Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Governo não vai aumentar subsídio dos idosos

O Governo reconhece que o subsídio atribuído ao idoso está longe de cobrir as necessidades da cesta básica moçambicana, porém alerta que não vai aumentar

Governo não vai aumentar subsídio dos idosos

O Governo reconhece que o subsídio atribuído ao idoso está longe de cobrir as necessidades da cesta básica moçambicana, porém alerta que não vai aumentar

Subiu de dois para quatro o número de pessoas detidas, por suposto envolvimento, no vazamento dos exames de História, Inglês, Física e Química da nona classe. A PRM diz que as investigações continuam e que poderão culminar com a detenção de mais suspeitos. 

Mais duas pessoas foram detidas, no distrito de Milange, acusadas de abrir os envelopes e divulgar os exames de História, Inglês, Física e Química da nona classe. 

Trata-se de dois professores, que se juntam ao director da Escola Básica de Nagor, e ao director adjunto.

“São, no total, quatro indivíduos, a esta altura que falamos, estão, desde ontem, depositados nos serviços penitenciários do distrito de Milange, onde vão aguardar naturalmente por passos subsequentes em relação ao crime por si cometido”, explicou Leonel Muchina. 

Falando em conferência de imprensa, entre o Ministério de Interior e o Ministério da Educação, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia apelou à ética, por parte de quem teve acesso às avaliações. 

“Eu quero chamar a atenção e apelar a todos aqueles que têm o privilégio de posse, portanto, destes exames, a manterem uma postura de ética e de ideologia profissional. Ao violarem, portanto, estes exames, incorrem a uma secção de violação de todos os princípios éticos e vão embaraçar, naturalmente, todo o processo avaliativo e de exame.”

Sobre os exames da 10ª e 12ª classes, o porta-voz do Ministério da Educação explicou que houve boicote dos professores, em algumas escolas. 

“Em relação aos professores que abdicaram do trabalho dos exames, partilhamos em tempo oportuno que duas escolas, uma da província de Maputo, a escola secundária de Boquisso, e uma da cidade de Maputo, a escola 12 de Outubro, afetaram o exame. Os professores reivindicam o pagamento de horas, sim, é de direito, mas já não é de direito impedir que o trabalho dos exames ocorra”, disse Silvestre Dava. 

Silvestre Dava explica que os professores envolvidos no boicote dos exames das 10ª e 12ª classes poderão ser responsabilizados. 

A Universidade Eduardo Mondlane tem cerca de 5 mil vagas para o ano académico 2026. Até ao momento,  as vagas poderão ser concorridas por mais de 30 mil alunos,  inscritos para os exames de admissão.  

Os exames de admissão, para o ano acadêmico de 2026, na Universidade Eduardo Mondlane, terão lugar entre 06 e 09 de Janeiro. 

São ao todo 124 cursos, para as modalidades presencial e a distância, para os períodos laboral e pós-laboral. 

“Entre os 124 cursos que a UEM vai oferecer no próximo ano, 89 são do período laboral e 35 são do período pós-laboral”, explicou Elias Manjate, o director-adjunto Pedagógico da instituição de ensino superior.  

A maior universidade pública do país tem disponíveis 4.790 vagas, que poderão  ser disputadas por mais de 30 mil candidatos, já inscritos para os exames de admissão. 

“Apelamos para que todos os candidatos leiam o edital, todos os interessados consultem o edital, onde constam informações em relação aos cursos, em relação ao número de vagas, em relação ao calendário dos exames e em relação às sanções previstas para os possíveis prevaricadores ou fraudulentos neste processo.”

Para o próximo ano acadêmico há cinco novos cursos. 

“ A partir de 2026, vamos introduzir 5 novos cursos de licenciatura, que são os cursos de licenciatura em Engenharia de Petróleo e Gás Natural, o curso de licenciatura em Engenharia de Telecomunicações, o curso de licenciatura em Ecoturismo e Conservação da Natureza, o curso de licenciatura em Psicologia das Organizações e o curso de licenciatura em Psicologia das Necessidades Educativas Especiais.”

As inscrições para os exames de admissão terminam a 10 de Dezembro. 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, defendeu hoje, na Matola, que a classe  trabalhadora é o pilar central para a construção da independência  económica de Moçambique.

