O País – A verdade como notícia

O Presidente da República,  Daniel Chapo exonerou, através de Despacho Presidencial, Cecília Chamutota do cargo de Secretária  de Estado na Província de Sofala e, em Despacho Presidencial  separado, nomeou Manuel Rodrigues para o mesmo cargo. O Chefe do Estado renovou ainda o mandato de Luísa Meque e Gabriel Monteiro como Presidente e  Vice-Presidente, respectivamente, do Instituto Nacional de Gestão  e Redução do Risco de Desastres (INGD). 

Chapo nomeou ainda Ericinio Higínio de Salema para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação  Institucional da Presidência da República. 

As entidades nomeadas tomarão posse nesta terça-feira.

Moçambique não vai tornar-se um país desenvolvido enquanto não tiver instituições fortes e boas infra-estruturas. O alerta foi lançado num livro escrito por um jovem empresário da província de Cabo Delgado.

O livro “Os I’s do Futuro” foi lançado na cidade de Pemba e apresentado pelo ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salimo Valá, à margem da sua visita a esta província do Norte do país.

Na ocasião, o ministro da Planificação e Desenvolvimento disse que o livro de Assif Osman mostra que é preciso haver articulação entre instituições e infra-estruturas.

“Assif mostra que nenhum país avança com instituições fracas ou infra-estruturas precárias, mas também que nenhum país se transforma sem a articulação inteligente entre ambas”, enfatizou.

Este é, segundo Salimo Valá, o motivo pelo qual deve haver essa articulação, até porque, “quando os dois ‘I’s’ se reforçam mutuamente, o efeito é multiplicador, e é aí que reside a chave para um novo ciclo de desenvolvimento”.

O autor da obra reconhece a existência de outros desafios que travam o desenvolvimento do país e espera que o conteúdo do livro abra um espaço de reflexão sobre o futuro de Moçambique.

“O progresso de um país é muito mais complexo, eu tenho consciência disso”, disse, destacando que a educação, a saúde, a cultura, o ambiente, a segurança, a inovação científica, a liderança, “tudo isto conta e conta muito, mas o que defendo neste livro é que estes domínios florescem com mais força quando têm bónus a licenças institucionais e infra-estruturais”.

O lançamento do livro foi testemunhado pela família e amigos do autor, que consideram a obra um guia para a transformação do país.

“Este livro não é um ensaio económico, não é um manifesto, é um contributo, uma obra com alma, com técnica, mas também com a humanidade e com um patriotismo impressionável”, disse Osman Yacob, pai do autor.

Por seu turno, o empresário e amigo do autor, Bruno Morgado, disse que o livro “nos convida à acção, a acção que todos esperamos que seja imediata”.

“Os I’s do Futuro” é a primeira obra literária de Assif Osman que pretende lançar mais obras sobre o rumo que Moçambique deve seguir para se tornar um país verdadeiramente desenvolvido.

Um grupo de adolescentes, organizado em gangues, tem agredido professores, ameaçado e roubado pertences de alunos na Escola Unidade 11, na cidade de Xai-Xai. O director da instituição alerta que mais de 1.300 estudantes estão expostos ao perigo há cerca de quatro meses, devido à falta de vedação no recinto escolar e à ausência de policiamento.

Segundo relatos, o grupo tem perturbado o normal funcionamento das aulas desde o início do ano. Um professor, de 34 anos, foi cercado e agredido pelos jovens depois de ordenar que eles se retirassem do recinto escolar.

“Era um grupo de quatro. A partir daí, começaram a agressão, atirando pedras e desferindo socos”, contou a vítima.

Os adolescentes chegaram a ser detidos, mas, por serem menores de idade, foram libertados. De volta à liberdade, retomaram as ações de intimidação e violência.

“Foram levados à esquadra, mas constatou-se que eram menores. No último tempo de aula, lecionamos com receio, porque eles têm assediado ainda mais as professoras”, relatou o docente.

O diretor da escola, Bento Maússe, afirma que além dos professores, muitos alunos vivem em constante risco.

