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O País – A verdade como notícia

Pelo menos  14 escolas, dos distritos de Limpopo e Mandlakazi,  na província de Gaza,  realizaram, nesta segunda-feira, o mesmo exame de química anulado  há uma semana por fraude. O director Provincial de Educação deste ponto do país, Ferrão Bambo, assume o problema e atira culpas à direcção distrital de Mandlakazi. Por sua vez, os encarregados exigem responsabilização a todos níveis.

Perdeu a vida, nesta terça-feira, vítima de doença, o herói nacional Feliciano Gundana. Gundana foi membro fundador da Frelimo e veterano da Luta de Libertação Nacional.

Feliciano Gundana trabalhou por mais de 40 anos no aparelho do Estado, ocupando vários cargos. Foi mentor de várias personalidades influentes da República de Moçambique, como por exemplo José Pacheco.

O General na reserva é formado em Electrotecnia na Suíça e treinado militarmente na República Popular da China. Entre 1978 a 1987 foi Governador de Inhambane, Nampula e Zambézia, tendo sido eleito melhor governador do País e recebido do então Presidente Samora Machel a ordem socialista trabalhista.

Feliciano Gundana foi atribuído, através do Decreto Presidencial número 19/2015, de 24 de junho, o Título Honorífico de Herói da República de Moçambique, juntamente com o falecido Marcelino dos Santos.

Em 2016, o município da Beira atribuiu o nome de Feliciano Gundana a uma das avenidas de “Chiveve”.

O Estatuto de Jornalistas Moçambicanos vai sancionar profissionais que exercerem, em simultâneo a actividade de Jornalista e outras como Assessoria de imprensa, Relações Públicas e Marketing, bem como em acções publicitárias de marcas ou serviços. A informação consta da proposta do documento que está em auscultação pública.

Jornalistas a nível nacional reuniram-se nesta segunda-feira (8), em Maputo, para debater em torno das propostas de estatuto de jornalista e da carteira profissional, dois instrumentos importantes para a reconstruir, dignificar e valorizar a profissão Jornalística, no âmbito da revisão em curso do pacote legislativo da comunicação social.  

O instrumento de 28 artigos, que para além de definir Jornalistas como aqueles que “Como ocupação principal, permanente e remunerada, exercem funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação, pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por qualquer outro meio electrónico de difusão”… determina incompatível o exercício do Jornalismo com profissões como Assessoria de imprensa, Relações Públicas e Marketing, corporação policial, até para acções publicitárias, conforme se pode ler no número 2 do artigo 5.

“É igualmente considerada actividade publicitária incompatível com o exercício do jornalismo a participação em iniciativas que visem divulgar produtos, serviços ou entidades através da notoriedade pessoal ou institucional do jornalista, quando aquelas não sejam determinadas por critérios exclusivamente editoriais”.

O mesmo instrumento determina, como dever do Jornalista: Artigo 19, “a) Informar com rigor e isenção, rejeitando o sensacionalismo e demarcando claramente os factos da opinião”. 

O decano do Jornalismo, Tomás Vieira Mário, que actua como Consultor do projecto, defendeu, durante a apresentação do documento, se tratar de um artigo que pretende colmatar um problema recorrente parece passar despercebido.

“Temos visto, hoje em dia, muito comum, nas televisões, reportagens, em que o repórter dá facto à opinião, condena, é juiz, é advogado, é procurador. Mas não se faz! Uma vergonha! É repórter e é assim. A opinião, sim, podemos colocar na opinião”, disse.

Em caso de incumprimento ou violação, o Jornalista incorre em sanções que podem levar à cassação da carteira Profissional. Este processo será gerido pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, a ser criada. 

“Esta comissão, de facto, é que dá a ideia de ordem. De uma ordem profissional. Porque é ela que atribui, que renova e pode fazer a cassação da cartela. É o órgão que tem dentes para morder. Porque sempre houve esta lacuna.  

Da plateia veio uma preocupação. Mas porque não ser uma ordem profissional.

