O Presidente da República exortou, hoje, os partidos políticos que concorrem para as eleições autárquicas que evitem discursos de incitamento à violência e intolerância política. Filipe Nyusi falava, hoje, na província da Zambézia, após inaugurar dois tribunais e um sistema de abastecimento de água.
O Presidente da República aterrou na manhã desta quinta-feira na província da Zambézia para mais uma visita de trabalho.
Filipe Nyusi foi recebido pelo Governo provincial e saudou os membros e simpatizantes do partido Frelimo.
Porque o país está em campanha eleitoral, o Chefe do Estado enalteceu a forma ordeira com que o processo decorre na província da Zambézia. “Quero apelar para que continuem a fazer a festa desta forma organizada, ordeira e não há situações que nos assustam muito. Espero que não surjam. Então, continuem assim e trabalhem para que tudo termine bem. Já sabem o que é terminar bem”, elogiou o Presidente da República.
Logo depois, o Presidente seguiu para Alto Molócuè, onde inaugurou um sistema de abastecimento de água, para o distrito de Namarrói e para a cidade de Quelimane, onde entregou dois tribunais, no âmbito da iniciativa presidencial, Um Distrito, Um Edifício condigno para o Tribunal.
Já na capital provincial da Zambézia, onde estiveram presentes os principais partidos, que concorrem à governação do município de Quelimane, Filipe Nyusi disse que a liberdade de expressão não pode ser usada como pretexto para alguns excessos.
“Tendo como exemplo a campanha eleitoral, há que se considerar limites da liberdade de expressão, as mensagens que provocam reacções de violência, perturbação da ordem e tranquilidade pública e incitamento à violência a partir de palavras proferidas por candidatos eleitorais ou grupos políticos, associações e coligações. Os discursos de intolerância, de incitamento à violência e outro conjunto de manifestações de ideias capazes de suscitar actos de violência, discriminação social, política ou religiosa devem ser desencorajados e, se necessário, antes que sejam reprimidos pelo Estado”, exortou o Presidente da República, Filipe Nyusi.
E o Chefe do Estado detalhou: “a gente não gosta da Polícia andar atrás de uma pessoa que quer bater em outra pessoa. Depois fica mal. Então, é melhor, nós que dirigimos esses sectores desencorajar isso para facilitar o trabalho da Polícia”.
Caso o exercício da liberdade ofenda a terceiros, Filipe Nyusi exige uma pronta intervenção da Justiça. “Deste modo, entendemos que o uso abusivo de discursos centrados na ofensa a direitos de terceiros, seja através do uso de anonimato, redes sociais, disseminação de notícias falsas entre outros casos, demanda uma intervenção tempestiva do poder judicial para proteger a dignidade dos sujeitos e colectividades afectados pelos mesmos”, disse Filipe Nyusi.
O presidente do Tribunal Supremo afirmou que os tribunais estão à disposição para dirimir quaisquer conflitos eleitorais.
“A manifestação do pluralismo de ideias, de visões, sobre a satisfação das necessidades colectivas no exercício da liberdade de expressão não deve ancorar-se no discurso de ódio, quer seja na base de origem étnica, filiação partidária ou religiosa nem de incitação à violência. Os tribunais são alternativa à justiça pelas próprias mãos. São instrumentos de pacificação social e nós colocamos esses instrumentos à disposição dos cidadãos para qualquer litígio ou conflito que surja no âmbito do processo eleitoral”, sublinhou o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga.
Com a entrega, esta quinta-feira, dois edifícios, todos os distritos da província da Zambézia já foram abrangidos pela iniciativa presidencial, Um Distrito, Um edifício Condigno para o Tribunal.
