O Ministério da Educação e Cultura pretende, até 2029, reduzir para 23% a taxa de analfabetismo – que actualmente chega à metade das mulheres – adaptando os currículos às novas dinâmicas tecnológicas e expandindo modalidades de educação formal e informal, anunciou o Governo.

A ministra da Educação e Cultura moçambicana, Samaria Tovela, citada nesta quinta-feira, numa nota ministerial, refere que o sucesso da alfabetização no país depende de uma acção “coordenada, sustentável e inclusiva”, que chegue, efectivamente, às comunidades mais vulneráveis, contribuindo para a “justiça social e desenvolvimento sustentável”, escreve o Notícias ao Minuto.
Apesar do progresso registado na educação nacional, a governante reconheceu que 49,4% das mulheres continuam analfabetas no país, havendo a necessidade de “intensificar” acções no domínio da educação de jovens e adultos, sendo que, globalmente, a taxa de analfabetismo no país ronda os 38%.

“O Ministério da Educação e Cultura reafirma o seu compromisso com a promoção da alfabetização em Moçambique, estabelecendo como meta a redução da taxa de analfabetismo para 23% até 2029”, refere-se no documento citado pela fonte.

Para responder ao desafio, o ministério assinala a implementação do Plano de Acção para Aceleração da Alfabetização de Jovens e Adultos, para aumentar a participação de adultos, com especial atenção às mulheres, raparigas e pessoas com necessidades educativas especiais.

O plano prevê igualmente desenvolver programas integrados de literacia e geração de rendimentos, expandir modalidades de educação formal e informal, tanto no sistema monolingue como no bilingue. Inclui ainda a adaptação dos currículos às novas dinâmicas tecnológicas e contextos locais, o estabelecimento de parcerias estratégicas para a diversificação das fontes de financiamento, o reforço dos mecanismos de gestão, monitorização e avaliação e o investimento na formação e capacitação de professores e alfabetizadores.

Recentemente, o Presidente da República anunciou que a taxa de analfabetismo reduziu de 93%, em 1975 (ano da Independência Nacional), para 38%, em 2024, alertando que a pobreza e o desemprego juvenil são ainda “obstáculos” ao desenvolvimento inclusivo.
De acordo com o Chefe do Estado, no mesmo período, Moçambique expandiu o ensino a todos os níveis, “incluindo o ensino técnico e superior”, de três institutos de ensino médio e uma universidade, em 1975, para 245 institutos e cerca de 60 instituições de ensino superior em todas as províncias, em 2024.

Subiu de 10 para 20 o número de postos de transformação de energia vandalizados entre Agosto e Outubro em Gaza. Em mais uma incursão, os malfeitores deixaram mais de 700 famílias às escuras, no distrito de Bilene. Há três supostos líderes de Maputo detidos na vila da Macia.

 A vandalização da rede eléctrica e roubo de postos de transformação de energia atingem proporções alarmantes na província de Gaza, ameaçando o fornecimento de energia e gerando prejuízos incalculáveis em Xai-Xai, Chongoene e Bilene, neste último contabilizam-se pelo menos  700 famílias em três comunidades sem corrente eléctrica, há quatro dias, em consequência das incursões dos criminosos. 

“Frequentemente tem acontecido esse tipo de casos. A situação é muito preocupante mesmo.  Estamos a passar mal, os congeladores estão desligados. O carril está de qualquer maneira. Então, a situação é muito preocupante mesmo” disse um representante das vítimas.

Ao aperceberem-se da situação, os residentes surpreenderam, no bairro do Aeroporto, um dos três indiciados. O quarto colocou-se em fuga. O indicado é confesso e relata ter sido agredido pela população antes de  revelar a localização dos outros dois integrantes do grupo.

“Por aí vinte. Então, fomos para lá operar, eram por aí duas horas da madrugada. Fui encontrado pela população com esses cabos de PT. Estou a sangrar  porque a população nos torturou à procura da verdade, de  onde nós tiramos esses cabos”, declarou o indiciado.  

