Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Ingresso a PRM: Mais de 6 mil candidatos disputam 400 vagas na Zambézia

Mais de 6 mil candidatos a membros da PRM disputam 400 vagas na Zambézia. Na manhã deste sábado foram fixados os resultados de exames médicos, para depois seguir o exame escrito. O ambiente era de enchente invulgar de candidatos que chegaram a bloquear o trânsito rodoviário por horas, no troço da Avenida da Libertação Nacional em Quelimane. 

Dados a que o “O País” teve acesso indicam que este processo está demorado, até porque o resto das províncias terminaram antes. No entanto, sobre o assunto, contactamos em vão o Comando Provincial da Zambézia.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Jaime Neto ameaça revogar Duats de operadores bravios acusados de desmandos em Massangena

O Secretário de Estado em Gaza ameaça revogar Duats de operadores de fauna bravia acusados de bloquear vias, protagonizar ameaças às populações e desmandos na zona de Mavué, no distrito de Massangena. Jaime Neto exige correção das empresas em dois dias, caso contrário promete medidas duras.

Os gestores da Muthemba e Gaza Safari, no distrito de Massangena, são acusados de bloquear vias de acesso, comprometendo a mobilidade e segurança de turistas e residentes de Mavué, que se queixam  de ameaças e represálias quando procuram resolver o problema. 

A população denunciou o caso ao secretário de Estado de Gaza, que prometeu, nesta  sexta-feira, repor a ordem.

“Agora já estão a plantar árvores. Há muita gente que vem para aqui e quer ver animais. Os que estão a explorar Muthemba Safari e Gaza Safari estão a desafiar a autoridade do Estado. Não vou brincar com alguém que queira brincar  com o poder do Estado na nossa província”, frisou Jaime Neto.

Após constatar de perto a gravidade da situação, Jaime Neto  convocou  um encontro em Mavué para, entre outros, ouvir a contraparte e desenhar soluções para  ultrapassar o impasse que tem provocado mau  ambiente até entre os operadores bravios. No entanto, sem justificação prévia, os  visados não compareceram.

“Então a nossa reunião fica prejudicada  por ausência desses,  pessoalmente, na minha capacidade de secretário de Estado, vou tomar decisões, porque não pode aparecer alguém a minimizar as estruturas locais e da província só porque tem um Duat” , declarou.

Face ao cenário, o secretário de Estado em Gaza intimou  as duas empresas para um encontro na  segunda-feira no seu gabinete de trabalho.

“Se não vieram na segunda-feira,  a partir da segunda-feira,  estamos a incentivar todos os esforços  para garantir que a ordem  aqui na província de Gaza seja restabelecida. Quem dá a terra neste país é o Estado, e se você não vai de acordo  com aquilo que o Estado prevê, nós podemos retirar a terra”.

Resta, agora, saber se os visados vão ou não acatar, antes que cheguem às sanções. Enquanto isso, os fazendeiros bravios apontam para o aumento de incursões dos caçadores  furtivos e a ausência de condições operacionais para uma resposta à altura dos criminosos.

“Neste preciso momento desafia-nos o aumento das incursões dos caçadores furtivos”, avançou Peirs Bils, um dos Operadores Bravio de  Massangena.

No entanto, Mário Mavule, também operador, explicou que “pedimos a aprovação da solicitação de licenciamento e posse de armas porque trabalhamos desprovidos. Sendo que os criminosos andam armados” 

À estás inquietações, Neto fez as seguintes observações: “Através do comando distrital, podem trabalhar no sentido de licenciar a utilização de drones nesta área, para ver quem é que anda a prejudicar o trabalho que vocês estão a fazer a reparação de fauna bravia”.

O secretário de Estado  falava durante uma visita de trabalho ao distrito de Massangena, incluindo Mapai, no norte de Gaza.

  • SOCIEDADE

ARC determina fim da DNA após descoberta de cartel no açucar

A Autoridade Reguladora da Concorrência decidiu pela dissolução e liquidação da Distribuidora Nacional de Açúcar, após concluir que cinco empresas do sector açucareiro actuaram de forma coordenada durante vários anos, violando de forma grave a Lei da Concorrência através de práticas que configuram um cartel.

Após investigações a Autoridade Reguladora da Concorrência, ARC,  publicou a sua decisão final no Boletim da República que a STV teve acesso.  

