O Hospital Central de Nampula está saturado! Não tem mais espaço para internamentos e há doentes nos corredores das diversas enfermarias. Enquanto isso, os médicos fazem braço-de-ferro exigindo pagamento do trabalho que realizam depois das 15h30. 

É o hospital de referência na zona Norte do país, atendendo casos complicados transferidos dos 23 distritos de Nampula, de parte da Zambézia, do Niassa e de Cabo Delgado. O Hospital Central de Nampula, é palco de mais um episódio de divergência entre os médicos e a direcção.

Na semana passada os médicos ameaçaram parar de trabalhar depois das 15h30, o que levou o Secretário de Estado a reunir-se até se chegar a um meio termo.

Segundo o porta-voz da maior unidade sanitária ao nível da zona norte do país, Sulemane Isidoro, os médicos prometeram que iriam acatar as questões abordadas na reunião com o Secretário do Estado em Nampula até dia 15 deste mês. Assegura que, neste momento, há um trabalho em curso de modo a resolver os problemas levantados pelos médicos.

Explica ainda que, apesar de o hospital ter 200 médicos, estes não são suficientes para colocar em todos os serviços essenciais, como é o caso pediatria, banco de socorros, maternidade e ginecologia. 

Enquanto isso não acontece, nos corredores do Hospital Central de Nampula assiste-se a um cenário de total desordem, com os corredores a serem ocupados com camas porque as salas de internamento propriamente ditas estão lotadas de pacientes. E não se trata de uma situação isolada de apenas um dia.

“Infelizmente, nós temos o Hospital Central de Nampula como receptor de todos os pacientes da província e isso tem suas implicações. Das cerca de 600 camas que nós temos neste hospital, hoje elas não conseguem suportar a demanda”, anota, explicando que a taxa de ocupação de camas nesta unidade sanitária ultrapassa os 100 por cento, rondando nos 110 a 115. 

Não é possível suportar este ambiente! O que é anormal virou completamente normal neste hospital. E perante este nível de lotação há riscos para todos. Para Suleimane Isidoro, os riscos são partilhados entre os pacientes e os profissionais de saúde. 

O Provedor de Justiça alerta que, apesar da redução no número de queixas, persistem irregularidades graves na administração pública que continuam a comprometer a atuação do Estado. Falando durante a  o informe anual na Assembleia da República, Isaque Chande denunciou ainda supostos esquemas nos concursos públicos. 

Embora se verifique uma diminuição no número de queixas de 626 para 457, em comparação com o período anterior persistem irregularidades na administração pública que comprometem a atuação do Estado. 

São conclusões do relatório anual do Provedor de Justiça, apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República, que revela avanços no cumprimento da lei, mas também situações que exigem correcção urgente.

“Em primeiro lugar, constata-se uma crescente insatisfação relativamente ao funcionamento dos serviços públicos. Muitos cidadãos reportam morosidade na tramitação de processos, tratamento desigual no atendimento e, em alguns casos, a exigência de pagamentos ilícitos para a obtenção de serviços que deveriam ser gratuitos.

Para o Provedor de Justiça, persistem igualmente deficiências na comunicação institucional, o que dificulta o acesso à informação pública e compromete os princípios de transparência e boa governação administrativa.

No campo social, o relatório refere que persistem desafios significativos no acesso a serviços básicos. O sector da saúde continua a enfrentar carências de medicamentos, mau atendimento e insuficiência de profissionais qualificados, sobretudo nas zonas rurais. Já no sector da educação, verifica-se a falta de professores e materiais escolares e infraestruturas adequadas, comprometendo a qualidade do ensino. 

“Há dificuldades de acesso à água potável e ao saneamento básico, bem como o aumento do desemprego e da pobreza, factores que acentuam a vulnerabilidade social de inúmeras famílias”, avançou, Isaque Chande.

POLUIÇÃO AMBIENTAL EM MOATIZE

Um dos casos referidos no informe ocorre em Moatize, província de Tete, onde a mineradora de carvão Vulcan é apontada como responsável por poluição ambiental com impacto directo nas comunidades locais.

