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O País – A verdade como notícia

O Governo já tem parceiro financeiro para a implementação da pulseira electrónica no país, assegura o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que garante que o mecanismo, que prevê aliviar a superlotação nas cadeias, entrará em vigor antes de Dezembro.

Falando à imprensa, nesta segunda-feira, Mateus Saize garantiu que o governo já tem financiamento para a implementação da pulseira eletrónica no país. 

“Nós vamos introduzir a pulseira eletrónica ainda neste ano. Ainda estamos em Outubro e acreditamos que não vai passar de Dezembro. Já estamos a trabalhar neste sentido e já estamos na fase administrativa para a concretização do evento.  O nosso parceiro de cooperação que vai financiar este projecto está a trabalhar connosco”, disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. 

O Governante garantiu ainda que o parceiro financeiro para a implementação do projecto já identificou os possíveis fornecedores. 

Governo diz acreditar que a acção vai reforçar a capacidade de actuação da Polícia. “O Governo está a trabalhar no sentido de aprimorar os seus meios para apoiar o sector que trabalho para o combate da criminalidade”

A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) lançou, esta segunda-feira, o Projecto “Big Data” nas Telecomunicações em Resposta aos desastres naturais. A iniciativa visa reforçar a capacidade nacional de prevenção e resposta a emergências, através do envio de mensagens de alerta por SMS e IVR (Resposta Interactiva de Voz).

No lançamento, ocorrido na Cidade de Maputo, a  Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, destacou que o projecto nasce de uma visão partilhada de colocar a tecnologia ao serviço da segurança e do bem-estar dos cidadãos, num contexto em que Moçambique enfrenta, de forma recorrente, os impactos das alterações climáticas.

“Vivemos uma era em que as mudanças climáticas deixaram de ser uma ameaça distante para se tornarem uma realidade que desafia o nosso quotidiano. Um alerta a tempo pode salvar uma vida”, afirmou Helena Fernandes.

A nova plataforma permite enviar mensagens de alerta geolocalizadas, por SMS ou voz, para informar e orientar a população em tempo real sempre que há risco de desastres, como ciclones, cheias ou epidemias. 

Segundo a instituição, o sistema assegura cobertura nacional, interoperabilidade entre redes e um fluxo seguro de validação e envio de campanhas, garantindo que apenas entidades devidamente autorizadas possam emitir alertas.

O projecto conta com a participação activa de várias instituições, entre elas o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), o INGD, o INAM, o MISAU, o MDN, o MINT, as Administrações Regionais de Águas (ARA-Sul, ARA-Centro e ARA-Norte), a PRM e o SENSAP.

Cada entidade dispõe de identificadores de remetente (Sender IDs), permitindo comunicações oficiais e verificáveis. Os agentes destas instituições já receberam formação técnica e prática sobre o uso do sistema, reforçando a sua capacidade operacional.

“Cada mensagem enviada por este sistema pode representar uma vida protegida, uma comunidade avisada e um risco mitigado. É uma conquista colectiva em prol da prevenção e mitigação dos riscos de desastres naturais”, sublinhou Helena Fernandes.

O INCM reafirmou ainda o compromisso de continuar a promover soluções tecnológicas e humanas integradas, alinhadas aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e à adaptação climática nacional, consolidando uma sociedade mais resiliente e preparada.

Intervindo no evento, a Presidente do INGD, Luísa  Meque, disse que “as redes de comunicações podem ser afectadas pelo colapso das suas infra-estruturas, devido aos eventos extremos ou sobrecarrega das redes, o que pode requerer o uso de tecnologias alternativas”.

Por conta da imprevisibilidade dos desastres naturais e situações adversas impostas pela natureza, disse Luísa Meque, é “fundamental treinar continuamente as equipas de emergência e os gestores de sistemas de comunicações e transmissão de dados na busca de soluções alternativas para prevenir a interrupção da transmissão de dados ou informações”.

O Programa Global para a Agricultura e a Segurança Alimentar (GAFSP) anunciou, este domingo, a primeira alocação da sua nova janela de financiamento do sector privado ao Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, fornecendo 14 milhões de dólares em capital de redução de risco, que visa desbloquear 200 milhões de dólares do sector privado para melhorar a segurança alimentar em países de baixo rendimento.

O GAFSP fornece recursos financeiros e técnicos – incluindo subsídios, financiamento concessional misto, assistência técnica e serviços de consultoria – aos países mais pobres do mundo para apoiar projectos em toda a cadeia de valor agrícola.

