No ano em que se celebram 54 anos depois do início da luta armada, a história da mesma é contada por pessoas que deram a sua juventude pela independência em Moçambique. “O Sacrifício da Liberdade”, obra lançada esta segunda-feira em Maputo, tem depoimentos de veteranos como Alberto Chipande, Deolinda Guezimane, Eduardo Nihia, Feliciano Gundana, Graça Machel, Joaquim Chissano, Lopes Tembe, Marina Pachinuapa, Mariano Matsinha, Óscar Kida, Óscar Monteiro, Raimundo Pachinuapa.

Em “O Sacrifícios da Liberdade”, os antigos combatentes transformam a sua memória individual em conhecimento colectivo sobre o que passaram na busca pela independência.

Durante a apresentação da obra, Teodoro Waty referiu que “A nossa República Popular nasce do sangue do povo”, por isso, o objectivo central da obra é homenagear àqueles que lutaram pela libertação do país, para além de dar a conhecer aos mais jovens os detalhes da história de Moçambique, contados na primeira pessoa.

Para Waty, o título da obra só foi possível “porque existe um Moçambique em liberdade, cuja independência foi conquistada por sacrifício voluntário dos jovens”.

Já o ministro dos Combatentes, quem fez o lançamento oficial da obra que sai sob chancela do seu ministério em colaboração com a Universidade Eduardo Mondlane, enalteceu o papel dos fazedores da liberdade nacional e não deixou de mencionar o esforço do Chefe de Estado na busca pela paz. Eusébio Lambo refere que a luta de libertação nacional foi um instrumento vital para mobilizar a população na luta pela independência. No entanto, recorda que só se chegou a esse ponto depois de esgotadas todas as possibilidades de uma negociação pacífica.

Na cerimónia de lançamento do livro, no salão nobre do Conselho Municipal de Maputo, vários excertos dos depoimentos que o livro contém foram recitados. Aliás, para a concretização da obra, os depoentes tiveram de responder a duas questões: a experiência do colonialismo e os momentos marcantes. Sobre estes momentos, dos excertos recitados, ouviu-se a frustração de Joaquim Chissano por não ter estado nas exéquias de Eduardo Mondlane; “…Quando voltei para a cidade, fui preso, por ter sido o primeiro não oficial militar ou da Polícia a aparecer na cena do crime. Lamentei muito não ter podido participar no enterro de Mondlane. Ainda hoje, penso que podiam ter-me deixado assistir ao funeral e depois levavam-me de volta à cela, caso achassem necessário”, conta na obra.

Deolinda Guezimane, presente no lançamento, ouviu o seu depoimento no livro: “Não havia mulheres, havia combatentes. Despertei para a luta aos 15 anos, através da música que exigia ao colono que abandonasse o país…e da canção à luta foi um passo”.

Terminada a parte da apresentação da obra, Lambo entregou exemplares a alguns dos combatentes presentes na cerimónia.

Na qualidade de um dos patrocinadores da obra, o BCI diz tê-lo feito para ajudar a perpectuar a história de Moçambique.

E porque o objectivo do livro é também fazer chegar a história de Moçambique aos mais novos, o Millennium bim ofereceu exemplares à Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba e refere que fará o mesmo a outros estabelecimentos de ensino.

A recolha de dados para a obra “O Sacrifício da Liberdade”, que iniciou em Setembro de 2017, levou cerca de quatro meses. As pesquisas foram encabeçadas por investigadores da UEM.

Para fortalecer as relações de cooperação e intercâmbio entre a Procuradoria-Geral de Moçambique e a Suprema Procuradoria Popular da China, o Primeiro Vice-Procurador, Qiu Xueqiang, efectua uma visita de trabalho à Moçambique.

Durante a visita serão abordados vários temas com destaque para a prevenção e combate a criminalidade, que envolve cidadãos dos dois países.

Para tal serão aprofundados os mecanismos para a elevação de acordos de cooperação bilateral como a assistência mútua legal, extradição de cidadãos nacionais e transferência de condenados.

Ainda no âmbito da visita, serão discutidos aspectos relativos à capacitação e formação de magistrados, oficiais de justiça e demais funcionários da PRG.

A visita será efectuada entre os dias 4 e 6 de Setembro.

