A Procuradoria-Geral da República (PGR) apela aos concorrentes às eleições gerais a evitarem pronunciamentos, que possam resvalar para a violência, assim como para qualquer tentativa de ascender ao poder de forma ilícita. O Ministério Público diz que é preciso esperar pela divulgação dos resultados oficiais.
Ainda está em curso o apuramento dos resultados das eleições do dia 9 de Outubro e, até aqui, os dados indicam que os candidatos presidenciais, Daniel Chapo, do partido Frelimo, e Venâncio Mondlane, suportado pelo partido PODEMOS, é que estão na dianteira.
Entretanto, há já candidatos que se auto proclamam vencedores, uma postura, que para a Procuradoria-Geral da República, deve ser evitada, pelo menos enquanto não houver divulgação final dos resultados, pelos órgãos competentes.
“Na qualidade de garante da legalidade, a Procuradoria-Geral da República apela aos candidatos, membros de listas concorrentes, membros e simpatizantes de partidos políticos, bem como os eleitores e o público em geral a actuarem em estrita obediência à Constituição e as demais leis, enquanto se aguarda o apuramento dos votos, validação e proclamação dos resultados eleitorais pelos órgãos competentes, evitando o cometimento de crimes e ilícitos eleitorais.”, lê-se no comunicado da PGR, publicado esta segunda-feira.
O Ministério Público exorta ainda que sejam evitados pronunciamentos que possam resvalar para violência.
“Apela-se, ainda, absterem-se de pronunciamentos que possam degenerar em desordem, a insurreição, violência ou ascensão ao poder de forma ilegítima” Adverte-se.
A instituição dirigida por Beatriz Buchili diz, também, que todos os actores políticos têm o dever de respeitar o processo, cumprindo com as normas constitucionais.
