Skip to main content

O País – A verdade como notícia

O INAM prevê a ocorrência de ventos com rajadas fortes até 60km/h, a partir do final da tarde de hoje, nas províncias de Maputo e Gaza. 

Em Maputo o alerta vai para os distritos de Matutuine, Manhiça, Marracuene e cidades de Maputo e Matola.

Já em Gaza, o mau tempo poderá afectar os distritos de Bilene, Limpopo, Chongoene e cidade de Xai-Xai.

Adicionalmente, espera-se que o mesmo fenómeno afecte a navegação marítima, com ondas até 3.5 metros de altura no mesmo período.

Mais de 400 professores de seis escolas secundárias na cidade de Chimoio, em Manica, paralisaram aulas, há cerca de uma semana, em reivindicação ao não pagamento do subsídio de horas extraordinárias, desde o ano de 2023. O sector de educação reconhece a dívida, mas diz que neste momento não tem dinheiro para pagar.

É a forma que encontraram para pressionar a quem é de direito a pagar o dinheiro de horas extrasm em dívida desde 2023.

Ao todo são seis escolas afectadas, nomeadamente: as escolas secundárias de Tembwe, Vila Nova, Soalpo, 7 de Abril, Eduardo Mondlane e a Escola  Comunitária 16 de Junho.

As dívidas de horas extras são referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025, mas os manifestantes reivindicam apenas o subsídio referente a 2023 e explicam as razões: “O 2023 é apenas o começo. Depois desta situação de 2023, nós vamos  procurar uma oportunidade de usar o mesmo caminho, talvez, se for necessário”. 

Sobre o assunto, o director provincial de educação de Manica começou por explicar que quando receberam a primeira e segunda tranches, priorizaram distritos com poucos valores em dívidas.

Tiago Chingore diz que, neste momento, o que resta é aguardar pelo dinheiro e pedir que os professores retomem as aulas.

O pavilhão de Moçambique na EXPO 2025 deu início a uma série de actividades culturais que reúnem diferentes expressões artísticas do país, marcando as últimas semanas da sua participação na maior exposição universal.

Durante o mês de setembro, a programação começou com uma apresentação especial que uniu a Orquestra de alunos de uma escola do Japão e o grupo de dança da Escola Secundária de Albazine, em Moçambique, num espetáculo simultâneo realizado em formato presencial e híbrido. O momento, que juntou jovens de ambos os países, simbolizou a cooperação histórica entre Moçambique e Japão, uma relação que remonta à época em que o moçambicano Yasuke se tornou samurai em terras nipónicas. Inspirados por essa ligação, a iniciativa teve como ponto de partida Moçambique e ganhou vida no Pavilhão.

Para encerrar a participação moçambicana em grande estilo, foi preparada uma programação cultural rica e variada. Entre as primeiras atuações, destacaram-se os músicos Mr. Nhúngwé e Tony Camacho, de Tete, que encantaram o público com a sua performance. Em outro palco da EXPO, os artistas Hamilton Jordão e Jorge Juma, de Sofala, surpreenderam ao combinar percussão e pintura em tempo real.

A agenda segue com apresentações de música tradicional, uma oficina de moda, um workshop de Timbila conduzido por Matchume Zango, nos dias 3 e 4, e um espetáculo multidisciplinar que promete encerrar esta fase com grande celebração.

A EXPO 2025 reúne cerca de 160 países e organizações internacionais, proporcionando uma vitrine global para a cultura, inovação e cooperação entre nações.

Quarenta e oito pessoas morreram nos primeiros seis meses deste ano em Manica, vítimas de acidentes de viação. Condução sob efeitos de álcool e velocidade excessiva estão entre as principais causas da sinistralidade rodoviária. 

O derramamento de sangue nas estradas da província de Manica levou a Procuradoria Provincial de Manica, no âmbito da sua missão de protecção de interesses colectivos, a juntar vários actores, como INATRO, Polícia de Trânsito e Transportadores de Passageiros, para encontrar soluções para travar acidentes rodoviários. 