Crentes da igreja Católica e Naturais do Sul do Rio Save, exortaram aos dirigentes governamentais e aos líderes políticos a transformarem as próximas eleições autárquicas e gerais em momentos para a consolidação da democracia e preservação da paz.

A exortação foi feita neste domingo, na paróquia de Macuti, na cidade da Beira, com o pretexto de orarem pela paz e pedirem aos moçambicanos, de forma particular ao Governo e aos dirigentes políticos para tornarem robusta a democracia no país, com acções concretas conducentes a solidificação da paz nos próximos pleitos eleitorais.

A comunidade do Sul de Save foi fundada em 2016 e tem como objectivo capitalizar a construção de uma paz duradoura no país, assim como apoiar as camadas carenciadas, independentemente das suas origens.

Através do acórdão nº 08, de 3 de Setembro, o Conselho Constitucional (CC) não aceitou o pedido da Renamo para declaração da inconstitucionalidade das normas que fundamentaram a exclusão de Venâncio Mondlane da corrida eleitoral. Basicamente, o CC fundamenta a sua decisão afirmando que a Renamo e o cidadão Venâncio Mondlane não têm legitimidade para solicitar a declaração de inconstitucionalidade de leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado.

Para impugnar a deliberação da CNE de 23 de Agosto que exclui Venâncio Mondlane da corrida eleitoral, a Renamo recorreu ao CC para solicitar a declaração de inconstitucionalidade das normas que fundamentaram aquela decisão. Para tal, o maior partido da oposição argumentou que, à luz da Constituição, a renúncia do mandato de membro da Assembleia Municipal não devia implicar a perda do direito de ser eleito. Aliás, eleger e ser eleito é um direito fundamental reconhecido a todo cidadão moçambicano nos termos do artigo 73 da Constituição e, como tal, não pode ser limitado pelo legislador ordinário. “As normas limitadoras do direito constitucional de ser eleito que fundamentaram a exclusão do cabeça-de-lista da Renamo, violam também o artigo 35 da Constituição, pois discriminam o candidato Venâncio Mondlane de gozar o direito de ser eleito para o cargo de Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, com base em normas inconstitucionais”.

Para a Renamo, a única limitação ao direito de ser eleito que a Constituição prevê é a indicada no nº 3 do artigo 151, pelo que “são inconstitucionais as normas que tornaram inelegíveis os membros dos órgãos das autarquias, concretamente o nº 4 e última parte do nº 1, ambos do artigo 14 da lei nº 7/97, de 31 de Maio, conjugado com o nº 3 do artigo 18 da Lei nº 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 10/2014, de 23 de Abril, e alínea b) do artigo 13 da lei nº 7/2018, de 3 de Agosto, assim como a alínea d) do artigo 160 da Lei nº 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 12/2014, de 23 de Abril”.

Depois de analisar os argumentos das partes, o CC começa por denunciar incongruências no pedido da Renamo: “No nº 27 da sua petição, os recorrentes invocam o artigo 213 da Constituição para solicitar ao Conselho Constitucional a fiscalização concreta das normas que, no seu entender, são inconstitucionais. Este artigo estabelece que nos feitos submetidos a julgamento, os tribunais não podem aplicar leis ou princípios que ofendem a Constituição”. Os juízes do CC lembram que as normas jurídicas são consideradas constitucionais até que sejam declaradas inconstitucionais. Por isso, a “CNE não poderia afastar aquelas normas por este órgão não ser de natureza jurisdicional”.

O CC faz notar que à luz da Constituição só podem solicitar a declaração da inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado “o Presidente da República; o Presidente da Assembleia da República; um terço, no mínimo, dos deputados da Assembleia da República; o Primeiro-Ministro; o Procurador-geral da República; o Provedor da Justiça; e dois mil cidadãos”.

CNE diz nova lei não despenaliza conduta de Venâncio Mondlane

Através do ofício de 30 de Agosto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) defende que a nova legislação das autarquias locais manteve a penalização do comportamento assumido por Venâncio Mondlane, nomeadamente a renúncia do mandato de membro da Assembleia Municipal.

“Não há dúvida quanto à vontade do legislador em continuar a penalizar a conduta, nos precisos termos, de contrário, o legislador teria por via da nova lei despenalizado, o que não aconteceu. É nosso entendimento que a nova lei eleitoral autárquica não veio despenalizar as situações anteriores, mas sim regular novas decorrentes da revisão pontual da Constituição e manter válido o regime anterior que não contraria a lei da revisão constitucional”. 

