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O País – A verdade como notícia

Está instalado um novo braço-de-ferro entre o Conselho Municipal de Xai-Xai e os vendedores informais da cidade. Em causa está a proibição das suas actividades nas ruas da zona comercial, apesar de alegarem ter acordos anteriores com a edilidade, mediante o pagamento de licenças.

É mais um autêntico duelo de forças entre vendedores informais e a polícia municipal por causa da proibição de vendas nas ruas e bermas da zona comercial de Xai-Xai.

“Há uma contestação das pessoas que vendem fora porque o município mandou eles embora das avenidas para estarem a deambular. Nem eles trabalham, nem nós trabalhamos”, explicou Júlio, vendedor informal.

Com forma de retaliar a ordem de retirada de mais de 3 mil vendedores de rua, os vendedores informais bloquearam, desde a tarde desta quarta-feira, os portões principais do mercado Limpopo, resultando na paralisação do comércio, gerando uma forte agitação, apesar do forte dispositivo policial mobilizado para o local.

Laura, vendedeira informal, explica que tudo é causado pela presença da polícia onde não devia estar, alegando ainda falta de espaço para exercer a actividade. “Mobilizaram polícia canina e armas, e exigem a retirada de todos das vias. Avisaram há tempo, mas não queremos sair por falta de espaço”, disse.

O ambiente está instalado no interior do maior mercado da província de Gaza e o ambiente que se vivia esta quinta-feira era de um “salve-se quem puder”. As vias estavam totalmente bloqueadas, a confusão instalada e posições entre os vendedores formais e informais.

“Mas a gente vendeu com o máximo, com esse engarrafamento. E esses que estão aqui, eles estão a reclamar. Dizem que nós estamos a fechar bancas, estão a misturar”, explicou Lineu Tomas, vendedor do mercado Limpopo.

Por seu turno, Vânia, vendedeira informa, diz que a falta de um espaço adequado resulta na confusão que se vive na capital de Gaza.

“Vamos sentar aonde? Eu sou vendedora ambulante, desde 2010 estou a vender roupa na cidade como vendedora ambulante. Onde é que nós vamos vender? Aqui dentro não tem espaço. Vamos vender aonde? Nós também queremos pão”, denuncia Vânia.

Os vendedores informais alegam falta de bancas. “Nós não vamos sair daqui antes do município nos mostrar um sítio para sentarmos e vendermos”, critica Vânia. 

Já a edilidade assegura, uma vez mais, que há espaços suficientes para os vendedores informais exercerem as suas actividades, mas há falta de colaboração.

“Todos os mercados têm espaço para venda lá no interior. Não está lá ninguém”, revela Nelson Pedro, Comandante da Polícia Municipal em Xai-Xai.

Nelson Pedro diz tratar-se de manobras para inviabilizar uma operação que visa aliviar passeios tomados desde finais do ano passado, mas avisa que nos próximos a medidas são endurecidas.

“A nossa luta é contra a venda ambulante. É uma operação permanente até regularizarmos a situação dos mercados”, disse o Comandante da Polícia Municipal em Xai-Xai.

No entanto, mantém a decisão de continuar nas vias e alegam ter acordos anteriores com a edilidade, mediante o pagamento de licenças.

Para já, Nelson Pedro diz que o grupo deve sair das áreas interditas, o responsável garante a disponibilidade de mais três mil bancas, rejeitadas pelos informais.

O Edil do Município de Pemba, Satar Abdulgani, alertou a Polícia da República de Moçambique sobre o aumento de casos de pedido de declaração para efeitos de legalização de porte e uso de armas de fogo. Ainda assim, o presidente do Município  da capital de Cabo Delgado não apresentou o número de pessoas que solicitaram o documento junto às autoridades locais.

Quase uma semana depois de ter alertado sobre o aumento do número de pessoas interessadas em ter arma de fogo para efeitos de segurança em Pemba, a nossa equipa de reportagem foi ao município para saber porque razão o edil da cidade está preocupado com uma situação que é legalmente considerada normal.

