícia da STV, de agentes em abordagem e revista de viaturas, estas são sim de operações legítimas e decorrentes de um plano operativo policial específico, denominado ‘Bloqueio’, que visa interpelar e revistar viaturas suspeitas em envolvimento com crimes de Rapto, Tráfico de Seres Humanos, Tráfico de Drogas e Roubo ou Furto de viaturas”, lê-se. 

A instituição cita a Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, que estabelece as competências da Polícia na manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas.

“A PRM pode exigir a prova de identificação e revista a qualquer pessoa ou viatura suspeita que se encontre ou circule em lugar público, aberto ao público ou sujeito à vigilância policial”.

No documento, o ministério moçambicano esclarece que é “da legitimidade policial efectuar revistas” havendo “suspeita razoável e dentro dos limites da lei”, referindo ainda que, através deste método já foram esclarecidos vários crimes em Moçambique.

“Com este processo, vários dos crimes supramencionados foram esclarecidos e os seus autores apresentados a outros órgãos de administração da justiça, culminando com a responsabilização dos seus autores”, lê-se ainda no documento.

O ministério apelou à colaboração de todos os cidadãos durante a operação “Bloqueio”, reiterando o seu compromisso e “engajamento incondicional” na garantia da lei, ordem e salvaguarda da segurança interna.

A polícia moçambicana tem também em curso uma campanha para recolha de armas de fogo ilegais até Dezembro, segundo anúncio feito em Setembro, considerando que, em “mãos indevidas”, as armas contribuem para a ocorrência de crimes violentos no país.

Na primeira fase, entre Setembro e Outubro, a polícia está a realizar campanhas de sensibilização, actualização de registo e entrega voluntária das armas no país e, na segunda fase, entre Novembro e Dezembro, será feita a recolha “coerciva e conversão a favor do Estado”.

Moçambique tem sido assolado por uma onda de raptos, cujas vítimas são maioritariamente empresários e seus familiares, havendo pelo menos 150 vítimas nos últimos 12 anos e uma centena que deixou o país por receio.

Cerca de 300 pessoas envolvidas em casos de rapto foram detidas desde os primeiros registos destes crimes em Moçambique, em 2010, segundo confirmou recentemente o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal.

De acordo com as autoridades moçambicanas, a maioria dos raptos cometidos em Moçambique é preparada fora do país, sobretudo na África do Sul.

Para já, o Ministério do Interior reafirma o compromisso com a legalidade e a proporcionalidade das acções policiais, e apela à colaboração dos cidadãos para garantir a segurança e a ordem pública.

A Organização das Nações Unidas (ONU) comemorou, esta quinta-feira, 80 anos de existência e meio século de presença em Moçambique, destacando os progressos significativos alcançados pelo país na educação, equidade de gênero e respostas às mudanças climáticas.

Durante o evento realizado em Maputo, a coordenadora da ONU em Moçambique, Catherine Sozi, reafirmou o compromisso da organização com a paz, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos. “Um é trabalhar pela paz e segurança para todos. O segundo é garantir que todos os cidadãos do mundo tenham acesso à melhor qualidade de vida, seja em Moçambique, no oeste ou no sul do continente. E a terceira é assegurar que os direitos humanos de todos sejam respeitados”, afirmou.

Segundo a ONU, apesar dos avanços no país persistem alguns desafios, “mais crianças estão a frequentar a escola, a igualdade de gênero melhorou e a forma como o país responde aos choques climáticos é considerada uma boa prática na região”, destacou Catherine Sozi. Ainda acrescentou que a equipa da ONU tem estado presente no norte do país, oferecendo assistência vital às comunidades afectadas não só pelo conflito, mas também pelas adversidades climáticas.

Em representação do governo, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, destacou a importância da cooperação contínua entre Moçambique e a ONU, afirmando que “a parceria com as Nações Unidas é fundamental para o progresso do nosso país e de África. Estamos comprometidos em trabalhar lado a lado para garantir que as promessas feitas ao nosso povo se concretizem, sobretudo na área da educação e na promoção do desenvolvimento sustentável.”

A celebração em Maputo contou com actividades inclusivas, como um jogo de futebol às cegas, que visou promover a inclusão social, além de acções de sensibilização sobre os direitos das crianças. O evento reuniu alunos, professores, pais e encarregados de educação, reforçando a importância da comunidade na construção de um futuro melhor.

Por fim, a ONU reafirmou o seu apoio contínuo a Moçambique, especialmente na luta contra o terrorismo e na resposta às mudanças climáticas, mantendo-se parceira estratégica para o progresso e a estabilidade do país.

O presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, pede a colaboração dos munícipes para resolução dos vários problemas que a edilidade enfrenta, como é o caso das inundações urbanas, que afectam muitos bairros da capital do país. 

O edil de Maputo reuniu, esta quinta-feira, em audiência aberta, com os munícipes dos bairros Costa do Sol e Ferroviário, a fim de ouvir as suas preocupações. A usurpação de espaços e construção de drenagens voltaram a ser a nota dominante no rol das inquietações dos munícipes, que pedem soluções enérgicas à edilidade. 

Rasaque Manhique reconhece que ainda há muitos desafios para acabar com a usurpação de espaços, sobretudo no bairro Costa do Sol, onde há registo de vários casos. 