“A parte de respeito à carteira profissional, ela está praticamente igual àquilo que as ordens profissionais fazem. Então, por que nós não assumimos que queremos uma ordem de jornalismo? Ou ordem de jornalismo sabido, ou não sei qual é o nome. A ideia minha é que a ordem, ela existindo, de jornalistas, ela vai, de facto, garantir que haja ordem no exercício da nossa profissão”, disse o Jornalista Ernesto Martinho. 

A quem atentar contra a liberdade de imprensa, também há sanções previstas, conforme explica Mário.

“Nós vimos nas eleições, equipes de televisão sendo agredidas, sendo barradas, arrancando o telefone. Aqui está claro qual é a consequência. Há quem atentar contra a verdadeira informação, ou de qualquer forma, não está com a doença, mas a física, ou de quaisquer membros da lei, apreender ou danificar materiais necessários desde a profissão,  ou impedir a entrada ou permanência em locais públicos, como fiz o programa de notícias”.

O decano Filipe Mabutana defende que o instrumento deve sancionar também os jornalistas. “Eu sinto que falta aqui um artigo que devia tratar de abusos à liberdade de informação. E depois tem um problema. Será que o melhor título seria. Abusos à Liberdade de Informação ou Abusos da Liberdade à Informação”, defendeu Filipe Mabutana.

O Misa e o Sindicato de Jornalistas dizem que a regulação do sector é essencial para travar os desmandos no Jornalismo.

O instrumento surge numa altura em que está em curso a revisão das leis de comunicação social e Radiodifusão. 

O Procurador-Geral da República diz que é urgente revelar quem são os responsáveis, financiadores e os verdadeiros beneficiários  da prática do crime, no país, com destaque para os raptos. Américo Letela falava, esta segunda-feira, na abertura do VIII Conselho Coordenador do Serviço Nacional de Investigação Criminal.

Os rostos dos mandantes dos raptos e do tráfico de drogas que assolam o país continuam um mistério, enquanto os casos aumentam. 

Para o Procurador-Geral da República, a prevenção e o combate a estes crimes que intensificam a insegurança, não se resume apenas com a detenção de autores materiais e desmantelamento de esconderijos, há que fazer mais. 

“O SERNIC precisa demonstrar resultados concretos e mensuráveis no combate aos raptos. A sociedade já não se satisfaz com a mera apresentação de operações pontuais, nem com a exibição de pequenos indícios de trabalho investigativo. Identificar esconderijos, desmantelar células operativas e deter autores materiais é importante, mas não é suficiente.”

Américo Letela diz ser necessário desvendar quem verdadeiramente lucra com a cadeia criminosa. Para tal, exige investigações sólidas e que os agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal sejam capazes de  antecipar a prática do crime. 

“Para o povo, o verdadeiro desempenho da investigação criminal mede-se pela capacidade de investigar e responsabilizar os mandantes desses crimes hediondos – aqueles que os planeiam, financiam e se beneficiam deles. A sociedade exige saber quem são os mandantes, e o SERNIC deve ser capaz de mostrar que está à altura desse desafio, assumindo uma nova postura institucional que proteja a sociedade e reafirme a autoridade da justiça.”

Por sua vez, o tráfico de drogas, que Letela explica que é alimentado por redes transnacionais, ameaça a estabilidade social e económica do país. 

Por isso, exigiu igualmente, que sejam revelados os verdadeiros responsáveis, os grandes beneficiários de cadeias criminosas que “destrói vidas, famílias e o futuro da nação”. 

Sobre este crime, o procurador explicou que não basta, apenas, apreender as drogas ou desmantelar fabriquetas, nem deter correios, vendedores e consumidores. É imperioso mostrar quem lucra. 

Outra preocupação é com a corrupção. 

“A estes crimes, soma-se a corrupção, um crime insidioso que se infiltra nas instituições e fragiliza a confiança pública, criando, por sua vez, condições favoráveis para o cometimento de outros tipos legais de crimes, com destaque para o branqueamento de capitais, terrorismo e seu financiamento. Portanto, este cenário impõe ao SERNIC padrões elevados de rigor técnico, capacidade de recolha, tratamento e análise da informação e cumprimento estrito dos procedimentos legais aplicáveis”. 

