O Presidente da República, Daniel Chapo, felicita a activista social  moçambicana Alice Banze Naietiane pela sua recente distinção  como uma das 100 Mulheres mais Influentes de África, atribuída  durante a 4ª Edição do Prémio Mulheres Africanas – Maiores  Ícones de África, realizada em Kigali, Ruanda. 

Na sua mensagem, o Chefe do Estado sublinha que esta  homenagem é o justo reconhecimento do seu incansável  engajamento como Presidente da Academia da Mulher  Africana, Directora Executiva da Gender and Sustainable Development Association, bem como do seu contributo nas  áreas de Género, Direitos Humanos e Desenvolvimento  Comunitário a nível de África. 

“Soma-se a isso o seu papel como Vogal da Comissão Nacional  de Eleições, onde tem pautado pela integridade e dedicação  ao serviço público”, refere a mensagem. 

A mensagem presidencial destaca que esta distinção enaltece o  nome de Moçambique no continente africano e no cenário  internacional. 

“Como Governo, sentimos grande orgulho por esta conquista,  certos de que fará ondular a nossa bandeira multicolor num  evento internacional que reunirá altas personalidades do  continente e do mundo, entre as quais mulheres Chefes de  Estado e de Governo, membros do corpo diplomático e activistas  de género, comprometidas com debates e abordagens  inovadoras para a promoção da igualdade de género em  África”. 

O Presidente da República conclui saudando o contributo de  Alice Banze Naietiane para a promoção da igualdade de género  e justiça social em Moçambique e no continente africano. 

“Saudamos a sua coragem, determinação e o empenho  contínuo nas causas sociais, com particular destaque para a  promoção da igualdade de género no nosso país e no  continente”.

Um episódio comovente e alarmante marcou o Hospital Central de Nampula (HCN) no último domingo. Uma menor de apenas 10 anos deu à luz um bebé do sexo feminino, num parto considerado normal, mas que exigiu elevada perícia médica e sensibilidade por parte da equipa de saúde.

De acordo com fontes do HCN, a menor, proveniente do distrito de Mecuburi, chegou à unidade hospitalar com complicações. Contudo, o profissionalismo dos técnicos e enfermeiros garantiu que tanto a “criança-mãe” quanto o recém-nascido sobrevivessem.

O caso constitui preocupação e expõe a vulnerabilidade de milhares de meninas moçambicanas vítimas de violência sexual e gravidez precoce.

Segundo Acácio Januário, irmão mais velho da menor, a gravidez resultou de uma violação. O alegado agressor já se encontra detido pelas autoridades competentes. 

“Ela escondeu a situação durante algum tempo, porque o homem a ameaçava. Só descobrimos quando já estava no quarto mês de gravidez”, contou.

Acácio relatou ainda o sofrimento da família: “Conhecendo o risco que ela podia correr devido à idade, estávamos sem esperança. Felizmente, o milagre aconteceu. Os médicos foram instrumentos nas mãos do poder divino e o impossível aconteceu.”

A família revelou que, inicialmente, estava previsto um parto à cesariana, mas a menina entrou em trabalho de parto espontaneamente, surpreendendo a equipa médica. 

“Estou triste porque a infância da minha irmã foi interrompida”, lamentou o irmão.

O Governo da Província de Maputo procedeu, esta segunda-feira, à entrega de duas pontes construídas ao longo da Estrada do KM 16, no município da Matola-Rio, com o objectivo de mitigar o cenário de inundações, que impedia a circulação entre os bairros de Jonasse, Juba e Beluluane. As obras, orçadas em 71,6 milhões de meticais, foram financiadas pela Mozal.

Quem viaja ou reside ao longo da Estrada do KM 16, no município da Matola-Rio, guarda ainda a memória de um passado recente bastante conturbado.

Durante o período das cheias, sobretudo nos meses de Fevereiro, a zona da Estrada do KM 16 ficava completamente inundada. “Os carros não conseguiam passar e, muitas vezes, até os nossos transportes desistiam de atravessar daqui para Beluluane”, contou Silva Miambo, morador do bairro de Jonasse.

As dificuldades atingiam também os alunos, que por várias vezes foram obrigados a reinventar-se para atravessar o charco que se formava no meio da via, interrompendo a ligação entre Jonasse e Beluluane. Asmina Sadmir e Mame Chaluca, estudantes da Escola Secundária de Beluluane, recordaram ao “O País” episódios de um passado difícil.