O edil de Maputo entende que é preciso reforçar as medidas de controlo para que esses casos não se verifiquem, sublinhando que a resolução passa também pela colaboração de todos. 

MUNICÍPIO BUSCA SOLUÇÕES PARA INUNDAÇÕES

Em relação à construção das valas de drenagem, que Rasaque Manhique considera de preocupação colectiva, explica que há pontos em que se torna difícil a sua implantação.

“Temos situações de valas existentes que precisam de uma pronta intervenção. E é bom quando temos esse tipo de interação com os munícipes, pois não é fácil estarmos em todos os pontos e quando dizemos que vamos governar juntos referimo-nos a isso”, disse o edil de Maputo.

O encontro acontece num contexto em que se avizinha a época chuvosa, havendo já um alerta sobre possíveis inundações. O Município de Maputo promete continuar a buscar soluções para travar o problema das inundações urbanas, destacando que tem estado a fazer de tudo para garantir que os bairros que continuam inundados saiam desse dilema. 

Ainda assim, Rasaque Manhique reconhece, por exemplo, que ainda há enormes desafios para acabar com o problema nos bairros de Magoanine e Hulene. 

Recentemente, a edilidade introduziu o sistema de bombeamento por drenagem, muitas vezes posto à prova pelas chuvas. Para o edil, é importante que se faça alguma coisa, esclarecendo que a construção de valas nesses bairros, solução avançada pelos munícipes, não é a mais viável. 

“Muitas vezes confundiram o que é bombeamento por drenagem. Devo explicar que fizemos testes no ano passado quando ainda não tínhamos em vista aquela solução e estivemos em quase todos os pontos, onde bombeamos a água”, explica.

Manhique explica ainda que, de forma permanente, a edilidade tem colocado a tubagem subterrânea com a bombagem e lançar as águas onde por perto tem valas de drenagem.

Em relação ao processo de reassentamento das populações, Rasaque Manhique explica que a edilidade ainda está em busca de recursos para, pelo menos, criar condições aceitáveis para os munícipes em situação de vulnerabilidade. 

 “Tivemos, recentemente, um parcelamento em parceria com a província de Maputo e estivemos lá para minimizar as condições existentes, mas não é tudo. Temos a responsabilidade de criar condições básicas, mas para fazermos isso é importante que nos coloquemos nas pessoas que estão em aflição”, anota. 

O Município de Maputo reitera que vai continuar a realizar a auscultação a nível dos sete distritos que compõem a edilidade. 

 

O Governo está a reforçar a sensibilização das comunidades na província de Manica, com o objectivo de travar o abandono escolar por parte de crianças e jovens, que se dedicam à mineração artesanal, fenómeno que tem ganho força sobretudo no distrito de Vanduzi.

O abandono escolar é movido pela busca de sustento rápido, facto que preocupa as autoridades do sector da Educação. Reagindo ao assunto, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, reconhece a gravidade da situação e garante que o Executivo está a trabalhar directamente com as comunidades locais.

“Estamos a desenvolver um trabalho de sensibilização de base junto das comunidades, para evitar que a pobreza empurre as crianças para o garimpo. Queremos acabar com este problema que não ocorre só em Manica”, afirmou Tovela.

Em paralelo, o sector enfrenta também desafios laborais. Professores de cinco escolas na cidade de Chimoio decidiram paralisar as aulas durante 30 dias, reivindicando o pagamento de horas extras em atraso. A ministra confirmou a existência das queixas e anunciou medidas, com destaque para a negociação.

“Foi alocada uma equipa para negociar com os professores em Chimoio e encontrar uma solução”, disse a governante.

Tovela abordou ainda a situação de saúde pública que afecta escolas no distrito de Guijá, província de Gaza, onde mais de 800 alunos estão sem aulas há dois meses devido a sucessivos casos de desmaios.

“Os contínuos casos de desmaios nas escolas de Guijá revelam um problema de saúde pública que requer um trabalho conjunto, a educação com a saúde e a comunidade, por isso temos conselho dos pais nas escolas”, concluiu.

O Governo reafirma o compromisso de garantir que nenhuma criança troque o direito à educação por actividades de sobrevivência, e que as condições de trabalho dos professores sejam devidamente asseguradas.

 

Uma campa onde jaziam os restos mortais de uma menor, que morreu vítima de doença, na sua primeira semana de vida, foi profanada na cidade da Beira.  O corpo foi descoberto pelos pais fora da campa, quando chegaram ao cemitério para fazer a limpeza da mesma. Esta é a segunda vez na Beira, em menos de dois anos, que uma campa é profanada.

Três meses após sepultar o seu filho, um jovem casal foi surpreendido, na tarde desta terça-feira, com os restos mortais da finada fora da campa, no cemitério localizado no bairro de Inhamízua. Os autores deste crime, as motivações e as circunstâncias em que tal acto ocorreu ainda dão desconhecidos. O certo é que os progenitores estão desolados.

Foi a mãe que descobriu que a campa foi profanada, quando se dirigiu ao cemitério para a limpeza da campa.

“Eu fiquei admirada quando vi a capulana e logo abri um pouco. Vi que era a roupa da minha filha que foi enterrada com ela que estava lá”, disse Isabel Cabachi, mãe da criança.

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