“No concernente à situação da poluição ambiental na província de Tete, distrito de Moatize, causada pela mineradora de carvão (Vulcan), foi ouvida a Vulcan, a administração do distrito e os representantes da comunidade. 

Segundo o relatório do Provedor de Justiça, no exame realizado concluiu-se efectivamente haver problemas de poluição ambiental, com impacto na comunidade. O relatório sobre este assunto foi remetido ao Governo central, para os devidos efeitos.

O Provedor de Justiça denunciou ainda irregularidades nos concursos públicos para a contratação de bens e serviços do Estado.  

“Um grupo de cidadãos submeteu uma queixa ao Provedor de Justiça alegando que houve irregularidades num concurso público para a contratação de bens e serviços. O Provedor de Justiça analisou a queixa e concluiu que houve viciação do concurso e a violação dos procedimentos, afrontando directamente aos vários princípios que regem o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado”, explica. 

Diante da situação, o  Provedor de Justiça recomendou ao Secretário de Estado da Cidade de Maputo, para, no prazo de 60 dias, tomar as providências necessárias com vista a corrigir a ilegalidade causada, devendo praticar actos próprios com vista a salvaguardar os interesses dos concorrentes de boa-fé. 

Isaque Chande apelou alertou ainda que, a redução do índice de sinistralidade rodoviária só será possível com uma mudança colectiva de comportamento por parte de todos os utentes da via pública. 

O Governo anunciou, na noite desta terça-feira, no distrito de Vilankulo, em Inhambane, medidas especiais para atrair mais investimentos para o sector do turismo nacional. Entre várias, destacam-se a declaração da província de Inhambane como Capital Turística, com três zonas a beneficiar de incentivos fiscais, nomeadamente: Vilankulo, Pomene e Inhassoro e as ilhas conexas. 

Este anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante o encerramento da Conferência Internacional de Turismo, iniciado a 3 de Novembro corrente.

Daniel Chapo explicou que a delimitação de zonas econômicas especiais visa incentivar, tanto o investidor estrangeiro, bem como estimular o nacional a investir em infraestruturas turísticas e não só. 

“Queremos declarar e aprovar Vilankulo, Pomene e Inhassoro, incluindo as ilhas, como zona econômica especial de investimento turístico integrada no corredor turístico sul, com incentivos fiscais e administrativos atractivos para atrair mais investimentos. Queremos rever o modelo de negócios e, se possível, transformar o INATUR numa agência nacional de desenvolvimento e investimentos do turismo, com competências para ser um balcão único de investimentos, gestão de bolsa de terras para fins turísticos, organização de leilões de concessões turísticas de até 25 anos renováveis, avaliação e certificação de projectos turísticos e parcerias público-privadas e gestão de cota doméstica de investimentos turísticos de grande dimensão”, explicou Daniel Chapo reiterando que Instituto Nacional do Turismo vai ter que se transforma para se  adaptar a esta velocidade que se pretende imprimir.

Diante de uma plateia composta de empresários, empreendedores, gestores e pesquisadores da área, o Chefe de Estado apresentou uma medida que, no seu entender, tem sido um entrave para o acesso aos pacotes turísticos nacionais: o visto.

“Queremos implementar um regime especial de vistos, que inclua a ampliação de isenção de vistos em mais países, com respectiva flexibilização. Estamos, neste momento, a tratar de uma plataforma que possa flexibilizar os vistos para o turismo em Moçambique e que alguém possa, a partir da sua casa, do seu telefone, ter um visto e avançar para Moçambique sem nenhuma dificuldade.  Estamos num processo bastante avançado entre o Ministério das Comunicações e Transformação Digital e o Ministério do Interior”, disse.

A livre circulação de cidadãos Africanos, no âmbito da Zona de Comércio Livre, também foi abordada.