Ao intervir na cerimónia de abertura do VIII Congresso da  OTM–Central Sindical, na cidade da Matola, o Chefe do Estado  afirmou que os trabalhadores são “eles que constroem Moçambique”  e que a estabilidade laboral alcançada no país constitui hoje uma das  suas maiores vantagens competitivas.

Dirigindo-se aos delegados, o governante evocou a Matola como  “berço industrial da República de Moçambique, coração operário de  Moçambique”, destacando que ali se ergueu a memória viva das  lutas laborais. Saudou os trabalhadores “do Rovuma ao Maputo, do  Zumbu ao Índico”, afirmando que, apesar de cheias, secas,  pandemias e crises, “o trabalhador moçambicano continua a  avançar” e sustenta diariamente o progresso nacional. 

Daniel Chapo sublinhou que o ano do VIII Congresso coincide  com o cinquentenário da Independência Nacional, um marco que,  segundo afirmou, exige a consolidação dos alicerces da  independência económica. Considerou tratar-se de um “tempo  fundacional” em que o presente dialoga com o futuro e em que o país  deve transformar a liberdade conquistada em prosperidade merecida  e dignidade para todos. 

O estadista moçambicano afirmou que o encontro sindical tem  relevância nacional, por representar “uma encruzilhada histórica do  povo moçambicano e do trabalhador moçambicano”, num momento  crucial para renovar energias, afirmar uma liderança moderna e  fortalecer a missão da classe trabalhadora. Recordou o papel histórico  da OTM-CS, que ao longo de quase cinco décadas “moldou  consciências”, protegeu direitos e manteve acesa “a chama da  justiça do trabalhador”. 

No campo histórico, o Presidente da República recuperou as palavras  do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora  Machel, segundo quem “o caminho a percorrer é longo, sinuoso e  duro. Mas não existe outro”. Reafirmou que três lições emanam dessa  mensagem: a liberdade conquistou-se com sacrifício, a independência económica depende do esforço nacional e os  trabalhadores permanecem no centro da República. 

Além disso, alertou para as transformações globais no mundo laboral,  desde o impacto da automação e da inteligência artificial ao  surgimento de novas profissões e desafios de inclusão. Defendeu a  necessidade de uma OTM-CS “capaz de proteger o trabalhador, sem  travar o progresso”, de negociar com firmeza, dialogar com a  juventude e antecipar a economia do futuro, sob pena de o  sindicalismo ficar distanciado das novas realidades. 

Ao destacar o lema do congresso – “Consolidação da Democracia  Sindical, Justiça Laboral e Bem-Estar Social” –, o Presidente Chapo  afirmou que este traduz um compromisso nacional com sindicatos  fortes, trabalho digno e transformação social. Afirmou que a  democracia sindical é “uma ferramenta estratégica para o nosso  desenvolvimento”, decisiva para enfrentar desafios com unidade e  visão de longo prazo. 

Dirigindo-se ao processo eleitoral interno, advertiu que as escolhas dos  delegados terão impacto directo na paz laboral e na produtividade  nacional. Defendeu que a liderança sindical do século XXI deve  assentar na “inteligência política, económica e social”, na  negociação, na defesa da estabilidade e na visão estratégica  orientada ao bem comum. 

No fecho da sua intervenção, o Presidente da República reiterou o  compromisso do Governo com a dignidade do trabalhador, a justiça  salarial, a formação técnico-profissional e a redução da  informalidade. Acrescentou que “a estabilidade só existe com diálogo  social”, reforçando que sindicatos fortes e respeitados são indispensáveis para o crescimento do país. Apelou à unidade e  responsabilidade histórica, afirmando que “Moçambique precisa de  sindicatos fortes, de trabalhadores protegidos e de líderes íntegros e  éticos”. 

Mais de 70 estudantes da Universidade Pedagógica de Maputo (UP Maputo) receberam uma capacitação inédita orientada por cineastas italianos, no âmbito da XVIII edição da Festa do Cinema Italiano, que decorreu nesta instituição. A formação envolve também docentes da Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes, num intercâmbio que o chefe do Departamento Pedagógico, Nélis Elias, considera “um aprendizado fora da caixa”.

Segundo explicou Nélis Elias, a iniciativa permite que estudantes e professores tenham contacto direto com profissionais que vivem e praticam cinema diariamente. “É sempre bom quando se tem contacto com quem vive e pratica tais atividades. É uma saída do teórico para o prático”, afirmou, sublinhando que a troca de experiência com especialistas internacionais traz um impacto imediato. “Só esta interação destes dois dias já permite um aprendizado fora da sala de aulas.”