A nova janela, a Business Investment Financing Track, foi lançada em 2024 como a janela de financiamento do sector privado de segunda geração do GAFSP, que combina as subvenções e o financiamento concessionais do programa com o financiamento de bancos multilaterais de desenvolvimento para catalisar o financiamento do sector privado para pequenos agricultores, grupos de produtores, agronegócios e start-ups.

Esta primeira alocação será destinada à criação de um Mecanismo de Partilha de Riscos para Insumos Agrícolas – um fundo de 200 milhões de dólares que será administrado pelo Banco, com uma parcela de 10 milhões de dólares de capital para redução de riscos.

 Um montante adicional de quatro milhões de dólares em recursos de subvenção apoiará a assistência técnica destinada a catalisar até 200 milhões de dólares em empréstimos do sector privado para pequenas e médias empresas agrícolas na Etiópia, Uganda, Tanzânia, Malawi e Zâmbia. O Mecanismo de Partilha de Riscos para Insumos Agrícolas trabalhará para incentivar os bancos locais a conceder crédito a fornecedores de insumos agrícolas.

Os pequenos agricultores e as empresas agroalimentares em fase inicial em países frágeis e de baixo rendimento têm dificuldade em aceder a crédito, seguros e capital de investimento devido aos riscos elevados percebidos, o que limita a sua capacidade de satisfazer a crescente procura de alimentos.

O Mecanismo de Partilha de Risco para Insumos Agrícolas, a ser implementado pela Seguradora Africana de Desenvolvimento do Comércio e Investimento – uma instituição pan-africana que oferece seguro de risco político e crédito a investidores – irá colmatar esta lacuna, fornecendo garantias a instituições financeiras, uma medida de partilha de risco para incentivar os bancos comerciais a concederem empréstimos a estas empresas agrícolas carenciadas.

“Esta primeira alocação demonstra o interesse dos financiadores em trabalhar em conjunto neste novo modelo para resolver um desafio antigo do financiamento para pequenos agricultores: o risco”, disse Natasha Hayward, gestora do Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar.

O financiamento ajudará a expandir o acesso a sementes certificadas, fertilizantes orgânicos, melhoradores de solo, mecanização e outros insumos que ajudam as empresas agrícolas a resistir ao calor extremo e prolongado, à escassez de água e a outros impactos de climas extremos. Espera-se que mais de 1,5 milhões de pequenos agricultores e 500 comerciantes agrícolas e cooperativas sejam beneficiados.

 

Durante a cerimónia de lançamento da sua obra  intitulada “Interpretação do significado dos versículos do nobre Alquran”, o Sheik Aminudim fez uma reflexão sobre os desafios morais e sociais enfrentados pela sociedade moçambicana, apontando a necessidade de maior coerência e coragem por parte das autoridades, destacando o papel do Governo e dos Legisladores.

O religioso disse que, apesar de os males do consumo de bebidas alcoólicas e dos jogos de azar serem amplamente conhecidos, as autoridades continuam relutantes em adoptar medidas firmes. 

Segundo o sheik, “os governos reconhecem que há pecado e prejuízo, eles reconhecem que isto é um mal, temos problemas todos os dias, mas ninguém tem coragem, ninguém tem coragem de proibir aqui. Porquê? Porque que tem benefícios, pois isso gera muitos impostos para o Estado. Tanto dinheiro que aquilo dá como impostos para o Estado”.

Aminuddin comparou a abordagem islâmica com a forma como as leis humanas são aplicadas, explicando que o Alcorão preparou primeiro a mentalidade das pessoas antes de proibir o álcool, o que resultou numa mudança profunda e voluntária. 

“Hoje, os nossos legisladores fazem leis de um dia para o outro, sem preparar o terreno, e por isso as pessoas procuram sempre formas de fugir às regras”, afirmou.

O sheik disse também que a verdadeira transformação social só é possível quando as leis são acompanhadas por educação e mudança de consciência, e não apenas por proibições formais.

O livro “Interpretação do significado dos versículos do nobre Alqur’an foi lançado este sábado,  em Maputo.

Na obra o autor faz uma interpretação moderna e contextualizada do Alcorão, com o objectivo incentivar as pessoas a compreenderem e praticarem os seus ensinamentos, como solução dos desafios actuais. 

O lançamento da obra contou com a presença da Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, que reconheceu a importância da obra pelas mensagens que transmitem. 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, endereçou uma mensagem de condolências a Igreja Católica, pela  morte do Padre Vicente Berenguer Lliopis, ocorrida no dia 21 de Outubro de  2025, em Teulada, Espanha. 