“Queremos também direito de obtenção de vistos de turismo e negócios à entrada para cidadãos africanos e revisão dos vistos de investimento, com residência por 10 anos para investimentos a partir de 5 milhões de dólares e por 5 anos para investimentos a partir de 500 mil dólares. Queremos trabalhar para que investidores tenham um visa gold sem nenhuma dificuldade e viverem em Moçambique. Queremos autorizar corredores de vistos, fast-track e liberalizar o acesso de voos privados domésticos e liberalizar o acesso de voos  privados domésticos internacionais, para dinamizar a conectividade e o turismo de elite em Moçambique”.

O preço das passagens áreas também terão regulamentação, em resposta às várias queixas de que Moçambique tem das tarifas mais altas da região austral. 

“ Queremos estabelecer limites de tarifas aéreas nos voos domésticos, garantindo acessibilidade e equidade territorial”, avançou, manifestando preocupação pela falta de infraestruturas desportivas recreativas na província, tal é o caso do golf.

“Queremos declarar Inhambane como a primeira zona especial de turismo de golf, com polos em Vilankulo, Tofo e Barra, atraindo investimentos de alto padrão e integrando o país no circuito global do turismo desportivo.Os nossos vizinhos, só a África do Sul  tem mais de 500 campos de golfe, e nós ainda não temos nenhum em condições. Vamos trabalhar para que apareçam campos de golfe”.  

Para atrair turistas, o executivo entende que deve haver envolvimento positivo de todos, desde a fronteira até a recepção dos visitantes nas instâncias hoteleiras. A polícia foi citada, com quem deve melhorar a abordagem aos turistas na estrada. 

“Continuaremos a trabalhar para aprimorar a qualidade dos serviços prestados, principalmente ao nível do serviço público, pela nossa migração e a nossa polícia, que são, para o turista, a primeira face visível do nosso Estado, para que estes sejam pessoas que atendam, sobretudo, as nossas visitas, porque eles estão a visitar Moçambique e eles devem transmitir a cordialidade, a hospitalidade e a alegria que nos caracteriza como um povo.  Um homem da migração no aeroporto, um polícia ao longo da Estrada Nacional Nº 1, tem que ser friendly (amigável) ao turista, e não tratar um turista como se fosse terrorista”. 

Durante a cerimónia de encerramento da conferência, houve espaço para assinatura de dois instrumentos de cooperação, nomeadamente:

O primeiro, de mais de 100 milhões de dólares, assinado entre o Instituto Nacional de Turismo, INATUR e Grupo Singuita, que viabiliza a construção de empreendimento turístico com 60 camas, na Ilha Santa Carolina, orçado em 60 milhões de dólares norte americanos, a disponibilização de 40 milhões de dólares norte americanos para projectos adicionais na Ilha de bazaruto e 2 milhões de dólares para Vilankulo. 

O segundo acordo foi entre Apiex e Firme Strategic do Botswana,de concepção e financiamento para a construção de um complexo turístico na província, orçado em 150 milhões de dólares e prevê a criação de 600 empregos directos.

No mesmo evento, Daniel Chapo dedicou especial atenção ao reconhecimento de Moçambique, na Bélgica, a nível da União Europeia, como um dos 100 melhores destinos de destino sustentável do mundo. Chapo deixou um desafio aos gestores do turismo, para tudo fazerem para melhorar a posição do país, e colocar na lista dos 10 melhores.

Vilankulo tem nova infraestrutura de fiscalização marítima

 Instalada a beira-mar, a infraestrutura ora inaugurada pelo Presidente da República, e escritório da Administração do parque nacional do arquipélago de bazaruto, uma infraestrutura orçada em mais de 200 milhões de meticais, proveniente dos cofres do Estado e de parceiros, que entre outros vai reforçar o controle marítimo.

Igualmente foi construída, com o mesmo orçamento, uma infraestrutura semelhante, do lado de Bazaruto, onde vão decorrer treinamentos de fiscais marítimos, para reforçar o controle da orla. 