Em resposta, Satar Abdulgani disse que apesar de não ter dados comparativos do antes e depois, o que mais o preocupa são os pedidos que acontecem neste momento, desde que assumiram o comando da edilidade, numa altura em que a província está assolada pelo terrorismo.

“Não vou lhe trazer dados concretos, porque alguns deles fazem pedidos nos bairros, a declaração dos bairros, e eles nos reportam que tem esse tipo de situação. Nós já deixamos uma comunicação nos bairros que quando aparecer um pedido para este fim tem que passar directamente para o presidente do Conselho Municipal, que é para podermos monitorar e rastrear esses pedidos”, disse Satar Abdulgani.

Ademais, de acordo com o edil, não é o número de pessoas que fazem os pedidos, mas o mal que podem causar depois da legalização do porte de armas de fogo. “O facto de ter 5, 6 pessoas a fazerem pedido de armas em menos de um ano é preocupante. 5, 6 pessoas é suficiente para plantar um terror, por exemplo, se essa arma for usada indevidamente. Então, não vamos dizer que estaremos preocupados com o facto de termos 100, 200 pessoas, não. O facto de ter 5, 3 pessoas é preocupante e razão pela qual nós manifestamos a quem é de direito nesse caso que é o Comando Provincial”, explicou.

O edil de Pemba reconhece a existência de focos de criminalidade na cidade, mas considera estranha as tentativas de obtenção legal de armas de fogo para efeitos de defesa pessoal

“A cidade de Pemba é uma cidade segura, razão pela qual estamos aqui todos a viver, não saímos, não fugimos, não nos movimentamos, queremos desenvolver a nossa cidade e mostrarmos a qualquer parceiro que seja, para a população, que é uma cidade segura. Os pequenos incidentes que têm acontecido são incidentes normais que têm acontecido mesmo em grandes cidades onde não existe um conflito como este que existe na província de Cabo Delgado, mas é uma cidade segura e não há necessidade que eu tenha arma de fogo. Eu não tenho arma de fogo aqui onde eu estou, eu estou limpo”, frisou Abdulgani.

Tendo a notícia sobre o suposto aumento de pedidos de declarações no município para efeitos de obtenção de armas de fogo para uso pessoal, o edil de Pemba garante segurança na cidade e pede calma à população.

“Não é para a população ficar preocupada e entrar em pânico, só a recomendação que nós deixamos por conta da segurança dos próprios munícipes junto das suas famílias é que quem tem que fazer um pedido de porte de arma tem que ser mesmo na estrutura competente que é a própria PRM. E nós não queremos aconselhar aos jovens para terem de qualquer maneira as armas de fogo porque em algum momento, momento de ira, de qualquer descuido, podemos usar mal esta arma para nossas próprias famílias e nós nos arrependermos nisso”, alerta, apelando ainda que “temos que ser vigilantes face a essas situações todas”.

A equipa de reportagem do O País procurou ouvir a Polícia da República de Moçambique, entidade responsável pela legalização de armas de fogo na posse dos civis,  para reagir à preocupação do edil de Pemba, mas não obteve resposta.

A tuberculose matou mais de 1,2 milhão de pessoas, no ano passado, segundo a Organização Mundial da Saúde. Depois de três anos de aumento, a Organização Mundial da Saúde anunciou uma ligeira queda nos casos de tuberculose em 2024, como fruto das medidas de prevenção e tratamento, mas alertou para os cortes no financiamento internacional que podem travar esse progresso.

O relatório revela que 10,7 milhões de pessoas adoeceram no último ano, uma redução de 1% em relação a 2023 e que as mortes caíram 3%, para 1,23 milhões em todo o mundo.  Apesar da melhoria, a OMS lembra que 87% dos casos continuam concentrados em apenas 30 países, com destaque para a Índia, Indonésia e Nigéria.

A agência reconhece avanços importantes em regiões como África e Europa, onde as taxas de incidência e mortalidade diminuíram de forma significativa. No entanto, alerta que o mundo ainda está longe das metas da Estratégia para o Fim da Tuberculose, que prevê reduzir a doença em 50% até 2025.