Marília Pugas, directora do Hospital Provincial de Chimoio para onde são encaminhadas a maior parte das vítimas de acidentes de viação, considera ser este um problema de saúde pública.

O procurador-chefe provincial de Manica referiu que, perante o cenário de acidentes de viação, há que se unir esforços no sentido de todos os extractos trabalharem para estancar o mal.

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que os acidentes rodoviários provocam 1.35 milhões de mortes e 50 milhões de feridos anualmente. 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, reuniu-se no sábado, em Nova Iorque, com o  Presidente e CEO do Grupo DP World, Sultão Ahmed Bin Sulayem, que  reafirmou o compromisso da multinacional em acelerar a expansão  do Porto de Maputo e apoiar a industrialização de Moçambique. 

O encontro decorreu no âmbito da participação do Chefe do Estado  na Semana de Alto Nível da 80.ª Sessão da Assembleia-Geral das  Nações Unidas (ONU), que reúne líderes mundiais em debate sobre os  grandes desafios globais.

Falando à imprensa no final da audiência, o líder da DP World revelou  avanços concretos no processo de expansão do Porto de Maputo. “Eu  informei Sua Excelência o Presidente que a expansão do porto  terminará rapidamente, já estamos trabalhando nisso”, afirmou,  acrescentando que a empresa está igualmente a identificar novas  áreas de investimento. 

“Estamos também olhando para a industrialização de Moçambique,  identificando espaços em Maputo e Nacala, e outras áreas. O  Presidente recebe a ideia e promete ajudar. Também discutimos sobre  a conferência de investimentos que virá para Moçambique”, adiantou  Bin Sulayem, sublinhando a sintonia de visão com o Chefe do Estado. 

A reunião em Nova Iorque deu continuidade a um encontro realizado  em Junho, em Maputo, onde o CEO da DP World já havia  apresentado ao Presidente Chapo o plano de duplicar a capacidade  do Porto de Maputo no prazo de um ano, transformando-o no mais  profundo da região, com 16,5 metros de calado. 

O responsável destacou a posição estratégica de Moçambique como  destino preferencial para investimentos logísticos. “Nós decidimos que  Moçambique é um país muito importante para nós, é um país bem  conectado, tem a mais longa linha de costa na África, entre Tanzânia  e a África do Sul, e há muitas oportunidades para ser desbloqueadas”,  afirmou. 

Segundo Bin Sulayem, o empenho pessoal do Presidente Chapo é  decisivo para atrair empresas e promover um ambiente de negócios  competitivo. “Acreditamos que a industrialização é algo que o  Presidente está muito interessado, e ele está trabalhando muito para  mobilizar muitas empresas para vir, e estamos trabalhando com ele 

para a conferência, e acreditamos que muitas pessoas gostariam de  investir em Moçambique”, referiu. 

Questionado sobre a postura do Chefe do Estado face aos  investimentos, o dirigente não deixou dúvidas. “Absolutamente. Estou  muito impressionado com sua paixão e sua memória. No que falámos  da última vez, ele ainda está perseguindo o mesmo esforço  consistente. O seu principal esforço é realmente como criar empregos  através da indústria”, disse. 

O líder da DP World reforçou ainda que a multinacional encontra em  Moçambique um parceiro de confiança. “É o mesmo que fizemos em  muitos países, e estamos certos de que estamos trabalhando com ele.  E eu senti realmente que ele está no assunto, e ele está de total  apoio”, acrescentou. 

A DP World opera em Moçambique há mais de 20 anos, através do  consórcio Maputo Port Development Company (MPDC), que integra  igualmente a sul-africana Grindrod Ltd e os Caminhos de Ferro de  Moçambique (CFM). A nível global, a empresa está presente em 80  terminais, dos quais 49 em países africanos, consolidando-se como  uma das principais multinacionais do sector portuário e logístico no  continente. 

Moçambique dispõe de um fundo de mais de 2,2 mil milhões de meticais para programas de protecção do meio ambiente. O valor foi desembolsado pela União Europeia.

