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O País – A verdade como notícia

A cidade de Chibuto  celebrou, esta quarta-feira, 54 anos de elevação à categoria de cidade com atenções viradas para a recuperação económica, depois dos protestos pós-eleitorais que destruíram 7 instituições do estado e paralisaram vários sectores, com destaque para o transporte, comércio e turismo.

Cinco décadas e quatro unidades é o tempo em que celebra a elevação de Chibuto à categoria de cidade. Esta quarta-feira, 8 de Outubro, a cidade parou para celebrar a efeméride, bem como para assinalar avanços e retrocessos registrados principalmente no período pós-eleitoral.

“Durante as manifestações foram destruídas várias coisas, estradas, escolas, muitas coisas”, disse uma munícipe.

E mais: “a nossa cidade está espetacular em termos de recolha de lixo, de limpeza. Nós agora já não nos queixamos muito, temos pontos centrais para podermos depositar o lixo. Chibuto, pelo menos, melhorou o problema de emprego, para além do costume natural, em que as pessoas iam para a África do Sul”, destacou um residente de Canhanda, no município de Chibuto.

Entretanto, os munícipes queixam de problemas na prestação de serviços sociais básicos, em particular o abastecimento de água e energia, problemas para os quais  exigem respostas. 

“O nosso hospital, na verdade, não está em boas condições. Pedimos ao nosso presidente, não sei se é do município de Chibuto, ou é o Presidente da República, não sei a quem falar e também pedimos a reabilitação da Escola Secundária de Chibuto. Na verdade, a escola não está em boas condições. É uma ameaça para a saúde dos estudantes”, lamentou outro munícipe.

É também preocupação dos munícipes a situação da erosão que assola quase toda cidade e que se agrava no período chuvoso.

“Na época chuvosa, nem para entrar na escola não tem como, nem para caminhar mesmo na estrada não temos como, não temos valeta ou vales para escoamento de água, é o grande problema”, lamentou outro munícipe.

No entanto, durante o discurso de ocasião, o presidente do município de Chibuto, Henriques Machava, admitiu que a cidade tenta reerguer do impacto severo dos protestos durante os quais foram, entre outros, destruídas 7 instituições públicas, incluindo 10 empreendimentos comerciais e turísticos.

“A vandalização de infraestruturas económicas e sociais e a nossa cidade, uma das que muito foi sacrificada na província de Gaza. Temos um grande empreendimento económico que, com as manifestações, foi reduzido a escombros”, lamentou.

Henriques Machava descreve o cenário como um retrocesso no desenvolvimento, em participar para arrecadação de receitas municipais que caíram de 300 mil meticais para 50 mil meticais por semana.

“Esta situação nos permite a provisão limitante na percepção de serviços básicos. A nossa cidade conta com uma percentagem de 58% na cobertura da energia elétrica. Foi feita e conseguimos restabelecer a comunicação entre os bairros que tinha sido comprometida durante a época chuvosa”, concluiu Henriques Machava.

Os munícipes de Chibuto destacam melhorias nos 54 anos, mas pedem  intervenções da edilidade para a retirada de mais três mil famílias que continuam em zonas propensas à erosão.

O grupo armado voltou a entrar na vila de Mocímboa da Praia ao princípio da noite do dia 6 de Outubro, mas ao contrário do que tem sido habitual, desta vez, apenas concentrou uma parte da população dentro de uma mesquita de Nabubussi, no bairro de Milamba, onde voltou a reafirmar a sua intenção de criar um estado islâmico em Cabo Delgado.

“Hoje estão a ver que não somos bandidos como algumas pessoas têm estado a mentir para vocês. Somos religiosos e filhos de ALLAH. Como podem ver, esta bandeira não é de Nyusi (bandeira da República de Moçambique), é uma bandeira de ALLAH”, ouve-se num vídeo amador gravado na ocasião e amplamente divulgado nas redes sociais.

Segundo mostra o vídeo amador, o suposto grupo armado entrou na mesquita com uniforme militar e armas de fogo.

O administrador do distrito  confirmou a entrada do grupo armado e disse não ter havido danos humanos nem materiais.

“Eles entram na zona de Nabubussi via marítima, a pé, com a maré baixa. Entram em áreas sagradas da mesquita onde não entram mulheres nem calçados, mas eles entraram  com sapatos. Quando a nossa força chegou ao local, eles já haviam saído para as matas em direcção à aldeia Ulo”, revelou o administrador.