“Estamos, portanto  diante de uma prática anticoncorrencial que consiste na criação  de uma empresa  que opera como um cartel, sendo portanto, uma prática anti-concorrencial, pelo seu objecto e pelos seus efeitos, na medida em que resultou no encerramento do mercado  a jusante da cadeia de produção, bem como na manutenção de preços elevados de venda ao consumidor final”, le-se no documento. 

A investigação, foi iniciada em Abril de 2022 após denúncias de operadores económicos, tendo se apurado que a Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) e as empresas Mafambisse, Xinavane, Sena e Maragra celebraram um acordo parassocial e sucessivas adendas que restringiam a concorrência no mercado nacional.

Entre as cláusulas consideradas ilegais, a ARC destaca a que determinava que os sócios deverão vender todo o seu açúcar produzido em Moçambique através da  Distribuidora Nacional de Açúcar e a que estabelecia que os sócios apenas poderão vender à DNA todo o açúcar por eles produzido em Moçambique, salvo consentimento escrito da DNA.

Ainda de acordo com o documento, a DNA assumia poderes centrais na definição da política comercial das fábricas, através da cláusula segundo a qual o Conselho de Administração determinará as políticas de preços e da que estabelece que “todos os sócios receberão o mesmo valor médio ponderado realizado por tonelada”. 

A Autoridade reguladora considerou critica também a questão do controle da produção e da exportação pelo mesmo órgão centralizado, de  acordo com o Boletim da República.

Durante o processo, as empresas tentaram justificar o modelo, alegando que o sector do açúcar estaria protegido por legislação especial e que a DNA funcionava como um mecanismo de estabilização. Porém, a ARC discorda desta interpretação e afirma que o modelo de negócios da DNA não é compatível com o princípio da livre concorrência, recordando que a lei apenas admite excepções em casos muito específicos e devidamente fundamentados, o que não se verificou no presente caso.

O Ministério da Economia, chamado a emitir parecer, reforçou esta posição. No documento enviado ao regulador citado na decisão final, o Ministério afirma que “não encontramos nenhuma directriz ou legislação específica que dê ao sector a protecção ou excepção na constituição de acordos horizontais anti-concorrenciais e/ou cartéis”.

O regulador confirma que foram celebrados, a 10 de Setembro de 2025, os correspondentes Acordos de Transacção entre a Autoridade e cada uma das visadas, sublinhando que as propostas apresentadas foram consideradas idóneas e proporcionais para a cessação da infracção e a reposição da normalidade concorrencial. 

  • SOCIEDADE

Três crianças encontradas mortas na baía de Inhambane

Três crianças foram encontradas mortas na baía de Inhambane, inicialmente sob suspeita de afogamento enquanto mergulhavam. No entanto, os corpos apresentavam sinais de agressão e vestígios de sangue nas narinas, levantando dúvidas sobre o que realmente terá acontecido.

Era para ser apenas mais uma tarde de brincadeiras na baía de Inhambane. Sete crianças entraram na água para nadar, mas o que começou como um momento de lazer transformou-se em tragédia. Três menores desapareceram enquanto mergulhavam e, após longas horas de buscas que avançaram pela noite, os seus corpos só foram encontrados na tarde desta sexta-feira.

Quem vive na zona e acompanhou o resgate dos corpos levanta dúvidas sobre a verdadeira causa da morte. Muitos moradores dizem que os sinais encontrados nos menores não correspondem a um simples afogamento, o que aumenta a inquietação e exige esclarecimentos mais profundos das autoridades.

A Polícia evita conclusões precipitadas e diz que só após as autópsias será possível determinar, com rigor, o que realmente causou a morte das crianças. As autoridades pedem calma à comunidade e garantem que o processo vai esclarecer todas as dúvidas.

Até agora, a província de Inhambane já registou mais de 20 mortes por afogamento neste ano. O caso mais recente ocorreu na baía de Inhambane, onde dois pescadores perderam a vida, reforçando a preocupação das autoridades com a frequência destes incidentes.

  • SOCIEDADE

Terrorismo condiciona a consulta publica da revisão da politica do ambiente em Cabo Delgado 

Uma boa parte da população de Cabo Delgado poderá não participar na consulta pública para a  revisão da Política Nacional do Ambiente e da lei-quadro do Ambiente Local devido a insegurança provocada pelo terrorismo. No entanto, para garantir a máxima participação possível e não comprometer os planos, o Governo decidiu colher as contribuições da população através das redes sociais e organizações comunitárias.

