Pelo menos 18 mil casos de Violência Baseada no Gênero foram registados no ano passado, no país. Cerca de 80 por cento foram de Violência contra mulheres, onde pelo menos 40 casos foram de homicídios. O Governo lançou hoje, a Campanha Nacional de Combate à Violência Baseada no Gênero e Feminicídio.
Paula, jovem de 18 anos, foi vítima de violência sexual perpetrada por 5 homens e, logo a seguir, foi asfixiada até à morte.
Dados do Ministério do Trabalho, Gênero e Acção Social apontam que “ em 2025 foram reportados 18.365 casos de violência baseada no gênero, dos quais aproximadamente 79,9% tiveram como vítimas mulheres e raparigas.Importa igualmente destacar o registro de 40 casos de homicídio de mulheres, estamos a recorrer a termos que a nossa legislação prevê, mas na verdade são 40 casos de feminicídio, evidenciando a persistência das formas mais extremas desta violência. Esses números não são apenas estatísticas como nos referenciamos anteriormente, representam vidas, representam histórias e futuros comprometidos”, explicou Abdul Razaque, secretário de Estado do Gênero e Acção Social.
Paula faz parte das estatísticas e a sua família exige justiça.
Porque casos como estes têm sido recorrentes, o Secretário de Estado de Gênero e Acção Social fala da necessidade de reforçar as medidas de responsabilização e de combate à impunidade.
Uma das medidas para reduzir o índice de violência contra as mulheres é por meio da Campanha Nacional de Combate à Violência Baseada no Gênero e Feminicídio lançada, esta segunda-feira.
“ Neste quadro, prosseguiremos com o fortalecimento e a expansão dos serviços de apoio através de múltiplas portas de entradas institucionais, com destaque para os centros de atendimento integrado, os CAIS,os gabinetes de atendimento à família e menores,) nas esquadras policiais e nas unidades sanitárias,garantindo, assim, uma resposta acessível, integrada e humanizada. Reconhecemos e valorizamos o papel incontornável das organizações da sociedade civil e das estruturas comunitárias que constituem a primeira linha de prevenção, identificação e encaminhamento de casos, funcionando como elo essencial entre as comunidades e os serviços do Estado.No plano institucional, estamos igualmente empenhados no reforço do quadro legal, incluindo a revisão da legislação vigente, com vista a assegurar uma resposta mais robusta, atualizada e ajustada à complexidade deste fenômeno. ”
O Secretário de Estado de Gênero e Acção Social defende, igualmente, a revisão da Lei 29/2009 de 29 de Setembro, sobre a violência contra a mulher e a melhoria do financiamento.