Durante uma operação policial foram encontrados em  esconderijo vários cabos despedaçados que seguiam para cidade de Maputo.

“Que pertence à EDM, foi uma forma de phandar também. Vandalizamos os PTs. E nos encontraram com esses materiais.  Por essa razão estamos aqui” , confessou outro integrante do grupo. 

De acordo com a Polícia da República de Moçambique em Gaza, as  investigações apontam para a existência de uma rede estruturada de roubo e comercialização de material eléctrico, que conta com ladrões locais subordinados a um esquema que aterroriza as províncias do sul do país.

“Conforme eles disseram que vem da província de Maputo,  com a neutralização desse, podem outros casos ocorridos naquele ponto do país e outros pontos vão ser esclarecidos”, garantiu o porta-voz da PRM em Gaza, Júlio Nhamussua.

Júlio Nhamussua esclareceu ainda que Bilene “tem sido assolado por vários cortes de energia por consequência de vandalização de postos de transformação. Só contabilizando esses três vandalizados por eles, vão adicionar a outros cinco PTs, que foram vandalizados durante o mês passado. Então temos no total oito PTs vandalizados.  Estamos no encalço de todos que se dedicam a essa atividade para poder responder ao juiz” concluiu.

São ao todo 20 PTs vandalizados nos últimos três meses em Gaza, cujos cabos são vendidos para empresas de reciclagem, para reaproveitamento do cobre e outros metais valiosos.

A Comunidade do povoado de Amamba, no distrito de Chibabava, em Sofala, denuncia usurpação das suas terras por agentes económicos chineses, que pretendem instalar uma fábrica de cimento. As autoridades locais distanciam-se da limpeza nas machambas da comunidade, mas prometem seguir o caso para que as famílias beneficiem das compensações.

Nesta semana, a comunidade residente no povoado de Amamba, no distrito de Chibabava, em Sofala, viu as suas terras, onde praticam actividades agrícolas, invadidas por máquinas que fazem limpeza com intuito de implantar uma fábrica de cimento. Este acto está a incomodar os nativos, que segundo suas palavras, aguardavam por uma consulta pública e posterior compensação.   

“Os chineses chegaram aqui e disseram que queriam esta área para construir fábrica (…) Nós aqui não temos outras machambas, não temos o que fazer”, reclamou Jeremias Zefanias, residente de Amamba. 

Por aquilo que se pode ver no local, os dias das famílias têm sido de um lado as máquinas a trabalharem na limpeza das terras e do outro a comunidade que busca resposta sobre o que está a acontecer no terreno.

“Antes de ontem, eu recebi o programa de que está a vir o administrador ou o governador para fazer o lançamento da pedra. Então, eu perguntei a ele como é que vão fazer o lançamento de pedra quando ainda tem pessoas por indemnizar”, avançou Maquanda Sithole, líder comunitário de Amamba. 

O “O País” tentou, sem sucesso, ouvir os responsáveis da referida empresa, pois ao aperceber-se da nossa presença colocaram-se nos seus veículos e abandonaram o local. Os que permaneceram disseram não ter autorização para falar com a imprensa. 

O Ministro da Saúde desafia os médicos e gestores hospitalares a combaterem o esquema de desvios de medicamentos nas unidades sanitárias. Ussene Isse falava esta quarta-feira durante a décima terceira sessão do Conselho Hospitalar.

Foi numa sala preenchida por profissionais de saúde, médicos, funcionários administrativos e directores provinciais, que nesta quarta-feira o Ministro da Saúde, Ussene Isse, expôs as preocupações e desafios existentes no sector da saúde.

O desaparecimento constante de medicamentos no sector da saúde preocupa não só a sociedade moçambicana mas também está a tirar o sono ao Ministro da Saúde.

