Dos 28 acusados de desviar 170 milhões de meticais do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), dois foram despronunciados e outros dois serão julgados em processos separados, por residirem em outras províncias e por motivos de saúde. No Tribunal Judicial da Cidade de Maputo são agora julgadas 24 pessoas.
Numa sessão em que deveriam ser ouvidos quatro acusados, Setina Titosse acabou sendo a única a responder perante do juiz.
Foram necessárias pouco mais de cinco horas de tempo para Titosse esclarecer o seu envolvimento no esquema que lesou o Fundo de Desenvolvimento Agrário em perto de 170 milhões de meticais. Acusada de aprovar projectos falsos, pagar remunerações indevidas e receber na sua conta dinheiro ilícito, Titosse justificou que ainda não terminou o período de implementação dos projectos para se considerar que sejam falsos, que parte dos bens que adquiriu, como duas viaturas Toyota e Mazda, além de casas, foi graças a negócios pessoais e que o FDA tem liberdade de dar bónus aos seus funcionários como forma de estimulá-los.
Acompanhe parte dos seus argumentos perante o juiz:
É acusada de aprovar projectos falsos, sendo que os proponentes nem espaço tinham para a sua implementação. Tem alguma coisa a dizer?
“Os projectos ainda estão dentro do prazo e vão até 2019, tem um prazo de três anos. Quando alguém solicita um crédito é livre de gerir. O importante é reembolsar dentro dos prazos estabelecidos. Tentávamos facilitar mesmo sem termos prova de terreno para a sua implementação, porque maior parte dos moçambicanos solicitam terra, mas para obter o DUAT é um processo demorado”.
Como explica a transferência de dinheiro para a Toyota, na compra de uma viatura.
“Quem trabalhava para mim era Milda Cossa (outra arguida). Eu mandava ela para cuidar dos meus assuntos pessoais, como a compra de viaturas, porque eu não tinha tempo. Ela recebia por esse trabalho. Os carros que comprei da Toyota, e outra Mazda, a casa, que ainda não está em meu nome por não ter terminado de fazer os pagamentos, é resultado de valores não somente do FDA, mas de outros negócios pessoais. Tenho criação de poedeiras, cerca de seis mil, para a produção de ovos, criação de frangos e projectos agrícolas. Tenho grande plantação de mangueiras”.
Como se explica que os proponentes de alguns projectos aprovados pelo FDA tenham depois transferido valores para a sua conta?
“Tenho criação de gado. Algumas pessoas com projectos financiados pelo FDA compravam gado na minha instituição, que era gerida por um contratado meu”.
E sobre os bónus que pagava aos funcionários do FDA nas datas comemorativas, o que tem a dizer?
“O Fundo de Desenvolvimento Agrário tem independência financeira. Quando eu visse um bom desempenho dos funcionários, dava bónus para estimulá-los”.
Refira-se que os bónus dados aos funcionários do FDA nas datas comemorativas, como 25 de Junho, 7 de Setembro, 4 de Outubro, eram no mesmo valor do salário de cada funcionário.
Por outro lado, o Fundo de Desenvolvimento Agrário teria celebrado contratos com algumas empresas, entretanto parte delas transferiram valores para contas pessoais de conhecidos e familiares da ex-PCA da instituição.
Setina Titosse, engenheira agrónoma de profissão, disse não se recordar muito bem deste assunto.
A sessão terminou por volta das 15 horas. A próxima está marcada para amanhã.