A capacitação abrange estudantes dos cursos de Jornalismo, Desenho da Comunicação e Artes Cênicas, áreas que integram disciplinas relacionadas à edição, produção e pós-produção. No total, participam cerca de 70 estudantes, além de docentes que também estão a ser formados em matérias de roteiro, produção e pós-produção cinematográfica.

Para além da formação pontual, a direção da faculdade está a olhar para o futuro com ambição. Nélis Elias revelou que a instituição pretende caminhar para a criação de um curso de cinema na UP Maputo. A parceria com os cineastas italianos poderá ser “uma alavanca determinante” nesse processo.

“A ideia é, num futuro não distante, termos um curso de cinema propriamente dito, que vai congregar estes três cursos onde já existe edição, produção e pós-produção”, disse. Segundo acrescentou, a abertura do curso “vai robustecer a nossa oferta formativa” e ajudar a instituição a responder “às exigências que o mercado nacional tem”.

O chefe do Departamento Pedagógico reforça que a cooperação internacional tem como objectivo colocar estudantes e professores num “nível internacionalizado”, capaz de os permitir competir de igual para igual com profissionais de outras geografias. “Esperamos que, com estas capacitações, os nossos professores e alunos possam participar em qualquer festival ou curso nas áreas de cinema e artes cênicas”, afirmou.

Questionado sobre os impactos futuros no currículo da faculdade, o responsável não descartou mudanças. “A ideia é estarmos todos nós num nível internacional, de forma a podermos competir em pé de igualdade. Obviamente que estas parcerias trarão melhorias e enriquecimento daquilo que ensinamos”, destacou.

Embora considere prematuro falar da criação de um festival de cinema moçambicano promovido pela Universidade Pedagogica de Maputo, reconhece que o intercâmbio pode inspirar novas iniciativas. “Seria prematuro avançar, mas acreditamos que este aprendizado vai melhorar a forma como ensinamos jornalismo, artes cênicas e comunicação”, comentou.

Nélis Elias lembra ainda que o audiovisual está a ganhar cada vez mais espaço no país, com a abertura do mercado midiático e o surgimento de novas empresas de comunicação. “É uma tendência global, e a UP não pode ser uma exceção. Buscamos, com estas parcerias, estar nesta rota de evolução”, afirmou.

Durante a entrevista fez ainda ainda um prognóstico preliminar do ano académico, com uma avaliação positiva, porém, cautelosa. “O aproveitamento foi bom. Não tivemos tantas dificuldades como no ano passado”, afirmou. O responsável reconheceu que o semestre começou “tímido” devido ao impacto das manifestações violentas do período pós eleitoral, mas garantiu que isso não afetou o processo de ensino e aprendizagem.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, entende que é preciso que os tribunais comunitários sejam integrados no sistema formal de justiça, de modo a permitir que o seu funcionamento seja regido por leis. 

O posicionamento surge depois do recente episódio, amplamente partilhado nas redes sociais, envolvendo a punição bárbara de uma mulher com chicotadas, alegadamente por decisão de um tribunal comunitário na província de Inhambane. 

Para o Presidente do Tribunal Supremo, esse acto exige de todos uma resposta firme, institucional e urgente, pois, além de ilegal, constitui uma violação frontal dos direitos humanos, da dignidade da mulher e dos princípios fundamentais consagrados na nossa Constituição. 

“Mais do que um caso isolado, ele revela a urgência de rever e regulamentar o funcionamento dos tribunais comunitários, integrando-os, ainda que de forma parcial e progressiva, no sistema formal de justiça”, propõe Adelino Muchanga.  

Entende, o Presidente do Tribunal Supremo, que só assim será possível assegurar supervisão adequada, formação ética e jurídica dos seus membros, e garantir que nenhuma instância comunitária se transforme em espaço de abuso, violência ou desrespeito pelos direitos fundamentais. “A justiça deve ser instrumento de reparação, nunca de humilhação”, adverte o Presidente do Tribunal Supremo. 

Falando na abertura do III Fórum Nacional dos Magistrados que Actuam na Violência Doméstica (FONAMAVIDO), Adelino Muchanga referiu que a violência doméstica continua a ser um desafio estrutural, profundo e persistente, pois não é um fenómeno privado, conflito familiar banal ou um problema menor. 

