É, para muitos, autor do primeiro tiro na luta armada de libertação nacional. Para outros, reticências. Chama-se Alberto Chipande, e, esta quinta-feira, em Maputo, lançou a obra Como eu vivo a minha história, na qual regista façanhas indeléveis, acumuladas ao longo dos seus 79 anos de vida. Para o efeito, o antigo combatente confiou na pena de Felisberto Uthui, a quem coube pesquisar, ouvir, processar informações e, finalmente, expressar em palavras o que já não dava para o General de Exército conter no seu universo interior.

Com efeito, neste livro com 538 páginas, Alberto Chipande recua o tempo para ir buscar no passado e em espaços particulares todo o conjunto de peripécias que conspiraram para que hoje não fosse um homem anónimo. Longe disso, a história de Chipande, e essa é sua convicção, confunde-se com a da Frelimo e, consequentemente, do país inteiro. Por essa razão, o herói da luta armada resolveu partilhar com os moçambicanos as suas memórias. A esperança é que as mesmas sejam uma herança documental para as gerações vindouras, daí o pedido dirigido aos potenciais leitores: “Por favor, fazeis o melhor uso, para que pesquisadores, críticos, documentaristas, historiadores e demais académicos o tomem como o instrumento para melhor conhecimento da história da Frelimo e de Moçambique, que, quer queiramos ou não é a história da nação moçambicana”, afirmou Alberto Chipande na cerimónia de lançamento.

 Como eu vivo a minha história é um livro constituído por 11 capítulos, oscilando entre a origem e identidade cultural do povo makonde e o longo percurso para a independência nacional. Pelo meio, Chipande conta a sua chegada a Dar-es-Salaam, Tanzania, as experiências com os seus camaradas e a cumplicidade daí resultante. É um livro que exalta a obra dos heróis nacionais, não obstante, sem excluir a denúncia dos pecados cometidos pelos reaccionários.

Este primeiro tomo das memórias do General Chipande – o segundo está no prelo – tem o prefácio do Presidente da República, quem considera Como eu vivo a minha história o livro mais esperado pelos moçambicanos. E, voltando ao caso primeiro tiro, no prefácio do livro Filipe Nyusi adianta: “Antes de nos matar de ansiedade, quanto ao tiro que oficialmente é considerado o primeiro, da Luta de Libertação Nacional, esclarece [Chipande] os equívocos resultantes desse passo histórico e das datas em que alguns factos se deram, cuja importância é hoje mais relevante do que na altura em que tiveram lugar, adulterados pela idade dos seus protagonistas (…)”. Aliás, na cerimónia de lançamento, realizada num dos hotéis de Maputo, Nyusi assumiu que há muito que esperava por respostas de questões atinentes à história do país. Por isso o Presidente felicitou publicamente o General por colocar na prateleira literária nacional mais uma versão das odisseias e epopeias moçambicanas.

Como eu vivo a minha história é um livro com edição do autor. A coordenação editorial foi feita pelo redactor da obra, Felisberto Uthui, e pelo editor da Fundação Fernando Leite Couto, Celso Muianga.

O percurso do professor que trocou o giz pela arma

Alberto Chipande nasceu a 10 de Outubro de 1939, em Mueda, Cabo Delgado. É o quinto filho dos seus pais. Estudou na Missão Santa Teresinha do Menino Jesus de Imbuho até à 3ª classe rudimentar, prosseguindo os seus estudos em Mariri, onde concluiu a quarta classe elementar. Não só de armas foi feita a sua vida, afinal, bem antes da luta armada, Foi professor e catequista. Torna-se militante clandestino da MANU – um dos três movimentos de que resultou a Frelimo –, a partir de 1956. Juntou-se a Frelimo em 1963. Teve treinos militares na Argélia. Bem mais tarde, depois da independência nacional, foi Ministro da Defesa e Governador da Província de Cabo Delgado, Deputado da Assembleia Popular. Actualmente, é membro do Comité Central e da Comissão Política do partido Frelimo, integrando o Conselho de Estado. É casado e é pai de oito filhos.

Fechou-se uma porta em 2018, mas pode-se abrir outra em 2019, foi com esta declaração que Samora Machel Júnior reagiu esta quarta-feira, em Maputo, sobre a exclusão da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) da corrida eleitoral para as eleições autárquicas de Outubro próximo, na cidade de Maputo.

Durante a sua intervenção, Samora Machel Júnior disse que no momento está concentrado em olhar para a porta que fechou-se, sem no entanto deixar claro se vai ou não candidatar-se para as eleições presidenciais de 2019.

Em relação a sua posição sobre o desfecho do caso, disse que a resposta não esta com ele. Mas avança que a mudança é um processo que leva o seu tempo para ser aceite, mas garante continuar a trabalhar em prol do bem-estar do povo.

No final da sua intervenção, apelou a todos para irem votar, independentemente da AJUDEM e seu cabeça-de-lista não poderem participar.  

A Renamo indicou esta quarta-feira, Hermínio Morais como seu cabeça-de-lista para as eleições autárquicas na Cidade de Maputo. A indicação de Morais acontece depois de o Conselho Constitucional (CC) ter divulgado, ontem, o acórdão que reprova o recurso sobre a candidatura de Venâncio Mondlane.

A Renamo decidiu aceitar que é o fim da linha para a candidatura de Venâncio Mondlane como cabeça-de-lista para as autárquicas de 10 de Outubro. Conformado, nada mais restava se não apresentar aquele que era o número dois da lista do partido. Hermínio Morais é agora a aposta da Renamo para concorrer pela autarquia de Maputo.

Apesar de estar conformada, nada faz a Renamo pensar que o afastamento de Venâncio não seja perseguição política. Embora seja assumido relativamente tarde como cabeça-de-lista, Hermínio Morais mostra-se confiante num bom resultado.