“As chuvas vinham com força. Quando começava a chover, as águas vinham de longe, cobrindo os caminhos por onde precisávamos passar. Era muito difícil circular. Muitas vezes colocávamos pedras na água para tentar atravessar, ou pedíamos ajuda aos encarregados para conseguirmos passar”, contaram as alunas, de 18 e 19 anos de idade, respectivamente.

Para os líderes comunitários Vitorino Sitoe e Mário Mavie, a conclusão das infra-estruturas representa uma grande vitória e devolve legitimidade à liderança perante as comunidades que representam.

“Havia períodos em que ficávamos um mês inteiro sem conseguir chegar ao outro lado. As crianças tinham dificuldade em ir à escola e, quando alguém adoecia, era praticamente impossível chegar ao hospital”, relatou Vitorino Sitoe.

Já Mário Mavie considera que “esta obra representa uma grande vitória para nós, principalmente para quem é responsável pelo bairro. Agora, podemos dizer que o nosso bairro está melhor. Muita coisa vai mudar”.

Mavie acrescentou ainda que “não se trata apenas desta ponte, temos também uma segunda ponte e, há poucos dias, foi lançado o projecto de pavimentação da via principal. Tudo isto vai contribuir muito para o desenvolvimento do bairro de Jonasse”.

Esta segunda-feira, a vida dos residentes nas proximidades daquela via passa a conhecer mudanças, graças à entrega das duas pontes construídas para mitigar os impactos da época chuvosa. As obras, concluídas em seis meses, foram financiadas pela Mozal, no âmbito da sua política de responsabilidade social, com um investimento total de 71,6 milhões de meticais.

“Hoje, com sentimento de missão cumprida, a Mozal fez a entrega oficial das duas pontes, construídas em parceria com o Governo e com a comunidade, que autorizou a realização das obras. O investimento foi de 71,6 milhões de meticais. As obras foram executadas pela empresa Mota Engil, à qual deixamos o nosso reconhecimento e apreço. Durante a construção, foram criados mais de 80 empregos temporários, incluindo jovens das comunidades locais, contribuindo assim para a geração de rendimento e capacitação técnica”, declarou Samuel Samo Gudo, PCA da Mozal.

A Mozal tem-se afirmado como um parceiro estratégico do Governo da Província de Maputo na materialização de projetos de desenvolvimento local. O governador apelou à continuidade deste apoio, que vai para além das infraestruturas.

Segundo Manuel Tule, “esta realização só foi possível graças ao apoio de um grande parceiro do nosso Governo, a fábrica Mozal que sempre tem estado connosco, desenvolvendo ações que transformam a vida das nossas populações aqui em Matola-Rio. A Mozal já nos habituou a fazer coisas boas pela nossa gente. Este ano inauguramos estas duas pontes e, há poucos meses, lançámos a construção de uma grande escola em Juba.”

O Governo Municipal da Matola-Rio perspectiva dias diferentes e de mudança, em articulação com o projeto de asfaltagem de um troço de cerca de oito quilómetros.

Estas infra-estruturas irão impulsionar o desenvolvimento dos bairros de Juba B, Jonasse e Chinonanquila, garantindo melhor mobilidade, acesso livre, transporte coletivo e atraindo empresas para investir e construir na região.

Tudo isto representa um ganho significativo para o desenvolvimento da Matola-Rio, beneficiando diretamente cerca de 70 mil pessoas residentes nos bairros de Jonasse, Juba e Beluluane.

A província de Nampula só conseguiu distribuir 60% dos dois milhões de livros escolares que estavam previstos para este ano lectivo. A direcção da Educação diz que não recebeu alguns livros e outros ficaram destruídos aquando da passagens de ciclones e ventos fortes.

A província de Nampula esteve longe da meta que estava prevista para o presente ano lectivo em termos de distribuição do livro escolar. A informação foi revelada pelo Director Provincial da Educação, William Tuzine, que disse que havia uma meta de distribuição de cerca de 2 milhões de livros, tendo sido realizada cerca de 60% desse objectivo. 

“Alguns livros não recebemos pela parte do Ministério da Educação, principalmente não tivemos alguns livros de monolíngue, como também de língua e principalmente livros da quarta classe e alguns livros da quinta classe. Portanto, não recebemos na totalidade dos livros que a província devia receber”, revelou Tuzine.

O Director Provincial de Educação em Nampula disse que as calamidades naturais foram outro motivo para que o livro não chegasse à sua província. “Também tivemos déficit destes livros por conta das intempéries. Alguns livros acabaram se perdendo naquele período de chuvas e ciclones”, disse. 