“É um problema do Estado de Direito, porque atinge a promessa constitucional de igualdade, de dignidade e de liberdade. Quando uma mulher é violentada, não é apenas ela que sofre: é o próprio contrato social que é ferido. E quando o sistema de justiça falha: por morosidade, por estereótipos, por falta de articulação ou formação, o Estado perde autoridade moral e fragiliza a confiança dos cidadãos”, alerta. 

Muchanga alerta ainda que, o sistema de justiça tem um papel exemplar na sociedade, tendo em conta que cada decisão judicial é também um acto pedagógico. “Cada sentença justa reforça a confiança no Estado. Cada medida de protecção emitida a tempo pode salvar uma vida. O Judiciário deve ser o farol que ilumina o caminho da igualdade de género, da dignidade humana e da segurança das vítimas. O impacto social de um magistrado sensível e tecnicamente preparado é incalculável”, anota.

A região africana da Organização Mundial da Saúde (OMS) registou 265 milhões de casos de malária no ano passado, o que representa 94% do total global de 282 milhões, informa o Relatório Mundial da Malária 2025.

De acordo com o documento publicado nesta quinta-feira, e citado pela Lusa, a maioria dos casos ocorreu na África Subsaariana, onde a transmissão é considerada moderada a alta e os sistemas de vigilância continuam frágeis.

No total, cinco países foram responsáveis por quase metade dos casos globais, de entre os quais constam a Nigéria, a República Democrática do Congo (RDC), o Uganda, a Etiópia e Moçambique.

No caso de Angola, houve um aumento de 420 mil casos em relação a 2023, acrescenta a mesma fonte.

A OMS estima que a malária tenha causado 610 mil mortes em 2024, das quais 95% ocorreram em África.

Um direito penal sem influências e baseado nas realidades sociais africanas é o apelo que a juíza Isabel Rupia faz com no seu livro “O Processo de Construção do Direito Penal Moçambicano”. Isabel Rupia convida África a refletir e dialogar sobre o desempenho penal. 

A Cidade de Maputo foi palco, esta quarta-feira, do lançamento do livro “O Processo de Construção do Direito Penal Moçambicano”, da juíza Isabel Rupia. A autora defende que o país deve consolidar um direito penal que reflita as suas realidades sociais e proteja com firmeza os direitos e liberdades dos cidadãos.

“Pensemos num direito penal moçambicano. Independentemente das influências exteriores, da globalização, nós temos a responsabilidade de construir um direito nosso, um direito, porque não africano, tomando em consideração as nossas realidades sociais”, destacou Isabel Rupia.

Neste contexto, inspirada na causa da justiça, Isabel Rupia convida o continente africano a reflectir e dialogar sobre o desempenho penal. 

“Um diálogo onde tenhamos a humildade e a grandeza de chamar para a mesa aqueles que são a reserva moral e histórica deste nosso processo colectivo. Aqueles que carregam na pele e na memória as chagas de um caminho sofrido, mas que, com a sua resiliência, nos ensinaram o verdadeiro significado da justiça”, frisou a autor do livro.

A classe dos juízes, que enalteceu a obra, espera um direito penal que fortaleça a soberania jurídica e a coesão social no país. Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, espera que a reflexão trazida pelo livro sirva para educar e promover transformações.

“Precisamos de construir um direito penal moçambicano que não apenas puna, mas restaure relações sociais e previna novas infracções. Não apenas reaja, mas eduque. Um direito penal que não reproduz as estruturas, mas promove as transformações. Um direito que harmoniza as tradições locais e as exigências do mundo globalizado”, sublinhou Adelino Muchanga.

Por seu turno, Esmeraldo Matavele, Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, diz que a obra vai ser muito importante para os juízes. “É uma obra de estudo obrigatório para nós como juízes, porque, efectivamente, precisamos de estar muito bem alinhados, quer com os valores constitucionais e culturais do nosso país, quer também com aquilo que é a realidade cultural das nossas populações, um pouco pelo país inteiro”, destacou Esmeraldo Matavele.

O veterano da luta armada de libertação de Moçambique, Hama Tai, referido por Isabel Rupia como uma grande inspiração, manifestou orgulho pelo reconhecimento e pela evolução do pensamento jurídico moçambicano.