MC Roger, Paulo Oliveiro e Samora Machel Jr são embaixadores do turismo em Moçambique 

Daniel Chapo chamou estes três nomes, músico, piloto e activista social, figuras conhecidas e consideradas patriotas e com um longo histórico de promoção do nome e cultura de Moçambique, para passar a responsabilidade de, oficialmente, elevarem o nome do país e a marca Made in Mozambique e Visite Moçambique, além fronteiras, para desta forma atrair mais turistas para o país. 

A esta lista juntou-se o Presidente da COTUR, Noor Momade, que ganhou um prêmio  internacional de melhor empreendedor, para embaixador da cultura, com a mesma responsabilidade.

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos defende o reforço da gestão integrada das bacias hidrográficas para fazer face a seca e garantir que nenhum país fique sem água,  por falta de coordenação.

As mudanças Climática e a poluição são alguns dos desafios evidentes, quando se fala da gestão de recursos hídricos.  

Com vista a mitigar a situação, decorreu esta terça-feira, na cidade de Maputo, a abertura da VIII conferência Internacional da REMCO, sob o lema “Reforçar a Resiliência e a Governação da Água nas Bacias Hidrográficas Transfronteiriças”.

“Temos desafios ao nível da qualidade de água, para efeitos de desenvolvimento da agricultura  e outras utilizações, precisamos assegurar que a água que entra no nosso território está dentro  dos padrões recomendáveis, por outro lado, precisamos monitorar as bacias hidrográficas em termos de quantidade que recebemos e dos respectivos impactos, que pode criar, mas também ao nível da qualidade”, explicou Edgar Chongo, director da Administração Regional das Águas do Sul, ARA-SUL. 

O secretário permanente do Ministério das Obras Públicas,  Habitação e Recursos Hídricos diz ser urgente reforçar a cooperação na gestão das bacias hidrográficas transfronteiriças partilhadas, entre Moçambique,  África do Sul e Eswatini para melhor responder aos desafios da gestão dos recursos hídricos.  

“Para Moçambique, a gestão sustentável e partilha de recursos hídricos é uma questão de sobrevivência nacional e de integração regional. O nosso país encontra-se a jusante em oito das nove bacias partilhadas ao nível da SADC e mais de 90 por cento das cheias registadas no território nacional ocorrem em bacias hidrográficas compartilhadas. Esta realidade faz com que a pressão transfronteiriça seja uma prioridade estratégica para o governo,  consagrada na nossa política de Águas e Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos ”, disse Hélio Banze, secretário Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.  

A VIII conferência internacional sobre Gestão Fluvial e Ambiental, REMCOM, é um evento que, entre outros, visa fortalecer a cooperação regional. 

“A relação entre água e desenvolvimento humano é de profunda dependência. Proteger nos nossos recursos hídricos e em última instância, proteger a vida , a economia e o futuro das nossas comunidades. A nossa região da África Austral  enfrenta desafios crescentes de escassez de água, cheias cíclicas e pressão sobre os ecossistemas hídricos, o que exige de nós uma preparação mais forte e inclusiva”.

O evento termina esta sexta-feira e conta com a participação de 150 delegados

Um agente da polícia da República de Moçambique, foi linchado por populares no distrito de Moatize que protestavam contra a morte de um cidadão  que havia sido detido pela polícia.

O caso deu-se na manhã desta segunda-feira no posto administrativo de Zobue, em Tete, a população deslocou-se à esquadra local para protestar contra a morte de um jovem ocorrida numa cela da esquadra local, onde esteve detido a menos de 24 horas.

Chegados ao local, a população começou a arremessar pedras, tendo feito refém um dos agentes e começaram a agredir.

 A vítima foi socorrida para o hospital,mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e perdeu a vida.

O comando provincial da PRM em Tete confirma o facto  e alega que o jovem encontrado morto nas celas terá se suicidado horas depois da sua detenção. 

No entanto, a polícia refere que já foram identificados os principais autores que tiraram a vida do agente.

Questionado sobre o baleamento de um camponês ocorrido  numa prospecção de minas no distrito de Chifunde há quase vinte dias, o porta-voz da PRM negou pronunciar-se sobre o assunto, alegando que não estava autorizado para prestar declarações à imprensa sobre este assunto.