Para evitar que a mesma situação se verifique no próximo ano, o Governo já iniciou a alocação do livro, sendo que na província de Nampula estão a ser priorizados os distritos com problemas de acessibilidade durante a época chuvosa.

“Nós prevêmos para 2026 distribuir cerca de 4 milhões de livros a nível de toda a província de Nampula e nós já começamos a fazer esse trabalho. Começamos a fazer esse trabalho no mês passado. Já estamos a distribuir os livros para o ano de 2026, já distribuímos cerca de 590 mil livros. Nós escolhemos os distritos que têm tido problemas de acessibilidade, principalmente no período chuvoso”, disse, destacando os distritos de Angoche, Lalaua, Liupo, Mongicual, Larde, Mecubúri, Memba, Erate. “Começamos a distribuir nestes pontos e acredito que até o final deste mês nós iremos concluir com a distribuição dos livros para o ano coletivo de 2026”, prometeu. 

Neste processo de distribuição do livro, um camião carregado teve um acidente na semana passada e foram perdidos 100.550 livros. O director da Educação em Nampula tranquiliza e diz que o déficit criado será ultrapassado.

“Nós, a nível do Ministério da Educação, para além de pormos aquele número de livros que é solicitado pelas províncias, nós temos sempre um estoque de segurança para casos de perda, imprevisto, como este que aconteceu, para o distrito de Mongicual e Liupo. São esses livros de reposição imediata, que nós já estamos a carregar, para fazer a reposição”, garantiu William Tuzine. 

Com o ano lectivo 2025 já a terminar, os alunos das classes com exames preparam-se para essas avaliações. Ao todo, são 341.022 alunos que serão submetidos aos exames na província de Nampula. 

“Nós achamos que as escolas já estão preparadas e os alunos também já estão a preparar os exames, em função das matrizes que nós distribuímos em todas as escolas da nossa província de Nampula”, revelou.

Mas nem tudo é um mar de rosas na província de Nampula. Alguns professores reclamam o pagamento de horas extras, mas William Tuzine tranquiliza e diz que o assunto está a ser tratado no fórum próprio.

“O descontentamento existe, nós temos o famoso caso das horas extras e segunda turma, e temos algumas dívidas de salários com alguns professores. Estamos a conversar com os colegas para que isto não interfira no processo dos exames”, disse Tuzine.

Os exames serão realizados a nível nacional de 20 de Novembro corrente a 12 de Dezembro próximo.

Cerca de duzentas famílias serão reassentadas, para dar lugar à expansão da mina de extracção do carvão mineral da Vulcan, no distrito de Moatize em Tete.

São famílias que as suas residências foram abrangidas pela expansão das actividades de exploração de carvão mineral pela mineradora Vulcan Moçambique, nas comunidades de Ntchenga e Mphandwa, no distrito de Moatize, que terão como novo destino a localidade de Nhamitsatsi situada a cerca de trinta e três quilómetros da cidade de Moatize.

A Secretária de Estado na província de Tete, Cristina Xavier Mafumo, visitou o local onde estão a ser construídas as novas habitações e afirmou que as condições necessárias para acolher os reassentados estão a ser criadas, destacando a importância da mineradora garantir que as famílias tenham acesso a infra-estruturas resilientes e melhores condições de vida.

Segundo a governante, para além de contemplar infra-estruturas sociais, os reassentados poderão beneficiar de alguns projetos de desenvolvimento.

O director executivo da Vulcan, Mukesh Kumar, adiantou que as obras estão em cerca de setenta por cento de execução e estão orçadas em cerca de vinte milhões de dólares.

A mineradora Vulcan assumiu as operações da anterior concessionária, Vale, em Abril de 2022, numa transação avaliada em cerca de 270 milhões de dólares.

Uma menor de 15 anos de idade vivendo em situação de extrema pobreza em Bilene foi aliciada para uma união prematura por mulher de 35 anos, agora fugitiva na África do Sul. O caso eleva para 34 o número de uniões prematuras em Gaza, sendo que a pobreza é apontada como a principal causa para persistência do fenómeno.

A menor de 15 anos vive em uma residência que parece abandonada, a degradar-se e em iminente queda. Maria Eduarda, nome fictício, é uma criança que perdeu os seus pais há seis anos. Uma perda que num piscar de olhos transformou a sua vida num pesadelo, já que se viu obrigada a trocar a escola pelos desafios do lar.

“Foi por não ter condições de estudar, não ter mãe e pai. Não tenho como cuidar de nós, como vê, não há nada”, lamentou.

