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O País – A verdade como notícia

Uma mulher foi detida na Beira, acusada de roubar uma recém-nascida de apenas duas semanas de vida. A acusada teria enganado a mãe do bebé com promessas de emprego, tendo depois roubado o seu bebé e apresentado ao marido como se fosse fruto da relação entre os dois. 

Um caso aconteceu na terça-feira da semana passada, quando uma senhora de 30 anos de idade, aproximou-se de uma adolescente de 16 anos, que já era mãe. A indiciada estava grávida de sete meses e, algumas horas antes de cometer o crime, perdeu o seu bebé. 

“Quando saí para casa, encontrei com uma mãe no portão, com o bebé dela pequeno. Então, saímos juntas e ela decidiu ir ao mercado para comprar algo. Quando chegamos lá [ao mercado] ela se distraiu um bocadinho e ela estava muito pesada. Como estava muito pesada, deu-me o bebé para segurar, quando se distraiu um pouquinho, e eu peguei o bebé naquele desespero e fui para casa”, relatou a acusada.  

A indiciada  alegou que pretendia apresentar o bebé roubado ao marido como se o mesmo fosse fruto da relação entre os dois. “Porque eu acabava de perder meu filho. Estava naquele desespero de como vou explicar para o meu marido”, declarou. 

Além da acusada, a Polícia deteve também o pai do bebé roubado. “Podemos perceber que o pai cometeu o crime de união prematura, visto que a mãe da referida bebé ser uma menor de 16 anos de idade, facto que levou com que o pai fosse igualmente detido”, explicou Honório Chimbo, porta-voz da PRM na Beira.

O crime foi esclarecido graças a denúncias populares. A bebé já foi devolvida à sua mãe e as duas estão a ter acompanhamento hospitalar.  

Membros da sociedade civil em Gaza defendem a mudança na Constituição da República para reduzir os poderes presidenciais. O grupo considera urgente a despartidarização do estado, incluindo revisão estruturante da lei eleitoral, bem como a redução da carga tributária nos produtos de primeira necessidade. As informações foram avançadas, em Xai-Xai, durante um encontro no quadro do reforço do Diálogo Nacional Inclusivo.

As organizações da sociedade civil na província de Gaza defendem a revisão da Constituição da República para a redução dos poderes do Presidente da República, bem como a revisão da lei eleitoral para a prevenção e gestão de conflitos pós-eleitorais no país.

Os mesmos, que falavam durante a auscultação no âmbito do Dialogo Nacional Inclusivo, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, consideram que há muito trabalho que deve ser feito para que situações de crise pós-eleitoral sejam ultrapassadas.

Filipe Mahanjane, do FONGA, por exemplo, questiona a possibilidade da introdução da votação electrónica, como forma de se evitar fraudes eleitorais. “Ficamos quase três meses a quatro meses para a Comissão Nacional de Eleições divulgar os resultados oficialmente e o Conselho Constitucional validar. Será que é isso que nós queremos? Ou precisamos de que a Comissão Nacional seja reestruturada?”, sugere e questiona.

Por seu turno, Mário, também da sociedade civil, diz que o principal motivo da realização desta auscultações são as manifestações pós-eleitorais “decorrentes dos ilícitos eleitorais”, e por isso assume que “a consequência jurídica da fraude é a anulação dos resultados eleitorais”. 

Para este, “nós estamos a dialogar nada”, fazendo parelha ao facto de que não havendo mudanças, tudo continuará como está. 

Já Lutero Miguel, outro membro da sociedade civil em Gaza, pede que os poderes do Presidente da República sejam reduzidos, para que não influenciar nas decisões de outros poderes no país.

“O presidente da República não podia ser ele a nomear o Procurador-Geral, os órgãos de segurança e defesa do Estado, as associações dos juízes, entre outros órgãos. No Poder Legislativo também não podia interferir. Tinha que haver separação”, propõe. 

