O Secretário de Estado do Mar e das Pescas, Momade Juízo, defendeu hoje a necessidade de transformar o Conselho de Economia Azul num espaço inclusivo, técnico e estrategicamente orientado para produzir soluções concretas para o desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos e das águas interiores.

O pronunciamento foi feito durante a abertura da Primeira Sessão Ordinária do Conselho de Economia Azul de 2025, que decorreu em Maputo.

Segundo Momade Juízo, “o Conselho deve reunir diferentes actores, sensibilidades e competências, criando um espaço onde o conhecimento científico, a visão política, a experiência empresarial e a voz das comunidades possam convergir para um objectivo comum”, acrescentando que o sector deve fazer do mar e das águas interiores uma fonte sustentável de riqueza nacional.

“Queremos um Conselho de Economia Azul não de quantidade, mas de qualidade. Um Conselho que pensa, propõe e acompanha; que agrega conhecimento técnico e visão estratégica; e que ajude o ProAzul e o Governo a tomar decisões cada vez mais informadas, sustentáveis e transformadoras”, afirmou o governante.

O Secretário de Estado disse esperar que da sessão resultem orientações práticas, recomendações sólidas, consensos técnicos e compromissos institucionais que reforcem a capacidade do ProAzul e de todo o sector na implementação coordenada de políticas e programas ligados à economia azul.

“Que as discussões inspirem novas soluções, melhorem a articulação entre sectores e consolidem o papel deste Conselho como um verdadeiro espaço de diálogo estratégico e de inteligência colectiva para o país”, declarou.

Mais do que a aprovação de instrumentos estratégicos, Momade Juízo sublinhou que o impacto da sessão deve ser medido pela sua capacidade de demonstrar um modelo de funcionamento articulado, inclusivo e inovador.

“O que se espera desta sessão é que ela deixe a sua marca de referência institucional, mostrando como o Conselho pode fortalecer a governação e a promoção integrada da economia azul em Moçambique”, frisou.

O Secretário de Estado lembrou que, à escala global, a economia azul ganha cada vez mais importância, pelo seu papel na geração de emprego, alimentação, energia, proteção ambiental e desenvolvimento económico sustentável. Por isso, apelou ao compromisso dos membros do Conselho para que Moçambique aproveite de forma equilibrada e responsável o seu potencial marítimo e hídrico.

Já o Secretário do Presidente do Conselho de Administração do Fundo ProAzul, Petersburgo, afirmou que o caminho percorrido até aqui demonstra resiliência e compromisso, garantindo a continuidade das acções.

“Apesar dos resultados alcançados, há consciência de que são necessárias mudanças para atingir os objectivos almejados”, afirmou, acrescentando ainda, “Queremos começar hoje uma nova etapa e escrever, com tinta indelével, a nossa história no caminho do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul”.

Mais de dez mineradores artesanais podem ter morrido no desabamento de uma mina de ouro no distrito de Vanduzi, na província de Manica. O caso ocorreu na madrugada de quarta-feira quando uma camada de terra cedeu numa mina com dezenas de garimpeiros em pleno trabalho de mineração.

O incidente ocorreu numa mina localizada na região de seis carros no distrito de Vanduzi por volta das duas horas da madrugada. Segundo apurou o “O País”, as vítimas estavam m a minerar.

Mateus Quichine é um minerador na região de seis carros. Diz que quinzenalmente registam-se casos de mortes na mina de seis carros.

Desabamento de terras e uso de explosivos são apontadas como principais causas de mortes na mina de seis carros, onde já se contabilizam mais de 100 óbitos desde que foi descoberto o ouro naquela região.

Elefantes do Parque Nacional de Limpopo voltam a atacar a produção no distrito de Mabalane. A situação agudizou os níveis de fome, que assolam 3 mil famílias de 14 comunidades. O Administrador, Sérgio Moiane, confirma a subida de áreas devastadas de 500 para 700 hectares e assume que se nada for feito para travar o movimento dos paquidermes, a situação pode piorar nos próximos meses.

A população pernoita nas machambas para tentar afugentar o grupo de elefantes que, além de provocar terror, deixou pelo menos 14 comunidades na iminência de fome aguda, no distrito de Mabalane, na província de Gaza. A situação agrava-se a cada dia devido à seca extrema. 

Graça Josias é mãe de cinco filhos e tem na agricultura a sua única base de sustento. Este ano, trabalhou numa área de cinco hectares, na zona baixa do distrito, onde previa colher diversas culturas, incluindo milho para o consumo e comercialização. No entanto, quando chegou a hora de colher foi surpreendida pelos elefantes

“Os elefantes devastaram as nossas machambas este ano. Não consegui nada, nem melancia e milho, por isso, não temos nada para comer. A agricultura é a única base de sustento, e assim não há saída”, disse Graça Josias, agricultora em Mabalane.