Agora, em parte incerta, Sara Raida, a vizinha de 35 anos, encontrou uma oportunidade para negociar secretamente a união da menor com um homem residente no interior do distrito de Guijá.

“A Sara Raida vive aqui perto, ela vem de Guijá. Isso que é aqui, tens que fazer o que? Tenho que ir ao lar”, confirmou a vítima.

Apercebendo do desaparecimento da sua neta, a avó materna, Laura Mundlovo, denunciou a intermediária do caso às autoridades locais, que, por sua vez, levaram o assunto às autoridades de justiça do distrito de Bilene.

“A jovem negou as acusações. Levamos o caso ao SERNIC, mas lá voltou a refutar. O caso chegou à procuradoria como forma de pressionar, porque não aceitava revelar a verdade. Só o fez muito tempo depois. Confessou que teria levada a menina [para Guijá]”, disse.

Hortência Timane, oficial de projectos locais de proteção dos direitos da criança, revela como foi possível resgatar e reintegrar a vítima na escola, incluindo o processo que culminou com a condenação de um dos envolvidos.

“Apertado a ela, disse que a rapariga estava em Guijá. O caso foi identificado cá, mas os actos foram consumados em Guijá. Lá foi julgado o processo e o rapaz está nas celas”, revelou Hortência Timane.

De regresso ao seio familiar, a menor diz ter voltado a sonhar e faz um apelo. “Porque voltei à escola, tinha amigas e tudo andou bem”, disse.

Apesar dos números de resgate, as autoridades do Governo sublinham que o quadro das uniões prematuras, sobretudo no distrito de Bilene, é preocupante e exige colaboração de todos.

“Porque infelizmente existem alguns pais que são coniventes para esses casos de uniões prematuras. No distrito de Bilene, no ano de 2024, registramos 20 casos de uniões prematuras. Neste ano, registramos 14 casos. Referir que todos esses casos foram julgados. Conseguimos reintegrar duas raparigas para a escola”, revelou Marcelina Lindonde, Directora de Saúde em Bilene.

De acordo com o fundo das Nações Unidas, o país possui uma das elevadas taxas de uniões prematuras no mundo, e segunda maior taxa na região sul da África.

Acidentes voltam a assombrar as estradas da província de  Gaza. Um agente da Polícia e duas mulheres morreram, na madrugada desta segunda-feira, na sequência de um acidente ocorrido no cruzamento de Zondoene, no distrito de Mandlakazi. O excesso de velocidade é apontado como a principal causa do sinistro.

A madrugada desta segunda-feira foi violenta e sangrenta no distrito de Mandlakazi, na província de Gaza. A curva acentuada de Zondoene na via que liga a vila de Mandlakazi ao cruzamento de Chimanganine guarda o eco de mais um acidente brutal,  que causou a morte imediata de três pessoas, sendo  uma das vítimas um agente da Polícia. O acidente causou ainda a morte de duas pessoas, além de um ferido grave. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Gaza, Júlio Nhamussua.

“Confirmamos a ocorrência desse acidente, que estão envolvidos, no total, quatro indivíduos. Dos quatro, três perderam a vida no local e um, o condutor, está  gravemente ferido e, neste momento, encontra-se hospitalizado e já em cuidados intensivos. Foi um acidente que ocorreu, o carro vinha de direção a Manjacaze, em direção ao cruzamento de Chimanganine, chegou num ponto chamado Zondoene, que despistou ao tentar fazer uma curva bem acentuada, tendo saído da  estrada, embateu-se com um obstáculo fixo, que é um cajueiro e, daí, não resistiram esses três indivíduos e perderam a vida no local”, explicou.

De acordo com testemunhas, o condutor teria tentado, sem sucesso, descrever a curva, e nisto a viatura despistou e embateu violentamente contra um cajueiro.

O porta-voz da PRM em Gaza, Júlio Nhamussua, avança como principal  causa do sinistro o excesso de velocidade.

“É um acidente que envolve alguns colegas nossos e, por sinal, profissionais da mesma área que tutelam pelas estradas nossas vias na República de Moçambique. Então, é de lamentar quando nós recebemos notícias de que pessoas bem informadas e se envolvem em acidentes como tais”, considerou.

O País sabe que o motorista da viatura envolvida no sinistro, por sinal um agente da polícia de trânsito, foi socorrido e luta pela vida no Hospital Provincial de Xai-Xai. E, sobre o estado clínico do paciente, as autoridades de saúde prometem detalhes nesta terça-feira.