O Presidente da República confere posse, esta segunda-feira, aos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, cinco dos quais designados recentemente pela Assembleia da República, e outros dois por indicação presidencial.

Trata-se de Mariano de Araújo Matsinha e Joaquim João Munhepe Muhlanga, nomeados através de despacho presidencial a 16 de Junho, enquanto Jacinto Soares Veloso, Marina Pachinuapa, António Hama Thai, Melba Margarida Passarinho Fumo e Olímpio Cardoso Caísse Cambona, provenientes dos partidos Frelimo, Renamo e PODEMOS, foram eleitos pelo parlamento.

A cerimónia, que terá lugar na Presidência da República, irá também conferir posse, por inerência de funções, a outras 11 figuras do Governo, que automaticamente integram o CNDS. São eles: Cristóvão Artur Chume, Ministro da Defesa Nacional; Paulo Chachine, Ministro do Interior; Maria dos Santos Lucas, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Carla Fernandes Loveira, Ministra das Finanças; João Jorge Matlombe, Ministro dos Transportes e Logística; Mateus Saísse, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Roberto Mito Albino, Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas; Américo Muchanga, Ministro das Comunicações e Transformação Digital; José Pacheco, Diretor-Geral do SISE; Júlio Jane, Chefe do Estado-Maior General das FADM; e Joaquim Adriano Sive, Comandante-Geral da PRM.

Moçambique assume, a partir desta segunda-feira, a Presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). A cerimónia de abertura da XIV sessão parlamentar será dirigida pelo Presidente da República de Moçambique.

O evento será realizado no Centro de conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo. Moçambique assume a liderança do órgão por dois anos, em substituição a Guiné Equatorial. 

Segundo o comunicado da Presidência da República “A realização desta Assembleia Parlamentar em Maputo constitui  um marco relevante no percurso de Moçambique na diplomacia  multilateral, reafirmando o seu compromisso com os ideais da  concertação política, solidariedade e promoção do  desenvolvimento conjunto, bem como na construção de  consensos e na valorização do património comum da lusofonia”. 

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Maria Manuela dos Santos Lucas, e o ministro de Estado da Etiópia, Hadera Abera Admassu, defenderam, em Malabo, o reforço da cooperação bilateral e a sua expansão para áreas como agricultura, defesa, alterações climáticas e cooperação marítima.

O encontro teve lugar à margem da 47.ª sessão do Conselho Executivo da União Africana, que decorre na capital da Guiné Equatorial.

As duas partes concordaram na importância de realizar, com brevidade, a Comissão Mista Moçambique–Etiópia, como mecanismo de consolidação das relações bilaterais, existentes há mais de 40 anos. Em 2027, os dois países irão assinalar o 50.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas.

A ministra moçambicana, que chefiou a delegação moçambicana ao encontro da União Africana, deixou Malabo neste sábado, após dois dias de participação nos trabalhos do Conselho Executivo.

A dirigente esteve acompanhada pela embaixadora de Moçambique na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana, Ana Nemba Uaiene.

Constantino André foi eleito, esta manhã, como novo secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana, com um total de 161 votos contra 10 de Samson Chongo.

André, que vai substituir Silva Livone no cargo, concorreu em representação da província de Gaza, enquanto o seu adversário era suportado pela província de Tete.

O novo secretário-geral da OJM vai tomar posse, este sábado, dia reservado para o encerramento da sétima Conferência Nacional do braço juvenil da Frelimo, cerimónia que será dirigida, ao que apuramos, pelo Secretário-Geral do partido, Chakil Aboobacar.

O Presidente da República, Daniel Chapo, apela à reflexão de cada moçambicano sobre o seu papel na construção de “um Moçambique assente na paz, unidade e progresso”.

Por ocasião da celebração do Dia Mundial da População, Daniel Chapo endereçou uma mensagem  de encorajamento aos moçambicanos. Este ano, a efeméride é celebrada sob o lema: “Equilibrando o Crescimento da População  com o Desenvolvimento Económico Inclusivo e Sustentável”.  

Segundo o Chefe do Estado, o lema é particularmente relevante para o país, “que constrói, com  determinação, as bases da Independência Económica, através da transformação  estrutural da sua economia”. 

Daniel Chapo sublinha ainda a necessidade de lembrar que a maior riqueza está no potencial humano. “Num país com cerca de 34 milhões de habitantes, crescendo a 2,5% ao ano, o Dia  Mundial da População recorda-nos que a nossa maior riqueza está no potencial  humano, sobretudo na juventude, pois 66% da nossa população tem menos de  25 anos. São os seus sonhos e energia que impulsionam a nossa marcha para uma  economia diversificada, competitiva e geradora de esperança”. 

Para o Presidente da República, este vigor demográfico é uma oportunidade única para acelerar o crescimento,  desde que “acompanhado de políticas que promovam a formação, o emprego  produtivo e o fortalecimento do nosso tecido empresarial”. 

Chapo convidou, por fim, a cada moçambicano a reflectir sobre o seu papel na “missão colectiva” de  construir um Moçambique assente na paz,  unidade e progresso.

Pascoal Ronda, antigo ministro do Interior, foi hoje ouvido pela Procuradoria‑Geral da República, no âmbito de uma queixa por violência policial durante as manifestações pós-eleitorais. A audição durou cerca de seis horas. 

A audição ocorreu esta quinta-feira, após a do ex-comandante‑geral da polícia, Bernardino Rafael, também ter sido ouvido na segunda-feira num processo que envolve denúncias de cerca de 400 mortes, vários feridos e detenções arbitrárias atribuídas ao uso desproporcional de força pelas autoridades. 

Pascoal Ronda entrou e saiu da Procuradoria-Geral da República sem prestar declarações à imprensa. Chegou e saiu de surpresa de tal forma que nem foi possível captar a sua imagem.