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Sinai Nhatitima apela diálogo entre Governo e juízes para evitar greve

Foto: O Pais

O antigo Procurador-Geral da República, Sinai Nhatitima, exorta ao Governo para dialogar com os juízes, de forma que a greve recentemente anunciada pela Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), não aconteça. Nhatitima entende que as greves minam a democracia.

Serão 30 dias prorrogáveis, a partir do dia 9 Agosto, que as instituições de Justiça poderão limitar as suas actividades, prestando apenas serviços mínimos, devido ao silêncio do Governo em relação às preocupações dos juízes.

Entre as principais preocupações da classe, está o facto de os juízes desejarem a inviabilização da Tabela Salarial Única e que os tribunais tenham independência financeira. Contudo, desde 2022 que o Governo não demonstra disponibilidade para acautelar os problemas.

Em reacção, Sinai Nhatitima mostra-se indignado e diz que “a greve é o nível mais extremo duma reivindicação. Não é saudável vivermos num Estado em que há greves em todos sectores. Há que se cultivar o espírito de diálogo entre o Governo, cidadãos e as organizações, em busca de soluções pacíficas”.

Por isso, o antigo procurador recomenda que haja diálogo entre as partes. “É necessário que o Governo abra maior espaço para o diálogo, essa é a característica da democracia, o Governo tem que dialogar com os cidadãos. Os juízes são, acima de tudo, cidadãos que têm algum direito, então, é preciso aproximar e não falar apenas, pela imprensa, que não há espaço para acomodar as suas reclamações. É preciso explicar o porquê de não haver esse espaço. Os juízes também têm de ouvir do governo quais são as dificuldades que o executivo tem para implementar as suas reivindicações”.

Caso não haja diálogo, a greve dos juízes vai partir de 09 de Agosto até, pelo menos, 07 de Setembro, como forma de pressionar o Governo a dar resposta ao seu caderno reivindicativo, submetido a 09 de Maio.

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