O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou hoje, em Maputo, o lançamento do Fundo de Empoderamento Económico da Mulher (EMPODERA), uma iniciativa governamental destinada a promover a autonomia económica feminina, ampliar oportunidades e reforçar o empreendedorismo, no âmbito das celebrações do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana.
Falando na cerimónia central de celebração da efeméride, que marcou igualmente o encerramento do Mês da Mulher, o Chefe do Estado explicou que a criação deste fundo surge como uma resposta concreta aos compromissos de Moçambique na promoção da prosperidade com dignidade.
Ademais, acrescentou que o EMPODERA visa apoiar iniciativas produtivas e criar condições para que mais mulheres transitem de situações de vulnerabilidade para a estabilidade financeira. Para o governante, o investimento na mulher é estratégico, pois a sua promoção “é uma questão de justiça, de democracia, de desenvolvimento e de futuro nacional”.
Na ocasião, o estadista moçambicano recordou a importância histórica do Destacamento Feminino, símbolo da participação organizada da mulher na luta de libertação nacional.
Reafirmando os ideais que guiam a nação, o Presidente da República invocou o legado do então Presidente de Moçambique Samora Machel para validar a urgência das políticas de igualdade. Destacou que a contribuição feminina na construção do Estado cimentou a convicção de que “a emancipação da mulher não é um acto de caridade. É uma necessidade da revolução, garantia da sua continuidade e condição do seu triunfo”.
No balanço das conquistas actuais, o Chefe do Estado apresentou indicadores que mostram um Moçambique em transformação. O país aproxima-se da paridade de género no ensino secundário, com 49,9 por cento de raparigas, e alcançou a marca de 97 por cento de partos institucionais em 2025. Na governação, o progresso é visível na Assembleia da República, onde 38,8 por cento dos assentos são ocupados por mulheres, consolidando a representatividade nos centros de decisão.
Entretanto, o discurso não se limitou às celebrações, abordando criticamente a Violência Baseada no Género (VBG). O Presidente classificou a violência como uma das mais graves agressões à dignidade humana e exigiu firmeza dos órgãos de administração da justiça. Reiterou que a implementação de leis como a das Uniões Prematuras e a nova Lei da Família são essenciais para garantir que a dignidade da pessoa humana “não pode ser relativizada por costumes ou desigualdades herdadas”.
O Chefe do Estado também manifestou solidariedade para com as famílias afectadas pelas recentes calamidades naturais no país.
Reconheceu que mulheres e idosos são os mais vulneráveis nestas crises, enaltecendo a capacidade da mulher moçambicana de reconstruir e manter viva a esperança.
A cerimónia serviu ainda como um momento de união política e social, com a presença de líderes de vários partidos. A este respeito, o estadista enfatizou que o 7 de Abril é um feriado que pertence a todos os moçambicanos, independentemente de filiações políticas ou origens étnicas. Para si, esta convivência harmoniosa é uma demonstração clara da consolidação da democracia e do compromisso colectivo com a paz e a reconciliação nacional.
No fim da sua intervenção de ocasião, o Presidente Daniel Chapo apelou a uma mudança cultural profunda que envolva famílias, escolas, líderes religiosos e o setor privado. Defendeu que a transformação real exige mais do que leis; exige a coragem da denúncia e um compromisso dos homens e jovens com uma nova cultura de respeito.
“Honrar a Mulher Moçambicana é honrar a própria nação moçambicana. Onde a mulher é respeitada, a justiça floresce. Onde a mulher é protegida, a paz fortalece-se. Onde a mulher tem oportunidades, Moçambique cresce”, finalizou.