O Procurador-Geral da República falava, esta segunda-feira, na abertura do VIII Conselho Coordenador do SERNIC, onde referiu que não vai tolerar o envolvimento dos agentes da instituição  com o crime, “nomeadamente aos que, servindo-se da sua posição privilegiada, partilham informações com os criminosos ou usam os meios da instituição para o cometimento de crimes”. 

No evento, Letela condenou os agentes que adulteram os resultados de perícias em troca de favores.

O Governo apresentou,  esta segunda-feira, na Assembleia da República, a primeira proposta de lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde. A iniciativa, apresentada pelo Ministro da Saúde, Ussene Hilário Isse, pretende modernizar o sector, harmonizar as políticas nacionais de saúde, as políticas 77 e 91, e responder às necessidades actuais do contexto sanitário moçambicano.

Segundo o Ministro da Saúde, a proposta visa proteger a saúde dos moçambicanos, assegurando custos mínimos e uma gestão mais eficiente dos recursos. “O nosso objectivo é proteger a saúde dos moçambicanos, mantendo os custos o mais baixos possível e garantindo um sistema mais forte e mais organizado”, afirmou.

A proposta de lei introduz um modelo integrado que passa a unir as intervenções dos sectores público, privado e comunitário, reforçando o papel do Ministério da Saúde como entidade reguladora e fiscalizadora. 

“Com esta lei, vamos unificar a política nacional de saúde. O Ministério passa a assumir com maior clareza o papel de fiscalizador, enquanto o Serviço Nacional de Saúde será o principal executor das políticas definidas”, explicou o Ministro.

O governante acrescentou que o Governo pretende fortalecer a articulação entre prestadores públicos e privados, permitindo a troca de doentes entre unidades sanitárias, um mecanismo, que, segundo o ministro, reduzirá custos e evitará que muitos pacientes sejam enviados ao estrangeiro. 

“O país gasta muitos recursos na transferência de doentes. Esta lei vai dar mais robustez ao sistema e permitir que mais moçambicanos sejam tratados dentro do país”, sublinhou.

A proposta inclui ainda novos mecanismos de protecção social na saúde, definindo de forma clara os serviços mínimos que devem ser garantidos em situações de greve ou crise. 

Reconhecendo que cerca de 65% da população vive em zonas rurais, o Ministro destacou o reforço da medicina tradicional e alternativa como componente complementar do Sistema Nacional de Saúde. 

“A medicina tradicional será integrada de forma mais sólida, porque continua a ser uma resposta fundamental em muitas zonas rurais”, referiu.

A lei irá igualmente reorganizar a intervenção das organizações não-governamentais, evitando duplicações e garantindo maior impacto nas comunidades. “Hoje, muitas ONGs trabalham nas mesmas áreas e províncias. A nova lei vai permitir uma coordenação mais eficiente e um melhor aproveitamento dos recursos”, destacou.

Durante a apresentação, Ussene Hilário Isse alertou para o agravamento dos problemas de saúde pública relacionados com o álcool e o excesso de peso. Dados oficiais indicam que, em 2007, pouco mais de 30% dos moçambicanos não consumiam álcool, mas em 2024 apenas 11% se mantêm abstinentes. “O consumo de álcool está a aumentar e o excesso de peso já constitui um risco sério para a saúde pública. Precisamos de uma lei que responda a estes fenómenos emergentes”, afirmou.

O Ministro classificou também a doação e o transplante de órgãos como um “problema de saúde pública”, defendendo a necessidade de o país avançar para soluções internas, sobretudo no domínio do transplante renal. “O transplante renal pode ser uma saída importante para muitos moçambicanos. A lei pretende mudar o actual cenário e os deputados devem olhar para este assunto com máxima atenção”, apelou.

Outra novidade é o estabelecimento do seguro de saúde, que criará bases legais para novos mecanismos de financiamento e vai aliviar a pressão sobre o sistema público. A proposta apresentada pelo Governo é composta por 63 artigos distribuídos por nove capítulos e foi, segundo o Ministro, “totalmente harmonizada” para garantir coerência com os instrumentos internacionais e com a realidade nacional.

