O Município de Nampula está há 10 meses sem receber o valor que normalmente é transferido pelo Governo central para as autarquias. O edil da maior cidade do norte do país, Luís Giquira, diz que é com a receita própria que consegue fazer obras e pagar salários.

O Fundo de Compensação Autárquica e o Fundo de Investimento Autárquico são valores que normalmente são transferidos pelo Ministério das Finanças para todas as autarquias, mas há 10 meses que o Município de Nampula não vê a cor desse dinheiro, segundo confirmou o edil Luís Giquira.

“Como sabem, a nível do Município de Nampula estamos há 10 meses que não recebemos compensação autárquica, nem do FCA, nem do FIA, mas, mesmo assim, nós não parámos, não cruzámos os braços”, começou por dizer Giquira, que garantiu que “estamos a fazer várias campanhas para a arrecadação da receita para continuarmos a fazer o cumprimento do nosso manifesto e do nosso programa”.

Como forma de aumentar a base de colecta de receitas próprias, o Município de Nampula iniciou, este ano, a cobrança do Imposto Predial Autárquico a todos os proprietários de imóveis habitacionais e previa uma receita de 800 milhões de meticais.

“O que nós estamos a fazer, neste momento, é incentivar o munícipe de Nampula a fazer o pagamento depois. O que vai acontecer é que, no próximo ano, aquele que não aderir a esta campanha que estamos a fazer, provavelmente terá um custo maior. Uma vez que é imposto, estamos a dizer para o ano terá que pagar o imposto deste ano, mais impostos do próximo ano, acrescido de juro de moradia, porque não fez o pagamento”, disse Luís Giquira

Devido à fraca adesão dos munícipes, a edilidade decidiu estipular um único valor bonificado de 2 mil meticais desse imposto, apenas para este ano, segundo confirmou o edil de Nampula.

“Trouxemos esta campanha exactamente para que o munícipe possa aderir a ela, para poder se beneficiar, pagar os 2 mil meticais do imposto deste ano e, no próximo ano, terão que pagar normalmente conforme foi determinado pela medida que nós fizemos da Cátedra”, disse. 

Ademais, segundo Luís Giquira, o que se esperava arrecadar caso todos pagassem de acordo com o estipulado era um valor de cerca de 800 milhões de meticais, mas com a campanha, o município vai perder cerca de 700 milhões de meticais e espera arrecadar cerca de 100 milhões de meticais até o fim do ano.

É de receita própria que o Município de Nampula está a requalificar as estradas do centro da cidade e algumas da periferia, como é o caso desta estrada que atravessa o bairro de Namicopo.

“Estamos satisfeitos porque, pelo menos, a execução das obras está a correr como nós planeámos para este ano, porque os 42 quilómetros de extensão não era para fazer tudo num único ano. Se nós prometemos fazer isso nos próximos cinco anos, aqui no nosso mandato, quer dizer que, até agora, estamos satisfeitos porque já estamos com cerca de 18 quilómetros de estradas novas e o ritmo é bom”, disse. 

Luís Giquira confirmou que, neste momento, a edilidade está a fazer visitas ao campo para poder pressionar o empreiteiro. “Sabemos que a época chuvosa está à porta. Então, queremos que, pelo menos, todas as obras que foram reiniciadas terminem antes da época chuvosa. O que nós temos com o empreiteiro é uma garantia de, no mínimo, cinco anos de manutenção, caso haja alguma falha. Não queremos que algo falhe, mas temos cinco anos de manutenção de borla por parte do próprio empreiteiro. E o que nós temos de garantia é que, no mínimo, em 15, 20 anos, nós vamos ter essas falhas”, confirmou o edil de Nampula.

As obras estão a ser executadas por um empreiteiro chinês que ao todo deve executar 42 km de estrada.

Um trágico crime  abalou o bairro Samora Machel, em Chókwè, na província de Gaza. Uma criança de apenas 14 anos de idade tirou a vida da madrasta, de 45 anos, com recurso a veneno de rato.  A informação foi confirmada, está quarta-feira, pelo porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Gaza.

“Confirmamos essa ocorrência. Recebemos das nossas comunidades uma denúncia que dava conta que uma menor de idade terá administrado uma substância nociva à saúde a comida que a sua madrasta acabou ingerindo”, avançou Júlio Nhamussua, porta-voz da PRM.

