Paulo Zucula, José Viegas e Mateus Zimba estão desde hoje no banco dos réus para responder pelos crimes de participação económica em negócio e branqueamento de capitais no âmbito da compra de duas aeronaves à Embraer.
É no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 8ª Sessão, que os réus do processo 52/GCCC/2016 vão nos próximos dias lutar para provar sua inocência no processo em que são acusados pelo Ministério Público de lesar o Estado em 800 mil dólares supostamente cobrados a brasileira Embraer pelo facto do Estado moçambicano ter escolhido aquele empresa para compra de duas aeronaves para as Linhas Aéreas de Moçambique.
O caso remota de 2008. Segundo a acusação, José Viegas, então PCA da LAM, notando a necessidade de aquisição de novas aeronaves para empresa, formou uma equipa de trabalho que identificou a Embraer como fornecedora. Foi acordado entre as partes a aquisição de duas aeronaves, ao preço de 30 850 000 dólares cada, mas ainda assim José Viegas continuou a pedir redução de preços.
Paulo Zucula, à data dos factos Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovou negócio e solicitou ao Ministério das Finanças a aprovação de garantia do Estado para empréstimo bancário ao Banco Comercial de Investimentos, BCI. E terá sido nessa altura que entrou Mateus Zimba, veterinário de formação e gestor de empresas que começa a exigir a Embraer o pagamento aos moçambicanos daquilo que chamaram de “gesto” de 800 mil dólares, 400 mil para cada avião, para a efetivação do negócio.
Consta dos autos que a Embraer acaba por aceitar depois de ter sido informada que a LAM também estava a receber propostas da Boing. Contado com o pagamento de gestos o custo final de cada avião subiu para 32.6 milhões de dólares.
Porque a Embraer só paga a empresas, Mateus Zimba cria em São Tomé e Príncipe uma empresa denominada “Xihivelo”, um nome que coincide com o dado a ele pelo avô. A “Xihivelo” criada como sociedade nunca teve outra actividade, além do recebimento dos 800 mil dólares da Embraer em duas tranches.
Da conta da empresa fantasma em São Tomé, o valor foi transferido para contas tituladas por Paulo Zucula, José Viegas e o próprio Mateus Zimba. O Ministério Público pede a condenação dos réus e que paguem ao Estado o valor de 83 milhões de meticais.
Foram arrolados 35 declarantes, pessoas que acompanharam o processo de negociação para aquisição das aeronaves e outras cujo dinheiro passou pelas suas contas. Esta sexta-feira começa o processo de produção de provas em julgamento com o interrogatório aos três réus.