“A escola tem 1.354 alunos, todos expostos a ameaças. Além de intimidarem professores, eles abordam as crianças para exigir o dinheiro que o encarregado dá para comprar lanches, como bolachas e refrescos”, lamentou.

Estudantes também denunciam casos de roubos e agressões durante o dia. “Eu tinha 50 meticais, ele me ameaçou e tentou me derrubar”, contou um aluno. Outra vítima relatou: “Eles batem e levam as mochilas das meninas no caminho para casa”.

Bento Maússe explica que a insegurança é um problema antigo, mas que se agravou com a falta de vedação e a ausência de patrulhas policiais.

O diretor do Serviço Distrital de Educação, Marcelino Biza, reconheceu que outras escolas de Xai-Xai enfrentam situações semelhantes e prometeu reforçar as medidas de segurança.

“Quando uma criança bebe e chega ao ponto de agredir ou sabotar aulas, precisamos agir. Estamos a trabalhar com as autoridades para garantir acompanhamento e para que as direções escolares comuniquem rapidamente qualquer incidente”, declarou.

Pais e encarregados de educação atribuem o aumento da violência à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas de baixo custo nas proximidades da escola.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) multou as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) em 11.109.738,05 meticais por cobrança indevida de uma sobretarifa e por dificultar uma investigação oficial.

Segundo a ARC, a companhia aplicou, em voos domésticos, uma taxa criada para compensar variações no preço do combustível em voos internacionais, mesmo depois de o Governo ter proibido a sua cobrança em 2021. Em alguns casos, o valor da sobretarifa representou até 60% do preço do bilhete. Num exemplo citado, de um bilhete de 10 mil meticais, cerca de 6 mil correspondia apenas à taxa.

A entidade reguladora sublinha que não havia base legal ou contabilística para a cobrança, acusando a LAM de falsear o preço real dos bilhetes, prejudicando financeiramente os passageiros e abusando da sua posição dominante no mercado.

Além disso, a LAM não apresentou documentos e informações solicitadas pela investigação. Segundo a ARC, a cobrança foi mantida para aumentar receitas e cobrir custos operacionais e de responsabilidade social, como combustíveis e salários.

As multas aplicadas são: 8.332.303,54 meticais pela cobrança indevida da sobretarifa; 2.777.434,51 MT por não colaboração na investigação.

O pagamento deve ser feito no prazo de 15 dias, e em dois meses a empresa deve eliminar a sobretarifa. O processo foi remetido à Procuradoria-Geral da República, que poderá adotar novas medidas caso sejam encontrados mais indícios de irregularidades.

Há mais quatro casos positivos de Mpox em Niassa, no distrito de Lago, totalizando assim 38. Dados divulgados na noite de ontem  indicam que foram dectetados 12 casos suspeitos, quatro deles na província de Gaza.

De um total de 33 amostras recolhidas entre sábado e domingo, a província de Niassa registou mais quatro casos positivos de Mpox, no distrito de Lago. Assim, continua a ser a província com maior número de casos positivos.

De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, a província de Maputo mantém os três casos positivos e Manica continua com dois. 

De sábado para domingo, houve registo de 12 casos suspeitos de um total de 226 testados, dos quais quatro em Gaza, três em Manica, dois na Zambézia, sendo que as províncias de Maputo, Tete e Nampula apresentam um caso cada. 

O boletim indica ainda que foram rastreados 186 casos, dos quais 134 estão em seguimento pelas autoridades de saúde. Em relação aos casos activos em seguimento, o documento apresenta 137 casos. Com dois recuperados da doença, ainda não há registo de nenhuma morte pela doença no país. 

As autoridades da saúde continuam a intensificar o trabalho de sensibilização sobre as medidas de prevenção do Mpox.

Foi condenado hoje, na cidade da Beira, um agente das forças especiais da Polícia da República de Moçambique (PRM), a uma pena de 14 anos de prisão, por envolvimento em assalto armado, que resultou no roubo de 250 mil meticais e dois celulares. 

