O Primeiro-ministro empossou, hoje, cinco novos dirigentes públicos. Na ocasião, Carlos Agostinho do Rosário exigiu dos empossados mais pujança para fortalecer a indústria e o comércio no país.
Na lista dos empossados, está Iacumba Ali Aiuba que passa a ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Concorrência (ARC), Gil da Conceição Bires, que ocupa o cargo de director-geral para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX); Geraldo Albasine e Arlindo Mucone para o cargo de directores-gerais e adjunto do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) e Luís José Machava para o cargo de director-geral adjunto do Instituto para a promoção das pequenas e médias empresas (IPEME).
De cada dirigente, o Primeiro-ministro quer “o contínuo fortalecimento dessas instituições estratégicas, que têm como missão garantir o respeito pelas normas da concorrência; normalização da qualidade; atracção de investimento e exportações; e assistência às pequenas e médias empresas”.
Entretanto, cada dirigente tem uma função já definida. Segundo Do Rosário, Iacumba Ali, director da ARC, deve focalizar-se na divulgação e implementação da lei de concorrência, na elevação do reconhecimento e da aceitação dos princípios da política da concorrência e na protecção de poder de compra do consumidor.
“Só dessa forma é que a Autoridade Reguladora irá garantir uma concorrência que promova eficiência e estimule a inovação no sector empresarial nacional”, disse.
Já para o director da APIEX, Gil Bires, espera-se o fortalecimento do papel da APIEX na disponibilização de informação sobre o investimento, negócios e comércio externo, como também deve desenvolver acções para que Moçambique seja destino de investimentos nacionais e estrangeiros.
Outro dever de Bires é garantir a realização contínua da Feira Internacional de Maputo (FACIM), sobretudo na edição deste ano, que irá decorrer de forma atípica, por conta da pandemia da COVID-19.
Do rosário prosseguiu e falou das prioridades que a nova direcção do INNOQ deve ter em conta.
“Continuar a melhorar as normas de certificação para cobrir o maior número de produtos e serviços; garantir a protecção dos consumidores, através da verificação dos instrumentos de medição, bem como a fiscalização de produtos”, sublinhou.
O governante referiu, ainda, que há necessidade de promover o estabelecimento de uma rede nacional de laboratórios metrológicos e reforçar acções de fiscalização em todo o território nacional.
Quanto ao novo director-geral adjunto do IPEME, a sua função será dar assistência às PME, através da expansão de incubadoras de empresas, mobilização de recursos financeiros para o desenvolvimento das PME.
“Com a experiência acumulada ao longo dos anos, prosseguirão com a vossa valiosa contribuição para o contínuo fortalecimento da indústria e comércio e, consequentemente, do desenvolvimento do nosso país. ”
Os empossados garantem que já sabem quais pontos atacar. Iacumba Aiba, por exemplo, diz que, para além das funções que já lhe foram atribuídas, pretende focalizar-se na reorganização, estruturação e funcionamento da ARC, com base nos instrumentos legais para que o trabalho flua e consiga alcançar as metas propostas.
Já Gil Bires diz que vai apostar na promoção e facilitação de investimento directo do estrangeiro, tendo uma atenção aos investidores nacionais para perceberam as facilidades de investimento.
Luís Machava garante que “temos de continuar desenvolver esforços no sentido de promover as pequenas e médias empresas”, sublinhou, o director-deral adjunto do IPEME