Nesta altura, há 18 vacinas e 29 medicamentos em fases de teste, um número recorde, o que aumenta a esperança de novos tratamentos eficazes. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, inicia hoje uma visita  de trabalho de dois dias à província de Sofala, com especial  enfoque na cidade da Beira e o distrito de Dondo. 

Durante a sua estadia, o Chefe do Estado vai dirigir a Cerimónia  Central do Lançamento da Campanha Agrária 2025-2026, a  realizar-se no posto administrativo de Mafambisse. O evento  marca o início das actividades ligadas à promoção da produção  agrícola e à segurança alimentar no país.

No âmbito da visita, está igualmente prevista a entrega de uma unidade educacional e de uma unidade fabril. Chapo vai dirigir uma cerimónia de abertura da primeira  reunião nacional dos Chefes de Postos Administrativos, na  cidade da Beira.

Mais de 62 mil clientes da Electricidade de Moçambique na cidade de Maputo passaram parte do dia e noite de quarta-feira sem a corrente elétrica, o que condicionou alguns serviços essenciais. A EDM diz que a restrição se deve a  problemas numa linha de transmissão e ao rompimento de um cabo que transporta energia aos bairros. Entretanto, garante que o problema será resolvido ainda hoje. 

A cidade de Maputo viveu um apagão durante a noite de quarta-feira e madrugada de quinta-feira, facto que condicionou alguns serviços insensíveis para além criar desassossego nos moradores.

As ruas andaram às escuras expondo ao perigo os carros em trânsito mas também a vida humana, enquanto isso, os munícipes lamentavam. 

“Eu não esperava que isso acontecesse e estou muito preocupada”, queixou-se Sheize Bomba. 

Alguns moradores relataram que os cortes de corrente elétrica começaram a ser registrados por volta das 12 horas,  em bairros como e ao longo da avenida Eduardo Mondlane.

A Julius Nyerere também cedeu a escuridão, e nas proximidades, a maior unidade sanitária do país, Hospital Central de Maputo, foi vítima.

Os responsáveis do local não se pronunciaram sobre o assunto, entretanto, fontes próximas avançaram que houve dois a três minutos de alternância de energia, e que o primeiro ponto a ser restabelecido foi a enfermaria de Medicina.  

Em geral, o apagão atingiu os bairros Central, Sommerschield, Polana, Mafalala, Malhangalene, Alto Maé para além da baixa da cidade, em números de 62 mil clientes.

Porque o problema continuava, nesta quinta-feira, este é o som que mais se ouvia, em várias avenidas da capital do país. 

Geradores elétricos ligados, e até painéis solares, para não permitir que o comércio parasse. 

“Estamos sem corrente desde ontem, por volta das 18 horas, está ser um pouco complicado trabalhar porque vendemos eletrodomésticos e a facturação é através da corrente eléctrica” contou  Atija Filipe, representante de um estabelecimento comercial.

E para quem não tinha alternativa, só podia esperar, enquanto acumulava prejuízos. 

“É de espantar que uma zona comercial como esta tenha problemas como este, por tanto tempo, os nossos produtos estão a ficar estragados e não temos como trabalhar. Quando não temos energia não temos nem como cortar as carnes aqui no talho ”, lamentou Virginia Massingue , Comerciante. 

Em conferência de imprensa, a Electricidade de Moçambique explicou as razões das restrições no fornecimento de energia. 

“Nós efectivamente tivemos no início da noite de ontem uma avaria na nossa linha de transmissão, a partir da nossa subestação na nossa central térmica e condicionou o estabelecimento da energia elétrica em parte da cidade de Maputo, mas o problema foi resolvido. Hoje, o problema estava num cabo subterrâneo e estamos a trabalhar para solucionar ”, explicou Francisco Iroga, administrador Comercial da EDM. 

