O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano ainda não iniciou a produção do livro escolar para o ano 2025. A instituição diz que aguarda a aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, a ser produzido pelo próximo Governo, que vai sair das eleições de 09 de Outubro.
Depois do incumprimento das metas de impressão e distribuição de 22 milhões de livros gratuitos para este ano lectivo prestes a findar, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano ainda não sabe como será o ano de 2025.
Esta terça-feira, o jornal O País questionou o porta-voz do Ministério da Educação, Manuel Simbine, se já existe ou não dinheiro para o livro escolar chegar às escolas e, consequentemente, às mãos dos alunos, no próximo ano. A resposta foi a de costume: esperar.
“Tudo já foi feito. Não queremos adiantar números. É um processo que está a acontecer gradualmente. Acho que todos sabem que o ciclo de governação está no fim. Temos as projecções que fizemos e depois teremos as projecções do ano 2025. Para o caso do ano 2025, precisamos de ter a aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, que é um instrumento que vai controlar o nosso exercício. Esse Plano Económico e Social e Orçamento de Estado resulta do programa quinquenal do Governo, que, nesta altura, ainda está em manifesto para todos os candidatos à Presidência da República. Então, vamos esperar que termine este processo. Vamos receber as devidas recomendações e, nessa altura, partilhamos, estaremos, novamente aqui para todos que são os números. Temos as planificações todas feitas. Depois, iremos submeter a quem de direito. Por exemplo, temos o Ministério da Economia e Finanças, que depois vai disponibilizando os recursos. Então, vamos aguardando para podermos falar com instrumentos aprovados”, explicou Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Mesmo assim, o porta-voz garantiu que estão criadas as condições para o arranque do ano lectivo em Janeiro próximo e que todos os anos “há trabalhos para criar todas as condições para os alunos antes de Dezembro. O processo é o mesmo. Temos fé de que, até o dia 32 de Janeiro, que é o dia em que vamos fazer a abertura do ano lectivo, as condições estejam criadas.
O porta-voz disse, ainda, que o mais importante é que os pais e encarregados de educação coloquem as crianças na escola mais cedo, façam as matrículas para que se possam fazer as estatísticas e projecções das quantidades de material de aprendizagem que vai ser alocado a cada escola.
Baixa afluência marca primeiro dia de matrículas para o ano lectivo 2025 em Maputo
Falta de manuais de ensino à parte. Esta terça-feira, arrancou, em todo o país, o processo de matrículas para a primeira classe. Os panfletos, logo à entrada de algumas escolas, davam o alerta sobre o número de vagas disponíveis.
Por exemplo, na Escola Primária 03 de Fevereiro, na capital do país, há 181 vagas disponíveis. Custódia Zucula, gestora da instituição de ensino, disse que o processo não tem sido rápido como nos anos anteriores. “Arrancamos o processo de matrículas e a nossa esperança é atingir a meta”, disse Custódia Zucula, directora da Escola Primária 3 de Fevereiro.
Na Escola Primária 1 de Junho, a afluência dos pais e encarregados de educação também foi baixa no primeiro dia do processo. “Estamos com apenas 42 vagas e queremos apelar aos pais e encarregados de educação para que se apressem. Lembrar que são ilegíveis crianças que vão completar seis anos de idade até Junho do próximo ano”, alertou Lídia Manuel, directora da Escola Primária 1 de Junho.
Em relação aos alunos que passam de um nível para o outro, as matrículas vão acontecer em Janeiro.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano falou, igualmente, do arranque do processo de matrícula para os novos ingressos na primeira classe e avançou que a previsão é matricular cerca de um milhão e seiscentas mil crianças.
De acordo com o porta-voz do sector da educação, Manuel Simbine, o mais importante é que os pais e encarregados de educação não deixem tudo para o fim. “Em relação aos alunos que terminam o nível e passam para o outro, estou a falar dos da sexta classe, que passam para a sétima, e da décima, que passam para décima primeira classe, as matrículas vão acontecer em Janeiro, a partir do dia 6 até ao dia 24 do mesmo mês”, avançou Manuel Simbine.