A despartidarização do Estado, combate à corrupção, revisão de IVA nos produtos básicos de consumo, entre outras propostas para o resgate da harmonia social, foram apresentadas pelos membros da sociedade civil reunidos na capital provincial de Gaza. 

Abner, por exemplo, diz que há necessidade de se “desmamentar” o Governo, porque “o que acontece é que em todos os sectores do Governo, o partido está lá dentro. Então como é que as pessoas vão trabalhar? Não tem como”, afirma.

Lutero Miguel vai mais longe ao questionar a proveniência de uma candidato a Presidente da República. “O Presidente da República pertence ao Partido ou não? E o Presidente da República é que nomeia o Comandante-Geral da República. O Comandante-Geral e os seus subalternos devem obediência ao Comandante-Chefe. Então como é que essa polícia vai ser apartidária?”, questiona.

Mário Silva sugere a abolição do Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA, nos produtos de primeira necessidade, argumentando que “de certa forma torna os produtos mais encarecidos”. 

Os defeitos do Legislativo, a qualidade do ensino, incluindo a falta de transparência no sector extrativo, não passaram despercebidos nas propostas da sociedade civil.

“Há muitas instituições de ensino superior politécnico, que formam enfermeiros, formam técnicos de medicina, formam muitos quadros. Mas depois da formação não tem enquadramento no mercado de emprego. Esses institutos são de quem?”, questiona Mário.

A sociedade civil sugere ainda a revisão dos contratos de exploração dos recursos naturais, para garantir que 50% dos benefícios possam reverter a favor das comunidades.

“Nós enriquecemos mais o estrangeiro, porque o estrangeiro vem aqui a Moçambique, vem levar a nossa matéria-prima num valor muito baixo e vai transformar a matéria-prima lá no seu país e consequentemente vem nos vender a um preço muito elevado”, denuncia Artur, membro da sociedade Civil.

Participaram na sessão, no quadro da auscultação para o Diálogo Nacional Inclusivo, várias associações da sociedade civil, baseadas em Gaza. 

Mais de mil famílias afectadas pelo projecto de exploração de areias pesadas de Chibuto, na província de Gaza, exigem o pagamento das suas compensações. O grupo acusa a Dingsheng Minerals, empresa de capitais, e o Governo de Moçambique de ignorar as suas reclamações desde 2016. O Gabinete de Reassentamento assume uma dívida de 188 milhões de meticais, mas o Governo, através dos serviços provinciais do ambiente, diz que a maioria das pessoas já recebeu as compensações e que o valor global pago até aqui é de 68 milhões de meticais.

Em 2016 abriu-se um projeto de milhões de dólares em Chibuto, que criava promessas de progresso, de um novo começo. Era o projecto das areias pesadas que fora inaugurado pelo então Presidente da República, Filipe Nyusi, juntamente com o Embaixador da China em Moçambique, que prometeram transformar a vida das populações locais.

Na altura em que foi lançado o projecto, em 2018, o então Chefe do Estado falava de um projecto que iria prover água potável às populações. “É um grande empreendimento do gênero, um sinal maior, que vai prover água, não só às comunidades reassentadas, mas a muitos mais”, disse na altura Filipe Nyusi.

Por seu turno, o Embaixador da China, Su Jian disse que além do próprio investimento naquelas linhas de produção havia plano de construir algumas infraestruturas para as populações. 

Debalde. Hoje são milhares de famílias afundadas, casas desmontadas, terras e sonhos empurrados por areias pesadas. As populações clamam agora pelas promessas feitas na altura.

“Se a empresa ver que não consegue me pagar, é só devolver os meus terrenos”, diz, frustrado Moisés Macuacua, afectado pelo projecto.

Um reassentamento onde o futuro prometido nunca chegou. Um processo que vinha coroado de promessas, de desenvolvimento, mas o que resta é o eco de uma esperança partida. 