O documento segue agora para apreciação e debate pelas bancadas parlamentares.

O Ministro dos Transportes e Logística diz que há anarquia total nas estradas, o que leva aos acidentes de viação, e nada acontece com as pessoas. João Matlombe acusa as transportadoras de contratar pessoas não habilitadas para transportar passageiros.

“Medidas exemplares têm que ser tomadas, contra estes e contra todos aqueles que, infelizmente, de forma desproporcional, matam pessoas (…) os vídeos postos a circular mostram total imprudência do motorista, para além do excesso de velocidade”, disse o Ministro dos Transportes e Logísticas. 

João Matlombe apelou ainda à maior responsabilidade das empresas na contratação de motoristas. “Temos constatado que as empresas, de forma deliberada, contratam motoristas não habilitados. Portanto, o dinheiro não pode fazer com que as pessoas percam a responsabilidade, porque são pessoas e são vidas que são transportadas”, disse. 

Matlombe falou ainda da necessidade de responsabilização pelos acidentes, acrescentando que “vivemos um período de anarquia total, não acontece nada para as pessoas e não podemos continuar assim”. 

O Presidente da República lamentou o acidente de viação ocorrido ontem na vila de Manhiça, que culminou com a morte de sete cidadãos. Daniel Chapo apelou ainda à uma condução mais responsável e prudente. 

Através de um comunicado enviado ao “O País”, o Chefe do Estado lamentou o sinistro na Vila de Manhiça e endereçou “os mais profundos sentimentos de solidariedade, conforto e força” às famílias enlutadas, assegurando que “o país se junta em luto e  respeito pela memória das vítimas deste sinistro rodoviário”. 

Daniel Chapo apelou aos automobilistas e demais  utentes das estradas a “pautarem por uma condução prudente,  responsável e atenta”, sublinhando que o “respeito pelo Código  de Estrada continua a ser fundamental para preservar vidas e  evitar mais derramamento de sangue nas vias nacionais”. 

O Presidente da República reafirma o compromisso do Estado  moçambicano de continuar a trabalhar com as instituições  competentes na prevenção de acidentes, na educação  rodoviária e na promoção de maior segurança nas estradas. 

O Chefe do Estado encoraja igualmente todas as entidades  envolvidas na gestão de tráfego, fiscalização e assistência às  vítimas a redobrar esforços para garantir que tragédias como  esta sejam prevenidas e reduzidas. 

“Que as almas dos nossos compatriotas descansem em paz. Moçambique solidariza-se com todas as famílias afectadas”,  conclui.

A Arena 3D, na Katembe, viveu este sábado uma tarde inesquecível. O Concerto Internacional de Música Coral, MOSA, transformou-se numa verdadeira celebração da música que atravessa fronteiras, levantou o público e fez vibrar cada canto da sala. Entre vozes poderosas, maestros inspirados e uma energia contagiante, o evento consolidou-se como um dos grandes encontros culturais da região.

A movimentação começou cedo. À medida que as portas se abriam, o público entrava entre sorrisos, expectativa e muita curiosidade. Famílias inteiras, jovens, adultos e admiradores da música coral enchiam a Arena 3D, criando um ambiente que já anunciava uma tarde especial.

O espectáculo iniciou com os solistas, que definiram o tom emocional do concerto. Helena Rosa brilhou logo na abertura, numa actuação que arrebatou a plateia e abriu caminho para o que se transformaria numa sequência de momentos memoráveis. Em seguida, Maxuel Bota subiu ao palco e mostrou a força do seu tenor, preenchendo o espaço com uma presença vocal firme e cativante.

A estreia do pianista Jorge Maurício trouxe ainda mais dinâmica ao MOSA. Com confiança e sensibilidade ao piano, ofereceu ao público uma performance técnica e emocional que conquistou o seu lugar na segunda edição do concerto.