A presença do grupo provocou medo e pânico no seio da população, mas segundo a administrador, o ambiente tende a voltar à normalidade.

“Não faltou pânico, mas a situação voltou à normalidade, uma vez que os serviços e o comércio estão a funcionar normalmente”, tranquilizou Sérgio Cipriano.

Esta é a terceira vez que o grupo armado entra em Mocímboa da Praia, um distrito que esteve fora do controlo do estado entre 2020 a 2021, e actualmente está sob fortes medidas de segurança garantida pelas Forças de Defesa de Moçambique e da República do Ruanda.

No dia 18 de Setembro do presente ano, o diário O  País publicou uma matéria relacionada com o quadro social dos trabalhadores da NUKE TRANSPORTES, empresa sediada na cidade Tete. Sobre as matérias vertidas na peça jornalística vimos, no âmbito da Lei de Imprensa, artigo 33 (direito de resposta), esclarecer:

O artigo faz referência a paralisação do curso laboral que resulta, segundo escreve o jornal, da baixa qualidade das refeições, inexistência de seguro de acidente de trabalho e assistência médica e medicamentosa.

Sobre os três pontos elencados, e tendo em conta a situação real da empresa, temos a dizer:

  1. Quanto à alimentação, a Nuke desconhece as reais motivações do descontentamento dos trabalhadores, porquanto a empresa tem vindo a criar condições para garantir o mais alto padrão de qualidade das mesmas. 
  2. Em relação ao seguro e assistência médica e medicamentosa, a NUKE dispõe do programa de controle médico ocupacional e do seguro de acidentes de trabalho.
  3. Por outro lado, importa salientar que a NUKE está em estrito alinhamento com a Lei do Trabalho (vide o artigo 235 da Lei n.° 13/2023 de 25 de Agosto), que dispõe que “o empregador deve possuir um seguro colectivo dos seus trabalhadores, para cobertura dos respectivos acidentes de trabalho e doenças profissionais”.
  4. A Lei do Trabalho estabelece ainda que os trabalhadores têm direito a assistência médica e medicamentosa e de indemnização em caso de acidente de trabalho ou doença profissional- conforme dispõe  a al.f), n.° 5 do artigo 55 da Lei do Trabalho.
  5. É dentro de todo este quadro que a NUKE tem vindo a criar condições para que os trabalhadores usufruam destes direitos. 

Esperamos ter esclarecido as questões que foram publicadas pelo jornal O País. 

O governo revelou, nesta quarta-feira, que os livros da  4.ª e 5.ª classes estão a ser produzidos no país. O executivo reafirmou o seu compromisso com o sector da Educação, garantindo que o pagamento das dívidas aos professores e alfabetizadores, relativas às horas extras está em curso.

A informação foi avançada pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, durante a abertura do I Conselho Coordenador do sector, que decorre sob o lema “Educação, Investigação e Cultura: Vectores Fundamentais para o Desenvolvimento Sustentável do País”.

O evento marca um momento de avaliação e projecção estratégica do sector, com enfoque na educação de qualidade, investigação científica e promoção cultural como pilares para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Segundo a ministra do pelouro, as autoridades têm estado a honrar os compromissos financeiros com os profissionais e apelou mais humanismo aos professores.

“Estamos a pagar as dívidas relacionadas com as horas extras dos professores e alfabetizadores, (….) começamos a pagar 2023 e 2024 está em preparação. Começamos a pagar os alfabetizadores dores ontem (esta terça-feira). Apelamos mais humanismo, responsabilidade e respeito à lei, pois assistimos alguns professores que abandonam os alunos por causa destas dívidas, o governo está a pagar, por mais que demore, vai pagar todas as dívidas”, garantiu Samaria Tovela.

Durante a sua intervenção, a ministra revelou que já está em curso a produção dos livros escolares para as 4.ª e 5.ª classes, agora feitos a nível nacional. Para os restantes níveis de ensino, os manuais estão em fase de distribuição nos distritos.

“São duas classes que têm os livros produzidos no país, estamos a testar a capacidade nacional. Os livros para outros níveis estão a chegar, já estamos a nos preparar para recepção e distribuição nos distritos, como forma de garantir que o livro chegue cedo aos meninos nas escolas”, explicou.

Questionada pelo “O País” sobre de algumas escolas nas províncias de Maputo e Gaza, que apresentam riscos de colapso, a governante garantiu que se está a angariar recursos.

“O governo está a mobilizar recursos para intervir nas escolas de Namaacha e Chibuto e garantir a segurança dos alunos e professores”, afirmou Tovela.