“Disseram que esta empresa trazia progresso em Mdumeia e cidade, mas não vejo mudanças”, lamenta uma das afectadas pelo projecto, secundada por Alda Machava, que afirma que houve desvio de aplicação.

“Os nossos dirigentes é que desviaram, exijo o meu dinheiro pela perda de cajueiros”, reclama Alda Machava.

O projecto de exploração de areias pesadas de Chibuto, avaliado em mais de 400 milhões de dólares, é assombrado por revoltas. A população local contesta a demora no pagamento das suas compensações.

“Mas tudo a empresa destruiu, mas até a data de hoje a empresa não está a responder nada. Nem dinheiro, nem emprego, nem nada. Não está a responder nada”, lamenta Felizardo Matsombe.

Para este, que é Oficial de Programas Conselho Cristão de Moçambique CCM, as populações de Chibuto afectados choram pelas perdas que tiveram.

“Até a data de hoje, desde 2016, até a data de hoje, nós estamos a chorar. Um milhão de meticais, até passa um milhão, porque levou-me os terrenos. Os meus terrenos são sete”, lamenta Felizardo Matsombe.

São histórias e rostos de quem procura por respostas, entre silêncios que duram há quase uma década. E as perguntas permanecem sem respostas: Afinal, as comunidades directamente afectadas foram ou não devidamente pagas? Onde, quando e como tudo começou?

Felizardo Matsombe diz que a empresa pagava 19 mil meticais por planta, mas baixou-se para 3 mil meticais. “E no meio de uma discussão com os beneficiários, o valor subiu para 12 mil, que é este valor que ainda não se completou com o pagamento das compensações”, explica.

Chibuto é palco, desde 2018, de movimentos de contestação, movidos pelas famílias reassentadas, que acusam o governo e a mineradora de ignorar os seus direitos, a começar pelas compensações. 

Moisés Macuacua fala de mais de 30 cajueiros que tinha e que foram perdidos por falta de compensação de quem de direito. “Deram-me uma parte do valor, mas o remanescente está com o governo”, afirma.

Por seu turno, Mário Junior, também afectado e reassentado, diz que a demora é que cria situações de reclamações por parte das populações. “De 2016 para hoje já deviam ter fechado este processo, até porque houve da nossa parte paciência. Mesmo eles não teriam paciência igual neste período, portanto, isso revela  falta de seriedade do governo”, frisa Mário Júnior.

Vítor Novella, de 56 anos de idade, nasceu e vive em Mdumeia, mas para dar lugar ao projecto de capitais chineses, deixou tudo para trás há 9 anos. Hoje chora pela perda que teve.

“Noutro ponto perdi seis cajueiros, mas não fui pago”, lamenta.

O grupo queixa-se da vandalização de campas onde jaziam os restos mortais dos seus. Enquanto outras continuam na área mineira e qualquer tentativa de procurar esclarecimento é reprimida, tal como revela Elisa Sambo.

“Destruíram tudo, mas num total de 23 campas só pagaram 11 mil meticais”, lamenta e reclama Elisa Sambo.

Empresa chinesa mantém-se no silêncio

Na última terça-feira, 28 de Outubro, a empresa chinesa optou uma vez mais pelo silêncio perante o eco das populações que exigem há nove anos o justo pagamento dos seus valores.

Não foram os responsáveis da empresa que falaram, e no seu lugar foram outras autoridades provinciais que deram as caras. 

No caso foi o Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, Jacinto Tualufo, que fala de um valor de cerca de 68 milhões de meticais pagos às famílias afectadas.

“Em relação a este grupo, este segundo grupo, o valor estimado nas compensações corresponde a 68 milhões do que foi pago. A maior parte das pessoas receberam, o que acontece é que as famílias entendem que foi pago 6 mil meticais por planta”, explica Jacinto Tualufo.

Mas o coordenador do Gabinete de Apoio ao Reassentamento de Exploração das áreas pesadas de Chibuto, actual vereador de Planificação e Urbanização do município do mesmo nome, apresenta outros números. 