Na zona alta do distrito, milhares de famílias sofrem em silêncio. Falando à imprensa, o administrador de Mabalane, Sérgio Moiane confirmou o movimento destruidor dos animais, que se evadiram do Parque Nacional de Limpopo. 

Contudo, o número de áreas totalmente arrasadas e famílias com escassez de alimentos não para de subir. Com os celeiros vazios, a comunidade pede  urgência na provisão de alimentos e sementes para relançamento da produção.

Sérgio Moiane diz que há esforços para aliviar as famílias em extrema carência com envolvimento do parque nacional de Limpopo.

Refira-se que mais de 3 mil famílias enfrentam níveis severos de fome na sequência dos efeitos combinados da invasão de elefantes a zonas de produção e estiagem.

A inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) suspendeu, na cidade da Beira, todas as actividades de uma  fábrica de sumos, por ter detectado graves irregularidades na produção do produto, dentre as quais a utilização de corantes e adoçantes fora do prazo, há três anos. Será aberto um processo crime contra os gestores da fábrica.   

No âmbito de acções de monitoria da quadra festiva, a Inspecção Nacional das Actividades económicas detectou, numa fábrica de produção de sumos, irregularidades gravíssimas, que contribuíram para suspender imediatamente as actividades da empresa, tendo em conta que põem em risco a saúde pública.

“Hoje, decidimos nos deslocar a esta fábrica, Bom Sumo, e fazendo  o trabalho inspectivo, constatamos que existiam armazéns, mas que pareciam escritórios. Então, pedi para que abrissem as portas e fomos verificando que existiam lá produtos, que são o sulfato de magnésio e corantes dos sabores de uva, ananás e manga, que estão expirados e são um grande atentado a saúde, é mesmo um crime de saúde pública”, explicou Shaquila Aboobacar, Inspectora geral da INAE

A INAE exortou aos gestores de todos os tipos de estabelecimentos comerciais e de forma particular da fábrica de sumos, na qual foram detectadas irregularidades, a  terem  responsabilidades nas actividades que exercem.

“Porque o facto de estarem a produzir sumos com corantes já expirados é um atentado, um crime contra a saúde pública, que implica até uma pena de prisão. Dá lugar não só ao processo administrativo, que tem em conta as multas, como também à instauração do respectivo processo criminal”, explicou a inspectora.

Refira-se que no início desta semana a INAE suspendeu igualmente na cidade da Beira, uma outra fábrica de produção de biscoitos, devido a graves irregularidades de higiene e segurança alimentar, detectadas durante a fiscalização.

Na fábrica de biscoitos, a equipa da INAE constatou a presença de baratas, a utilização de água  contendo impurezas  e uso de substâncias que não conseguiu identificar que eram misturados com a massa utilizada na produção dos biscoitos.

Num gesto que une a comunicação e indústria, o Grupo Soico visitou a Cervejas de Moçambique em Marracuene. Foi um encontro de cortesia que se transformou num diálogo de cooperação e visão de futuro. 

A administração do Grupo Soico, liderada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, foi recebida pelo PCA da CDM, Tomáz Salomão. Durante a visita, os convidados conheceram de perto o processo de produção da cerveja, desde o controlo de qualidade até ao enchimento e embalagem final.

“Esta é uma visita de cortesia, que tem como objectivo estreitar relações com a CDM, tendo em conta que as empresas só existem quando tem a noção da razão da existência das outras, nunca existe uma empresa de forma isolada. Então, o encontro entre as empresas sempre adquire oportunidades, e viemos cá conhecer a fábrica, conversar um pouco sobre as possíveis parcerias que possam existir e das oportunidades que se criam para que as duas empresas possam desenvolver”, explicou Daniel David, Presidente do Conselho de Administração do Grupo SOICO.  

A visita insere-se numa agenda de aproximação entre empresas, num contexto económico que desafia o sector privado a trabalhar de forma mais integrada e colaborativa.

“Agradecer a disponibilidade do Grupo SOICO, na pessoa do Senhor Presidente do Conselho de Administração, por vir aqui a Marracuene conhecer esta nossa unidade, que faz parte do grupo das quatro que temos: uma no Infulene, uma na Beira e uma em Nampula. Portanto, agradecemos isto, e, como dissemos no encontro, uma coisa é falar da CDM de fora, outra coisa é vir aqui perceber como é que trabalhamos e porquê que trabalhamos e porquê que fazemos o que fazemos”, disse Tomáz Salomão, Presidente do Conselho de Administração da CDM. 