Laura José de 45 anos de idade perdeu a vida por volta das 10 horas de  domingo após consumir uma refeição supostamente envenenada pela sua enteada de 14 anos e o episódio ocorreu na presença de outras duas menores.

“Bateu na rapariga, depois pegou nas mechas da miúda e cortou. Não é que no sábado ela voltou, levava consigo um certo veneno para matar ratos. Ela pegou no caril e aplicou ratex na panela, envenenando a sua própria madrasta. Neste exato momento, a vítima encontra-se na casa mortuária” explicou o chefe do bairro comunal de Chókwè.

Hamilton Mário destacou a persistência de histórico de agressões  entre a finada e enteada há quase uma década. A situação agravou-se com a ausência do pai, que trabalha na República Sul Africana.

A mulher foi levada ao centro de saúde de Chalucuane, mas não resistiu aos efeitos do veneno e veio a óbito nas primeiras horas de domingo, avançou o enteado da malograda.

“Nós saímos à procura de carro, mas a partir da uma, duas horas não conseguimos encontrar o carro. Encontramos o carro às 3 horas já para as 4. Então, saímos daqui, chegamos ao hospital já  eram 6 horas”, disse.

E, o que aparentava ser morte súbita escondia um crime, mas a verdade se revelou após o irmão mais velho da indiciada tentar servir a comida envenenada.

“A minha irmã mais nova, das duas, saiu a chorar do quarto, dizendo que não põe esse caril aí. Então, foi daí que eu perguntei porquê, então, foi daí que ela levou um plastiquinho que tinha aquele veneno e mostrou-me, dizendo que não pôs isso na panela”.

Na sequência da agitação instalada na comunidade de Chókwé, incluindo entre as famílias da malograda e do esposo, a adolescente segue sob custódia da Polícia, enquanto o caso segue para as instâncias judiciais competentes.

“E sendo uma menor de idade, a lei a inibe de qualquer responsabilidade criminal, mas  há um trabalho sim que deve ser feito a nível das estruturas e da acção social no sentido de reeducação da menor devido aos factos que ocorreram” , concluiu, Nhamussua.

As autoridades comunitárias pedem protecção e acompanhamento a menor, bem como aos cinco filhos da malograda.

“Cá nesta nossa zona já teria um banho de sangue, entre parênteses. Ninguém esperava que isto acontecesse. É certo que todo mundo agora está de cabeça quente, porque, na verdade, é uma história  que ninguém esperava, é chocante”, disse o líder comunitário. 

A lei em vigor no país estabelece que menores de 16 anos são inimputáveis, isto é, não podem ser julgados ou condenados pelo código penal, independentemente do crime cometido. As medidas aplicáveis são de proteção, educação e acompanhamento em centros de recuperação.

O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destaca a Identidade Digital como um pilar essencial para a modernização dos serviços públicos e para a construção de um governo digital mais próximo do cidadão, permitindo-lhe aceder aos serviços públicos por via digital, a partir do local onde se encontra.

O governante falava durante o Workshop sobre a Identidade Digital para Moçambique, que decorre de 11 a 12 de Novembro de 2025, em Maputo, sob o lema “Bases para um Serviço Digital Mais Acessível e Seguro”.

Na sua intervenção, o ministro salientou que, actualmente, os cidadãos moçambicanos perdem tempo e recursos ao deslocarem-se para aceder a diferentes serviços públicos, sendo, por vezes, o custo da deslocação superior ao valor do próprio documento que pretendem tratar.

“Queremos servir o cidadão a partir do local onde ele está”, afirmou Muchanga, sublinhando que a visão do Governo é reduzir a burocracia e aproximar os serviços às pessoas.

Segundo o ministro, um cidadão que pretende tratar um documento precisa, muitas vezes, de se dirigir a três ou mais instituições diferentes, apresentando repetidamente os mesmos dados e documentos.

“O tempo que o cidadão leva a preencher informações que o Estado já possui deve ser reduzido. É um custo para o cidadão e para a instituição, causado pela repetição desnecessária de dados”, explicou.