Reação da Renamo

A Renamo reagiu de imediato ao acórdão. Em conferência de imprensa, o mandatário eleitoral do partido, André Majibire disse que o Conselho Constitucional (CC) foi parcial e acusa a Frelimo de se ter coligado ao MDM para prejudicar a Renamo.

De forma directa e sem rodeios, André Majibire lamentou a decisão do Conselho Constitucional.

Segundo Majibire, este acórdão é, em parte, resultado da união entre a Frelimo e o MDM, para atingir a Renamo.

Consumado o afastamento de Venâncio Mondlane, a Renamo diz que vai seguir em frente com o resto da lista.

Refira-se que o General Hermínio Morais passa assim a ser o Cabeça-de-Lista da Renamo, pelo município de Maputo.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresentou no fim-de-semana, os seus 53 cabeças-de-lista. A cerimónia decorreu na cidade da Beira.

Na ocasião, o partido afirmou que não está preocupado com as deserções de parte dos seus membros, que se vem registando nos últimos meses.

Coube ao presidente do MDM, Deviz Simango fazer apresentação dos cabeças-de-lista. Depois de apresentar um-a-um, garantiu que não se sente abalado com as deserções de alguns membros seniores, registados nos últimos tempos e que esta confiante na vitória.

Cerimónias idênticas, a de apresentação pública dos seus cabecas de lista, terão lugar, de acordo com o MDM nos próximos tempos nas principais autarquias do país.

O partido Frelimo, através do seu porta-voz, considera que o acórdão do Conselho Constitucional, que confirma o afastamento de Venâncio Mondlane das próximas eleições autárquicas, demonstra que Moçambique é um Estado de Direito Democrático onde reina o primado da lei.

Segundo Caifadine Manasse, no intuito de destruir o MDM, a Renamo, ao invés de procurar candidatos sérios, tentou confundir os órgãos do Estado como a CNE e o Conselho Constitucional, pelo que só se deve queixar de si própria por não ter observado a lei.

“Este é um Estado de Direito Democrático em que os partidos políticos têm que trabalhar no seu dia-a-dia olhando a lei, para não fugirem aquilo que é o estatuído em democracia”, disse Caifadine Manasse, acrescentando que os moçambicanos estão a ficar cada vez mais maduros e a compreender que não é à forca que se deve dirigir os destinos do país, mas pelo respeito à lei.

O porta-voz da Frelimo disse ainda que A Renamo teve muito tempo para se preparar para este processo, e que sendo um partido que está representado no parlamento e que participou da elaboração e aprovação da lei eleitoral não era expectável que a violasse de forma tão flagrante.

“Todas as leis que nós temos neste momento referentes às eleições, a Renamo foi participante e participante com muito peso, porque a Renamo até forçou a termos uma comissão de eleições partidarizada”, argumentou.

E por tudo isto, Manasse entende que “a Renamo não estava preparada para este processo eleitoral”, pelo que aconselha aquela formação política a conformar-se com a lei.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, classificou esta terça-feira, em Beijing, capital da China, como “bastante positiva” a participação do país na terceira Cimeira do Fórum de Cooperação China – África (FOCAC).

“Houve ganhos a nível bilateral, assim como a nível da FOCAC”, disse o estadista moçambicano, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), quando fazia o balanço final da participação de Moçambique neste evento de dois dias, que terminou ontem. De acordo com o Presidente da República, a nível bilateral, Moçambique beneficiou de perdão da dívida sem juros, cuja maturidade iria até finais de 2018. Filipe Nyusi não precisou o montante da dívida nem em que ano a mesma foi contraída.

Outro ganho, disse o Chefe do Estado, foi de o país ter recebido um donativo de 140 milhões de yuans (20,425,869.29 de dólares norte-americanos). Os 100 milhões de yuans, correspondentes a mais de 14 milhões de dólares, destinam-se a apoiar projectos de desenvolvimento, enquanto os restantes 40 milhões de Yuans (mais de cinco milhões de dólares) são um donativo em arroz.

