O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República, conjugado com o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nomeou através de Decreto Presidencial Eugénio Dias da Silva Muatuca para o cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra.
Num outro dispositivo legal separado, o Chefe do Estado moçambicano nomeou Messias André Niposso para o cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea de Moçambique.