Mas o encanto não ficou apenas nas vozes e nos solos. O movimento dos maestros ajudou a construir a alma da tarde. Helena Rosa regressou mais tarde, agora como maestrina, imprimindo nova pulsação ao coro completo. Pouco depois, Calvin Mafodé assumiu a direcção com energia, distribuindo entradas e harmonias que mantiveram a plateia envolvida. Já o maestro sul-africano Peter Mageza, um nome amplamente respeitado no panorama coral, trouxe o seu estilo firme e expressivo, marcando de forma incontornável a apresentação.

O ponto alto do concerto chegou com o coro conjunto de Moçambique e África do Sul. Lado a lado, num alinhamento que simbolizava união e diálogo artístico, interpretaram um tema gospel cheio de ritmo, alma e emoção. Bastaram poucos acordes para que o público se levantasse, aplaudisse e acompanhasse o ritmo muitos até dançaram, transformando a Arena 3D num imenso coro partilhado.

Entre música, alegria e comunhão cultural, o MOSA cumpriu mais uma vez o seu propósito: celebrar a união através da arte, derrubar barreiras e mostrar o poder que a música coral tem de aproximar pessoas e criar memórias.

No final, ficou no ar a certeza de que esta edição do MOSA não foi apenas um concerto, mas uma experiência colectiva que reafirma o lugar da música coral no coração de quem a vive.

Vilankulo está a recuperar o fôlego — e desta vez com uma força que não se via há anos. A cidade que, em 2024, viu praias vazias, turistas de última hora a cancelar viagens e hotéis a funcionar muito abaixo da capacidade, volta agora a sentir o pulsar do turismo de forma quase eléctrica.Quem circula pelas principais artérias, pelas zonas costeiras ou pelos bairros onde se multiplicam casas de férias, percebe que algo mudou: há movimento, há reservas a esgotarem, há restaurantes a preparar novos cardápios e, sobretudo, há um entusiasmo que parecia adormecido

É um renascimento. E não é exagero nenhum dizê-lo.

Em poucas semanas, Vilankulo conseguiu inverter uma tendência que muitos temiam que se prolongasse pela época festiva. A cidade, que tantas vezes foi o motor económico da província de Inhambane, volta a mostrar porque é que tem, o estatuto de “capital do turismo”. E desta vez a mensagem é clara: Vilankulo está de volta ao mapa dos destinos concorridos da África e com uma recuperação tão rápida que surpreende até os operadores mais experientes.

As reservas que chegam diariamente às estâncias turísticas misturam-se com pedidos vindos da África do Sul, do Zimbabwe, da Europa e de Moçambique inteiro. Em alguns estabelecimentos, a lotação para Dezembro e Janeiro já está esgotada. Noutras unidades, restam apenas vagas dispersas, e mesmo essas desaparecem com horas de diferença. A pressão é tanta que muitos agentes imobiliários admitem que já não conseguem acompanhar a velocidade com que chegam mensagens a pedir disponibilidade.

Fernando Malate, gestor local, resume o momento com uma naturalidade que contrasta com o cenário desolador do ano passado. “Este ano estamos a receber muitos pedidos, há muitas reservas e muita expectativa. As casas já estão cheias, isso dá-nos moral”, diz, num tom que revela sentido de missão e alívio ao mesmo tempo. A fala traduz o sentimento coletivo de um sector que depende, como poucos, do fluxo turístico.

A procura pelas casas de férias está ainda mais intensa. Este segmento, que cresceu muito nos últimos cinco anos, tornou-se agora um dos pilares da oferta turística de Vilankulo. No WhatsApp, no Instagram e no Facebook, os anúncios de casas disponíveis desaparecem quase tão rápido quanto são publicados, tal é o volume de pedidos. “Este mês a procura vai a mil”, conta Edima Mery, agente imobiliária. “Temos muitas reservas e todos os dias surgem novos clientes à procura de alojamento para as quadras festivas.”