O administrador Comercial da EDM garante que tudo será feito para que o problema seja resolvido ainda esta quinta-feira. 

A Primeira-ministra esteve, nesta quinta-feira, na Assembleia da República, para prestar informações solicitadas pelas quatro bancadas que compõem a “Casa do Povo”. Benvinda Levi centrou o seu discurso nos principais desafios que o país enfrenta, destacando o terrorrismo que ocorre em alguns distritos da província de Cabo Delgado.  

A governante disse que, além de praticarem actos hediondos, os terroristas, ultimamente, têm também recorrido a práticas de raptos ou sequestros sistemáticos ao longo das vias públicas, nas áreas de exploração mineira e onde ocorrem outros tipos de actividades económicas para posterior pedido de valores monetários em troca da libertação das vítimas feitas reféns.

Para fazer face a esta situação, segundo disse no seu discurso, o Estado moçambicano tem vindo a implementar um conjunto de medidas de carácter securitário e sócio-económico que estão a resultar, como é o caso da estabilização de áreas anteriormente consideradas críticas, incluindo o estabelecimento de cinturões que garantam segurança às populações, as zonas de produção e às infraestruturas económicas e sociais públicas e privadas.

O quadro de acções inclui também o reforço da vigilância fronteiriça, em coordenação com os países vizinhos, para a prevenção do fluxo migratório ilegal, incluindo o de pessoas associadas ao terrorismo, reconstrução de infra-estruturas básicas e reforço da assistência humanitária, em coordenação com organizações de carácter humanitário e de apoio ao desenvolvimento. 

O Governo pretende, igualmente, reduzir a exposição de grupos vulneráveis ao extremismo violento, com a implementação de políticas, estratégias e programas de desenvolvimento, coordenados pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).

De acordo com Benvinda Levi, estes e outros resultados estão a permitir o regresso gradual das populações às suas zonas de origem, a retoma dos serviços sociais básicos, das actividades económicas e produtivas.

“Foi na sequência do resultado deste conjunto de medidas e acções que a situação de segurança tem vindo a melhorar, facto que concorreu para o recente levantamento da cláusula de Força Maior que vigorava desde

2021, a qual suspendia as actividades do projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Área 1 da Bacia do Rovuma.”

Ainda assim, o Governo reconhecemos que, apesar destes resultados encorajadores em termos de segurança, ainda temos vários desafios na prevenção e combate ao terrorismo.

“Por isso, reafirmamos o compromisso e determinação do Governo de continuar a desenvolver acções visando modernizar e capacitar em termos operacionais as nossas Forças de Defesa e Segurança.”, lê-se no seu discurso. 

A Primeira-ministra destacou a entrega e bravura  das Forças de Defesa e Segurança e aos militares do Ruanda no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. 

 

SINISTRALIDADE NO PAÍS

A situação da sinistralidade rodoviária no país também mereceu destaque no discurso da Primeira-ministra, que reconhecem que continua a estar no centro das atenções do Governo, pois está ciente de que preocupa a sociedade no geral, uma vez que os acidentes de viação causam luto e dor nas famílias, além de elevados danos materiais, económicos e financeiros.

“É lamentável constatar que a maior parte dos acidentes de viação que acabam por ceifar vidas poderiam, eventualmente, ser evitados, pois, as

informações estatísticas das autoridades competentes indicam que estes resultam do desrespeito das regras de trânsito, com maior incidência para o excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, condução sob influência de álcool e/ou substâncias psicotrópicas, de entre outros.

Para sustentar as suas palavras, Benvinda Levi disse que, a título de exemplo, de Janeiro até esta parte, foram registados 662 mortes, 466 feridos graves e 761 ligeiros, em resultado da ocorrência de 488 acidentes de viação, em diversas estradas do país.

Em face desta situação, o Governo tem vindo a desenvolver várias acções com destaque para a intensificação das acções de fiscalização e inspecção rodoviária, reforço das campanhas de sensibilização nas rodovias e em locais e maior concentração populacional, bem como a capacitação e sensibilização dos moto-taxistas em matéria de segurança rodoviária, incluindo o uso de capacete de protecção.