Na sua mensagem, o Chefe do Estado, em nome do Povo e do Governo da  República de Moçambique, e em seu próprio nome, apresentou à Sua  Santidade e a toda a comunidade cristã, em especial à moçambicana, os  sentimentos de profundo pesar pela perda deste missionário, que dedicou  grande parte da sua vida ao serviço do povo moçambicano.

O Padre Vicente Berenguer serviu em Moçambique desde 1967 até à sua  aposentação em 2023, tendo-se destacado pela sua coragem e dedicação à  causa da justiça, nomeadamente ao denunciar ao mundo o Massacre de  Wiriyamu, ocorrido em Tete, no dia 16 de Dezembro de 1972, onde pereceram  mais de 300 moçambicanos indefesos. 

Durante a sua longa permanência em Moçambique, o Padre Vicente deu um  contributo inestimável à educação, apoiando a construção de infra-estruturas  escolares e a formação de crianças desfavorecidas, movido pela convicção de  que a educação do homem é a principal arma para o desenvolvimento do país.  O seu trabalho foi amplamente reconhecido, tendo recebido diversas distinções  internacionais pelo seu compromisso com o bem comum. 

Neste momento de luto, o Presidente da República expressa as sinceras  condolências do Governo e do Povo Moçambicano à Igreja Católica e a todos  os que se sentem órfãos da presença do Padre Vicente Berenguer, reafirmando  que o Governo de Moçambique saberá honrar o legado de dedicação e  humanismo que o missionário deixou.

Foram, hoje, a enterrar os restos mortais da comandante da PRM em Marracuene, crivada de balas na noite de quinta-feira. Leonor Inguane deixa dois filhos menores. 

Familiares, amigos e colegas da comandante distrital da Polícia em Marracuene, Leonor Inguane, encheram o cemitério de Texlom, na província de Maputo, para o último adeus àquela que era considerada por muitos, uma mãe. 

O que se via eram Rostos  fechados, corações apertados, lágrimas caindo.

Dos presentes, ninguém conseguia esconder a dor. 

Com a patente de Superintendente da Polícia, Inguane teve direito a honras militares,e tiros no ar.

Nas mãos da mãe da finada, foram entregues as insígnias, em honra da comandante.

“Este espólio servirá para a família ter recordação, servirá para a família inspirar-se nela, sendo que ela muito fez para a família e muito fez para a nossa corporação. Então vou deixar isto com a mãe, com muita dor, com muita tristeza”, disse a General Maria de Brito Nanja, do Comando-geral da PRM.

Com dor e tristeza, viu-se a urna carregando o corpo da oficial descendo a terra e a mesma cobrindo-a, entre choros e lamúrias. 

Em representação da Família, Simão Buque expressou o seu pesar, em poucas palavras. 

“É uma dor, dor profunda e a família não tem mais palavras acima disso e agradecer todas as pessoas que cá se fizeram presente para este momento de muita consternação”.

Os colegas relatam eterna saudade. O agente Salimo Morrão, é um deles.

“Ela foi enterrada aqui em serviço, é ali, base de logística, é ali em serviço.

 Estou acordado de manhã, vim ver a capa dela, malhado. Ela está aqui em serviço, é aqui, base de logística, é aqui. Não tem como”, disse. 

Leonor Inguane foi assassinada na noite da última quinta-feira, por indivíduos desconhecidos. Deixa dois filhos menores.

Mais de 250 famílias são assoladas pela crise de água potável em Tomanine, no distrito de Guijá, província da Gaza, na sequência da avaria de quatro sistemas de abastecimento de água, há dois anos. O Administrador do distrito, Jaime Mugabe, fala de quatro comunidades em situação critica e aponta como saída a construção de 11 reservatórios escavados.

Mais de 250 famílias enfrentam no silêncio a dura realidade imposta pela crise de água que assola a comunidade de Tomanine, no distrito de Guijá há quase dois anos.

“Desde o ano antepassado, que somos assolados pela crise de água. De lá até aqui, ainda não fomos socorridos. Pelo menos 250 famílias estão numa situação bastante crítica”, queixou-se Reis Chongo, líder comunitário de Tomanine.

A população é obrigada a consumir água imprópria e queixam-se de dificuldades para alcançar os poucos sistemas operacionais e a situação torna-se cada vez mais crítica devido à falta de chuva.

