O Departamento de Estado norte-americano publicou na última quinta-feira, o seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Quanto a Moçambique, o documento deplora “detenções arbitrárias e assassinatos politicamente motivados” como alguns dos maiores problemas.
Todos os anos o Departamento de Estado norte-americano faz a publicação da radiografia sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Em relação a 2019, o documento publicado na quinta-feira última aponta diversos desafios para Moçambique, sobretudo no que diz respeito às liberdades fundamentais. Bem como outros problemas. Entre eles:
LIBERDADE DE EXPRESSÃO:
“Em 2019, a polícia moçambicana impôs restrições à liberdade de expressão ao longo do ano. Os membros da oposição e da sociedade civil reclamam que não podem criticar livremente o Governo, isto por medo de represálias”.
LIBERDADE DE IMPRENSA:
“Em 2019 os jornalistas foram submetidos à violência e intimidação devido as suas reportagens. Por exemplo, a sociedade civil e alguns jornalistas declararam que as autoridades fizeram algumas intimidações aos que reportaram sobre o esquema das chamadas “dívidas ocultas”. Igualmente, alguns jornalistas da mídia estatal e privada queixaram-se de pressão para se autocensurar.
Como também lamentaram o facto de algumas reportagens críticas ao Governo resultarem no cancelamento de contratos de publicidade”, consta no documento, que também aponta mais um marco negativo que manchou o país.
“As autoridades citaram leis antiterrorismo e de segurança nacional para prender jornalistas que tentaram denunciar a violência armada na província de Cabo Delgado. Tal é o caso do jornalista Germano Adriano que foi preso supostamente por uso de tecnologia para violar segredos de Estado”.
ASSASSINATOS POLITICAMENTE MOTIVADOS:
“Houve inúmeros relatos de que o Governo ordenou assassinatos arbitrários. A maioria dos relatórios nomeou as forças de segurança, particularmente a PRM, como parte dos executores”.
CORRUPÇÃO:
“A corrupção, incluindo a extorsão pela Polícia, continuou generalizada, e a impunidade continua sendo um problema sério. A Polícia de Trânsito, por exemplo, exige regularmente documentos de identificação por supostas infrações apenas para conseguir subornos.
Houve vários casos de corrupção pública durante 2019, envolvendo também altos membros do Governo”, consta do relatório que cita outras situações como as irregularidades nas eleições de 15 de Outubro, más condições de prisão, violência contra as mulheres, e os ataques em Cabo Delgado.