Aliado a isso, assegura Benvinda Levi, está em curso a revisão do Código de Estrada e do Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis e Reboques com o objectivo de melhorar, cada vez mais, a segurança e o conforto nos transportes de passageiros e mercadorias.

Para que as medidas em curso tenham o impacto desejado, Levi alerta que “cada um de nós deve promover acções educativas, de sensibilização e de respeito pelas normas e regras de trânsito. Só assim poderemos ter as nossas estradas livres de sangue e torná-las mais seguras.”

A Primeira-ministra diz que quase todos casos de rapto ocorridos no presente ano já foram esclarecidos. De acordo com Benvinda Levi, “dos 10 casos de raptos registados no presente ano, nove foram esclarecidos e as vítimas devolvidas ao convívio familiar”. 

Apesar de não apresentar detalhes sobre a detenção e responsabilização dos envolvidos no crime, a governante explica que tais resultados resultam das diligências e das acções coordenadas entre as diferentes instituições que garantem a ordem, segurança e tranquilidade públicas, assim como da colaboração das comunidades. 

Ainda sobre o combate à criminalidade, Levi avançou: “registou-se a neutralização de 826 quadrilhas de malfeitores, contra 679, em 2024. Estas quadrilhas estavam envolvidas na prática de diversos crimes, com destaque para roubos com recurso a armas de fogo e brancas, homicídios, narcotráfico, contrafacção de moeda, entre outros”.

Cerca de duzentas embarcações paralisaram actividades por conta da turbidez da água em Cahora Bassa. A situação teve um impacto significativo na actividade pesqueira naquele distrito, comprometendo as exportações e colocando em risco os empregos de cerca de três mil e quinhentos trabalhadores.

Trata-se de um pescado bastante consumido nos países vizinhos, como é o caso da  Zâmbia e Malawi, facto que torna a pesca da espécie bastante lucrativa, entretanto, actualmente a região da albufeira de Cahora Bassa enfrenta os impactos ambientais que resultam na escassez de chuvas, que levou à redução dos níveis de água precipitando deste modo a turbidez, dificultando a prática da pesca do capenta.

“Os impactos são negativos e são muito notórios. A situação actual da pesca de Capenta de Cahora Bassa praticamente é inexistente”, disse Odete Cabinda, Presidente do pelouro de recursos pesqueiros em Tete.

Segundo a nossa fonte, a situação teve um impacto significativo na actividade pesqueira naquele distrito, comprometendo as exportações e colocando em risco os empregos de cerca de três mil e quinhentos trabalhadores.

“Há empresas que conseguem fazer três a quatro exportações mensais em camiões de 30 toneladas. Hoje, normalmente, o que é que a gente faz? A gente acaba não mandando cinco embarcações, manda duas ou uma ou três, só para experimentar, para ver o que é que é porque não consegues apanhar mais que 20 quilos”, continuou Odete Cabinda.

As autoridades em Tete admitem que a actual situação está a pôr em causa o cumprimento das metas de receitas previstas para este ano, uma vez que o fenómeno El Niño afectou não apenas as empresas de pesca de capenta, mas também as populações de cerca de sete distritos da província.

“Há uma actividade que era de impacto e tínhamos muita receita a partir desta actividade, que é a pesca, a actividade pesqueira, no âmbito industrial, semi-industrial e mesmo artesanal”, disse Cristina Xavier Mafumo, Secretária de Estado de Tete, que acrescentou que “neste momento, de cerca de 200 e tal embarcações recenseadas para uma pesca industrial de Capenta, todas elas não estão a realizar nenhuma actividade”.

A escassez de pescado não se restringe à capeta, afectando também a tilápia, popularmente conhecida como peixe Pende. Algumas vendedoras afirmam que, devido à falta do produto, foram obrigadas a aumentar os preços.

“Antes vendíamos de 250 a 300 meticais e agora a partir de 400 a 450 meticais. Lá o peixe está muito raro e você aqui também está muito raro”, disse Sheila Escrivão.

