O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento apela ao fim dos empréstimos concedidos em troca de fornecimento de petróleo ou minerais essenciais do continente utilizados em smartphones e baterias de automóveis eléctricos, acordos que ajudaram a China a ganhar controlo sobre mineração e deixaram alguns países africanos em crise financeira.
Actualmente, diversos países de África contraem empréstimos e os recursos naturais são dados como garantias, o que para o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, tem de acabar, e tem como exemplo acordos entre Congo e China.
“Eles são maus, antes de mais nada, porque não é possível definir um preço adequado para os activos. Se você tem minerais ou petróleo no subsolo, como definir o preço de um contrato de longo prazo? É um desafio”, disse Akinwumi Adesina numa entrevista à Associated Press em Lagos, na Nigéria.
O pagamento de empréstimos é frequentemente apresentado como uma forma de os beneficiários obterem financiamento para projectos de infra-estruturas e de os credores reduzirem o risco de não receberem o seu dinheiro de volta.
A mudança para energias renováveis e veículos eléctricos causou um aumento na procura de minerais essenciais, impulsionando este tipo de empréstimos. Isso inclui um acordo China-Congo que fortalece a posição de Pequim na cadeia de abastecimento global de veículos eléctricos e outros produtos, à medida que explora as maiores reservas mundiais de cobalto, um mineral usado para fabricar baterias de iões de lítio.
Adesina, cuja instituição sediada em Abidjan, na Costa do Marfim, ajuda a financiar o desenvolvimento nos países africanos, disse que estes acordos apresentam uma série de problemas.
O dirigente destacou a natureza desigual das negociações, com os credores normalmente a manterem a vantagem e a ditarem os termos às nações africanas com dificuldades financeiras. Este desequilíbrio de poder, juntamente com a falta de transparência e o potencial para a corrupção, cria um terreno fértil para a exploração.
“Estas são as razões pelas quais digo que África deveria pôr fim aos empréstimos garantidos por recursos naturais. Os países a renegociar os empréstimos que são assimétricos, não transparentes e com preços errados”, disse Adesina.
Adesina disse que empréstimos garantidos com recursos naturais representam um desafio para os bancos de desenvolvimento como o seu e o Fundo Monetário Internacional, que promovem a gestão sustentável da dívida.
Os países podem ter dificuldades para obter ou reembolsar empréstimos destas instituições porque têm de utilizar os rendimentos dos seus recursos naturais, normalmente cruciais para as suas economias, para saldar dívidas ligadas aos recursos.
Adesina mencionou especificamente a crise financeira paralisante do Chade após um empréstimo garantido pelo petróleo do comerciante de commodities Glencore deixou a nação da África Central a utilizar a maior parte das receitas do petróleo para saldar a sua dívida.
Depois de o Chade, Angola e a República do Congo terem contactado o Fundo Monetário Internacional em busca de apoio, o credor multilateral insistiu na renegociação dos seus empréstimos garantidos por recursos naturais.
Pelo menos 11 países africanos contraíram dezenas de empréstimos no valor de milhares de milhões de dólares garantidos pelos seus recursos naturais desde a década de 2000, e a China é de longe a principal fonte de financiamento através de bancos políticos e empresas ligadas ao Estado.
Negociantes de commodities e bancos ocidentais, como Glencore, Trafigura e Standard Chartered, também financiaram negócios de petróleo por dinheiro, nomeadamente com a República do Congo, o Chade e Angola.
E mais, Adesina, ex-ministro nigeriano da Agricultura, revelou que a nova Aliança para Infra-Estruturas Verdes em África do Banco Africano de Desenvolvimento pretende mobilizar 10 mil milhões de dólares para ajudar os países a financiar infra-estruturas sustentáveis, incluindo nos sectores da energia e dos transportes, o que poderia limitar o fascínio de financiamento problemático.
Akinwumi Adesina é o 8º presidente eleito do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento. Foi eleito pela primeira vez para o cargo em 28 de maio de 2015 pelo Conselho de Governadores do Banco nas suas Reuniões Anuais realizadas em Abidjan, Costa do Marfim.
Enquanto ministro da Agricultura na Nigéria, de 2011 a 2015, Adesina colocou fim a 40 anos de corrupção no sector de fertilizantes ao desenvolver e implementar um sistema de carteira electrónica, que fornece directamente aos agricultores insumos agrícolas subsidiados em grande escala através dos seus telemóveis.