No que diz respeito à província de Cabo Delgado, onde o sistema educativo tem sido duramente afectado pela violência armada, a dirigente assegurou que os alunos são recebidos em todas províncias.

Durante o I Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura que reúne quadros de todo o país até o dia 10 do mês, o governo afirmou que pretende introduzir manuais de educação moral e cívica e patriotico, artes e cultura no próximo ano lectivo para maior ocupação dos alunos e minimizar comportamentos anormais nas escolas.

A administração Trump alertou, na terça-feira,  para o facto de não ser garantido o pagamento de salários em atraso aos trabalhadores federais durante o período de paralisação do governo.

A medida  inverte o que era uma política antiga para cerca de 750.000 funcionários com licença, de acordo com um memorando que está a ser divulgado pela Casa Branca.

O presidente dos EUA, Donald Trump, promulgou a lei após o mais longo encerramento do governo em 2019, durante o seu primeiro mandato, uma legislação que garante que os trabalhadores federais recebam salários em atraso durante qualquer lapso de financiamento federal.

No novo memorando de Trump, o seu gabinete de Gestão e Orçamento diz que o pagamento retroativo deve ser fornecido pelo Congresso, se assim o decidir, como parte de qualquer projecto de lei para financiar o governo.

A medida é vista por muitos como uma tática de braço de ferro, como uma forma de a administração republicana pressionar os legisladores a reabrir o governo, que actualmente está  no seu oitavo dia de paralisação.

A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foi readmitida no IATA Clearing House, o mecanismo internacional de compensação financeira gerido pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Em paralelo, a companhia aérea nacional anuncia a entrada em operação de uma aeronave Airbus A319, alugada com tripulação e manutenção incluídas, com  capacidade para 144 passageiros. 

Através de um comunicado a que “O País” teve acesso, a LAM anunciou que foi readmitida na Comunidade Internacional de Aviação, um sistema que  “assegura que todas as transações entre companhias aéreas e entidades do sector, incluindo venda de bilhetes, transporte de carga, serviços de manutenção e taxas aeroportuárias sejam realizadas de forma segura, centralizada e eficiente”, lê-se. 

Segundo o documento, “a readmissão ocorre no âmbito do processo de reestruturação em curso e após a LAM ter cumprido integralmente as suas obrigações financeiras junto da IATA. A reintegração entrou em vigor a 2 de Outubro de 2025, restituindo à companhia o seu estatuto pleno na comunidade internacional de aviação”. 

Com esta decisão, a LAM retoma a participação activa no sistema global de liquidação  de contas, podendo efectuar e receber pagamentos de forma regular e reconhecida, junto de companhias aéreas e parceiros internacionais.

Em paralelo a LAM a entrada em operação de uma aeronave Airbus A319, alugada com tripulação e manutenção incluídas, com  capacidade para 144 passageiros. A companhia aérea explica que o arrendamento não faz parte do plano de aquisição de novas aeronaves, mas responde a uma necessidade imediata de reforço da frota, permitindo aumentar a capacidade operacional, cobrir a época alta, reduzir atrasos e cancelamentos e melhorar a pontualidade dos voos. 

A LAM reafirma que mantém o plano de aquisição de cinco novas aeronaves até Dezembro de 2025, no âmbito do programa de expansão da frota, que visa melhorar a qualidade dos serviços, a fiabilidade operacional e a experiência dos passageiros.

As universidades portuguesas receberam neste ano mais 351 estudantes moçambicanos, elevando para 1 600 os que já estudam no país. O anúncio foi feito pelo embaixador português em Moçambique, Jorge Monteiro, na cerimónia de despedida de 18 bolseiros do instituto Camões, segundo escreve Lusa.

De acordo com Jorge Monteiro, foram recebidas neste ano mais de 520 candidaturas às universidades portuguesas, tendo sido “colocados 351 estudantes moçambicanos no ensino superior em Portugal” que já estão a iniciar o percurso académico.

 Dos 1600 que estudam em Portugal, “cerca de duas centenas são bolseiros moçambicanos, distribuídos por cursos de licenciatura, mestrado e de doutoramento, incluindo no domínio das ciências policiais e militares”, disse o embaixador português, reconhecendo a importância desta ligação nas relações entre os dois países.

Deste grupo de 18 bolseiros do instituto Camões, dois estudantes já partiram para Portugal e os restantes viajam nos próximos dias.

