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O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou, em Mocuba, na província da Zambézia, um conjunto de iniciativas destinadas a impulsionar o sector privado, criar emprego e aumentar a produção nacional, defendendo uma maior aproximação entre o Estado, os empresários e os cidadãos. Entre as iniciativas apresentadas pelo Chefe do Estado
O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou, em Mocuba, na província da Zambézia, um conjunto de iniciativas destinadas a impulsionar o sector privado, criar emprego
O Presidente da República, Filipe Nyusi, no usa das competências que lhe são conferidas exonerou em despachos separados os governadores das províncias de Manica, Alberto Ricardo Mondlane, e de Niassa, Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo.
Alberto Mondlane e Arlindo Chilundo eram governadores das províncias de Manica e Niassa, respectivamente, desde Janeiro de 2015.
O coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade, explicou, esta quarta-feira, que será criado um organismo para a entrega de armas que estão na posse dos homens da Renamo.
A informação foi avançada através de uma conferência de imprensa da Renamo, na sua sede nacional na Cidade de Maputo, que decorreu via telefone, tal como nos habituou o partido nos últimos tempos, quando o assunto é o diálogo político.
Mas desta vez não era a voz de Afonso Dhlakama que se ouvia a partir das matas de Gorongosa. Era sim de Ossufo Momade, coordenador interino da Renamo, homem agora encarregue de dar continuidade às negociações com o Presidente da República sobre a paz efectiva.
E a comunicação era mesmo para confirmar que foi fechado, na segunda-feira, um memorando de entendimento sobre o desarmamento dos homens da Renamo e a sua integração nas Forças de Defesa e Segurança.
“Na segunda-feira, dia seis de Agosto do presente ano, assinamos o memorando de entendimento com o Presidente da República, cuja implementação pressupõe o enquadramento dos oficiais oriundos da Renamo nos locais de comando, de chefia nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, a integração da força residual da Renamo nas unidades da Polícia da República de Moçambique, que vai ocorrer depois do entendimento referente a sua colocação no Ministério do Interior”, explicou Ossufo Momade, numa comunicação que não teve direito a perguntas.
Sobre a entrega de armas às autoridades moçambicanas, o coordenador interino da Renamo esclarece que “chegamos ao entendimento de que a outra parte da força residual vai proceder a entrega do armamento a um organismo previamente instituído para o efeito”.
Terminou a sua comunicação agradecendo pelo apoio dos moçambicanos e da comunidade internacional.
“Congratulamos aos moçambicanos, ao grupo de contacto e a comunidade internacional que não têm poupado esforços para o alcance da paz efectiva e a verdadeira reconciliação nacional. Por outro lado, exortamos a todas as forças vivas da sociedade moçambicana para continuar a manter a serenidade”, disse.
Tal como o Presidente da República, o coordenador interino da Renamo não avançou datas sobre o começo do processo do desarmamento e integração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança.
Um grupo de cidadãos submeteu nesta quarta -feira sua candidatura à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para a Assembleia Municipal da Cidade de Maputo. Trata-se da Solidariedade Cívica de Moçambique, um grupo constituído maioritariamente por jovens, que apresentou Carlos Tembe como cabeça-de-lista.
Esta foi a primeira candidatura submetida à Comissão Nacional de Eleições desde que o processo arrancou na última segunda-feira.
Depois de verificação dos documentos pela CNE, Carlos Tembe falou à imprensa e explicou o motivo da sua Candidatura para a capital do país, Maputo.
“Conheço os problemas da cidade de Maputo, quero ser um personagem mais activo, na vida política dos maputenses”.
Carlos Tembe foi membro da Assembleia Municipal pela Associação Juntos pela Cidade durante três mandatos e mais um pelo Movimento democrático de Moçambique, onde diz não ter tido espaço para mostrar trabalho.
O processo de submissão de candidatura à Comissão Nacional de Eleições deverá terminar na próxima segunda-feira, sendo que entre os dias 14 e 15 a CNE vai afixar as listas aceites, com possibilidade de os partidos políticos, coligações ou grupos de cidadãos recorrerem entre os dias 16 e 17.
Em menos de 24 horas depois de ter sido exonerado do cargo de governador de Manica, Alberto Ricardo Mondlane foi nomeado, pelo Chefe de Estado, para ocupar o mesmo cargo, mas na província de Sofala.
Em outros despachos separados, o Presidente da República nomeou Manuel Rodrigues Alberto para o cargo de governador da província de Manica e Francisca Domingos Tomás para governadora de Niassa, depois da exoneração de Arlindo Chilundo, esta quarta-feira.
Até à data da sua nomeação, Francisca Domingos Tomás era Presidente do Gabinete Parlamentar da Mulher na Assembleia da República.
Os governadores deverão tomar posse já esta quinta-feira, no Gabinete da Presidência da República.