As autoridades comunitárias revelam que pelo menos quatro sistemas que abasteciam as áreas mais críticas do distrito, entre os quais Tomanine, avariaram, e desde finais de 2023 até aqui as comunidades vivem em extrema carência.

“Temos pelo menos quatro furos avariados. Por conta disto, a população aglomera-se numa fonte para ter acesso à água. Pedimos que o problema seja resolvido ou novos sistemas, tendo em conta a densidade populacional”, disse o líder comunitário. 

Jaime Mugabe admite, ainda, que há quatro comunidades que precisam de uma intervenção urgente, no entanto, limitações de ordem financeira travam avanço de projectos que visam minimizar o sofrimento das comunidades. 

Mugabe mostrou-se preocupado com a escassez da chuva que  está a forçar a deslocação de gado de Nalazi para as zonas de Chiwahene e Nhanguenha.

A falta de serviços sociais básicos e criminalidade inquieta mais 16 mil munícipes em Patrice Lumumba e Praia de Xai-Xai, na província de Gaza. Para mitigar parte dos problemas que duram há mais de 10 anos, com destaque para o mau estado das vias, o presidente do município de Xai-Xai, Ossemane Adamo, fala de investimentos na ordem de 25 milhões de meticais.

A degradação de algumas ruas que asseguram a mobilidade na zona alta de Xai-Xai, aliada a erosão profunda que desfigura metade de 24 bairros estão entre os factores que atrasam a introdução de novas rotas, penalizando quem vive no interior dos bairros. 

Emília Bila é um exemplo. Tem 34 anos de idade e vive em Patrice Lumumba há seis anos, diz que o problema é antigo e não pode mais esperar.

Confrontado com a situação, o presidente do município de Xai-Xai, Ossemane Adamo, disse estar em curso trabalhos de reposição de vias com maior enfoque em Patrice Lumumba. Uma operação avaliada em 25 milhões de meticais. 

No entanto, a falta de energia e crise de água continuam a perturbar as noites de, pelo menos, 250 famílias residentes do maior posto administrativo de Xai-Xai, Patrice Lumumba, incluindo vários bairros da praia de Xai-Xai.

Júlia Muedane vive na zona de Chinunguine há seis anos e descreve um ambiente de pânico e medo na sequência das incursões dos malfeitores, que se valem da escuridão para fazer das suas. Diz ainda que a situação tende a agravar-se devido a ausência da Polícia.

Refira-se que há mais de 8 mil famílias que deverão ser retiradas das zonas propensas a inundações antes do pico da presente época chuvosa em Xai-Xai.

Uma senhora, mãe de uma menor de seis anos de idade, diz que tem estado a sofrer ameaças há cerca de um mês, protagonizadas por um homem de 25 anos, que terá supostamente abusado sexualmente da sua filha e transmitido uma doença sexual, segundo laudo médico. 

Uma mãe desesperada clama por justiça. A sua filha que ela carregava no colo tem apenas seis anos de idade e foi abusada sexualmente por um vizinho de 25 anos. Segundo conta, a suspeita do crime iniciou há cerca de três meses.

“A criança tirava o corrimento. Outro dia dei banho à criança e disse que a menina estava a doer. Então, o jovem que eu suspeitava era porque minha filha quando o via fugia e até embaixo da cama a menina entrava. E eu me perguntava porque a minha filha tinha medo daquele jovem, até falei com o meu marido”, contou a mãe. 

No mesmo dia, a senhora levou a menor para uma esquadra, onde foi dirigida para a medicina legal, onde a suspeita de abuso foi confirmada. O laudo médico, que está na posse da Polícia, confirmou o abuso e  que a menor contraiu uma doença sexualmente transmissível. 

O suspeito foi notificado, mas, na esquadra, refutou o crime e a mãe da vítima contou o que ouviu da Polícia. “Você como não viu ele  a violar a miúda, nós não temos como prender este jovem, ele vai ficar em liberdade enquanto espera o julgamento”, partilhou. 

A mãe contou que no meio do pranto pela dor causada  pelo autor do crime e enquanto lutava pela saúde da filha, foi ameaçada. “No dia seguinte, a família daquele jovem foi ameaçar-me na minha casa. Eu que tenho filha violada ninguém fez nada”, reclamou. 

Desesperada, a mãe  e outros  familiares dirigiram-se ao Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência buscando justiça célere. As autoridades ligadas a este gabinete atenderam a senhora e em coordenação com outras instituições já estão a dar seguimento a este caso. 

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