No âmbito deste programa de cooperação bilateral, Moçambique definiu como prioritárias para a atribuição de bolsas as áreas de Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemática (STEM), com o objectivo de responder às necessidades estratégicas de desenvolvimento do país.

“São domínios técnicos essenciais ao desenvolvimento de Moçambique, de qualquer sociedade”, sublinhou o diplomata português, na cerimónia de despedida.

O embaixador destacou que estas bolsas representam um investimento directo na formação de capital humano qualificado e um reforço dos laços históricos e culturais entre os dois países.

Durante a cerimónia, a diretora-geral do Instituto Nacional de Bolsas de Estudo (INABE) de Moçambique, Carla Caomba, destacou a importância da parceria na formação de quadros moçambicanos altamente qualificados e no reforço das relações bilaterais.

“Esta partida representa um passo importante rumo à realização de sonhos e à consolidação de projetos de vida”, sublinhou.

A responsável acrescentou que os estudantes moçambicanos têm-se destacado em várias universidades portuguesas, não apenas pelo mérito académico, mas também pela capacidade de adaptação e contribuição em diferentes áreas de conhecimento.

Os 18 estudantes selecionados vão frequentar cursos em universidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro, Braga e Faro, em licenciaturas e mestrados em diversas áreas científicas.

A violência doméstica e os crimes motivados por ciúmes e acusações de feitiçaria continuam a semear o luto na província de Inhambane. Desta vez, duas mulheres foram brutalmente assassinadas — uma pelo próprio filho e outra pelo companheiro — em dois crimes que chocaram as comunidades locais e expuseram, mais uma vez, a crescente onda de homicídios que assola a região.

Segundo as autoridades, os casos ocorreram em diferentes comunidades do distrito de Vilankulo, mas têm em comum a violência extrema e a proximidade entre vítimas e agressores. Na cidade de Vilankulo, um homem de 47 anos foi detido depois de tirar a vida da namorada, alegadamente por motivos passionais. No mesmo distrito, outro indivíduo é acusado de ter espancado a própria mãe até à morte, após tê-la acusado de feitiçaria.

As cenas macabras, que voltam a manchar de sangue a “terra da boa gente”, reacendem o debate sobre o aumento de crimes violentos em Inhambane — onde, só nos primeiros sete meses do ano, cerca de 150 pessoas foram assassinadas, a maioria por razões ligadas à ciúmes, conflitos familiares ou crenças tradicionais.

Em declarações à imprensa, a porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane, Nércia Bata, detalhou as circunstâncias em que ocorreu o primeiro homicídio, envolvendo um jovem casal de Vilankulo.

“Este que saiu com a sua namorada, foram numa adega, consumiram bebidas alcoólicas com os outros amigos e, de regresso à casa, na calada da noite, o mesmo desconfiou que a esposa tinha um relacionamento extraconjugal e acabou asfixiando-a até à morte”, contou Bata, acrescentando que o suspeito foi detido pouco depois.

De acordo com a PRM, o crime foi premeditado e executado num contexto de ciúmes descontrolados, um padrão que tem se repetido com frequência alarmante em vários distritos da província. “Infelizmente, estamos a lidar com situações em que o diálogo é substituído pela violência. Pequenas desavenças acabam em tragédia. E o que mais nos preocupa é que, na maioria dos casos, o agressor é alguém próximo da vítima”, lamentou a porta-voz.

O segundo caso, registado em Vilankulo, expõe o outro lado da mesma moeda: a persistência das acusações de feitiçaria como justificativa para crimes brutais. O suspeito, um homem de 52 anos, é acusado de ter agredido a própria mãe até à morte, sob a alegação de que ela praticava feitiçaria e seria a responsável pelos males que o atormentavam.

Nércia Bata explicou que o suspeito foi igualmente detido e deverá responder por homicídio qualificado. “Este indivíduo confessou parcialmente o crime, dizendo que agiu sob raiva e medo de supostas práticas mágicas da mãe. Mas, para nós, trata-se de um ato bárbaro que demonstra até que ponto o obscurantismo ainda destrói famílias”, sublinhou.

A Polícia afirma que continua a reforçar o trabalho de sensibilização comunitária, com o objetivo de desencorajar a justiça pelas próprias mãos e combater as crenças associadas à feitiçaria, que frequentemente terminam em mortes. No entanto, reconhece que o desafio é enorme e exige uma intervenção multidisciplinar.