“Os valores pagos, temos acima de 219 milhões que foram pagos na primeira fase e houve uma reivindicação. A empresa voltou a pagar um valor acrescido de 3 mil meticais pela perda do cajueiro. Já estamos acima dos 190 milhões de meticais que foram pagos. Nessas condições temos cerca de 188 milhões por pagar”, disse Jacinto Macondzo. 

Enquanto as populações locais contestam a demora no pagamento das suas compensações, dentro da mesma empresa chinesa, o eco de mais de 700 trabalhadores faz-se ouvir há anos. 

Luís é um dos trabalhador da Dingsheng Minerals, em Chibuto, que explica que os chineses não olham para o lado humano dos moçambicanos.

“É verdade, morrem pessoas aqui. Um moçambicano, um colega nosso, foi enterrado no subterrâneo. Ele foi encontrado, mas no terceiro dia depois da sua morte”, conta.

O delegado da Inspecção Provincial do Trabalho, Sérgio Chirindza, avançou que o chinês esteve a violar a legislação. “Houve situações de falta de segurança para os colaboradores. Acima de 50 trabalhadores que não constavam da folha da empresa”, denunciou Sérgio Chirindza.

Várias advertências e recorrentes violações por parte da Dingsheng Minerals abriram espaço para medidas mais gravosas, incluindo a suspensão de actividades e multas, segundo explicou Sérgio Chirindza.

“Ascendeu a um milhão de meticais a multa aplicada. E continuaram. Foi um período de cerca de três semanas, um mês que essas irregularidades aconteceram, mas isso podemos confirmar”, frisou o Delegado da Inspecção de Trabalho. 

As cinco comunidades afectadas e reassentadas pela mesma empresa continuam com as vidas mergulhadas num mar de incertezas. Isto porque desde 2016 aguardam pelo justo pagamento das suas indemnizações.

O Hospital Provincial de Tete tem estado a receber, nos últimos dias, mais pacientes com hipertensão arterial e diabetes, devido a elevadas temperaturas que se fazem sentir na província.

Nos últimos dias, os termómetros registam temperaturas acima de 40 graus celsius na cidade de Tete. A situação está a criar problemas de vária ordem na saúde de alguns munícipes, sobretudo para quem se faz à rua sem protecção para enfrentar o sol escaldante.

As autoridades de saúde na capital provincial de Tete alertam para o aumento de casos de doenças crónicas, como a hipertensão e a diabetes.

Teresa Salcuchepa foi diagnosticada com hipertensão arterial há onze anos e conta que estar nessa condição em Tete é um desafio, sobretudo no período de calor intenso.

Tal como Teresa Salcuchepa, Feliciana António também enfrenta dificuldades para lidar com a doença na época quente. O “O País” disse que já passou mal de saúde, por conta das altas temperaturas, enquanto caminhava.

As autoridades sanitárias recomendam a hidratação constante com água, sobretudo, para auxiliar a regulação da temperatura do corpo, e redução de actividades em locais de maior exposição nas horas de calor intenso.

Moradores do bairro Inhagoia “B”, na cidade de Maputo, temem inundações com a presente época chuvosa, porque a água do rio Mulauze é bloqueada, justamente na infra-estrutura que deveria garantir a sua passagem. Os munícipes temem perder as suas culturas e já pensam em abandonar as suas casas.

Moradores e agricultores, no bairro de Inhagoia,  queixam-se de falhas, nesta infra-estrutura, que devia permitir o livre fluxo de água, do rio Mulahuze e facilitar a navegação.

“Esse nosso rio recebe muita água, desde Intaka, Vila Olímpica, etc. Essa saída que temos aqui é de 2 metros e o caudal do rio corresponde a 6 metros. Quando chove a água só fica aqui, não corre”, disse Leonardo Inacio.

Segundo contam, a água está estagnada neste ponto, desde o ano passado e temem que o pior aconteça  com o início da época chuvosa. 

