Há uma nova polémica em Nampula. Uma estrada concluída há três anos está com sinais de degradação precoce. O empreiteiro diz que alertou do risco da falta de sistema adequado de drenagem e foi ignorado. O município pode avançar para o tribunal. Numa outra estrada, a edilidade acabou por rescindir o contrato, devido a atrasos não justificados.
A asfaltagem da segunda faixa da Avenida Eduardo Mondlane, na cidade de Nampula, foi a bandeira do anterior edil, Paulo Vahanle, mas, três anos depois, o pavimento está com desgaste precoce, com buracos a aumentarem a cada dia.
Ainda assim, a actual edilidade de Nampula diz que o Conselho Municipal não recebeu ainda a obra, nem provisoriamente, nem definitivamente. “Ainda há espaço para nós negociarmos a obra, e estamos a lutar por todas as vias para poder negociar e concluirmos aquele troço”, disse Luís Giquira, edil de Nampula.
Sobre a qualidade apresentada pelo troço actualmente, Giquira disse que “é aquela que todos nós vemos, que infelizmente não é desejável. Por essa razão, estamos ainda junto ao empreiteiro, não quero aqui adiantar, mas estamos a discutir, e penso que vamos chegar a um consenso, porque não vamos acabar o mandato com aquela estrada assim como está”, frisou Luís Giquira.
Trata-se de um troço de um quilómetro e duzentos metros, que custou 59 milhões de meticais para os cofres do município. A obra foi iniciada pela ZAC Construções, que apresentou dificuldades que levaram à rescisão do contrato. O município adjudicou ao segundo classificado no concurso público, que foi a empresa ECRAM Construções.
Mustafá Age, vereador de Manutenção e Obras no Município de Nampula, esclarece que, em termos de projecto, houve um pequeno erro. “Foi feito o projecto, mas o mesmo não foi adequado àquilo que é a realidade. Se for a reparar, a estrada em si tem muitos problemas de água, tem várias correntes de água. Os dois sentidos, tanto a parte a montante quanto a parte a justante, correm muita água”, explicou Age.
Para o vereador no Município de Nampula, a situação não foi acautelada em termos de infra-estruturas para que se pudesse evitar o cenário. Age diz que há muita água que vem do lado do bairro de Namutequeliua, que vai desaguar na estrada Eduardo Mondlane.
“Temos o lado de cima do Jaló também, o lado do prédio Lopes, todas elas fazem um cruzamento num ponto, elas fazem escoamento numa ponte que não tem capacidade para poder fazer o encaixe necessário da quantidade de águas que há ali”, justifica Mustafá Age.
Empreiteiro sabia que havia erro e avisou o município
É mesmo o problema do sistema de colecta e drenagem de águas pluviais que está a acelerar a degradação da estrada nesta zona. O dono da ECRAM Construções, Faizal Salé, foi confrontado com o problema e reagiu assim: “Era necessário fazer um alteamento, mais ou menos 50 centímetros, elevar a cota da estrada e para além de elevar a cota da estrada havia a necessidade de construir mais aquedutos, um aqueduto ou dois pelo menos, para permitir que as águas não se estagnassem na plataforma”.
Faizal Salé diz que o município foi avisado e que a empresa submeteu cinco notas a pedir autorização para um trabalho a mais, por forma que a estrada estivesse em condições. “Mas infelizmente, nenhuma das cinco notas, isso na fase de execução, nenhuma das cinco notas foram respondidas. O município, pura e simplesmente, ignorou”, sentencia Faizal Salé.
Entretanto, mesmo diante desta recusa e falta de respostas, a ECRAM Construções avançou com a obra, mesmo ciente do desgaste precoce que a estrada ia apresentar. O dono da empresa esclarece os motivos.
“Não prescindimos da obra, porque havia uma pressão, havia uma pressão por parte do município. Eu acho que eles queriam fazer daquela estrada mais ou menos para a campanha eleitoral. Pareceu isto, porque houve mesmo uma pressão por parte do município que nós tínhamos que terminar, nós tínhamos que asfaltar”, revela Faizal Salé.
Agora, o assunto está a ser tratado a nível do departamento jurídico do Município e pode terminar no tribunal se não houver entendimento entre as partes.
Rua de Marrere é outra estrada problemática
A segunda fase da rua de Marrere é outro assunto que divide o Município de Nampula e o empreiteiro. De acordo com o presidente do Município de Nampula, Luís Giquira, abre-se agora espaço para um concurso público para a conclusão da obra.
“Tinha sido adjudicada à Igor Construção, mas acabámos nós rescindindo o contrato com o empreiteiro. Das sobras dos valores que ficaram para a conclusão da obra, vamos lançar um concurso público e vamos adjudicar a uma outra empresa para concluir as obras”, frisou Luís Giquira.
São dois quilómetros e quatrocentos metros com um custo total de cerca de 123 milhões de meticais. A estrada está com problemas de acabamentos e ainda não foi entregue oficialmente.
“Tivemos uma explicação, teve o seu contrato e ele executou igual como estava prescrito no projecto. A única coisa que falhou nele foram questões de tempo. Outra questão foi também de alguns desvios do projecto. O projecto foi desenhado daquela forma, mas também houve desvios ao longo da execução do empreiteiro. O que nós fizemos foi reparar primeiro a questão do tempo e a questão dos desvios. Fomos ver que, na verdade, havia necessidade de nós darmos uma pausa. Nós queremos que a obra seja feita com uma qualidade e com um período muito curto”, esclarece Mustafá Age, vereador de Manutenção e Obras, que acrescenta que o tempo foi muito alargado e “demos umas adendas no tempo, umas duas vezes, mas, mesmo assim, o empreiteiro não conseguiu cumprir o seu período.”
A Ígor Construções não recebeu a totalidade do valor, pelo que é do remanescente que o Município deverá adjudicar a um outro empreiteiro para os devidos acabamentos da estrada. O estranho é que nem ao município e muito menos aos jornalistas a Igor Construções explicou os motivos do atraso das obras.
A nossa equipa de reportagem contactou a direcção da Ígor Construções, que simplesmente preferiu não prestar nenhuma declaração.
