O Procurador-Geral da República diz que é urgente revelar quem são os responsáveis, financiadores e os verdadeiros beneficiários da prática do crime, no país, com destaque para os raptos. Américo Letela falava, esta segunda-feira, na abertura do VIII Conselho Coordenador do Serviço Nacional de Investigação Criminal.
Os rostos dos mandantes dos raptos e do tráfico de drogas que assolam o país continuam um mistério, enquanto os casos aumentam.
Para o Procurador-Geral da República, a prevenção e o combate a estes crimes que intensificam a insegurança, não se resume apenas com a detenção de autores materiais e desmantelamento de esconderijos, há que fazer mais.
“O SERNIC precisa demonstrar resultados concretos e mensuráveis no combate aos raptos. A sociedade já não se satisfaz com a mera apresentação de operações pontuais, nem com a exibição de pequenos indícios de trabalho investigativo. Identificar esconderijos, desmantelar células operativas e deter autores materiais é importante, mas não é suficiente.”
Américo Letela diz ser necessário desvendar quem verdadeiramente lucra com a cadeia criminosa. Para tal, exige investigações sólidas e que os agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal sejam capazes de antecipar a prática do crime.
“Para o povo, o verdadeiro desempenho da investigação criminal mede-se pela capacidade de investigar e responsabilizar os mandantes desses crimes hediondos – aqueles que os planeiam, financiam e se beneficiam deles. A sociedade exige saber quem são os mandantes, e o SERNIC deve ser capaz de mostrar que está à altura desse desafio, assumindo uma nova postura institucional que proteja a sociedade e reafirme a autoridade da justiça.”
Por sua vez, o tráfico de drogas, que Letela explica que é alimentado por redes transnacionais, ameaça a estabilidade social e económica do país.
Por isso, exigiu igualmente, que sejam revelados os verdadeiros responsáveis, os grandes beneficiários de cadeias criminosas que “destrói vidas, famílias e o futuro da nação”.
Sobre este crime, o procurador explicou que não basta, apenas, apreender as drogas ou desmantelar fabriquetas, nem deter correios, vendedores e consumidores. É imperioso mostrar quem lucra.
Outra preocupação é com a corrupção.
“A estes crimes, soma-se a corrupção, um crime insidioso que se infiltra nas instituições e fragiliza a confiança pública, criando, por sua vez, condições favoráveis para o cometimento de outros tipos legais de crimes, com destaque para o branqueamento de capitais, terrorismo e seu financiamento. Portanto, este cenário impõe ao SERNIC padrões elevados de rigor técnico, capacidade de recolha, tratamento e análise da informação e cumprimento estrito dos procedimentos legais aplicáveis”.
O Procurador-Geral da República falava, esta segunda-feira, na abertura do VIII Conselho Coordenador do SERNIC, onde referiu que não vai tolerar o envolvimento dos agentes da instituição com o crime, “nomeadamente aos que, servindo-se da sua posição privilegiada, partilham informações com os criminosos ou usam os meios da instituição para o cometimento de crimes”.
No evento, Letela condenou os agentes que adulteram os resultados de perícias em troca de favores.