“Estamos a trabalhar com as lideranças comunitárias, com as igrejas e com o setor da educação, porque não basta punir. É preciso educar e mudar mentalidades”, referiu Bata, frisando que, só em 2025, já foram registados vários homicídios relacionados com acusações infundadas de feitiçaria.

As estatísticas mais recentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) revelam que Inhambane é uma das províncias com maior incidência de homicídios do país, com uma média de uma morte violenta a cada dois dias. A maioria dos casos está ligada a disputas familiares, desentendimentos amorosos e crenças tradicionais.

Fontes comunitárias ouvidas pelo O País afirmam que a pobreza, o consumo excessivo de álcool e a falta de mecanismos de mediação social têm contribuído para o agravamento da situação. Em zonas rurais, a crença de que doenças, infertilidade ou infortúnios resultam de feitiçaria continua profundamente enraizada, levando a linchamentos e execuções sumárias.

Entretanto, organizações da sociedade civil pedem uma atuação mais firme do Estado, combinando a repressão penal com campanhas educativas contínuas. “Precisamos de um trabalho intenso de consciencialização, sobretudo nas comunidades rurais, onde a ignorância e o medo ainda são usados como armas de destruição”, comentou um ativista local.

Os dois casos mais recentes, embora separados por poucos dias e por dezenas de quilómetros, partilham uma mensagem inquietante: Inhambane, a província outrora conhecida pela sua tranquilidade e hospitalidade, está a viver um ciclo de violência doméstica e homicídios que desafia as autoridades e destrói famílias.

Para a PRM, o combate a esta onda sangrenta exige mais do que prisões — exige uma mudança cultural profunda. “Não podemos continuar a assistir a vidas perdidas por ciúmes ou superstição. A violência nunca é solução. O que precisamos é de diálogo, empatia e respeito pela vida”, concluiu Nércia Bata.

Uma em cada vinte pessoas já tentaram suicídio no país. Para a psicóloga Nícia Dzimba, estes números são preocupantes, daí que apela à população a dar maior atenção à saúde mental. Dzimba também chama atenção aos pais para reflectirem no tipo de mimos que dão aos filhos, sob riscos de deseduca-los, no lugar de educar.

O inquérito nacional de prevalência de factores de risco para doenças crónicas não transmissíveis concluiu que cerca de 7,3 por cento de moçambicanos adultos já contemplaram o suicídio, outros 4,3 por cento fizeram um plano de suicídio.

Para a psicóloga Nicia Dzimba existem vários factores por detrás da situação e muitos têm estado a ignorar os sinais de depressão.

“O que está por detrás do suicídio pode ser a depressão, mas também pode ser uma frustração repentina por alguma insatisfação ou por alguma pressão e que o indivíduo naquele momento não consegue gerir e acaba tirando a sua própria vida”, disse.

Mas há mais: falando mais sobre depressão, que é a maior causa de suicídio, Nícia Dzimba diz que “as pessoas infelizmente, hoje em dia, normalizam muito o que não se pode normalizar. Estou a falar de comportamentos anormais que as pessoas começam a identificar, a demonstrar quando as pessoas têm depressão. Hoje em dia nós falamos de depressão e confundimos muito depressão e tristeza”.

Outrossim, segundo a psicóloga, “as pessoas pensam que a pessoa está um bocadinho para baixo, isso não é nada, vai passar. Não é sobre isso. A tristeza é passageira por várias causas, nós ficamos tristes, mas em pouco tempo nós conseguimos lidar com isso e ultrapassamos, mas a depressão não, a depressão é um transtorno de humor grave”.

Outro ponto crítico é o aumento dos casos de transtornos de ansiedade entre crianças e adolescentes. Nícia Dzimba destaca que, nestes casos, o papel dos pais é ainda mais determinante.

“Está a haver uma fraqueza dos pais em preencher o vazio das crianças e demonstrar os seus papéis como devem ser nas casas, porque nós vamos ver que uma mãe tem lá a sua criança de um, dois anos, porque quer fazer as tarefas e a criança está perturbada, a mãe vai fazer o quê, coloca o desenho animado no celular”, detecta.

Para Nícia Dzimba, ao fixar-se naquela tela “nós vemos uma criança que do nada começa a passar tudo, então estamos ensinando àquela criança que o mundo é feito de fantasias, que é feito de cores e que essas cores nós podemos mudar sempre que nós quisermos”.

Nos adultos, as redes sociais também têm sido uma preocupação. A psicóloga observa um comportamento cada vez mais frequente: pessoas que se reúnem fisicamente, mas preferem interagir com outras através do telefone.

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