Américo Muchanga apontou ainda como elemento essencial deste processo a criação de um ecossistema digital integrado, quatro eixos principais que vão deste a Interoperabilidade entre os sistemas do Estado e também entre os sistemas públicos e privados, para assegurar a troca automática de informações; a redução de deslocações às instituições, através do Portal do Cidadão, uma plataforma única que permitirá aceder a diversos serviços e documentos num só espaço digital; a autenticação digital segura, que garantirá que cada utilizador confirme a sua identidade online através da Identidade Digital; e o pagamentos electrónicos, permitindo o acesso a serviços sem deslocação física.

O ministro frisou a necessidade de corrigir inconsistências existentes nas bases de dados nacionais, evitando duplicações ou confusões de identidade, tendo exortado as entidades envolvidas a prepararem-se para a interoperabilidade.

Quarenta pessoas morreram vítimas de acidente de viação nos últimos nove meses na província de Tete. As autoridades locais estão preocupadas com a situação, que tem estado a agravar-se, e apelam aos automobilistas a redobrarem medidas de condução defensiva nas estradas.

A província de Tete registou, nos primeiros nove meses deste ano, 40 mortes resultantes de 27 acidentes de viação, um aumento em oito vítimas mortais em relação ao igual período do ano passado, em que se contabilizaram 32 vítimas mortais causadas pela ocorrência de 23 sinistros rodoviários.

Este crescimento preocupa as autoridades provinciais que, de acordo com Jorge Alguineiro, Director Provincial dos Transportes e Comunicações, em Tete, há que se fazer um trabalho para minimizar a situação.

“Nós tivemos aqui um crescimento de acidentes de viação em quatro acidentes, porque nós tínhamos no ano passado 23, mas este ano foram 27. E mortos, o número cresceu também em nove, no ano passado nós tivemos 31, este ano 40. Em termos de feridos graves, crescemos também em quatro, como o crescimento, aqui 30 do ano passado, 34 para este ano. Feridos ligeiros diminuímos em 10, aqui é de 42 para 32, que é 42 do ano passado e 32 deste ano, por tanto houve um decréscimo. Em termos de danos avultados estamos a crescer, tendo passado de 17 para 26 e danos ligeiros, crescemos em cinco, ou seja de cinco para 10”, esclareceu Jorge Alguineiro.

As condições mecânicas das viaturas, a degradação de algumas vias de acesso e, sobretudo, os factores humanos, como o excesso de velocidade, a condução sob efeito de álcool e a imprudência ao volante, foram apontados como as principais causas dos sinistros.

“A questão do comportamento humano é muito importante para diminuir os acidentes de viação. E um dos aspectos que nós priorizamos é a questão da fiscalização. Aí nós vamos directamente para controlar os níveis de álcool de cada condutor, naqueles locais que nós temos de fiscalização os pontos super importantes, falo do quilômetro 18, o posto de fiscalização de Mboja, de Cahunje e vários outros pontos que nós temos, mesmo até na saída da província”, destacou o Director Provincial dos Transportes e Comunicações em Tete.

No mesmo período, cerca de 500 automobilistas foram surpreendidos a conduzir sob efeito de álcool durante as operações de fiscalização realizadas em diferentes pontos da província de Tete.

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, através do ProAzul, procedeu ao lançamento da Conta Satélite da Economia Azul (CSEA), na Galeria de Maputo. A cerimónia de lançamento foi dirigida pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi. 

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, afirmou que o lançamento da CSEA marca uma etapa importante para a divulgação acessível e transparente de informação fiável relativa à economia azul, pois, pela primeira vez, Moçambique passa a dispor de uma ferramenta estatística que permite a recolha de dados económicos específicos sobre as actividades ligadas ao mar e às águas interiores, possibilitando avaliar o contributo real deste sector no Produto Interno Bruto nacional.

O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino,  mostrou a sua satisfação e considerou a Conta Satélite da Economia Azul uma ferramenta essencial para a governação baseada em evidências, permitindo medir o contributo real da economia azul no desenvolvimento nacional.

A Representante do Banco Mundial  afirmou que este é um passo fundamental para integrar o verdadeiro valor do oceano nas decisões económicas nacionais, salientando que os empregos são os caminhos mais rápidos para sair da pobreza e que a necessidade de criar oportunidades de trabalho nunca foi tão urgente.

A Conta Satélite da Economia Azul constitui um instrumento estratégico para medir, planear e valorizar o contributo da economia azul, promovendo políticas públicas e investimentos mais sustentáveis.