O Tribunal Judicial da província de Sofala provou em julgamento na sua 5ª sessão, que na noite do dia 22  Janeiro deste ano, um agente das forças especiais, afecto à Unidade de Intervenção Rápida (UIR),  que responde pelo nome de Manuel Daidai João, em conluio com um comparsa, ora fugitivo, assaltou, com recurso a uma arma do tipo pistola, das forças de defesa e segurança um agente de carteira móvel, na bairro da manga, na cidade da Beira.

“O arguido chegado àquele local, transportado por uma motorizada, questionou ao ofendido se o mesmo poderia fazer o câmbio da moeda kwacha, e o mesmo teria respondido  que não, e dito para se aproximar ao portão, que era onde se fazia o tal trabalho. O arguido simulou devolver o dinheiro ao bolso e retirou uma arma, do tipo pistola, e ameaçou o ofendido, que, por sua vez, se envolveu em confronto físico com o arguido. O comparsa do arguido arrancou a pasta que o ofendido trazia, depois se colaram em fuga em uma motorizada”, declarou a Ana Muchacha, Juíza do Tribunal Judicial de Sofala.  

Foi provado no tribunal as acusações de crime agravado contra o agente das forças especiais, e lida a sua setença. 

“(…) condenar o arguido Manuel Daidai João a pena de 14 anos de prisão pela prática de crime de roubo agravado, previsto e punido nos termos do artigo  279 e 280, alínea a) b) e c), todos do Código Penal. Máximo de imposto de justiça 2 mil meticais de monumentos a defesa.  Vai ainda condenado o arguido a pagar ao ofendido (…) uma indemnização no valor de 263 350 meticais pelo prejuízo e 50 mil meticais pelos danos materiais”, leu a sentença a Juíza do caso. 

O tribunal disse ao condenado que estava em liberdade condicional, após pagar caução,  que tem, de acordo com a lei, 20 dias para interpor o recurso e que passado os referidos dias começará  a contar o cumprimento da pena.

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) veio, esta segunda-feira, a público negar qualquer ligação ao comunicado que circula nas redes sociais sobre uma alegada greve de transportadores na cidade de Maputo.

Falando em conferência de imprensa, o presidente da FEMATRO, Castigo Nhamane, disse que o documento não tem origem nem respaldo institucional da federação, e apelou aos operadores para não aderirem a manifestações não coordenadas.

“Queremos deixar claro que a FEMATRO não é autora desse comunicado. Rejeitamos qualquer tentativa de paralisação que não tenha sido discutida e aprovada nos canais próprios. Apelamos à calma e ao respeito pela legalidade”, afirmou Nhamane.

Apesar do desmentido, a FEMATRO reconhece que há motivos legítimos de insatisfação por parte dos transportadores, nomeadamente: os altos custos operacionais, o mau estado das estradas, e acções de fiscalização excessivas, que, segundo os operadores, resultam frequentemente em multas injustificadas e restrições arbitrárias às rotas.

“Os problemas são reais, mas não se resolvem com desordem. Já apresentámos ao Governo as principais preocupações do sector e estamos à espera de uma resposta ainda esta semana”, acrescentou o presidente da Federação.

Nhamane sublinhou ainda que a solução para os desafios do sector passa pela organização, filiação às associações reconhecidas e diálogo institucional. Segundo ele, “o sector dos transportes deve actuar de forma coordenada para que as suas reivindicações tenham legitimidade e força negocial.”

A FEMATRO reiterou o seu apelo às autoridades municipais para reforçarem a ordem e estabilidade no sector. 

A equipa de reportagem do “O País” constatou que a circulação de transportes públicos em Maputo decorria com normalidade, nesta segunda-feira.

 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, efectua, hoje, uma visita às instalações  do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na  Cidade de Maputo. Na ocasião, o Chefe do Estado vai proceder com o lançamento oficial do Plano Estratégico  2025-2033 do SERNIC, documento que estabelece as linhas  mestras da acção investigativa para os próximos anos, com foco na prevenção e combate à criminalidade organizada e  transnacional. 

Segundo o comunicado da Presidência da República, estes eventos “assinalam um marco significativo no processo de  reestruturação do SERNIC e traduzem o reconhecimento, por  parte do Chefe do Estado, do papel central que a instituição  desempenha no combate à criminalidade”.