Com o olhar voltado para o futuro, Tomáz Salomão destacou a importância do encontro, que vai além da cortesia institucional. “Existe, seguramente, muito espaço para trabalharmos e cooperarmos, e eu creio que todos nós ficamos sensibilizados com aquilo que foram os diálogos, as conversas e a interacção que os membros da administração da SOICO tiveram com todos nós”, disse.  

O Administrador executivo Comercial da CDM destacou a relevância da aproximação entre empresas num cenário económico desafiante.

“Numa altura em que vivemos um ambiente de negócio conturbado, um decrescimento da economia, em termos de performance, [é importante] uma proximidade entre as empresas para ver as oportunidades que possam surgir, daquilo que é o trabalho de cada uma. Que cada uma possa contribuir e entender aquilo que são os desafios, aquilo que são as oportunidades e assim encontrar um terreno comum, em que possamos, se calhar, fazer face a essas dificuldades que cada uma das empresas enfrenta”, disse 

O encontro foi considerado um marco positivo nas relações institucionais entre os dois grupos, refletindo o compromisso de ambos em promover o desenvolvimento do país, através da cooperação, da partilha de boas práticas e do fortalecimento da economia nacional.

A ponte que liga a cidade de Tete ao maior mercado grossista da província está em risco de desabamento após acidente envolvendo um camião.

Esta é a segunda vez em menos de nove meses que a referida ponte sofre danos, sendo que a primeira situação registou-se em Janeiro do ano corrente, quando um camião com excesso de carga deixou a mesma intransitável por alguns dias.

Na manhã desta quarta-feira o semelhante aconteceu, mas desta vez presume-se que um camião de carga tenha despistado e danificado um dos painéis da ponte, condicionando deste modo a circulação ao longo do vale do Nhartanda.

O delegado da Administração Nacional de Estradas em Tete, Victor Maicolo, disse que já foi mobilizado o empreiteiro para fazer as intervenções necessárias na estrutura.

Alguns automobilistas revelam preocupação por entenderem que a estrutura já não suporta o volume do tráfego, e apelam à construção de uma nova ponte.

Sem avançar datas, Victor Maicolo revelou que há perspectivas para a construção de uma ponte com capacidade para atender a demanda de tráfego de camiões que transportam produtos para o mercado grossista Kwachena.

Neste momento, os condutores optam por caminhos alternativos enquanto aguardam a reabilitação da ponte.

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, defendeu, esta quinta-feira, que o combate à Violência Baseada no Género no país, exige mudanças culturais e uma “escuta sensível”.

“Combater a violência do género exige mais do que leis, exige uma mudança cultural”, disse Carlos Martins, durante a abertura do seminário sobre Violência Baseada no Género, em Maputo.

Para Carlos Martins, o combate a este mal passa também por promover a educação para a igualdade, fortalecer políticas públicas de acolhimento e protecção, bem como pelo “combate eficaz” da pobreza no país.

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique considera o papel fundamental da escola, família e dos meios de comunicação no processo de transformação social como outro facto para combater a violência baseada no género.

Por outro lado, Carlos Martins destacou passos significativos na lei moçambicana contra violência doméstica, reconhecendo lacunas em alguns ordenamentos jurídicos que consideram ainda o acto “um crime particular”.

“Nós acompanhamos muitas vezes as mulheres quando recorrem às autoridades por violência doméstica, elas têm em vista reconstituir o seu lar. Mas esta não é a finalidade última de uma lei, é também de penalizar para que situações como aquelas não voltem a suceder”, explicou Carlos Martins. 

Outrossim, de acordo com Carlos Martins, é essencial ouvir e dar voz às vítimas. “O acolhimento, a empatia e o apoio psicológico e jurídico são fundamentais para que essas pessoas possam reconstruir as suas vidas. Romper o ciclo da violência começa com a escuta sensível e com a certeza de que ninguém está sozinho nesta luta”, acrescentou o bastonário.

Moçambique registou mais de 9.000 casos de violência baseada no género e 4.812 casos de violência doméstica no primeiro semestre de 2025, contra 4.751 no mesmo período de 2024, reflectindo um aumento de 71 casos, segundo dados avançados pela então chefe do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência da Polícia da República de Moçambique (PRM), Ana Langa.

Em 2024, segundo dados divulgados em Março deste ano pelo Governo, Moçambique registou mais de 20 mil casos, sendo, na maioria, casos de violência doméstica contra mulheres.