A informação foi avançada neste sábado pelo embaixador da União Europeia em Moçambique, que, no âmbito do Dia Mundial da Limpeza, se juntou ao município de Maputo e a várias organizações e voluntários para a limpeza da praia da Costa do Sol.

E porque a preservação do meio ambiente é a principal razão que mobilizou pessoas para a limpeza da praia da Costa do Sol, a edilidade de Maputo assegurou, na ocasião, que há acções em curso para melhor gestão de resíduos sólidos.

De acordo com o ambientalista  Carlos Serra, houve maior adesão de voluntários este ano para a limpeza da praia da Costa do Sol. Entretanto, Serra diz que esta devia ser uma acção de rotina, que não se limita ao Dia Mundial da Limpeza.

Na actividade de limpeza, foram recolhidas centenas de garrafas que representavam um risco à vida marinha, caso fossem arrastadas pelo mar. 

Este ano, O Dia Mundial de Limpeza comemora-se sob o lema “Vamos todos prevenir e combater a poluição plástica’’.

A Associação dos Farmacêuticos de Moçambique (AFARMO) reafirmou, neste sábado, durante uma feira de saúde realizada na Cidade de Maputo, o seu compromisso em lutar por mais oportunidades de emprego e formação contínua para os profissionais da área farmacêutica no país.

A actividade enquadra-se nas celebrações da Semana do Farmacêutico, que culmina no dia 25 de Setembro, data em que os profissionais param para reflectir sobre os desafios e conquistas da sua classe. Sob o lema “Pensar na Saúde é Pensar no Farmacêutico”, a edição deste ano tem como foco a valorização da profissão e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Durante o evento, a presidente da AFARMO, Bélia Muchanga, destacou que o sector enfrenta ainda sérias dificuldades que comprometem o seu pleno funcionamento. “O desemprego, a falta de medicamentos e de oportunidades de formação contínua dentro do país são desafios que continuam a suscitar grande preocupação”, afirmou.

Muchanga garantiu ainda que a associação irá tirar proveito da sua participação na Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Oficial Portuguesa (AFPLP) para reforçar o posicionamento de Moçambique na defesa da classe e dos pacientes. “Vamos usar o nosso mandato na AFPLP para fortalecer a nossa voz e procurar soluções conjuntas que beneficiem os farmacêuticos e, sobretudo, os nossos pacientes”, acrescentou.

Além das declarações institucionais, os participantes da feira apelaram à maior valorização dos profissionais da farmácia e a um atendimento mais humano. “Precisamos de um atendimento mais humanizado. Os farmacêuticos têm um papel essencial na orientação ao uso dos medicamentos”, disse Aurora Chaúque, uma das visitantes. Gertrudes Cossa, outra participante, reforçou o apelo: “O farmacêutico deve ser visto como parte essencial da cadeia de saúde, e não apenas como um técnico que entrega medicamentos”.

A feira de saúde ofereceu atendimento gratuito aos cidadãos, incluindo aconselhamento sobre o uso racional de medicamentos e testagem para algumas doenças comuns, aproximando os profissionais da comunidade e reforçando a importância do seu papel na prevenção e promoção da saúde.

A Semana do Farmacêutico prossegue com outras actividades a nível nacional, sempre com o foco em sensibilizar a sociedade para o valor destes profissionais no sistema de saúde.

Tomás Vieira Mário diz que os processos de auscultação das propostas de leis da comunicação social e de radiodifusão é uma simulação, que, no final, o documento vai responder a interesse políticos. Os decanos António Zefanias e  Victor Machirica defendem que a proposta actual, se avançar, vai significar o retrocesso dos ganhos adquiridos com a liberdade de imprensa.

A divulgação das propostas das leis de comunicação social e de Radiodifusão agitaram os escribas, na última semana, por entenderem se tratar de dois instrumentos que pretendem instrumentalizar e amordaçar os medias moçambicanos

Os instrumentos passaram por auscultação nacional, um processo que, pela experiência de eventos passados, faz com que o Jornalista Tomás Vieira Mário veja como repetitivo e sem perspectivas de bons resultados.