A consulta pública para a revisão da Política Nacional do Ambiente e a da lei quadro do Ambiente Local na província de Cabo Delgado está a ser realizada apenas em zonas consideradas relativamente seguras.

Apesar das limitações devido à insegurança, a consulta pública para revisão da Política Nacional do Ambiente e da lei quadro do Ambiente Local está a registar uma  participação considerada positiva, e, em Cabo Delgado, estão a ser colocadas muitas propostas relacionadas com o reassentamento pela exploração de recursos minerais.

A consulta começou em Outubro último e termina no próximo dia 30 de Novembro.

  • SOCIEDADE

INAM prevê ocorrência de chuvas moderadas a fortes 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas fortes, acompanhadas de trovoadas, nas regiões centro e norte do país, para esta Sexta-feira e Sábado. 

As chuvas moderadas a fortes acompanhadas de trovoadas serão registadas na província de Niassa, nos distritos de Mecula, Marrupa, Nipepe, Maúa, Majune, Metarica, Cuamba e Mecanhelas; em Cabo Delgado, nos distritos de  Mueda, Montepuez, Balama, Namuno, Chiúre, Ancuabe, Meluco, Macomia e Muidumbe. 

Serão ainda registadas chuvas moderadas na província de Nampula, nos distritos de Malema, Lalaua, Ribáue, Mecuburi, Rapale, Murrupula, Mogovolas, Muecate, Nacarôa, Erati e cidade de Nampula; na província da Zambézia, nos distritos de Milange, Molumbo, Lugela, Namarroi, Gurúè, Alto-Molócue, Gilé, Ile, Mulevala, Mocuba e Mocubela; e na Província de Tete, em Macanga, Angónia, Tsangano e Chifunde.

Face ao mau tempo previsto, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Fundos reservados a desastres naturais usados para assistência aos deslocados em Nampula

O Governo vai usar fundos guardados para fazer face aos desastres naturais para responder às necessidades dos deslocados do terrorismo em Nampula. O anúncio foi feito, hoje, pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa. 

Depois de pouco mais de oito anos a assombar a provincia de Cabo Delgado, o terrorismo entrou agora na provincia de Nampula. Como consequência, há várias pessoas que ficaram deslocadas e estão a precisar de ajuda.

Para responder à situação de emergência, o Governo decidiu desviar os recursos, que já eram deficitários, reservados para fazer face aos riscos de desastres naturais, como forma de criar condições para o novo grupo de deslocados.

Para que não percam o ano lectivo por estarem a deslocar-se de uma zona para outra, o Executivo abriu espaço para os alunos poderem ser avaliados nas escolas próximas de onde estiverem, apesar do seu estado emocional afectado.

No entender do Governo, os terroristas não entraram em Nampula por iniciativa própria. Estão a ser pressionados pelas Forças de Defesa e Segurança.

O Governo reconhece que o terrorismo é um fenómeno delicado, pelo facto de os terroristas, por vezes, fazerem-se confundir com a população. Daí que encoraja a denunciar movimentos estranhos de pessoas em suas zonas.

  • SOCIEDADE

Supostos ladrões baleados pela PRM em Manica 

Três supostos integrantes de uma quadrilha foram baleados pela Polícia da República de Moçambique (PRM),no distrito de Manica, província com o mesmo nome, quando tentavam empreender fuga. Ao todo, são oito presumíveis criminosos neutralizados, que, segundo a Polícia, semeavam terror nas províncias de Manica, Tete e Sofala.

Há mais de um ano que o distrito de Angónia, em Tete, Nhamatanda e Dondo, em Sofala, e Bárue e Vanduzi, na província de Manica, viraram palco de crimes violentos, parte dos quais resultando em mortes. A autoria é atribuída a um grupo de oito homens, que nas suas incursões privilegiavam empresários do ramo de mineração. Agora, o grupo caiu nas malhas da Polícia e três deles estão acamados no hospital, porque foram baleados quando tentavam fugir.

