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Hélder Jauana propõe concurso público para modelo de lei eleitoral

Foto: O País

O sociólogo Hélder Jauana propõe que se abra um concurso público para as universidades apresentarem propostas de modelo de gestão eleitoral no país. Jauana diz não ter dúvida de que, no próximo ciclo eleitoral, o país tenha os mesmos problemas se os órgãos eleitorais continuarem a ser geridos da mesma forma.

“Isto é de uma total irresponsabilidade. É preciso, neste país, que saibamos cobrar responsabilidades…” Com a frontalidade característica, o membro da Frelimo, Hélder Jauana, deixou a sua opinião sobre o processo eleitoral que teve o seu ponto mais alto no dia 11 de Outubro. Diz que o grande responsável das irregularidades no processo eleitoral são os órgãos que gerem o processo e não os partidos que terão tentado intervir na gestão. Ainda assim, diz que as formações políticas devem submeter-se à reflexão sobre a matéria.

Ademais, para si, o Estado moçambicano devia pensar em buscar pessoas com conhecimento que pudessem indicar melhores modelos de gestão eleitoral.

“Já temos gente muito especializada aqui no país. Estou a pensar em pessoas como o professor Teodoro Waty, o professor Rui Baltazar, que já esteve no Conselho Constitucional, Teodato Hunguana, entre outras figuras da oposição que têm experiência e pode-se criar uma comissão ou fazer-se outro exercício, que é lançar-se um concurso em que as universidades que têm curso de Direito concorrem, fazendo propostas de modelo de lei eleitoral para Moçambique. É assim que se faz”, argumenta o analista, que afirma não ser de hoje que os acórdãos do Constitucional remetem à necessidade de profissionalização dos órgãos eleitorais. Aliás, diz estranhar que pareça que não se lêem estes acórdãos, tendo em conta que os problemas continuam os mesmos.

Jauana fala também da mudança da tendência de voto, com a vitória histórica da Renamo num município da zona Sul do país, no caso, Vilankulo, e os simpatizantes que têm tido este partido na Matola e na Cidade de Maputo. Afirma que há pode entender que a Renamo está a ganhar maior popularidade. Mas ele tem outro entendimento, o de que os jovens não se agarram à história, querem sim ter melhores condições de vida a serem proporcionadas por quem governa.

Questionado se é possível dissociar a Frelimo de fraudes depois de o Constitucional reconhecer que houve irregularidades e quase todas serem favoráveis a este partido, o também membro da Frelimo respondeu dizendo que não teria bases para apontar o dedo a quem quer que seja, mas que “o grande responsável são os órgãos que administram o processo eleitoral”.

Hélder Jauana diz que a Frelimo e a Renamo são os partidos que têm grande responsabilidade nas soluções aos problemas eleitorais no país, tendo em conta que são os partidos com maior representatividade no Parlamento. O sociólogo falava no programa televisivo, Noite Informativa, da Stv Notícias.

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