O Governo dos Estados Unidos da América (EUA) felicita o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e o Coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, pela assinatura do acordo abrangente sobre questões militares.
“Este acordo é o resultado da determinação e do trabalho árduo de todos os líderes e negociadores que nele participaram, e representa um passo decisivo em direcção a uma paz duradoura para um futuro mais seguro e próspero” lê-se na nota de imprensa enviada à nossa redacção, na tarde de esta terça-feira.
Os Estados Unidos reafirmam o seu compromisso em apoiar a plena implementação do acordo abrangente de paz, e juntam-se a outros membros da comunidade internacional no compromisso de desempenhar um papel construtivo no cumprimento de todos os aspectos do acordo.
O memorando é resultado do encontro mantido a 11 de Julho de 2018 entre o Presidente da República e o Coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, na cidade da Beira. Foi anunciado, esta segunda-feira, em declaração à Nação, por Filipe Nyusi. O memorando consiste em entendimento com a Renamo sobre o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos Homens Residuais que aquele partido detém
O presidente do MDM, Daviz Simango, elogiou e encorajou, nesta terça-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi e o coordenador da Renamo, Ossufo Momade, pela assinatura do memorando que viabilizará o processo de desmilitarização e exigiu que o documento se tornasse público.
Simango começou por referir que um processo de paz, antecedido de um conflito armado, é sempre delicado.
"E o nosso é ainda mais delicado devido ao facto de haver grupo de pessoas que sempre tentaram tirar dividendos deste processo, para satisfazer caprichos particulares em vez de pensar como nação. Por causa disso, o país passou por várias tensões políticas que culminaram com a morte de pessoas e destruição de diversas infra-estruturas e, por conseguinte, a queda da nossa economia" acrescentou.
Para Daviz Simango, o novo ciclo das negociações, que está a ser directamente encabeçado pelo Presidente da República e o coordenador interino da Comissão Política da Renamo, caso encontre a velocidade ideal, será um grande troféu para a paz.
"E é isso que todos os moçambicanos devem abraçar. Elogiamos e encorajamos ao presidente Filipe Nyusi e ao coordenador da Renamo para continuarem firmes neste propósito, a efectivação da desmilitarização, porque os moçambicanos estão a ficar cada vez mais impacientes, porque a questão militar esta a condicionar os investimentos nacionais e estrangeiros, numa altura em que a nossa economia esta bastante debilitada. Temos que mudar e para mudar tem de haver confiança e para que haja confiança, este pacote da desmilitarização deve ser fechado com sucesso para que haja confiança a nível nacional e internacional. Apenas pedimos as duas partes para que tornem este documento público, para que os moçambicanos possam se apropriar do mesmo".
A Comissão Política da Frelimo saúda a assinatura do memorando de entendimento sobre a desmilitarização entre o Governo e a Renamo, anunciado esta segunda-feira pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi.
A Comissão Política é do entendimento que o memorando demonstra a vontade de Filipe Nyusi, de tudo fazer para o resgate de uma paz efectiva e duradoura, almejada por todos moçambicanos para a concretização das suas mais nobres aspirações e exorta a todos os moçambicanos a guiarem-se pelo espírito de reconciliação sugerido no memorando, reafirmando o diálogo e a tolerância como caminhos para a harmonia social no país.
Reunida em sua 17ª sessão ordinária, esta terça-feira em Maputo, a Comissão Política saudou igualmente o Chefe de Estado pelo sucesso das visitas de trabalho às províncias de Niassa e Tete, que fecharam o ciclo de visitas presidenciais deste ano, visando um diálogo permanente com o povo, na busca das melhores soluções para os problemas do desenvolvimento, num modelo de governação cada vez mais participativo e inclusivo.
Por outro lado, os camaradas saudaram o Presidente da República e o seu Governo pela direcção das cerimónias centrais de celebração dos 50 Anos do II Congresso da Frelimo, Pela participação na X Cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia China e África do Sul) na vizinha África do Sul e pela realização da 10ª Edição do Festival Nacional da Cultura.
Ainda de acordo com o documento a que tivemos acesso, a Comissão Política da Frelimo diz ter homologado as candidaturas do partido à cabeças-de-lista e a Membros das Assembleias Municipais por considerar que o processo decorreu em conformidade com seus estatutos.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou, esta segunda-feira, em declaração à Nação, a assinatura do memorando de entendimento com a Renamo sobre o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos Homens Residuais que aquele partido detém. O memorando é resultado do encontro mantido a 11 de Julho de 2018 entre o Presidente da República e o Coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, na cidade da Beira.
