O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, em Maputo, que o país deve concentrar esforços na transição definitiva do crescimento económico para o desenvolvimento inclusivo, através de reformas estruturantes e de um diálogo nacional abrangente.
Intervindo, nesta quinta-feira, no lançamento da obra “Repensar o Desenvolvimento Económico e o Papel do Estado”, da autoria do Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, o Chefe do Estado sublinhou que a mudança exige decisões arrojadas e um novo “mindset” focado no empreendedorismo, garantindo que o Governo está empenhado em transformar ideias académicas em políticas públicas que beneficiem as futuras gerações.
Durante a cerimónia, o Estadista destacou o valor teórico e prático da nova obra, considerando que a mesma “é um livro que traz uma contribuição extremamente importante para o nosso processo de desenvolvimento”.
Por conseguinte, enalteceu a abordagem do autor ao distinguir os conceitos de progresso económico, notando que “o professor Salim Valá faz questão de colocar uma grande diferença entre o crescimento e o desenvolvimento”, uma premissa que considera fundamental para a actual fase de governação do país.
Analisando o percurso histórico de Moçambique, Chapo reconheceu que, embora tenham existido avanços quantitativos, o foco deve ser agora qualitativo e social. Para o governante, o autor “mostra de forma clara e inequívoca durante o livro que ao longo dos nossos 50 anos de independência fomos registando alguns sinais de crescimento, mas o que nós temos que nos concentrar é, sem margem de dúvidas, o desenvolvimento, porque nem sempre o crescimento significa desenvolvimento”.
O Chefe do Estado reiterou a importância da inclusão no processo de transformação nacional, defendendo que o debate público é o motor da mudança. Fez menção ao Diálogo Nacional Inclusivo em curso, que envolve todos os estratos sociais, incluindo partidos políticos, sociedade civil e lideranças religiosas e tradicionais, sublinhando que “o debate é extremamente importante para o processo de mudanças; e nós, quando dissemos e temos dito sempre que temos que fazer coisas de forma diferente para obter resultados diferentes de forma positiva, é mesmo no sentido em que o professor Salim Valá tem feito referência neste livro”.
Para operacionalizar estas transformações, o Presidente da República referiu-se à criação do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos na Presidência, uma estrutura desenhada para acolher e amadurecer contributos da academia. Segundo explicou, esta iniciativa visagarantir que o Estado possa implementar soluções inovadoras “para que realmente a mudança possa se registar”, frisando que o objectivo final é garantir um legado de estabilidade e prosperidade para os filhos, netos e bisnetos dos moçambicanos.
Ciente de que as reformas estruturais podem enfrentar resistência inicial, o Chefe do Executivo pediu compreensão à sociedade, reconhecendo o hiato entre a implementação de medidas e a percepção dos seus benefícios. “Estamos vindo a tomar decisões arrojadas com consciência que as pessoas não nos vão perceber agora, porque no momento em que as pessoas tomam decisões para imprimir mudanças e colocam reformas que possam imprimir mudanças, dificilmente são entendidas”, admitiu, assegurando que o tempo validará a eficácia destas acções. Outro ponto fulcral da intervenção foi a necessidade de reformar o sistema educativo para fomentar a criação de riqueza. Para oPresidente Chapo, a educação não deve estar essencialmente direccionada para a formação de funcionários, apelando a uma mudança de mentalidade na juventude.
“A nossa educação está virada principalmente para ensinar-nos a sermos empregados e não a sermos empreendedores, não a sermos patrões, como se diz, para podermos gerar renda, criar emprego e também podermos desenvolver a economia moçambicana”, pontuou.
Neste âmbito, o estadista assegurou que o Governo está a rever quadros legais e fiscais para facilitar a vida às Pequenas e Médias Empresas (PME), evitando que jovens empreendedores enfrentem a mesma carga tributária que grandes corporações.
A fechar a sua intervenção, o Presidente da República apelou à unidade nacional e à participação activa de todos os cidadãos na produção intelectual e no debate público, independentemente de origens ou filiações. “Todos nós temos que continuar a escrever, a ler, a debater, a falar sobre o desenvolvimento do nosso país”, concluiu, reforçando que a construção de um Moçambique próspero depende do contributo individual de cada cidadão em prol do colectivo.