“Quando chove tudo isto fica inundado. Não estamos a fazer nada, e é muito triste porque a água destrói as nossas machambas e invade as nossas casas”.

A concentração das águas é também agravada pela acumulação de lixo e capim alto. 

“Ali está cheio de lixo, desde descartáveis, garrafas que fazem com que a água não passe”. 

Os camponeses falam de prejuízos à vista, devido à possível perda das suas culturas, enquanto o problema não é resolvido.

Usando meios próprios, os moradores até tentam, mas sem sucesso, fazer limpeza no local.  

“Quando chove a água do rio Mulauzi é empurrada para as nossas machambas. Estamos mal. O caniço sai da Vila Olímpica até aqui. Os camponeses querem trabalhar mas não conseguem porque não há condições. Fazemos limpeza, em grupos de associações, mas há locais onde não conseguimos entrar por causa da mata e de lama  ”

Esta infra-estrutura de Regularização de Água do rio Mulauze foi inaugurada em 2021.

Contactamos a Secretaria de Estado na Cidade de Maputo, que prometeu se pronunciar oportunamente.

Falta de pagamento de horas extraordinárias causa descontentamento de professores, que ameaçam paralisar as aulas caso o valor não seja pago. Até julho deste ano, pouco mais de 7 mil professores não tinham recebido o valor referente às horas extras.

Até julho deste ano mais de 7 mil professores aguardavam pelo pagamento de horas extras. Neste momento, não se sabe o número exacto que já recebeu os seus valores. Contudo, um grupo de professores no distrito de Milange diz que por falta de pagamento dos seus ordenados vai paralisar as aulas.

O governador da Zambézia, Pio Matos, está a fazer leque de inaugurações de salas de aula em Alto-Molocué, Milange e Quelimane. Sobre o pagamento de horas extras, indicou que tudo é feito ao nível central, por isso, a província não tem informações.

Pio Matos tem vindo a criticar o modelo de ensino bilíngue, um modelo educativo em que os alunos aprendem conteúdos (como Matemática, Ciências, etc usando duas línguas: a língua materna e a oficial português.

Três falsos institutos de formação técnico profissional foram encerrados neste ano na província de Tete, por não apresentarem nenhuma documentação, nem docentes qualificados para o seu funcionamento normal

Os referidos institutos de formação técnico profissional, funcionavam nos distritos de Tete e Macanga. De acordo com o diretor dos serviços províncias de assuntos sociais, Lourenço Bueno, os supostos estabelecimentos de ensino ministravam diversos cursos e sem docentes qualificados. No entanto, parte das irregularidades foram detectadas durante uma actividade de inspeção e denúncias de populares.

O director dos serviços províncias de assuntos sociais também fez saber que dois dos três institutos de formação, encerrados neste ano, leccionavam os cursos de saúde há quase dois anos.

Lourenço Buene falava nesta sexta-feira, após participar da primeira cerimónia de graduação de noventa e três novos técnicos da saúde pelo instituto médio e tecnologia de Tete.

Os graduados foram chamados pelo governo a pautar pelo atendimento humanizado nos hospitais.

A Primeira-Ministra, Benvida Levi, diz ser urgente adoptar medidas para que o país deixe de ser um dos principais corredores de droga. O país apreendeu, só no primeiro semestre deste ano, droga diversa avaliada em mais de 49 milhões de meticais.

Adolescentes e jovens, entre 15 e 30 anos de idade, são os grupos mais vulneráveis ao consumo de drogas, que em alguns casos, é vendida até nas escolas disfarçada de várias formas.

“As drogas muitas vezes chegam de forma dissimulada, em formas de rebuçados, pipocas ou qualquer outro lanche, as vezes em bebidas, como refrigerantes ou sumos”, explicou José Bambo, representante do Gabinete de Prevenção do Tráfico de Drogas, que disse ser uma preocupação, tendo em conta que  só nos primeiros seis meses deste ano, foi apreendida uma quantidade avaliada em mais 49 milhões de meticais, que foi apreendida

A cannabis sativa é a droga de maior circulação. 

