O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado
para 2024.
A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, “tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental”, lê-se no comunicado da Presidência da República
