Em todo o país, 1.182 reclusos ganharam hoje liberdade, no âmbito do indulto concedido pelo Presidente da República. Só no Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo, onde as cerimónias centrais decorreram, são 149 prisioneiros que voltaram ao convívio familiar e todos eles cumpriram metade da pena.
Um muro branco e portões cinzentos esconderam, durante anos, os rostos de vários homens que por vários crimes ficaram privados da liberdade no Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo. Mas 149 reclusos tiveram a sorte de merecer indulto presidencial.
Faustino Muando, 40 anos de idade, é parte do grupo de reclusos que beneficiou do indulto depois de cumprir mais da metade de um ano e oito meses da pena a que tinha sido condenado, acusado de violar sexualmente uma criança de 15 anos de idade.
“Segundo a lei convencional, eu violei alguém, mas na nossa tradição podemos pedir [a mão] uma miúda de respeito, de Inhambane para Maputo. A minha tia falou com essa menina e ela disse que estava interessada”, contou Faustino Muando, um dos indultados no Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo.
O interlocutor disse que não entende o envolvimento sexual com uma criança como crime, na medida em que houve entendimento. “Eu não encaro isso como uma violação. Para mim, violação é você conquistar a pessoa, ela negar e forçar ela a aceitar. Por isso, posso dizer que não a violei porque houve consenso”, defendeu-se.
Gabriel Macucule, outro cidadão perdoado pelo Chefe do Estado, passou algum tempo na cadeia porque roubou bens numa mercearia onde trabalhava. Foi condenado a pena de um ano e dois meses, tendo cumprido sete meses.
“Na verdade, eu nem queria roubar, mas naquele instante não tinha dinheiro. Para já, eu estava muito à espera dessa liberdade e ao sair daqui vou procurar um emprego como forma de não voltar a roubar. Estou arrependido”, confessou Gabriel Macucule.
Os 1.182 cidadãos que beneficiaram do perdão presidencial representam 8.5% dos 13.212 reclusos do Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo.
“Com esta medida de clemência, registámos uma redução de 6.4% da população penitenciária que é, actualmente, 19.018 reclusos”, entre os que estão em prisão preventiva e condenados, revelou Filimão Suaze, vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Dos que já estão fora da cadeia, 1.148 cumpriram metade das penas, 26 estão doentes e nove são idosos com idade acima de 60 anos. Entretanto, a sua liberdade não lhes isenta do pagamento de multas.
“Ao conceder indulto, o Presidente da República determinou que a medida de perdão não extingue a responsabilidade civil dos condenados, decorrentes dos danos causados pelos crimes que cometeram”, referiu Suaze, explicando que as multas e indemnizações que constam das sentenças proferidas pelo tribunal devem ser pagas pelos condenados.