“É uma das drogas que tem maior circulação no país, por um lado, porque temos a produção local de cannabis sativa , por outro lado, por conta da acessibilidade em termos de preços, diferentemente de outros tipos e drogas como a cocaína, haxixe e as demais substâncias com efeitos psicoativos ”

Neste contexto, a Primeira-Ministra, Benvida Levi, diz ser urgente adoptar medidas para que o país deixe de ser um dos principais corredores de droga. 

“Há uma tendência crescente, temos visto as operações da polícia e outras autoridades, sempre que é apreendida uma quantidade de drogas. Moçambique infelizmente continua a ser um corredor no tráfico de drogas, mas também no âmbito da prevenção secundária, uma informação relevante é que os serviços de psiquiatria e de saúde mental estão a receber um número cada vez maior de pacientes por conta do consumo excessivo de álcool e outras drogas  ”, disse Levy. A governante falava no lançamento da Estratégia Nacional sobre Drogas-2026, que projecta acções para o tráfico e consumo de drogas no país. 

“Na verdade, a ideia é que todos os intervenientes devem garantir que todas as suas intervenções tenham impacto, seja no âmbito de prevenção ou de combate”

A implementação da Estratégia Nacional sobre Drogas está avaliada em cerca de 114 milhões de meticais.

Inhambane vai ser oficialmente atribuído o mascote da capital de turismo de Moçambique, durante a conferência internacional de turismo 2025. O evento terá lugar entre três e quatro de Novembro, em Vilanculos e prevê receber mais de 300 convidados estrangeiros. 

Entre os dias 3 e 4 de Novembro, a cidade de Vilanculos será a capital internacional de turismo, com a realização da Mozambique Tourism Summit 2025. 

Numa conferência de imprensa convocada pela organização do evento, o seu porta-voz oficial explicou que o evento tem como objectivo principal “vender” a boa imagem de Moçambique no mundo, como um local bonito, acolhedor e fértil para investir. 

“É um evento que se propõe a posicionar o turismo como um catalisador de prosperidade partilhada. E este evento vai contar com a presença de sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, para a sessão inaugural. Será nesta conferência que o Mozambique Tourism Summit 2025, (0:38) onde poderá ser confirmada a província de Inhambane como a capital nacional do turismo, isto é, a capital da hospitalidade moçambicana”, explicou Danilo Nhantumbo. 

A cerca de 300 quilômetros da capital Inhambane, Vilanculos espera acolher mais de 300 convidados estrangeiros. 

“Pelo que, a partir de Inhambane, todas as outras províncias vão se beneficiar. Sofala vai beneficiar, Gaza vai beneficiar, Maputo província, Tete, Manica, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa. Significa que é um trabalho contínuo, esta é apenas uma estratégia para o reposicionamento da imagem internacional de Moçambique”, acrescentou, chamando a todos, independentemente do sector, a dar o seu contributo na promoção da boa imagem do país. 

“E o processo de rebranding da imagem ou da marca país é um processo contínuo. E cada cidadão tem uma responsabilidade. Primeiro, de construir narrativas positivas sobre Moçambique, porque ninguém vai promover melhor o nosso país que nós próprios moçambicanos. Isto porque o processo de construção da imagem internacional de Moçambique, ou o processo de rebranding ou de reposicionamento da imagem internacional de Moçambique, depende da ação ou das ações de todos nós. Precisamos de continuar a criar narrativas corretas sobre Moçambique e fazer também as coisas certas.  Nós, enquanto cidadãos, não é só apenas o papel do Estado ou do governo ou dos embaixadores oficiais. Cada um de nós é parte daquilo que nós designamos por diplomacia pública”, defendeu.

Na conferência internacional de turismo estão previstas as assinaturas de acordos e contratos financeiros, em vários sectores económicos. 

 

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