Na conferência de imprensa, Filipe Nyusi destacou, também, a assinatura, no sábado, pelas delegações de Moçambique e da China, de três instrumentos de cooperação bilateral. Trata-se do memorando sobre assistência técnica para o reforço da capacidade produtiva, do de sanidade vegetal e do de estruturação da cooperação no âmbito da iniciativa “Um cinturão, uma rota”, um conceito que a China está a levar a cabo no âmbito de estreitamento de relações entre aquele país asiático e os países africanos.

O documento de sanidade vegetal permitirá que os produtos moçambicanos de origem vegetal entrem no mercado chinês. O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, explicou que estes três documentos têm vigência permanente, podendo serem revistos sempre que se realizar a reunião da Comissão Conjunta.

O Presidente da República disse ter ficado impressionado pela postura que o empresariado moçambicano levou à China. “Os nossos empresários conseguiram rubricar seis memorandos de entendimento”, precisou. No Fórum de Negócios realizado domingo, envolvendo empresários dos dois países, o banco Millennium-BIM rubricou entendimento com a Fosun International, empresa que opera na área de finanças, seguros, turismo e saúde; a empresa moçambicana pública de telefonia móvel, Mcel, alcançou entendimento com a Huawei, enquanto a Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX) conseguiu acordo para a promoção de parques industriais em Moçambique.

O recorde em assinar memorandos de entendimentos coube a Administração Nacional de Estradas (ANE), tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique. Esta leva na bagagem três documentos rubricados, de acordo com a AIM. No que a FOCAC diz respeito, o Chefe do Estado disse que o novo pacote de financiamento no valor de 60 mil milhões de dólares norte-americanos, bem como o perdão da dívida dos países mais pobres, anunciados segunda-feira pelo Presidente Xi Jinping são um ganho para África e também para Moçambique.

Os 60 mil milhões, precisou, na altura, o presidente chinês, destinavam-se a cobrir diversos programas preconizados na esfera de cooperação China-África, enquanto o perdão da dívida sem juros beneficiava os países mais pobres no continente, até ao fim do ano em curso. Segundo Nyusi, para beneficiarem do montante, tanto Moçambique como os outros países africanos, terão de apresentar projectos. “Nos próximos dias virá a Beijing o nosso ministro das finanças para trabalhar no assunto”, assegurou Nyusi.

A Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) submeteu, esta segunda-feira, à Comissão Nacional de Eleições (CNE) um recurso sobre o afastamento da sua lista da corrida para as eleições autárquicas pelo município da cidade de Maputo.

De acordo com informações de fontes oficiais, o recurso deu entrada na tarde desta segunda-feira e segue-se à reclamação que tinha sido interposta semana finda sobre o mesmo assunto.

Deste modo, a CNE tem agora cinco dias para analisar o processo e encaminhá-lo ao Conselho Constitucional (CC), órgão a quem cabe apreciar, em última instância, os recursos eleitorais.

Refira-se que a AJUDEM tem como Cabeça-de-Lista, Samora Machel Jr. e a lista foi afastada da corrida porque, segundo a CNE, não possui suplentes suficientes para continuar, depois da renúncia de quatro membros que estavam inicialmente inscritos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa na III Cimeira do Fórum China-África para Cooperação (FOCAC-2018), que se realiza de 01 a 05 de Setembro de 2018, em Beijing, capital da República Popular da China, sob o lema “China e África, Rumo a uma comunidade cada vez mais forte, com futuro partilhado através da cooperação com ganhos mútuos”.

Nesta cimeira, segundo um comunicado da Presidência, o Chefe do Estado vai participar nas Cerimónias de Abertura do FOCAC-2018; do Diálogo de Alto Nível entre líderes chineses e africanos com homens de negócios, e do Fórum de Negócios Moçambique-China. Filipe Nyusi vai igualmente presenciar a assinatura de instrumentos jurídicos de cooperação multi e bilateral, assim como manter um encontro com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, e outros altos dirigentes do Governo da República Popular da China.

Ainda à margem da conferência, o Chefe do Estado vai reunir-se com a Comunidade moçambicana residente naquele país.

Na sua deslocação à China, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pela esposa, Isaura Nyusi; pelos Ministros da Economia e Finanças, Adriano Maleiane; Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco; Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela; Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita; Vice-Ministra da Agricultura e Segurança Alimentar, Luísa Meque; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.