E para o excluído Venâncio Mondlane, o CC perdeu a oportunidade de fazer pedagogia na sua reacção ao recurso da Renamo, diga-se, o segundo a ser rejeitado. Para Venâncio Mondlane resta mesmo aguardar pelas futuras corridas eleitorais. Para já, a Renamo decidiu explorar a sua popularidade, indicando-o porta-voz da campanha na Cidade de Maputo.

O Informe Anual do Chefe do Estado e a Proposta do Orçamento do Estado para 2019 são alguns dos pontos que vão merecer destaque na oitava sessão ordinária da Assembleia da República que vai decorrer entre os dias 18 de Outubro e 20 de Dezembro do ano em curso.

A Comissão Permanente da Assembleia da República esteve reunida esta quarta-feira em sua vigésima sessão para apreciar os preparativos da oitava sessão da magna casa.

Contudo, os assuntos a serem debatidos em plenária poderão sofrer algumas mudanças caso tal se justifique.

O Conselho de Ministros já aprovou a proposta do Orçamento do Estado para o ano de 2019 e com uma despesa estimada em trezentos e vinte e quatro mil milhões de meticais.

Jovens sentem-se desencorajados a participar nos processos de tomada de decisão em assuntos que dizem respeito a esta camada social devido a falta de oportunidades para a participação política e a falta de diálogo entre os jovens e o Estado.

Quem assim defende é a representante da Plataforma de Jovens Líderes de Moçambique, Reda Mondlane, que no seu entender os jovens precisam de estar bem informados sobre os acontecimentos do país bem como sobre o que está a ser feito, por quem e onde está a ser feito. Tudo isso não se faz sentir actualmente porque enfrentam várias barreiras a todos níveis.

Como forma de inverter o cenário, a plataforma de jovens líderes de moçambique juntou nesta terça-feira, representantes de partidos políticos, sociedade civil para em conjunto discutir e definir os maiores problemas da juventude a apresentar a quem deve ser confiado para dirigir o município de Maputo nos próximos anos.

O evento é organizado pela plataforma de jovens líderes moçambicanos em parceria com a fundação Friedrich Ebert e tem como objectivo facilitar debate entre jovens de diferentes extratos sociais da autarquia de Maputo sobre as principais preocupações da classe.
 

O Conselho Constitucional chumbou o recurso apresentado pela Renamo contra a deliberação da Comissão Nacional de Eleições, que considerou Venâncio António Bila Mondlane como inelegível para as quintas eleições autárquicas, com o fundamento no facto deste ter renunciado o mandato de membro da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo.

No recurso que interpôs ao CC, a Renamo refere: “Tendo o recorrente interposto recurso da Deliberação nº 64/CNE/2018, de 23 de Agosto, ao Conselho Constitucional e dele foi proferido um acórdão de indeferimento com referência 8/CC/2018, de 3 de Setembro, por falta de Legitimidade dos recorrentes”.

O acórdão do Conselho Constitucional mantém a legislação aplicada pela CNE. “Analisando a alegada pretensão do peticionário e os fundamentos que constam da questão prévia suscitada, fica claro que o objecto da presente lide é o artigo 6º da Deliberação nº 64/CNE/2018, de 23 de Agosto, que já foi julgada por este plenário no processo de recurso contencioso eleitoral nº 11/CC/2018, no qual foi negado o provimento ao recurso através do referido Acórdão nº 8/CC/2018, de 3 de Setembro, confirmando-se assim que não houve alteração do objecto”, lê-se no documento.

Por outro lado, diz o Conselho Constitucional, que apreciados os fundamentos de recurso contencioso eleitoral no processo anterior, verifica-se que há uma relação de identidade com os dos presentes autos, confirmando-se que os sujeitos processuais são os mesmos, ou seja, recorrente e recorrido, o objecto mantém-se inalterado, a causa de pedir ou fundamento jurídico da pretensão deduzida visa atingir o mesmo efeito legal.

Na qualidade de órgão que aprecia e decide os recursos e as reclamações eleitorais em última instância, o Conselho Constitucional nota a existência de uma decisão judicial irrecorrível no recurso da Renamo, o Acórdão nº 8/CC/2018, de 3 de Setembro, ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 247 da Constituição da República, que se transcreve:

“Os acórdãos do Conselho Constitucional são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos, instituições e demais pessoas jurídicas, não são passíveis de recurso e prevalecem sobre outras decisões”.

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o decreto que aprova o Regulamento de Transporte de Material Radioactivo, um dispositivo que estabelece as normas de segurança relativas à protecção da saúde dos trabalhadores expostos, da população em geral e do meio ambiente contra os perigos resultantes das radiações ionizantes do transporte de material radioactivo.

Ainda na sessão desta terça-feira, o executivo apreciou a resolução que aprova o Plano Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, uma acção que tem como objectivo a contribuição para a promoção do desenvolvimento socioeconómico do país, avaliação da disponibilidade dos recursos hídricos, bem como as demandas actuais e futuras.

A revisão da proposta de Lei do Direito do Autor e Direitos Conexos também esteve em cima da mesa no encontro de ontem. Sobre este ponto, o governo pretende acautelar a protecção das obras literárias e artísticas dos respectivos autores, artistas e intérpretes, produtores de fonogramas e de videogramas, bem como dos organismos de radiodifusão, e estimular a criação e produção do trabalho intelectual nas áreas da literatura, arte e ciência.

A trigésima sessão ordinária do Conselho de Ministros apreciou, também, positivamente a visita do Presidente da República ao Vaticano e o convite que Filipe Nyusi efectuou ao Papa para visitar o país.