“Após a Polícia ter tomado conhecimento através das suas fontes, fez-se ao local, e, no período em que estes vinham para protagonizar um assalto, a Polícia interviu e foi frustrado o assalto naquele instante. Eles, apercebendo-se da presença policial, puseram-se em fuga. A Polícia incerto diligências e perseguições e conseguiu neutralizar esses oito cidadãos”, avançou Mouzinho Manasse,  Porta-voz da PRM em Manica. 

Na posse do suposto líder da quadrilha agora sob cuidados médicos foi recuperada uma arma de fogo e instrumentos contundentes. Mesmo assim, o indiciado nega que o grupo se dedica à prática de crimes.

“Estou a encontrar Polícia na estrada, pegou-me e baleou o meu pé. Cheguei ao comando (…) mas eu não sabia que na minha pasta tinha pistola”, declarou o suposto líder da quadrilha.  

O Hospital Distrital de Manica diz que as balas atingiram com gravidade os supostos criminosos. A ter que continuar no mundo do crime, as próximas incursões podem ser feitas a partir de cadeiras de rodas.

“Um teve fratura exposta do fêmur um terço distal, os dois tiveram fratura exposta de tíbia e perónio, uma ferida avulsiva”, disse o médico.  

Dos oito membros da quadrilha desactivada pela Polícia e pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal em Manica, um é malawiano e os restantes são moçambicanos. Segundo fontes do “O País” , a quadrilha preparava-se para assaltar a cadeia distrital de Manica.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Nova liderança da ACIPOL e UJC desafiada a reforçar excelência e inclusão académica 

O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou hoje a nova direcção da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) e o novo vice-reitor da Universidade Joaquim Chissano (UJC), a reforçarem a excelência académica, a inclusão institucional e a capacidade de resposta aos actuais desafios da segurança pública e da diplomacia moçambicana. 

Falando no empossamento de Rodrigues Cumbane, como reitor da ACIPOL, de Ernesto Guambe, como vice-reitor da mesma instituição e a Carlos Shenga como vice-reitor administrativo da UJC, o Chefe do Estado destacou das duas instituições.

Sobre a ACIPOL, Daniel Chapo afirmou que a instituição, única de formação policial superior em Moçambique, continua a ser um motivo de orgulho nacional pelo seu prestígio e pela formação de oficiais da Polícia e de quadros civis que contribuem para o desenvolvimento do país.  

O estadista alertou, porém, para a necessidade de fortalecer o estudo de fenómenos que ameaçam o Estado e a estabilidade social, apelando à investigação aprofundada sobre terrorismo, crime organizado, branqueamento de capitais, tráfico de drogas, tráfico de pessoas e órgãos humanos, raptos e outras actividades ilícitas que, nas suas palavras, “prejudicam o Estado moçambicano e retraem investimentos, quer nacionais, quer estrangeiros e corroem o tecido social”. 

O Chefe do Estado reforçou que a nova liderança da ACIPOL deve pautar-se pela inclusão plena, integrando competências policiais e civis na gestão e no ensino. Sublinhou que “a Academia existe para servir Moçambique”, defendendo que a segurança pública contemporânea exige diversidade de saberes, interdisciplinaridade e rigor científico. 

O governante apresentou um conjunto de desafios prioritários para a nova direcção, que incluem a revisão curricular orientada para as Tecnologias de Informação e Comunicação, com destaque para a Inteligência Artificial; a introdução de novos cursos sobre segurança interna; a elaboração do novo Plano Estratégico; a actualização dos instrumentos normativos; e o reforço da investigação científica e da articulação entre teoria e prática. 

Além disso, enfatizou a necessidade de fortalecer a cooperação da ACIPOL com instituições congéneres nacionais e internacionais, bem como de harmonizar os seus programas com os da Escola de Sargentos de Polícia “Tenente General Oswaldo Assahel Tazama”, consolidando a espinha dorsal da formação policial em Moçambique. 

Em relação à UJC, Chapo desafiou o novo vice-reitor a consolidar a instituição como referência nacional em diplomacia, ciência e governação global, lembrando que a instituição homenageou, nesta quinta-feira, o antigo estadista Joaquim Alberto Chissano como “figura central na consolidação das bases institucionais e dos princípios que norteiam a diplomacia moçambicana”.

Apelou ainda à promoção de uma gestão participativa, afirmando que “a inclusão não é apenas um valor moral, é uma condição para a inovação e para a qualidade académica”.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram