O Presidente da República,  Daniel Chapo, participa, de 18 a 23 de Setembro, na Semana de Alto Nível da 80ª Sessão da Assembleia-Geral  da Organização das Nações Unidas (ONU), a decorrer na Cidade  de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA). 

Durante a sua estadia naquela Cidade, além de participar  na 80ª Sessão da Assembleia-Geral, está previsto que o Chefe do  Estado mantenha encontros bilaterais com o Secretário-Geral da  ONU, António Guterres, assim como com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, entre outras personalidades que  farão parte da Semana de Alto Nível. 

Segundo o comunicado da Presidência da República, o estadista moçambicano vai ainda participar na Reunião de Alto  Nível por ocasião da comemoração do 80º aniversário das Nações  Unidas, assim como em outros fóruns de debate em que será o  principal orador, com destaque para a “Columbia Africa  Conference 2025”, a decorrer na Universidade da Columbia; a 41ª  Gala Anual do Africa-America Institute; o Fórum de Energia em  África organizado pelo Atlantic Council, e ainda participa na  recepção oferecida pelo Presidente dos EUA e Esposa aos Chefes  de Estado e de Governo por ocasião da Assembleia-Geral da  ONU. 

O Chefe do Estado far-se-á acompanhar pela  Primeira-Dama, Gueta Chapo; pelos Ministros dos  Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas;  das Finanças, Carla Louveira; da Economia, Basílio Muhate; da Saúde, Ussene Isse; do Trabalho, Género e Acção  Social, Ivete Alane e da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse; bem como por quadros da Presidência da República e  de outras instituições do Estado.

O tempo necessário para decidir sobre a acusação do ex-ministro do Interior, Pascoal Ronda, no caso sobre a actuação da Polícia durante as eleições pode estar esgotado. Passam quase 10 meses, dos cerca de oito previstos para a decisão. 

No passado dia 21 de Novembro, a sociedade civil abriu o processo 9/PGR/2024 na Procuradoria Geral da República contra o ex-ministro do Interior, Pascoal Ronda, sobre a actuação tida como violenta da Polícia durante o período pós-eleições gerais.

De acordo com a lei, são necessários ao todo oito meses para se tomar a decisão sobre se o ex-governante é formalmente acusado ou se o processo é arquivado por falta de provas. Porém, passam quase seis meses e tal decisão ainda não foi tornada pública.

Entretanto, segundo o número 1 do artigo 323 do Código do Processo Penal:“O Ministério Público encerrará a instrução, arquivando os autos ou deduzindo acusação, nos prazos máximos de seis meses, se houver arguidos presos ou sob obrigação de permanência na habitação, ou de oito meses, se não houver”.

Em relação ao processo aberto pelo assassinato do advogado Elvino Dias nas vésperas das eleições, continua o processo de recolha de provas para se esclarecer.

O porta-voz da PGR falava esta terça-feira no programa Manhã Informativa da STV, no âmbito das celebrações dos 36 anos da instituição pública.

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional anunciou, nesta segunda-feira, em Maputo, que já iniciou a formação das dez personalidades indicadas para liderar o processo de elaboração de propostas no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, lançado oficialmente no dia 10 deste mês.

A formação tem como objectivo garantir que os membros estejam devidamente capacitados e alinhados com os princípios do processo, para assegurar uma contribuição eficaz e representativa.

“As dez personalidades estão actualmente em formação, com o objectivo de se apropriarem da matéria e contribuírem de forma mais estruturada e informada para este processo de Diálogo Nacional”, declarou Edson Macuácua, presidente da Comissão para o Diálogo Nacional Inclusivo.

Segundo a Comissão Técnica, após a fase de formação, as propostas elaboradas pelas personalidades serão submetidas, numa primeira fase, à própria comissão, antes de seguirem para apreciação pela liderança política do processo.

Paralelamente, o Governo está a preparar o arranque da auscultação pública nas províncias, com o intuito de garantir que o processo seja verdadeiramente inclusivo e representativo de todas as sensibilidades regionais e sociais do país.

“Estamos a ultimar os preparativos para a auscultação provincial, que será lançada nos próximos dias. Queremos garantir que todos os moçambicanos, independentemente da sua localização, tenham voz neste processo”, assegurou Macuácua.

A Comissão Técnica confirmou ainda que as comunidades moçambicanas na diáspora serão igualmente envolvidas no processo de auscultação, com mecanismos próprios a serem anunciados oportunamente.

O Diálogo Nacional Inclusivo é uma iniciativa central para restaurar a confiança entre os diversos actores sociais e políticos, promovendo a paz, unidade nacional e coesão social.

O Presidente da República diz que tomou conhecimento, com profundo  pesar, do acidente de viação ocorrido na manhã de hoje, no  distrito de Nicoadala, província da Zambézia, que fez 14 mortos.

Perante a tragédia, Daniel Chapo dirigiu uma mensagem de  solidariedade às famílias enlutadas e de encorajamento aos  feridos, na qual expressou, em nome do Povo moçambicano, do  Governo e em seu próprio, a mais profunda consternação e transmitiu condolências às famílias das vítimas, desejando rápidas  e completas melhoras aos feridos. 

O Presidente da República salientou que a perda de vidas  humanas em circunstâncias como estas constitui um alerta para  todos, sublinhando a necessidade de reforçar medidas que  assegurem maior segurança nas estradas do país.  

“Esta tragédia recorda-nos da urgente necessidade de reforçar a  disciplina na nossa via pública. Assim, apelo às entidades  competentes para que redobrem esforços no cumprimento e  fiscalização rigorosa dos horários de circulação dos transportes  de passageiros”. 

Na mesma mensagem, o Chefe do Estado endereçou um apelo  particular aos condutores, recordando-lhes a responsabilidade  que cada um carrega ao volante. 

“Exorto igualmente todos os automobilistas a pautarem a sua  conduta pela responsabilidade, respeitando escrupulosamente  as regras do trânsito rodoviário, de modo a evitar que situações  como esta continuem a ceifar vidas e a mergulhar famílias  moçambicanas no luto e na dor”.