Segundo Filipe Nyusi, a partir de agora, o Governo e a Renamo passam a dispor de um instrumento que vai guiar o processo de desmilitarização daquele partido e nos próximos dias serão anunciados os passos subsequentes “é com imenso prazer que hoje… me dirijo a todo o povo moçambicano e à Comunidade Internacional que os consensos alcançados a 11 de Junho de 2018 na cidade da Beira… culminaram hoje com a assinatura de um Memorando sobre os assuntos militares. O memorando indica de forma clara sobre o roteiro dos assuntos militares, os passos subsequentes e determinantes para o alcance da paz efectiva e duradoira no que tange ao desarmamento, desmobilização e reintegração”, anunciou Filipe Nyusi.
O Chefe de Estado saudou a liderança da Renamo, que actualmente tem à cabeça o Ossufo Momade, coordenador da Comissão Política por não ter dificuldade o decurso das negociações depois da morte do seu líder Afonso Dhlakama no passado dia 3 de Maio do presente ano na Serra da Gorongosa “dentro de dias anunciaremos os passos consequentes que dependiam do memorando hoje concluído”, disse.
Num outro desenvolvimento, o Presidente da República exortou a todos os moçambicanos para apoiarem os esforços que ele próprio está a liderar juntamente com a liderança da Renamo para levar a bom porto o processo, tendo mesmo em conta que é complicado e requer muita paciência, tolerância e espírito de reconciliação entre as partes e de toda a sociedade moçambicana. “Exorto a todos moçambicanos para juntarem-se aos nossos esforços, mobilizando a sua inteligência e capacidade a acarinhar este processo que nos permitirá construir um Moçambique brilhante onde impera a tolerância e a concórdia”, realçou o Chefe de Estado.
Nyusi pediu por outro lado o apoio da Comunidade Internacional que tem estado a dar um contributo especial ao processo através do chamado Grupo de Contacto liderado pelo Embaixador da Suíça, Mirko Manzoni e coadjuvado pelo Embaixador dos Estados Unidos da América, Dean Pittman para continuar a acompanhar e apoiar processo de desarmamento, desmobilização e sobretudo a reintegração “dos nossos irmãos da Renamo”. Aliás durante o fim da semana passada o embaixador suíço esteve em Gorongosa, seguramente para reunir-se com a liderança da Renamo.
A par destes apoios, Filipe Nyusi compromete-se a continuar a envolver-se pessoalmente no processo de pacificação do país “quero mais uma vez afirmar perante a todo o povo moçambicano que eu e o meu Governo tudo continuaremos a fazer para que Moçambique viva a paz e em paz, onde o Direito Democrático e a Justiça Social são uma realidade, bem-haja a paz” reafirmou Nyusi a encerrar a sua comunicação à Nação.
Mesmo com os prazos apertados, na sequência da demora da aprovação de uma lei que regula o novo modelo de eleição autárquica, nenhum partido político, coligação ou grupo de cidadão compareceu, esta segunda-feira, à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para a submissão de candidaturas às eleições autárquicas de 10 de Outubro.
O processo iniciou hoje e termina na próxima segunda-feira, 13 de Agosto corrente. Aliás, o prazo inicial estabelecido pela CNE era de 06 de Agosto a 11 do mesmo mês, mas este órgão eleitoral aumentou mais dois dias, de modo que os concorrentes tenham mais tempo para o acto.
“Não compareceu ninguém”, disse Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, contactado pela nossa equipa de reportagem para dar o balanço do primeiro dia de entrega de candidaturas.
O estabelecimento das datas para a entrega de candidaturas aconteceu um dia depois de o Presidente da República ter promulgado as leis (revistas) que estabelecem o quadro jurídico sobre as autarquias locais e sobre a eleição do presidente do conselho autárquico e dos membros das assembleias autárquicas.
Estas leis ficaram encalhadas na Assembleia da República, onde devia decorrer a sua revisão, depois da falta de entendimentos entre as bancadas parlamentares, o que levou a Comissão Nacional de Eleições a cancelar o arranque da submissão de candidaturas para as autárquicas, que tinha marcado para 5 de Julho passado, com o término agendado para 27 do mesmo mês.
Assim, os 17 partidos políticos, coligações de partidos políticos e/ou grupos de cidadãos inscritos tem de hoje, dia 07, até segunda-feira, dia 13 de Agosto, para apresentarem as suas candidaturas.
As candidaturas rejeitadas, segundo a Comissão Eleitoral, serão publicadas de 14 a 15 de Agosto corrente, de modo que os concorrentes possam corrigir e voltar a submeter, de 16 a 17 deste mês.
As listas definitivas das candidaturas aceites deverão ser publicadas de 19 a 22 do mês corrente.
A legislação actual estabelece que o presidente do conselho autárquico é eleito num modelo de cabeça-de-lista, onde o nome que estiver no topo da lista mais votada dos concorrentes a membros da Assembleia Autárquica é que passa a ser edil de uma autarquia.