Devido a essa situação, Ussene Isse tomou uma decisão, entretanto apresentada aos agentes da saúde. “Colegas, peço nesta área a vossa colaboração no controlo de roubo de medicamentos, essa é a vossa responsabilidade de hoje em diante”, expressou Ussene Isse.

A intolerância e arrogância dos profissionais de saúde nas unidades sanitárias, foi também um dos assuntos que serviu de chamada de atenção por parte do timoneiro da pasta da saúde no governo moçambicano.

Ussene Isse quer “mão dura” para aqueles que tratam mal o povo”, realçando que atitudes do género não abonam o profissionalismo que se exige dos agentes da saúde. Para tal, segundo Isse, “não vamos tolerar actos de maus tratos nos hospitais”, destacando medidas que podem ser tomadas para aqueles que constantemente tem ultrapassado os limites.

O Governante afirmou ainda que o país deve reduzir a dependência externa até 2029, através da formação dos especialistas da área. “Os colegas da formação tem um desafio enorme, vamos usar os recursos que estão disponíveis para acelerar a formação de especialistas dos moçambicanos na área médica, na área de enfermagem e outras áreas, não bloqueiem os colegas que querem ir a formação”,’ salientou.

A décima terceira sessão do Conselho Hospitalar antecede o Primeiro Conselho Coordenador do Ministério da Saúde, que inicia esta sexta-feira na cidade de Maputo e que será dirigido pelo respectivo ministro.

Foram submetidos ao exame e depois a Ordem anulou alegando irregularidades durante o processo de formação na Faculdade de Ciências de Saúde. Em mais uma polémica, os estudantes do sexton ano não têm estágio profissional há quatro meses

A polémica começou em Maio do ano passado quando a Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM) submeteu à avaliação os candidatos graduados de Medicina na Universidade Lúrio. Segundo os visados, apenas um é que não teve classificação positiva. 

Entretanto, através de um documento datado de 17 de Setembro de 2024, a Ordem dos Médicos de Moçambique recuou da decisão de admissão provisória para esses exames que visavam a atribuição da carteira profissional para o exercício da actividade médica em Moçambique, alegando que: “(…) tendo recebido várias denúncias de irregularidades ocorridas no Curso de Medicina da Universidade Lúrio, a OrMM decidiu enviar para esta entidade uma equipa composta por médicos especialistas e pedagogos para aferir o grau de conformidade do processo formative com regras básicas curriculares. Todavia, esta equipa realizou as suas actividades na Faculdade de Ciências de Saúde da Universidade Lúrio e no Hospital Central de Nampula, onde constactou várias irregularidades, entre elas a ausência de pautas dos alunos – indicando uma provável viciação de notas; alunos que não completaram estágios de disciplinas específicas, mas que foram atribuídos notas finais; estudantes que foram submetidos aos estágios do 6° ano sem terem concluído disciplinas curriculares do 3°, 4°, e/ou 5° anos; docentes que trabalham sem contratos e sem salários/honorários há mais de 2 anos; e ausência de aulas regulares desde 2021”.

Diante desta situação, a OrMM decidiu “Considerar nulos os resultads dos exames dos candidatos da Universidade Lúrio que realizaram condicionalmente o exame de certificação em 11 de Maio de 2024” e avançou que não ia aceitar a inscrição de candidatos oriundos da UniLúrio aos exames de certificação aos próximos exames e recomendou a criação de uma comissão de inquérito liderada palo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade, a qual a Ordem dos Médicos de Moçambique deverá ser parte integrante, para a avaliação profunda da capacidade formative da Unilúrio.

No mesmo documento que tivemos acesso, a OrMM recomendou a criação de uma proposta de comissão de monitoria periódica da conformação do processo de formação da UniLúrio com as boas práticas da formação médica pré-graduada e ordenou a abertura de um inquérito para apurar possíveis responsabilidades disciplinares dos médicos envolvidos nas anomalias detectadas e responsabilizá-los.