“Sinto um orgulho muito grande ao verificar que há moçambicanos, neste caso uma moçambicana, que buscam inspiração em nós, neste caso em específico em mim, porque, de facto, desde o tempo da luta de libertação nacional, procurei dar sempre o meu melhor e nos distintos cargos onde desempenhei, funções públicas, sempre pautei por uma integridade, sinceridade, honestidade”, disse Hama Tai.

Com esta obra, Isabel Rupia reforça o apelo por um debate que leve à construção de um direito penal genuinamente moçambicano, centrado na justiça e na dignidade humana.

O Governador da província de Inhambane, Francisco Pagula, inaugurou três sistemas de abastecimento de água potável que vão beneficiar mais de 9.700 habitantes dos distritos de Govuro e Vilanculos.

Na ocasião, Francisco Pagula apelou às comunidades beneficiárias para que “utilizem as infra-estruturas de forma sustentável, a fim de garantir a sua durabilidade”.

O governante acrescentou que o seu executivo continuará a investir na expansão de infra-estruturas sociais básicas, com vista a melhorar a qualidade de vida da população, exortando igualmente os residentes a manterem-se vigilantes para evitar o roubo de painéis solares.

Os sistemas de abastecimento ora inaugurados são os mesmos que tinham sido danificados, em 2023, pelo ciclone Freddy, que assolou a região sul do País, com particular incidência na província de Inhambane.

A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), através da componente de emergência do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, financiado pelo Banco Mundial, procedeu à reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Luido, no Distrito de Govuro, que vai beneficiar 402 habitantes.

O sistema dispõe de um furo com capacidade média de produção de 4,5 metros cúbicos por hora, 69 metros de profundidade, uma torre de 9 metros de altura, um depósito elevado de 10 metros cúbicos e 900 metros de tubagem de ligação aos fontanários.

O tratamento da água é assegurado por dessalinizadores de pequena dimensão, com capacidade de 1.500 litros por dia.

Destaque vai igualmente para os sistemas de Quequer que vai beneficiar 4884 habitantes. O sistema conta com um furo cuja capacidade de produção média é de 5 metros cúbicos por hora, com uma profundidade de 60 metros. Neste sistema foi reabilitada a torre de metros de altura e depósito elevado com 10 metros cúbicos de capacidade, 450 metros de rede de distribuição e inclui dois fontanários.

O Sistema de Belane, também no Distrito de Vilankulos, vai abastecer a  3.818 habitantes, conta com 5 fontanários, 650 metros de tubagem de rede de distribuição,  uma torre de 9 metros de altura e depósito  elevado com capacidade de armazenamento de 10 metros cúbicos.

A entrada em funcionamento destes sistemas de abastecimento de água permitirá melhorar significativamente a vida das comunidades de Govuro e Vilanculos, garantindo o acesso à água potável e a saneamento seguro. Com os sistemas serão beneficiadas escolas e unidades sanitárias locais.

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu, nesta quinta-feira, 04 de Dezembro, à entrega da primeira casa multifamiliar, no âmbito da requalificação do Bairro de Chamanculo “C”, no Distrito Municipal Nhlamankulu.

O projecto, construído em parceria com a organização Arquitectura Sem Fronteiras e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, visa garantir acesso à habitação condigna aos munícipes. É uma construção em altura, beneficiando duas famílias constituídas por 15 pessoas.

Na ocasião, Rasaque Manhique explicou que a iniciativa demonstra como a Cidade de Maputo vai crescer e apelou às famílias beneficiárias para cuidarem da infra-estrutura, de modo a servir de exemplo para o bairro, distrito e toda Cidade de Maputo.

O representante dos beneficiários, Celso Mungoi, agradeceu a iniciativa, pois as suas residências ganharam nova estrutura física e passam a proporcionar melhores condições de habitabilidade. Garantiu que as famílias vão elevar e desenvolver a cooperativa instalada na parte frontal do edifício.

 

CMM continuará implacável no combate à corrupção

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, reafirmou que a edilidade continuará implacável no combate à corrupção.

O pronunciamento foi feito na manhã desta quinta-feira, 4 de Dezembro, na cerimónia de abertura da capacitação alusiva à passagem da Semana Internacional de Combate à Corrupção.

Presente no evento, a procuradora-chefe da Cidade de Maputo, Natércia Dias, disse que a capacitação, promovida em parceria com o Conselho Municipal, é um gesto de responsabilidade institucional, coragem e compromisso com o bem-servir aos munícipes.

+ LIDAS

Siga nos