O fenómeno El Niño incidiu sobre Moçambique com maior intensidade entre final de 2023 e meados de 2024, provocando seca severa em várias regiões do centro e sul do país, incluindo a província de Tete.

Há cada vez mais meninas a terem a primeira menstruação antes dos 8 anos, o que aumenta o risco de gravidez na infância e na adolescência. A qualidade da alimentação e o ambiente em que a criança cresce é determinante para esta situação.

Não traz estatísticas, mas a sua experiência profissional permite-lhe falar à vontade. “As crianças com uma massa corporal ideal, as crianças bem nutridas, as crianças de raça negra alcançam a menarca muito mais cedo. As crianças mais obesas, em princípio, têm dificuldade em alcançar a menarca muito mais cedo, em princípio a menarca pode chegar aos 14 anos. Menarca é o surgimento da primeira menstruação. O surgimento da primeira menstruação indica que há uma sequência lógica da comunicação entre o cérebro e o ovário da menor e determina que ela vai ovular. Portanto, o surgimento da menstruação é sinal de que ela está a ovular. Ou seja, está a produzir óvulos e se ela produz óvulos é lógico que se tiver uma cópula terá a possibilidade de engravidar”, explica Dinis Viegas, médico gineco-obstetra. 

É o que terá acontecido com a menina que engravidou aos 10 anos e deu à luz no domingo na cidade de Nampula. O caso dela não é isolado. Resulta dessa cada vez maior frequência de casos de primeira menstruação na infância.

“Nós vemos aqui, com o tipo de alimentação, a melhoria das condições de vida, vemos cada vez mais menarca precoce. Ou seja, surge a primeira menstruação antes dos 8 anos. É [uma tendência] global, com as condições ambientais como disse, questões relacionadas com a alimentação, genéticas, mas de uma forma muito particular nós vemos cada vez mais menarcas precoces em África e concretamente em Nampula é mais frequente ainda”, alerta Dinis Viegas.

Dinis Viegas é médico há 22 anos e nos últimos cinco actua como especialista em ginecologia e obstetrícia. Perante o caso da pequena mãe de 10 anos, aconselha aos país e encarregados de educação para que em caso de verificação da primeira menstruação se converse abertamente com a menina para que saiba se proteger e se abster das relações sexuais porque o risco de engravidar passa a ser iminente.

É mãe aos 10 anos quando ainda faltam 8 para terminar o processo biológico normal de crescimento. O caso inspira muitos cuidados e os psicólogos falam da necessidade de uma assistência psicológica prolongada.

“A própria psiquê dela também ainda está em crescimento e ela ainda não percebe o que é isto de ter um parto. Então, pode-se dar situações dela rejeitar o próprio bebé porque ainda não percebe o que é isto de ter e amamentar um bebé. Ela precisa de muito acompanhamento psicológico. Se não tiver, pode ter sequelas. Mesmo no futuro, quando for a crescer, as relações dela não vão ser seguras porque não vai confiar porque já tem trauma dos homens”, alerta Abia Alfredo, psicóloga clínica.

O homem que a abusou sexualmente até engravidar foi detido graças à intervenção da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, FDC, no distrito de Mecuburi, onde ela vivia.

“O tio da vítima, na comunidade que dista 104 km da vila-sede de Mecuburi, comunidade de Malute, ligou para o paralegal a denunciar este caso. Prontamente, o paralegal, juntamente com a Procuradoria ao nível do distrito e também o chefe da localidade dirigiram-se à localidade de Malute para neutralizar o infractor e neste momento encontra-se detido aqui na cidade de Nampula e a FDC tem uma advogada que está a dar acompanhamento deste caso”, assegura Clara Ferrão, oficial de Programas na FDC.

Porque a menor e a família estão numa situação de carência material que aumenta a vulnerabilidade, a FDC diz que está a preparar-se para dar um apoio em função do que se mostrar mais adequado para a produção de renda.  

 

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