Folheando o instrumento, Mário diz se tratar de uma versão bastante ambígua, composta por termos vagos e problemáticos, e aponta como exemplo o artigo 23,  sobre a propriedade dos órgãos, que determina: 

“Baseado em critérios de interesse público, o Estado pode adquirir participações em órgãos de Comunicação Social que não façam parte do sector público ou determinar outras formas de subsídio ou apoio”, lê-se no documento.

O jornalista considera o artigo perigoso para o exercício da liberdade de imprensa e expressão. 

E não é só o conselho que parece perder competências na nova lei. É que, de acordo com o instrumento, a entrada em cena da Autoridade Reguladora da Comunicação Social, retira do Gabinete de Informação – GABINFO, a actual competência de licenciar,  fiscalizar e sancionar os órgãos de comunicação social.

O instrumento não aborda sobre a continuidade ou não do GABINFO, que era responsável pela gestão dos media. 

Outra inovação do instrumento é a obrigatoriedade criação de Conselhos Editoriais nas redações, como se pode ler no artigo 33, apesar deste não apresentar as competências do órgão.

Artigo 33: Na redacção dos órgãos de Comunicação Social com mais de cinco jornalistas devem ser criados Conselhos de Redacção, sendo o número de conselhos de um mesmo órgão, fixado em função do número de redacções existentes”, le-se no documento.

Outro ponto que causa estranheza na classe é o que está escrito no artigo 48, sobre a prova da verdade dos factos, no caso de difamação.

A lei preconiza que é admitida a prova da verdade dos factos imputados, salvo, entre outros: “4. Não é admitida a prova da verdade dos factos se o ofendido for o Presidente da República ou, havendo reciprocidade, Chefe de Estado estrangeiro ou seu representante em Moçambique”.

Ou seja, em sede do tribunal, o jornalista acusado de  calúnia verá sua condenação, sem poder se defender, o que Tomás Vieira Mário considera um absurdo.

O Jornalista Victor Machirica diz que as linhas de penumbra na lei são prejudiciais aos fazedores da comunicação social. 

O também decano, Zefanias  condena o plasmado no artigo 49 que diz: O editor, director editorial ou de programas, equiparado ou seu substituto legal que, pela terceira vez, for condenado por crime de difamação ou injúria cometido através da Comunicação Social, fica interdito, pelo prazo de dois anos, de dirigir qualquer órgão de Comunicação Social. ”

A actualização da legislação da comunicação social conta também com a proposta de lei da radiodifusão, um instrumento que até aqui reúne consensos.

É a primeira vez que o sector de radiodifusão é regulado e já era necessário. A proposta regula, por exemplo, os horários familiares, preservação de direitos autorais, entre outros.

E mais. O artigo 13, sobre os Limites do exercício da actividade de radiodifusão, determina que: “A actividade de radiodifusão não deve ser exercida nem financiada por partidos ou associações políticas, organizações sindicais, patronais e profissionais por si ou através de entidades em que detenham capital”. 

O jornalista, que acompanhou as várias fases de revisão legislativa do pacote da comunicação social, defende o cumprimento deste preceito, pela necessidade de isenção dos órgãos, no exercício da função, sem influências políticas. 

Os dois instrumentos passaram por um processo de auscultação pública a nível nacional, cabendo a esta altura a equipa responsável, compilar as recomendações, rever o necessário e submeter a proposta final à Assembleia da República, e quica, desta vez saia do papel.

Houve um acidente de viação na cidade da Matola, que matou uma pessoa e feriu outras 10, cinco das quais com gravidade. O sinistro que ocorreu, na manhã de hoje, envolveu um transporte semicolectivo de passageiros e uma viatura ligeira. 

A Polícia de Trânsito na província de Maputo diz que acidente do tipo despiste e choque entre carros foi provocado pelo condutor da viatura ligeira, que violou as regras de trânsito.

+ LIDAS

Siga nos