Apesar de passar mais de um ano, a Universidade Lúrio diz estar em contacto com a Ordem dos Médicos para perceber o que se está a passar. “Penso que só a Ordem pode falar sobre o assunto. Nós, Universidade, não interferimos nas decisões da Ordem. A Universidade Lúrio só certifica graduados que tenham cumprido na íntegra os seus planos de estudo. Esta é a segurança que a Universidade tem e dá à sociedade que não há nenhum estudante que seja devidamente certificado pela Universidade que não tenha cumprido o plano de estudos. Então, todos estudantes certificados pela Universidade cumpriram o nosso plano de estudos”, disse Fred Nelson, vice-reitor para área Académica na UniLúrio.

Contactamos o Bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, Gilberto Manhiça, que não se mostrou disponível para falar publicamente sobre o assunto.

Este é mais um dossier que faz parte do legado negativo deixado pela anterior reitora, Leda Hugo. É que uma das suas primeiras decisões quando chegou naquela instituição pública foi a suspensão dos contratos que a Faculdade de Ciências de Saúde tinha com médicos especialistas do Hospital Central de Nampula, que acompanham os estudantes do 6° no estágio integral, alegando que eles são funcionários públicos com remuneração paga pelo Estado, daí que no seu entender acompanhar os estudantes faz parte do seu trabalho coberto pelo contrato com o Estado.

Isso levou ao abandono dos estudantes por parte do Hospital Central de Nampula e alguns docentes que não tinham contratos com a Universidade condicionaram a disponibilização das pautas ao pagamento pelo trabalho realizado e não remunerado.

A pandemia da Covid-19 faz parte da crise, pois, aquela faculdade não se acautelou devidamente para fazer face ao processo de ensino nos moldes que o contexto da emergência sanitária impunha.

MAIS UMA POLÉMICA

Enquanto isso, mais uma polémica projecta uma imagem negativa da Universidade Lúrio. Estudantes do 6° ano do curso de Medicina não estão a ter estágio profissional no Hospital Central de Nampula, já passam quatro meses.

“Por regra, quando chegamos no 6° nível temos um estágio integral que dura 53 semanas, é quase um ano, e em condições normais os estudantes fazem o campo de estágio mediante uma assinatura de contrato e quem celebra é o Serviço Provincial de Saúde. Sucede que estamos a sensivelmente cinco meses após o término das cadeiras normais e não iniciamos o estágio. Quando contactamos a entidade contratante diz que não vai celebrar contratos connosco porque ainda não reflectiu o valor para o efeito”, descreveu Xavier Xavier, estudante do 6° ano de Medicina na Unilúrio.

Em contacto telefónico, a directora do Serviço Provincial de Saúde em Nampula, Munira Abdoo, disse que estava em Maputo, mas esclareceu que o problema prendia-se com a não disponibilização do dinheiro por parte do Ministério das Finanças para a cobertura do pagamento do devido subsídio aos estudantes em causa.  

Entretanto o vice-reitor para a área Académica alegou ter havido mal entendidos, mas estava a ser feito de tudo para o estágio iniciar esta sexta-feira. “Do ponto de vista académico a Universidade está pronta, o hospital está pronto, os estudantes estão seleccionados. Penso que foi um mal entendido entre os estudantes e terceiros que a Universidade não conhece. Soubemos há pouco tempo que o estágio não estava a decorrer, já estamos a intervir e penso que esta sexta-feira os estudantes regressam”.

A falta de estágio integral pode comprometer a qualidade dos profissionais de saúde, atendendo que: “o curso de Medicina é teórico-prático. Olha que estamos sentados há quase cinco ou seis meses e isso dificulta a conciliação da teoria com a prática. Muita coisa que estudamos na altura vai evaporando porque não estamos a lidar com a Medicina na prática”, alertou Xavier.