O transporte ferroviário de passageiros foi interrompido por dez dias depois da vandalização da linha de Sena que culminou com o descarrilamento de um comboio de carga, Os passageiros, bem como a direcção dos Caminhos de Ferro de Moçambique em Sofala, lamentam os prejuízos e apelam para que não haja mais destruição das linhas.

Foi retomada esta terça.feira a circulação de comboios de passageiros a partir da cidade da Beira  para Tete, Chimoio e Machipanda, depois de uma interrupção de dez dias devido a vandalização da Linha de Sena que culminou com o descarrilamento de um comboio de mercadorias, sem vítimas humanas.  

A partida aconteceu na estação da cidade da Beira para Moatize, província de Tete, facto que não acontecia há 10 dias, depois da Linha de Sena ser sabotada por indivíduos até agora desconhecidos.

A sabotagem da linha de Sena, que culminou com o descarrilamento do comboio de mercadorias, propiciou a que os Caminhos de Ferro de Moçambique, por razões de segurança, tenham decidido suspender os comboios de passageiros.

Depois de consertada a linha, cujo prejuízos ascenderam a sete milhões de dólares, foi retomada nesta terça-feira a circulação de comboios de passageiros o que alegra os utentes, que ficaram bastante prejudicados com a interrupção deste meio de transporte, fundamental na ligação entre Beira e os distritos do norte de Sofala e do Sul de Tete.

Na retoma, o ambiente encontrado na estação ferroviária da Beira foi de centenas de passageiros à procura de um lugar, tanto nas carruagens da segunda, assim como da primeira classe.

Isac Fernando é um dos passageiros que apanhou o comboio e disse estar muito satisfeito, porque, “esses dias que estava paralisado, já estava muito apreensivo, porque há muitas viagens que não aconteceram, há muitos negócios que também não aconteceram, porque nós temos estado a usar o comboio para essas trocas comerciais, negócios e também essa locomoção para questões profissionais”.

Teresa Maimisse é residente no distrito de Cheringona, há cerca de 200 quilómetros da cidade da Beira, e deveria ter saído de Chiveve na terça-feira da semana passada, mas devido a interrupção. 

“Sim, criou um impacto negativo mesmo, porque sem a circulação do comboio nós ficamos muito tristes, porque o comboio nos ajuda muito para transportar bens de pessoas”, disse. Os nossos entrevistados dirigiram-se depois aos autores da vandalização para apelar que coloquem mão na consciência, por forma a não prejudicarem a empresa e nem os que se beneficiam destes serviços.

“É preciso mesmo colocar a mão na consciência, porque este aqui é um comboio de passageiros. Esta vandalização, em algum momento, se tivesse encontrado este comboio, poderíamos ter, se calhar, várias mortes, então, para esses que têm estado mesmo a vandalizar, na verdade, eles devem colocar a mão na consciência e não voltar a fazer isso, porque é um acto mesmo não abonatório e é condenável e repudiável”, disse Alberto Francisco, passageiro.

Os caminhos de Ferro de Moçambique, através de Atanásio das Neves, Director de Manutenção dos CFM-Centro, garantiram que o transporte de passageiros da cidade da Beira para vários pontos voltou à normalidade.

“Hoje, primeiro saiu uma automotora para Chimoio, e neste momento, como puderam acompanhar também, durante o embarque, vai sair o comboio para Moatize. Amanhã teremos o comboio que vai para Marromeu”, disse Atanásio das Neves.

Entretanto, há passageiros que ficaram retidos na cidade da Beira cerca de 10 dias sem poderem viajar de comboio a fim de cumprirem com os seus interesses. Atanásio das Neves diz que esta situação não é boa para ninguém.

“Por isso, por favor, se houver alguma coisa, tem que sempre evitarmos termos prejuízos nesses aspectos. O CFM sofre muito com os prejuízos quando há descarrilamento. São incalculáveis e esses prejuízos acabam afectando não só ao CFM, mas à própria economia do país, porque todos nós estamos a remar na mesma direcção”, disse.

Refira-se que foi reforçada a segurança ao longo das Linhas de Sena e Machipanda e as  autoridades de justiça estão a investigar os actos de vandalização que ocorreram nas duas linhas.