A economia local começa a sentir os efeitos desta retoma. Os mercados reforçam stocks, os operadores marítimos apertam a manutenção das embarcações, os restaurantes afinam horários e os bares ultimam uma agenda de festas que promete transformar as noites de Vilankulo num cartão-postal vibrante do turismo moçambicano. A noite de passagem de ano já está a ser desenhada com DJs internacionais, música ao vivo e ambientes preparados para um público heterogéneo que vai desde famílias a viajantes que procuram experiências únicas.

Fernando Malate deixa antever o que está a ser preparado: “Teremos DJs sul-africanos, nacionais e locais. Somos a capital turística de Moçambique e sentimos a responsabilidade de organizar uma festa de grande dimensão.” A afirmação revela a consciência de que, para muitos visitantes, a experiência de Vilankulo não se limita às praias; estende-se à gastronomia, à música, ao convívio e à possibilidade de viver dias e noites intensas.

Mas se há um elemento que explica a viragem quase repentina do turismo em Vilankulo, esse elemento está na palma da mão de quase todos: o digital. A turismóloga Mariamo Abdul sublinha a importância que as redes sociais ganharam no comportamento dos turistas. “Usar plataformas simples como WhatsApp, Instagram e Facebook para mostrar quem são e o que oferecem. Criar fidelidade e confiança ao responderem às críticas e aos comentários. Estar mais próximas do cliente”, diz. Ao contrário de épocas em que a publicidade dependia de brochuras, feiras ou intermediários, hoje a batalha pelo turista vence-se no ecrã, na rapidez de resposta e na criatividade das propostas.

E esta nova dinâmica digital chegou numa altura em que Vilankulo precisava de reinventar-se. Depois de um 2024 marcado por instabilidade, receios e cancelamentos, a cidade enfrenta a necessidade de recuperar a confiança internacional. Os operadores sabem que o turismo vive de percepções e que basta um sinal de instabilidade para o fluxo abrandar. É por isso que a actual retoma tem um valor que ultrapassa as reservas esgotadas: ela devolve esperança a uma cidade que vive do mar, das ilhas e da capacidade de encantar quem a visita.

As autoridades estimam que mais de 100 mil turistas passem por Vilankulo nesta quadra festiva. Se tal se confirmar, será um dos períodos mais fortes da última década — e um indicador claro de que a cidade conseguiu reconstruir, em tempo recorde, parte da reputação afectada no ano passado. Os benefícios estendem-se para muito além dos hotéis. O impacto directo é sentido nos mercados, nos transportadores, nos vendedores informais, nos operadores marítimos, nas casas de pasto, nos artesãos, nos guias turísticos e nas pequenas empresas que dependem do movimento à volta das praias e do Arquipélago do Bazaruto.

A recuperação é evidente, mas não esconde os desafios. Vilankulo enfrenta pressão crescente sobre água, energia, saneamento e infraestrutura. A cidade precisa de continuar a investir em organização, segurança balnear, preservação ambiental e qualificação de mão-de-obra. O crescimento do turismo é uma boa notícia, mas só se torna sustentável quando acompanhado de medidas que garantam que o destino consegue suportar, ano após ano, o aumento do fluxo de visitantes. Vilankulo sabe isso — e está a tentar ajustar-se.

Ainda assim, a energia dominante neste momento é de otimismo. Vilankulo está a regressar ao seu ritmo natural, com o mar cheio de barcos, a avenida principal movimentada, restaurantes cheios, mergulhadores nas águas cristalinas e turistas espalhados pelas praias ao nascer do sol. A cidade prepara-se para uma quadra festiva que promete marcar o calendário, não apenas pelo número de visitantes, mas pelo simbolismo que carrega: a confirmação de que, apesar do que viveu em 2024, Vilankulo continua a ser o destino que melhor representa a força do turismo moçambicano.

Depois de meses difíceis, a cidade ergue-se com a força de quem conhece o valor do seu mar, das suas gentes e da sua capacidade de recomeçar. E nesta quadra festiva, Vilankulo volta a ser aquilo que sempre foi: um dos lugares onde Moçambique mostra ao mundo a sua beleza incomparável — e onde cada visitante, ao partir, leva a sensação de que viveu algo que não encontra noutro lugar.

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