Artistas na província de Gaza sentem-se excluídos e marginalizados. Os fazedores de cultura denunciam, ainda, abandono da casa da cultura há mais de 10 anos e falta de políticas e de interesse em promover a cultura

Os artistas de Gaza cantam, dançam, esculpem, pintam, encenam e escrevem. Por meio da sua criatividade, vão além de si e do seu tempo e, através da arte, entretêm e moldam o rumo de uma época.

Isac Matusse, de 76 anos de idade, tem deficiência visual desde os seus três meses de vida, mas, com olhos da alma, o músico moçambicano sempre deu luz, vida e voz a diversas temáticas sociais.

Porém, infelizmente, sente-se abandonado, por não ter apoios de quem de direito. “A minha casa tem infiltrações. É o Governo que deve me ajudar nisso”, sugere Isac Matusse, secundado pela sua esposa, Isaura Macamo, que clama por ajuda, pois “não tem recebido ajuda, está sofrendo, sendo um artista de renome”.

Aos sete anos de idade, encontrou na música um caminho para expressar-se, mas foi aos 20 anos que deixou Chirindzene para a capital provincial, Xai-Xai, onde desde então fez da música a sua profissão, com mais de 100 composições.

Isac Matusse ganhou notoriedade no mercado em 2010, mas ainda assim não tem tido o apoio que deseja. “Preciso de ajuda para gravar um álbum. Tenho um vasto repertório musical”, revela e pede.

Com a sua esposa, Matusse desafia as manhãs frias e vende a sua música nos mercados da cidade na luta pelo prato de cada dia, até porque, segundo revelou, “passo fome por muitos dias”.

Entretanto, é uma actividade sem garantia e que, por vezes, é ingrata, segundo conta sua esposa Isaura Macamo. “Em dias de sorte, conseguimos 100 meticais. É com este dinheiro que preparamos as refeições”, revela.

E quem paga e aprecia diz que não faz sentido que vozes que contribuíram para a cultura na província continuem mergulhadas na miséria. Ademais, considera que a classe artística sempre foi deixada para trás pelo Governo.

Tudo isto acontece num contexto em que a casa provincial da cultura em Gaza atravessa a pior fase da sua história. O edifício principal, em particular o palco, sala de ensaio e de apresentações, está a cair aos pedaços por falta de manutenção há mais de 10 anos.

Manuel Rungo, coreógrafo em Xai-Xai, diz que a situação é devido à falta de interesse do Governo provincial. “Falamos do nosso governo também. Eu penso que, na verdade, não é priorizada a casa. É a razão porque está assim”, lamenta Manuel Rungo.

Já Edmilson, produtor musical na Casa de Cultura, diz mesmo que “em Gaza estamos abandonados, estamos num deserto”, realçando que “aqui temos estúdio, mas no estúdio nós não temos material de qualidade”.

O director da Casa da Cultura na província de Gaza, Jorge Mabunda, reconhece as dificuldades porque passam os mais de 100 artistas, mas fala de limitações orçamentais.

“Nenhum artista agora está interessado em vir fazer o seu evento na Casa de Cultura, porque não oferece condições”, revela.

Ainda assim, Jorge Mabunda fala de excepções: “Temos recebido anualmente um orçamento de aproximadamente 380 mil meticais, mas digo que esse orçamento só garante que a casa mantenha-se em funcionamento. Ainda não estamos a conseguir, se a gente conseguisse chegar pelo menos nos dois, três milhões já conseguiríamos comprar uma por uma coisa”, conta o director da Casa de Cultura de Gaza.

Sem palco para aperfeiçoar as suas actuações, entre outras actividades, a classe considera que não restam dúvidas de que há falta de políticas e interesse na promoção dos fazedores da cultura na província.

“Falando do teatro, o teatro está num estágio deplorável, dado que tem tantos artistas que ensaiam no próprio quintal e, mesmo assim, eles não têm espaço para exibir o seu talento”, conta Eduardo Vicente, professor de teatro.

A nossa equipa de reportagem tentou, por vários dias, ouvir a Direcção Provincial da Cultura e Turismo, mas ainda não se dignou a responder às nossas solicitações.

 

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